Publicada em DR Resolução sobre vinculação extraordinária dos docentes de técnicas especiais
Irá o ME, mais uma vez, desrespeitar, ignorando, a Assembleia da República?
Na sequência de intervenção da FENPROF junto dos grupos parlamentares e das ações de luta realizadas junto às escolas de ensino artístico António Arroio (Lisboa) e Soares dos Reis (Porto), a Assembleia da República aprovou uma recomendação ao governo, na qual se explicita que “A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que proceda à abertura de um processo de vinculação extraordinária dos docentes de técnicas especiais do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais dos estabelecimentos públicos de ensino”.
Resolução da Assembleia da República n.º 80/2021 (18/03/2021) - Recomenda ao Governo a vinculação extraordinária dos docentes de técnicas especiais
FENPROF acompanha regresso ao ensino presencial da Educação Pré-Escolar e do 1º CEB
O Secretário-geral da FENPROF esteve na Escola Básica Bairro São Miguel – EB1 / JI (AE Rainha Dona Leonor), em Lisboa, a acompanhar o regresso ao ensino presencial da Educação Pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico. Mário Nogueira lamentou que a testagem à comunidade escolar não tivesse sido feita antes deste regresso e disse aguardar com expectativa que o processo de vacinação se inicie, conforme anunciado hoje pelo ME, já no próximo fim-de-semana.
«Em abril, também é necessário desconfinar a luta, levando-a, de novo, para a rua», afirma Mário Nogueira
Questionado sobre as muitas manifestações de reconhecimento e agradecimento que têm vindo a público, o Secretário-Geral da FENPROF respondeu que, infelizmente, o agradecimento do ministério da Educação e do governo passa por:
- roubar tempo de serviço;
- impedir a progressão com vagas que, ainda por cima, não saem;
- impedir o reconhecimento do mérito impondo quotas na avaliação;
- usar e abusar da precariedade; [...]
FENPROF acompanha, em escolas e jardins de infância, primeira fase do regresso ao ensino presencial
A acompanhar o regresso de professores, alunos e trabalhadores não docentes às escolas e a reiterar as suas posições e exigências com vista a um regresso que não pode ser temporário, a FENPROF estará presente em escolas, no próximo dia 15, segunda-feira.
Para a FENPROF, é fundamental que as escolas não voltem a encerrar e que o ensino presencial não seja, mais uma vez, substituído por soluções de emergência que prejudicam aprendizagens, cavam desigualdades e arrastam consigo problemas acrescidos. Mas, para isso, é necessário reforçar medidas que no primeiro período foram insuficientes para evitar que a Covid-19 tivesse entrado em 2832 estabelecimentos públicos de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.
Como a FENPROF tem defendido, profissionais e trabalhadores das escolas entram na fase 1 de vacinação
Uma boa notícia para um regresso mais seguro ao ensino presencial a acompanhar com outras medidas igualmente importantes
A FENPROF saúda o facto de os trabalhadores das escolas, docentes e não docentes, integrarem a fase 1 da vacinação contra a Covid-19. Lembra a FENPROF que essa proposta foi apresentada ao Ministério da Educação, em reunião, ainda em janeiro e reiterada em fevereiro, quer em reunião realizada no dia 2, quer, formalmente, por escrito, no dia 15.
FENPROF decidiu diversas ações a desenvolver ao longo do mês de março e, a manter-se o impasse e bloqueio negocial, convocará professores para ação de rua a realizar em abril
O Secretariado Nacional da FENPROF reunido em 4 e 5 de março, decidiu, entre outras medidas, promover um abaixo-assinado, dirigido ao governo, com propostas que deverão constar do plano de regresso ao ensino presencial, no sentido de garantir a devida segurança sanitária nas escolas, a recuperação de aprendizagens e a equidade na avaliação dos alunos neste ano, de novo, excecional.
