No dia em que se comemora o Dia Nacional da Água, a LPN manifesta sérias dúvidas de que se esteja a caminhar no sentido de ter cursos de água com boa qualidade e ecossistemas saudáveis até 2015, tal como preconizado pela Directiva-Quadro da Água (DQA).
O recente anúncio de um Plano Nacional de Barragens, que prevê a construção de 10 novas barragens, é a machadada final nas boas intenções da DQA e no trabalho que tem vindo a ser feito pelo Instituto da Água para identificar as pressões e desenvolver indicadores para avaliar a qualidade ecológica da água, que deverá ser o ponto de partida para posteriormente serem aplicadas medidas que reduzam essas pressões e permitam atingir o bom estado de todas as águas.
Este anúncio é particularmente escandaloso, quando é realizado pelo Ministro do Ambiente, suposto fiel depositário dos valores ambientais e responsável pelo cumprimento dos objectivos da DQA. Esta e outras decisões recentes, tais como o anúncio do fecho do processo de infracção, interposto pela Comissão Europeia e motivado pela acção da Plataforma Sabor Livre, em relação à construção da barragem do Baixo Sabor e a contínua propaganda dos PIN (Projectos de Interesse Nacional) são a indicação clara de um Ministério-fantoche, que se limita a validar as decisões do Governo, independentemente dos impactes que as mesmas possam ter sobre o património natural.
No dia em que se comemora o Dia Nacional da Água, a LPN manifesta sérias dúvidas de que se esteja a caminhar no sentido de ter cursos de água com boa qualidade e ecossistemas saudáveis até 2015, tal como preconizado pela Directiva-Quadro da Água (DQA).
O recente anúncio de um Plano Nacional de Barragens, que prevê a construção de 10 novas barragens, é a machadada final nas boas intenções da DQA e no trabalho que tem vindo a ser feito pelo Instituto da Água para identificar as pressões e desenvolver indicadores para avaliar a qualidade ecológica da água, que deverá ser o ponto de partida para posteriormente serem aplicadas medidas que reduzam essas pressões e permitam atingir o bom estado de todas as águas.
Este anúncio é particularmente escandaloso, quando é realizado pelo Ministro do Ambiente, suposto fiel depositário dos valores ambientais e responsável pelo cumprimento dos objectivos da DQA. Esta e outras decisões recentes, tais como o anúncio do fecho do processo de infracção, interposto pela Comissão Europeia e motivado pela acção da Plataforma Sabor Livre, em relação à construção da barragem do Baixo Sabor e a contínua propaganda dos PIN (Projectos de Interesse Nacional) são a indicação clara de um Ministério-fantoche, que se limita a validar as decisões do Governo, independentemente dos impactes que as mesmas possam ter sobre o património natural.
O fecho do processo de infracção contra a barragem do Baixo-Sabor, a ser confirmado pela Comissão Europeia, é uma violação às Directivas Europeias e representa a destruição de um dos últimos rios selvagens da Europa, constituindo uma péssima decisão política e técnica, uma vez que nenhum dos argumentos técnicos apresentados pelo Governo Português à Comissão Europeia demonstrou que não existiam alternativas à construção da barragem. Agora, com o anúncio deste plano de barragens, mais evidente fica a existência de inúmeras alternativas ao Sabor, que há muito estavam a ser planeadas à porta fechada.
A LPN lamenta que, num país em que a qualidade da água e a integridade dos rios ainda é superior à de muitos outros países europeus, a mesma não seja valorizada e protegida, permitindo às populações usufruir desse património inigualável. No Dia Nacional da Água, gostaríamos de ver o Ministério do Ambiente anunciar que não iria construir mais barragens, apostando sim no desenvolvimento económico fundado numa defesa dos valores naturais inigualáveis que ainda temos, apostando no aumento da eficiência energética, na redução dos consumos e na produção de energia nos locais onde ela é consumida, recorrendo a fontes de renováveis de baixo impacto.
Chega de apregoar a energia produzida em grandes barragens como energia verde, porque essa é uma grande mentira!
As barragens têm impactes negativos sobre a qualidade da água, a saúde dos ecossistemas aquáticos, reduzem as pescas na zona dos estuários e região costeira, aumentam a erosão costeira e podem mesmo ter emissões de CO2 superiores às que seriam evitadas pela não utilização de combustíveis fósseis. Para além disso, obrigam à mobilização de populações e à perda de terras agrícolas produtivas, sendo quase todos os benefícios externalizados em relação às regiões onde são implantados, com um custo financeiro muito superior aos benefícios sociais e económicos gerados.