Falta ministro na Educação, falta cultura democrática ao ministro e faltam soluções para os problemas das escolas e dos professores. Não vai faltar a luta de quem tem razão!
Leia a mensagem de Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF:
«Perante a recusa do ministro em dialogar e negociar, aos professores não resta outro caminho que não seja exigi-los com luta. Já se fez de tudo: encontros e reuniões na Assembleia da República, plenários, abaixo-assinados, petições, concentrações, protestos… tudo o ministro ignorou. Chegou o tempo, por isso, de lutar mais forte, recorrendo à greve.
De início, a FENPROF admitiu uma greve de três dias (9, 10 e 11 de dezembro), incidindo, cada dia, numa região do país. Das muitas reuniões e plenários realizados ou em curso com milhares de professores, bem como da consulta que fez aos professores, resultou o seu acordo com o recurso à greve, contudo, concentrando todas as regiões no mesmo dia, fazendo dele um enorme dia de luta de todos os professores e educadores: 11 dezembro de 2020».
FENPROF entrega pré-aviso de greve ao Primeiro-Ministro
Após meses de pedidos de reunião ao Ministério da Educação que, contudo, não foram atendidos, o número e a gravidade dos problemas continuam a aumentar e os professores não sendo possível continuar a assistir, sem uma forte reação, ao bloqueio, por parte dos governantes, de todas as vias de diálogo e de negociação orientadas para a resolução desses problemas. Os professores partem, assim, para a greve no próximo dia 11 de dezembro.
FENPROF solicitou audiência ao Primeiro-Ministro António Costa; Delegação sindical desloca-se amanhã, dia 27, pelas 11 horas, à Residência Oficial do Primeiro-Ministro
Com o objetivo de expor a situação que se vive na Educação, formalizar a entrega de pré-aviso de greve, mas, também, fazer um último esforço destinado a abrir vias de diálogo que possam criar um novo contexto na Educação, uma delegação de dirigentes da FENPROF, integrando o Secretário-Geral, a Presidente do Conselho Nacional e os/as Presidentes/Coordenadores/as dos Sindicatos de Professores da FENPROF com sede no continente, deslocar-se-á à Residência Oficial do Senhor Primeiro-Ministro amanhã, dia 27 de novembro, pelas 11:00 horas.
Situação epidemiológica nas escolas agrava-se sem que o governo altere estratégia para a conter
A lista de escolas divulgada pela FENPROF está prestes a atingir as mil e o número de infeções entre a população jovem, em seis meses, aumentou 20 vezes e já atinge 17,5% do total nacional. Porém, governo não altera a estratégia para as escolas, apresenta dados que não são credíveis e mantém prática de encobrimento da realidade. FENPROF exige mais e melhor prevenção e segurança nas escolas.
FENPROF tem propostas, mas Ministério da Educação recusa reunir para as discutir. Problema arrasta-se, não por falta de propostas, mas de vontade política para encontrar soluções
Há alunos que, este ano letivo, ainda não tiveram qualquer aula a algumas disciplinas e, neste momento, pela variação do número de horários que têm sido divulgados na plataforma da DGAE, a FENPROF calcula que estejam em falta, em todo o país, cerca de meio milhar de docentes, a que se juntam algumas dezenas de técnicos especializados. Com base nos horários não preenchidos, designadamente a sua duração, o número de alunos que não têm aulas a, pelo menos, algumas disciplinas, rondará os trinta mil.
A FENPROF divulga o documento que, até hoje, o Ministério da Educação não teve disponibilidade para receber em reunião onde o mesmo fosse debatido. Prova-se, assim, que a questão não está na falta de propostas, mas na falta de vontade política para resolver o grave problema da falta de professores.
9,10 e 11 de dezembro: Greve será confirmada pelos professores se o governo nada fizer para a evitar
O Secretariado Nacional fez uma análise preliminar da consulta que está a ser feita aos professores e concluiu que, a manter-se a tendência já manifestada, ainda no primeiro período os professores avançarão para:
- recolha de assinaturas de uma petição que recomende ao parlamento a tomada de medidas para que o ME inicie processos negociais urgentes;
- eventualidade de realização de uma manifestação nacional, assim que as condições epidemiológicas o permitam;
- realização de greve nos dias 9, 10 e 11 de dezembro.
A não haver qualquer passo do governo/ME para desbloquear a estagnação negocial existente, estas ações serão desencadeadas e, a 27 de novembro, será entregue o pré-aviso para os dias de greve, agora previstos.