No que respeita à negociação coletiva, o Secretariado Nacional da FENPROF confirmou que a situação de bloqueio negocial, imposta pelo Ministério da Educação há anos, se mantém, como prova a falta de resposta aos processos negociais que, nos termos legalmente previstos, a FENPROF iniciou. A manter-se esta atitude anti negocial do Ministério da Educação, que está na origem do arrastamento dos principais problemas que afetam os docentes e o normal funcionamento das escolas, a FENPROF convocará, para o próximo mês de abril, uma ação de rua, cuja data e contornos estarão, na próxima semana, em discussão nos seus Sindicatos.
FENPROF pronuncia-se sobre o Plano de Recuperação e Resiliência
Para a FENPROF, «apesar das verbas que lhe estão adstritas, na ordem dos 14 mil milhões de euros, este é um plano claramente insuficiente face aos problemas que o país enfrenta e marcado pelos condicionalismos que são impostos pelo próprio Regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência».
Consulte aqui o Pronunciamento da FENPROF sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Conheça também a apreciação da CGTP-IN e a posição do Conselho Nacional de Educação sobre o PRR.
Para que as escolas reabram e se mantenham abertas, a vacinação de docentes e trabalhadores não docentes terá de ser prioridade
A Ministra da Saúde admitiu, em entrevista, que professores e outros trabalhadores das escolas venham a ser considerados prioritários para vacinação contra a Covid-19, por entender que as escolas são serviços essenciais. A FENPROF espera que essa possibilidade se concretize e lembra que, nas reuniões realizadas com os secretários de estado do Ministério da Educação, em 7 de janeiro e 2 de fevereiro, apresentou tal proposta.
Queixa apresentada pela FENPROF junto da Inspeção-Geral de Finanças porque os trabalhadores docentes também se encontram em teletrabalho e não foi cumprida a lei pela entidade empregadora pública
O Senhor Inspetor-geral da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) afirmou ontem (24 de fevereiro), na audição que ocorreu na Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local, que só foram recebidas 34 queixas na IGF, desvalorizando o número, que considerou “muito pouco significativo”, acrescentando que encaminhou para a inspeção da respetiva área cada uma delas. Face a esta desvalorização, a FENPROF dirigiu-se ao Presidente desta Comissão e aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República para informar que, pelo menos, uma das queixas, foi apresentada por si, mas refere-se a mais de 100 000 trabalhadores, no caso, docentes, só considerando as escolas públicas. São trabalhadores que parecem ter sido esquecidos, tendo em conta o número que é referido de trabalhadores da Administração Pública em teletrabalho: 45 000, afirma a FENPROF no ofício enviado à Assembleia da República.
Reabertura das escolas: sim, mas com mais prevenção e mais segurança
Lei estabelece a Segurança e Saúde no Trabalho como matéria de negociação coletiva obrigatória. FENPROF exige o necessário processo negocial para aprovação das medidas de prevenção e segurança sanitária a observar.
Para a FENPROF, o regresso ao ensino presencial é muito importante. No entanto, apesar da urgência, [...] é necessário que o plano para o retorno preveja o reforço das condições de segurança sanitária, a aprovação de um protocolo, com normas básicas de atuação a adotar pela autoridade de saúde local, sempre que se verifiquem casos de Covid-19, a realização de rastreios e também de testes, mesmo em contactos de baixo risco, e a vacinação dos docentes – admite-se, em geral, quem trabalha nas escolas – antes do regresso, começando pelos que já nelas se encontram em trabalho presencial.
» Ofício ao ME sobre Negociação coletiva de medidas de Segurança e Saúde no Trabalho
O acesso ao ensino superior é o tema desta quarta-feira, num tempo em que o mesmo ganhou ainda mais acuidade
Este terceiro debate, de um ciclo que integra oito, será moderado por André Carmo (docente da Universidade de Évora e dirigente da FENPROF) e conta com Manuela Esteves (docente jubilada do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa), Cristina Roldão (investigadora do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia / Instituto Universitário de Lisboa) e Susana Cruz Martins (ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa).
