Muitos alunos portugueses passam frio e são sujeitos a uma má qualidade de ar dentro das salas de aula, revela um estudo da associação portuguesa para a defesa dos consumidores Deco, segundo o qual quatro em cada cinco escolas têm temperaturas baixas e excesso de humidade no ar.
Estas são as principais conclusões de dois estudos realizados com base em 40 salas de 20 escolas de todo o país, realizados em Fevereiro, e agora publicados nas revistas "Pro Teste" e "Teste Saúde".
De acordo com a Deco, muitas escolas portuguesas são frias, húmidas e com ar interior de má qualidade, os edifícios estão degradados e não têm ventilação adequada. "Em 16 das 20 escolas estudadas, há excesso de humidade no ar e temperaturas baixas", tendo numa das salas de aula chegado a registar-se 13ºC.
Escolas como a de Vila Cova (Braga) não têm aquecimento, apesar de as temperaturas médias, no Inverno, descerem a cerca de 10ºC, denuncia a associação, acrescentando contudo que mesmo com sistemas de aquecimento, estes muitas vezes não garantem conforto térmico.
Na origem dos maus resultados relativamente ao aquecimento poderão estar defeitos de construção, adianta a associação.
Quarteira e Portimão foram as cidades que obtiveram melhores referências, devido ao clima ameno da região, enquanto que a escola do Gavião, em Portalegre, tem bom conforto térmico, pelo uso intensivo do aquecimento. No entanto, esta escola consta entre as piores no que respeita à qualidade do ar, por falta de ventilação, um problema que está na origem do excesso de humidade no ar.
A este propósito, a Deco salienta que 80 por cento das amostras analisadas denunciam renovação insuficiente do ar e dois terços das salas acusaram valores de humidade superiores ao aconselhável, um problema que pode favorecer o desenvolvimento de fungos e bactérias.
Do total de escolas avaliadas, apenas quatro apresentavam ar com qualidade aceitável ou boa, ao passo que as restantes apresentavam níveis de contaminantes acima dos valores legais de referência. Entre aqueles contam-se partículas respiráveis, dióxido de carbono, bactérias e fungos, podendo pôr em risco a saúde dos alunos no que respeita, por exemplo, ao aumento do risco de problemas alérgicos e respiratórios e à diminuição da concentração, alerta a Deco.
A associação portuguesa para a defesa dos consumidores detectou ainda problemas de construção e conservação dos edifícios, o mais grave dos quais foi a presença de placas de fibrocimento com amianto em sete escolas: D. Francisca de Aragão (Quarteira), Diogo Bernardes (Ponte da Barca), Elias Garcia (Sobreda), D. João II (Caldas da Rainha), EB de Lousada, Roque Gameiro (Amadora) e Rainha D. Leonor de Lencastre (Cacém). "Tudo isto, depois de a Assembleia da República ter recomendado, em 2003, o inventário dos edifícios públicos com amianto e a substituição deste material, que pode libertar fibras cancerígenas", critica a associação.
Os resultados deste estudo provam que o aquecimento eficiente e a qualidade do ar das escolas "exigem atenção urgente do Governo", afirma a Deco, considerando que "é necessário adequar os projectos arquitectónicos ao clima", prever sistemas de ventilação adequados, inventariar os edifícios com amianto e definir regras para substituí-lo com urgência.
A Deco recomenda ainda às escolas que verifiquem a iluminação das salas e arejem-nas com mais frequência, para garantir o conforto visual e a renovação do ar. Os resultados deste estudo foi já remetido pela associação aos ministérios da Educação, Obras Públicas e Saúde, para que sejam tomadas as medidas necessárias. / Lusa, 18/09/2007
Comunicado do SPRC
FRIO NAS ESCOLAS É PROBLEMA DE LONGA DATA
PARA QUE O SPRC TEM ALERTADO E EXIGIDO SOLUÇÕES
Em Conferência de Imprensa realizada em Coimbra, no dia 3 de Março de 2004, o SPRC divulgava que "Frio afecta mais de metade das escolas da região centro" e acrescentava que muitos dos "sistemas de aquecimento no 1.º Ciclo e Pré-Escolar são ilegais e inseguros". Quase um ano depois, em 31 de Janeiro de 2005, o SPRC denunciava que apesar dos compromissos que tinham sido assumidos pelo Ministério da Educação e por diversas autarquias, a situação, na região centro, continuava na mesma. Tudo indica que, dois anos passados, a situação não mereceu alteração significativa, conforme pode inferir-se dos dados divulgados pela DECO.