A FENPROF dá, assim, mais um prazo ao governo para corrigir a situação. Se não o fizer, a luta avançará.
Veja aqui o vídeo com as declarações do Secretário-geral da FENPROF
FENPROF reúne amanhã para decidir ações e lutas a desenvolver ainda no primeiro período. Decisões serão divulgadas publicamente em Conferência de Imprensa
A FENPROF reúne amanhã de manhã o seu Secretariado Nacional. Em causa está a situação de bloqueio negocial que, há muito, se vive na Educação, com o ministro Tiago Brandão Rodrigues a agir como se as leis não existissem e/ou a elas não estivesse sujeito.
O arrastamento desta situação – marcada pelo bloqueio negocial, agravamento dos problemas, violação de quadros legais, desvalorização das organizações sindicais e desrespeito pelos professores – está a tornar-se insustentável até do ponto de vista democrático, pelo que a FENPROF reunirá extraordinariamente o seu Secretariado Nacional, amanhã 20 de novembro.
Às 15:30 horas, em Conferência de Imprensa a realizar em Coimbra, na sede do SPRC (Praça da República), o Secretário-Geral da FENPROF dará a conhecer as decisões aprovadas.
Situação epidemiológica agrava-se nas escolas, mas ME opta por manter o secretismo e a opacidade
Foi necessária a intervenção do tribunal para, finalmente, o Ministério da Educação enviar uma (não-)resposta ao que a FENPROF requereu, acrescendo que, com ela, põe em causa procedimentos – corretos, assinale-se – de escolas, DGAE, governos das regiões autónomas, universidades ou outras áreas da governação.
A FENPROF reafirma exigências de informação sobre escolas com casos de Covid-19 e procedimentos adotados, bem como a negociação das condições de segurança e saúde nas escolas que tem caráter obrigatório, relembrando ainda que Tiago Brandão Rodrigues não está acima da lei.
A FENPROF no protesto da Frente Comum
Em 13 de novembro, os sindicatos da administração pública desfilaram em direção à Assembleia da República, reclamando alterações significativas às propostas do governo para o Orçamento do Estado para 2021. Os professores estiveram presentes e marcaram a sua posição com as suas principais reivindicações.
Aulas presenciais filmadas e/ou gravadas não são solução. Validade pedagógica questionável, prejudicando os alunos e pondo em causa a autonomia profissional e pedagógica dos docentes
São vários os estabelecimentos de ensino com alunos em quarentena, isolamento profilático ou pertencentes a grupo de risco em que se pretende, através do computador ou com a instalação de câmaras de vídeo, que as aulas presenciais sejam filmadas para serem visionadas em casa. Esta é uma questão que se coloca quando apenas parte da turma está ausente da sala de aula.
A transmissão direta da aula está a merecer sérias reservas dos professores, que a FENPROF acompanha.
FENPROF envia ao Primeiro-ministro apelo ao diálogo e à negociação, pondo fim ao bloqueio negocial que se vive na Educação
Depois de, na passada sexta-feira, o Ministro da Educação ter recusado, mais uma vez, receber os dirigentes sindicais que se deslocaram à Avenida Infante Santo para exigir a marcação de uma reunião para definir um calendário negocial, a FENPROF enviou, esta manhã, ao Primeiro Ministro uma carta onde apela ao diálogo e à negociação, pondo fim ao bloqueio negocial que se vive na Educação.
Contra o bloqueio à negociação imposto pelo ME, FENPROF apela à mobilização de todos os professores
Face à ausência de marcação de reunião solicitada para esta sexta-feira, 13 de novembro, para estabelecer normas para uma negociação que os responsáveis daquele ministério têm negado, um grupo de dirigentes e delegados sindicais concentrou-se junto ao Ministério da Educação, exigindo reunir ou que, no mínimo, seja marcada a reunião e a mesma se realize ainda durante o mês de novembro.
Esta ausência de diálogo e negociação, que a FENPROF tem vindo a denunciar, leva a que velhos problemas se arrastem e agravem, ao mesmo tempo que surgem novos. Por isso, Mário Nogueira apelou à mobilização dos professores para romper com o bloqueio negocial imposto pelo ME e anunciou que a FENPROF irá promover uma ampla consulta aos professores sobre as condições de segurança sanitária nas escolas, dois meses depois de se ter iniciado o ano letivo, sobre aspetos de natureza pedagógica, questões de ordem socioprofissional e, ainda, sobre o recurso à ação e luta reivindicativas. "A luta é de todos e há momentos em que todos têm que estar envolvidos na luta", afirmou Mário Nogueira.
Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF e as fotografias da iniciativa.
Face à ausência de marcação de reunião, FENPROF enviou Carta Aberta ao Ministro da Educação
Dirigentes e delegados sindicais irão concentrar-se amanhã (13 de novembro), pelas 11 horas, junto ao ME, na Avenida Infante Santo, em Lisboa
A FENPROF aguardou até hoje, a esta hora, por um contacto do Ministério da Educação, no sentido de ser marcada uma reunião destinada a estabelecer normas para uma negociação que os responsáveis daquele ministério têm negado. Esta ausência de diálogo e negociação, que a FENPROF tem vindo a denunciar, leva a que velhos problemas se arrastem e agravem, ao mesmo tempo que surgem novos.
Não tendo sido marcada a reunião solicitada, a FENPROF enviou ao Ministro da Educação a Carta Aberta que se anexa e amanhã, a partir das 11 horas, um grupo de dirigentes e delegados sindicais irá concentrar-se junto ao Ministério da Educação, exigindo reunir ou que, no mínimo, seja marcada a reunião e a mesma se realize ainda durante o mês de novembro.
FENPROF denuncia bloqueio negocial imposto pelo ME e apela à luta dos professores
Em Conferência de Imprensa, o Secretariado Nacional da FENPROF denunciou o bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação e que não pode ser justificado pela pandemia de covid-19. O Secretário-geral recorda que as questões de segurança no trabalho, onde se enquadram as medidas de segurança sanitária implementadas nas escolas, são de negociação obrigatória e apela à mobilização dos professores para lutar contra este bloqueio. Neste encontro com a comunicação social, Mário Nogueira lembrou a total inoperância do Ministério da Educação que se tem recusado a negociar matérias que são fundamentais, no plano socioprofissional, para a generalidade dos professores.
Lista de escolas atualizada às 17:30 horas de 6 de novembro com 609 estabelecimentos
Contra o bloqueio negocial imposto pelo ME, FENPROF apela à luta dos professores
O Ministério da Educação informou a FENPROF que recusa negociar as matérias apresentadas pela FENPROF em 8 de outubro, p.p., confirmando a situação de bloqueio negocial imposta há meses.
Com o intuito de anunciar a ação a desenvolver com vista a quebrar o bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação, o Secretariado Nacional da FENPROF convida os/as senhores/as jornalistas para uma Conferência de Imprensa a realizar amanhã, dia 6 de novembro, pelas 12:30 horas, no auditório do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), sito na Rua D. Luís I, 20F, 1º andar, em Lisboa.
FENPROF reúne com Grupos Parlamentares: Orçamento do Estado, segurança e saúde no trabalho, falta de professores e envelhecimento no centro da agenda
A FENPROF enviou aos grupos parlamentares, ainda antes da aprovação na generalidade do OE2021, a sua posição sobre o documento elaborado pelo governo, bem como as suas propostas para a Educação. No ofício, a FENPROF disponibilizou-se para a realização de reuniões, caso os grupos parlamentares as considerassem importantes.
Lista atualizada às 17 horas de 5 de novembro com 593 estabelecimentos
FENPROF em protesto contra orçamento restritivo para Educação, Ensino Superior e Ciência
No dia em que o Parlamento iniciou o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, a FENPROF esteve em protesto, frente à Assembleia da República, contra um orçamento restritivo para a Educação, Ensino Superior e Ciência.
Cerca de uma centena de delgados e dirigentes dos Sindicatos da FENPROF atapetaram as ruas em frente à escadaria do Parlamento com dezenas de faixas onde se podiam ler as principais reivindicações dos professores.
FENPROF promove protesto, amanhã, contra orçamento restritivo para Educação, Ensino Superior e Ciência
O Orçamento do Estado para 2021, a ser aprovado na generalidade, como se prevê, entrará amanhã dia 29 de outubro, em debate na especialidade. Este OE2021, tanto em relação à Educação, como ao Ensino Superior e Ciência, é restritivo, não prevendo soluções sólidas para o futuro destas importantes áreas. Tendo como objetivo protestar, mas, também, exigir respostas positivas, a FENPROF promove uma ação frente à Assembleia da República amanhã, dia 29 de outubro, a partir das 14:30 horas.