FENPROF dirige-se à ACT para que fiscalize o cumprimento da lei no recurso ao teletrabalho
Na sequência das respostas ao questionário promovido pela FENPROF e da confirmação de que a generalidade dos professores e educadores em teletrabalho está a suportar todas as despesas a ele inerente, a FENPROF dirigiu-se à Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) requerendo a sua intervenção na fiscalização desta situação.
Na sequência do contacto estabelecido junto da ACT e por informação desta, a queixa, relativamente ao setor público, foi redirecionada para a Inspeção-Geral de Finanças (IGF) e a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC). A ACT acompanhará as situações de violação da lei no Ensino Particular e Cooperativo.
FENPROF divulgará amanhã posição sobre o teletrabalho que será retomado dia 8, bem como informações que confirmam forte impacto da Covid-19 nas escolas
O Secretariado Nacional da FENPROF está reunido hoje e amanhã para debater o teor das reuniões realizadas recentemente com o Ministério da Educação, as condições para o retorno dos docentes ao teletrabalho, bem como outros aspetos que se relacionam com matérias de natureza socioprofissional dos docentes.
De acordo com aquela que for a conclusão do debate realizado, a FENPROF decidirá as iniciativas e ações a desenvolver com os professores no futuro próximo, dando conta das decisões tomadas, em Conferência de Imprensa, na sede do SPRC, em Coimbra, esta sexta-feira, dia 5 de fevereiro, às 17 horas.
FENPROF envia Carta Aberta ao Primeiro-Ministro e prepara reunião de amanhã no Ministério da Educação
A FENPROF reúne amanhã, dia 2, no Ministério da Educação, a quem apresentará a sua posição sobre três projetos de diplomas legais que recebeu na passada sexta-feira. São projetos relativos a: profissionalização de docentes, centrado na atualização dos prazos da sua conclusão (despacho); formação contínua, com vista a integrar a formação sobre Escola Digital na área científico-pedagógica dos docentes (despacho); medidas excecionais e temporárias no âmbito da Covid-19, sobre procedimentos para apresentação e contratação de docentes, prazos para a avaliação do desempenho e ajustamento do período de férias.
Entretanto, hoje, tal como já anunciara, FENPROF enviou uma Carta Aberta ao Senhor Primeiro-Ministro.
Ciclo de Debates 2021
Certificado pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua de Professores (CCFCP)
8 debates que são 8 Ações de Curta Duração (3 horas)
8 sessões que constituem um Curso de Formação (24+1 horas)
A presença e participação em todos os debates permitirá o acesso à certificação do ciclo de debates como curso de formação acreditado pelo CCFCP.
Marisa Matias apoia reivindicações dos professores e agradece trabalho da FENPROF
Na segunda reunião da FENPROF com os candidatos às Presidenciais de 2021, Marisa Matias afirmou que a crise pandémica veio revelar de forma mais evidente os problemas estruturais que a Educação enfrenta no nosso país. Para a candidata apoiada pelo BE, "isso significa que é necessário lutar ainda mais, porque os processos constitucionais não estão a ser cumpridos nem na Educação nem no Ensino Superior".
Veja aqui as declarações de Marisa Matias.
Declarações do Secretário-geral da FENPROF
Mário Nogueira, à saída da reunião no Ministério da Educação, na qual participaram os dois secretários de estado, confirmou as expectativas: apenas houve declaração de intenções da tutela quanto à "retoma" do diálogo, mas sem concretizar calendários. Aliás, uma das matérias de abordagem urgente tem a ver com os concursos de professores, sendo que vai ficar fora de qualquer mudança para o próximo concurso, mantendo-se as injustiças.
