"Os professores estão ofendidos e não zangados, porque não têm sido considerados como mereciam. Sem os professores dignificados não há escola de qualidade. A consideração é fundamental para um maior empenhamento e envolvimento dos professores", sublinhou Mário Nogueira no programa da RTP 1 "Prós e Contras", do pasado dia 17. Aqui deixamos alguns passagens das declarações do secretário-geral da FENPROF.
Mais desemprego, mais precariedade
"O que os professores sentem neste início de ano lectivo é que há mais desemprego e que afinal o desemprego não tem a ver com o facto de haver menos alunos no sistema, como se dizia até agora. Parece que há mais alunos... E, ao contrário, menos professores!...
O que os professores sentem é mais precariedade. Apesar de 4400 docentes se terem aposentado, muitas destas aposentações dariam origem a vagas de quadro. Não foi o que sucedeu."
A apreciação do Provedor
"Existe este Estatuto da Carreira Docente negativo face ao qual os professores encontraram aliados diversos e inesperados. Recordo, por exemplo, o caso de deputados do Partido Socialista, impedidos de votar contra, mas que manifestaram, de forma clara, nas suas declarações de voto, que também eles são contra este Estatuto.
Recordo ainda a posição do senhor Provedor de Justiça relativamente às regras do concurso de acesso a professores titulares. Aliás, continuamos a aguardar uma resposta do Ministério da Educação em relação às posições, às sugestões e aos reparos que o senhor Provedor fez relativamente a um concurso [para professor titular] que lançou nas escolas (o ano está a começar, por enquanto ainda não é visível a total amplitude do problema) alguma conflitualidade.
Os professores já perceberam que dificilmente vão chegar ao topo de carreira por via desta fractura introduzida na carreira docente (...). Há colegas com um excelente passado profissional que não entraram porque não tiveram vagas ou não tiveram pontos suficientes (...)."
Carga burocrática em 1º lugar, alunos em 2º?
"Criar fracturas na carreira dos docentes não é caminho para que haja um ensino de qualidade, como a situação nos Açores o demonstra. Somos a favor de uma avaliação do desempenho rigorosa, exigente, orientada fundamentalmente para responder a eventuais insuficiências e a partir daí ultrapassá-las. Isto é uma avaliação assente em princípios formativos.
Receio bem que estejamos perante um processo em que em determinados momentos do ano lectivo, direi mesmo momentos fundamentais, dada a carga burocrática (definição de objectivos, entrevistas, preenchimento de fichas, etc, etc), o trabalho com os alunos quase seja um "estorvo". E não é isto que se pretende!"
Trabalhar depois do horário?
"Ficámos agora a saber (está escrito no último documento que recebemos) que há um item proposto de avaliação para o trabalho voluntário dos professores para além do seu horário lectivo... O serviço feito fora do horário deixa de ser um serviço extraordinário para passar a ser algo que é avaliado, para se saber se professor trabalhou para além do seu horário normal de trabalho?" O ME admite agora alterar aquele item, mas por ter sido confrontado pela FENPROF a propósito do mesmo.
Rigor na avaliação do desempenho
"As propostas da FENPROF (de 1996/1997 e de agora) para avaliação do desempenho são mais exigentes do que as apresentadas por várias equipas que passaram pelo Ministério da Educação. Mais exigentes no sentido formativo, valorizando a autoavaliação, a avaliação cooperativa, os contextos, e fundamentalmente sempre com uma intenção: que os professores tenham melhores desempenhos e as aprendizagens dos alunos sejam também elas melhores."
Sobre as cotas
"Quando o Ministério da Educação e o Governo (porque não é apenas para os professores, é para a Administração Pública no seu conjunto) impõem cotas para as classificações mais elevadas, no processo de avaliação, isso quer dizer que alguns que deveriam ter direito a determinada classificação, não a vão ter exactamente pela imposição dessas cotas e não por falta de mérito profissional."
Sobre o exame de acesso à profissão
"A formação de professores deve ser de qualidade. Infelizmente há instituições onde existem algumas deficiências. Então é necessário não penalizar os jovens, a quem se disse: este curso certificou-te para seres professor, mas vens aqui, fazes um exame de duas horas e nós dizemos-te se o teu curso de quatro anos serviu ou, afinal, não serviu para nada? Se se tem consciência que existe falta de qualidade na formação tem que se actuar onde, se calhar, é mais difícil, mas mais necessário: junto daquelas instituições".
Um esclarecimento à Ministra
"Os Sindicatos nunca foram contra a introdução de uma língua estrangeira no 1º Ciclo do Ensino Básico. Os Sindicatos criticaram, isso sim, o facto de não ser parte do currículo e, portanto, não serem oferta universal, disponível para todos os alunos. Os Sindicatos nunca foram contra a escola a tempo inteiro, no que diz respeito aos prolongamentos no 1º CEB (...) Os Sindicatos foram contra a insuficiência do horário e o facto de nesse tempo se terem introduzido actividades que, em nossa opinião, empobrecem (algumas delas) o currículo do 1º CEB. O que os Sindicatos sempre defenderam é que esses prolongamentos deveriam ser destinados essencialmente a actividades lúdicas, culturais e de tempos livres, ao contrário do que acontece: mais escola depois da escola. Também criticámos as perturbações que a introdução dessas actividades de enriquecimento curricular provocaram no próprio desenvolvimento da actividade lectiva, como acontece em muitas escolas, em que as aulas têm lugar em períodos que já deveriam ser de tempo livre para as crianças (...)." / JPO