Orçamento do Estado para 2021 não valoriza a Educação e esquece os professores
A FENPROF fez uma apreciação da proposta do governo de Orçamento do Estado para 2021, com incidência na área da Educação, que divulgou publicamente, esta segunda-feira. Face a esta proposta de Orçamento do Estado, que, como anteriores, trata mal a Educação, a FENPROF não poderá deixar de propor alternativas, agir e lutar, consciente das dificuldades que encontrará diante de uma equipa ministerial arrogante que, há muito, se fechou ao diálogo e bloqueou a negociação.
[A apreciação da FENPROF em PDF] | [Gráficos]
Veja aqui o vídeo da conferência de imprensa do Secretário-geral da FENPROF
FENPROF divulga apreciação, propostas e ações em torno do OE 2021
Lisboa, 26 de outubro (segunda-feira), 11:00 horas
Sede da FENPROF (R. Fialho de Almeida, n.º 3)
A FENPROF fez uma apreciação da proposta do governo de Orçamento do Estado para 2021, com incidência na área da Educação, e, retiradas as indispensáveis conclusões, reafirmou as suas propostas e decidiu ações com vista a concretizá-las. Feito este trabalho, vai agora divulgar publicamente a sua apreciação, propostas e ações, em Conferência de Imprensa que se realizará na sua sede, em Lisboa (Rua Fialho de Almeida, n.º 3), na próxima segunda-feira, dia 26 de outubro, pelas 11 horas.
Situações menos claras exigem a nossa intervenção
No início deste novo ano letivo, a FENPROF identificou algumas situações menos claras, sentindo, por isso, necessidade de, sobre elas, emitir esclarecimentos.
A situação epidemiológica em que vivemos é complexa, desconhecendo-se como será a sua evolução. Cumprir e fazer cumprir as regras gerais e particulares transmitidas pelas entidades competentes, nomeadamente a DGS e o ME, bem como a legislação laboral em vigor, é indispensável para todos os trabalhadores e, em concreto, para os docentes da educação pré-escolar.
FENPROF condena veementemente o assassinato bárbaro de Samuel Paty e expressa total apoio e solidariedade à sua família, bem como aos seus alunos, colegas, sindicatos de professores e a toda a comunidade educativa
A FENPROF associa-se às manifestações de pesar e condenação que tiveram lugar em França e em muitos outros países, sublinhando a importância da laicidade, da liberdade de consciência e da liberdade de expressão, e reafirmando que os valores da Democracia e da República não podem ceder ao terrorismo.
Intervenção do Secretário Geral da FENPROF: "Respeitar os professores é valorizar a educação e o futuro!"
«Hoje assinalamos mais um Dia Mundial do Professor sem esquecer que, há dois anos, na véspera deste mesmo dia, o atual governo, com o atual ministro, embora ainda na legislatura anterior, agraciou os professores com o roubo de 6 anos, 6 meses e 23 dias de serviço cumprido, naquela que foi uma das mais insidiosas provocações feitas aos docentes. Não podemos nem iremos esquecer esse roubo, como não esqueceremos a chantagem que, em maio do ano passado, o Primeiro-Ministro fez sobre a Assembleia da República para evitar que aquele tempo fosse recuperado. Porém, essa memória não nos fará desanimar ou desistir. Pelo contrário, as contrariedades e as dificuldades continuarão a alimentar esta força que trazemos nos braços e nos permite resistir e lutar.
A luta dos professores será quotidiana, expressando-se na forma como continuarão a assumir, nas escolas, o seu exigente trabalho; mas também sairá à rua sempre que se justificar, para exigir medidas que valorizem, dignifiquem e respeitem a profissão docente, na certeza de que respeitar os professores é valorizar a educação e o futuro. A nossa luta, queremos também afirmar, não reduzirá, antes ampliará a nossa disponibilidade para propor e negociar. Consigamos nós encontrar no governo um interlocutor com essa vontade política».
Leia aqui a intervenção do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, nas comemorações do Dia Mundial do Professor, no Porto.
Reveja aqui a toda a sessão comemorativa.
FENPROF saúda a CGTP-IN pelos seus 50 anos de intensa e muito importante vida
Em 1 de outubro de 2020 a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN) completa 50 anos. Constituída em 1970, os sindicatos e os sindicalistas que tiveram a coragem de erguer a Intersindical Nacional deram, dessa forma, expressão organizada ao movimento operário que já então era muito vivo em alguns setores e criaram condições que deram ainda mais força à luta dos trabalhadores. Sabiam, esses homens e mulheres, que o fascismo não lhes perdoaria e os perseguiria, como veio a acontecer, com vários deles/as a serem presos e torturados pela PIDE.