Sentença do TACL intima Ministro da Educação a fornecer à FENPROF lista de escolas com casos de infeção e procedimentos adotados em cada uma
O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, foi intimado pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa (TACL) a, no prazo de dez dias, fornecer à FENPROF a lista de escolas em que trabalhadores, docentes e não-docentes, e/ou alunos foram diagnosticados com Covid-19. Foi ainda intimado a fornecer à FENPROF fotocópia dos documentos em que constem, para cada escola, as medidas adotadas na sequência da deteção de casos de infeção ou, em alternativa, a indicar a exata localização desses documentos na Internet.
João Ferreira: "O Presidente da República tem que intervir para reverter a degradação da função social do professor"
João Ferreira foi o primeiro candidato à Presidência da República a reunir com a FENPROF, com o intuito de conhecer mais aprofundadamente a situação nas escolas, que, afirma, “resulta de um conjunto de problemas antigos, mas que têm ganhado maior visibilidade e uma dimensão mais agravada com a pandemia”.
FENPROF fará declaração após reunião no Ministério da Educação
Prevendo-se que a reunião no Ministério da Educação (ME) termine entre as 13:00 horas e as 13:30 horas de amanhã, 7 de janeiro, a FENPROF fará um direto a partir das instalações do ME, em Caparide, onde se realizará a reunião que está agendada com a Secretária de Estado Inês Ramires.
Nesse sentido, a declaração será transmitida através da página da FENPROF na rede social Facebook (https://www.facebook.com/FENPROF.Portugal).
A FENPROF convida docentes e órgãos de comunicação social a acompanhar este momento ou a revisitá-lo durante o dia, já que a gravação desta declaração manter-se-á quer nesta página, quer no site oficial da FENPROF.
FENPROF reúne amanhã com Ministério da Educação
Depois de ter reunido com os sindicatos que representam trabalhadores não docentes das escolas, o Ministério da Educação reunirá amanhã, 7 de janeiro, com as organizações sindicais de professores e educadores. A reunião com a FENPROF – organização mais representativa de docentes em Portugal – realizar-se-á às 11:30 horas nas instalações do ministério em Caparide, no concelho de Cascais.
FENPROF reúne com candidatos/as a Presidente da República
A FENPROF considera de grande importância reunir com candidatos presidenciais que, defendendo a Constituição da República, defendem uma Escola Pública de qualidade para todos/as, inclusiva e gratuita, que conte com profissionais devidamente reconhecidos, valorizados e respeitados.
Como tal, é com muito orgulho e, igualmente, sentido de responsabilidade democrática que a FENPROF regista a realização, para já, de três reuniões com os/as seguintes candidatos/as a Presidente da República:
- 6 de janeiro, pelas 11 horas, reunião com João Ferreira
- 8 de janeiro, pelas 10:30 horas, reunião com Marisa Matias
- 12 de janeiro, pelas 10:30 horas, reunião com Ana Gomes
Esta semana, FENPROF reúne com ME em plena reunião da sua direção nacional
Nada foi feito durante a interrupção letiva para resolver problemas que afetaram as escolas ao longo do primeiro período letivo. Por exemplo, em relação ao impacto da pandemia nas escolas, apesar de os casos de infeção terem surgido em mais de um milhar de estabelecimentos e de a Assembleia da República ter aprovado uma Resolução que recomenda a criação de um programa para a realização de testes à Covid-19 gratuitos, abrangendo toda a comunidade escolar, as condições em que as escolas funcionavam (falta de distanciamento físico nas salas de aula, insuficiência das operações de limpeza e desinfeção por falta de pessoal auxiliar, entre outras) mantêm-se inalteradas e, quanto aos testes, não se conhece qualquer programa que esteja prestes a avançar.
Carlos do Carmo: Grande intérprete do Fado, uma pessoa de convicções, um Democrata
O país fica mais pobre, mas o legado de Carlos do Carmo é imenso. À família, aos amigos, ao país, a FENPROF dirige as condolências dos docentes e investigadores portugueses e um profundo agradecimento pela sua dedicação às causas da Liberdade da Democracia.