Quanto à postura dos responsáveis do ME é a mesma de sempre: em vez de se preocuparem com o problema, procurarem confirmá-lo e decidirem resolvê-lo, optaram pela via mais fácil que é a sua desvalorização e a ofensa sobre quem ousou beliscar a "normalidade" do funcionamento das escolas portuguesas.
Só por brincadeira ou mau-gosto pode afirmar-se que a DECO necessita de se auto-promover na comunicação social, mas o Ministério da Educação di-lo, pois está no sangue dos seus responsáveis insultar todos os que não aceitam a realidade criada pelo discurso oficial sobre Educação.
Sobre este assunto, o SPRC recorda o que afirmou na sequência de um levantamento efectuado na região centro junto de 350 escolas:
1. Nas Escolas Básicas 2.3 e Secundárias é onde se sente mais frio, com consequências negativas para as condições de ensino e de aprendizagem;
2. Nas escolas do 1.º Ciclo e nos Jardins de Infância é onde se vivem situações de maior risco, com o recurso a sistemas de aquecimento que estão proibidos.
O SPRC afirmava que o frio decorre da falta ou insuficiência do sistema de aquecimento ou do facto de, nos casos em que existe, as escolas não terem verbas para o ligarem. Há, ainda, deficiências no sistema eléctrico das escolas que impedem que se ligue o aquecimento quando se ligam outros equipamentos da escola.
Quanto à insegurança, decorria do facto de muitas escolas não terem meios para colocar em acção, em caso de acidente, os planos de prevenção e emergência; da falta de arejamento, principalmente em casos em que o recurso é a lenha; da utilização de equipamentos a gás em salas de aula o que está proibido desde 1998. Recorda-se que as salas de aula estão classificadas como locais de risco C e D, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 414/98, de 31 de Dezembro.
Foi na sequência deste levantamento que o SPRC assumiu as seguintes três exigências:
1. Superação de todos os problemas diagnosticados, com a colocação de sistemas de aquecimento onde não existem e criação de condições para o seu funcionamento onde estão instalados;
2. Substituição de todos os equipamentos que não obedeçam às normas legais em vigor;
3. Dotação das escolas com as verbas adequadas e necessárias ao funcionamento dos sistemas de aquecimento.
De acordo com contactos estabelecidos já hoje junto de escolas que, há dois anos, constavam no levantamento efectuado, o SPRC está em condições de afirmar que pouco ou mesmo nada foi feito. Onde houve frio nos últimos Invernos voltará a existir no próximo e muitos foram os casos em que o problema se resolveu à custa dos docentes que levaram aquecedores de suas casas. Em alguns casos, o problema tenderá mesmo a agravar-se, por exemplo nos contentores que o ME colocou em diversas escolas do 1.º ciclo e que servem, consoante as situações, de salas de aula, de refeitório ou de local de realização de prolongamentos de horário.
O SPRC saúda a DECO por, em tempo oportuno, ter chamado a atenção para o problema e desafia o ME a, pelo menos uma vez, ser diferente de si próprio e assumir de frente o problema e a sua resolução!
O SPRC compromete-se a, durante os meses de Dezembro e Janeiro, efectuar novo levantamento nas escolas para saber se, até lá, o problema foi resolvido.
O SPRC propõe à DECO que, junto das escolas, realize também um estudo sobre as condições em que são servidas as refeições aos alunos (principalmente nas escolas do 1.º ciclo) e, também sobre a forma como são transportadas as crianças para as escolas. Há leis rigorosas, quer sobre refeitórios, quer sobre transportes de crianças que não estão a ser observadas, situações que têm vindo a agravar-se com o contínuo e praticamente cego encerramento de escolas do 1.º ciclo do ensino básico. O SPRC e, decerto, a FENPROF estarão disponíveis para colaborar nesse estudo e, assim, contribuir para que as escolas portugueses tenham mais qualidade e as condições de trabalho que oferecem a alunos, professores e pessoal não docente possam melhorar.
A Direcção do SPRC
19/09/2007
