O Conselho Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa nos dias 3 e 4 de setembro, aprova, por unanimidade, esta primeira reação sobre a disciplina de Educação para a Cidadania e o Desenvolvimento.

A Escola pode não ter meios ou condições para responder a todos os desafios que se lhe apresentam; porém, a Escola não pode deixar de responder, entre muitos outros, ao desafio da cidadania e do desenvolvimento, e essa não pode ser uma mera opção. 

O Secretário-geral da FENPROF reafirma que o regresso ao ensino presencial é indispensável, mas que devem ser garantidas as necessárias condições de segurança. Mário Nogueira afirma, no entanto, que, apesar de todos os esforços das escolas, ainda não estão asseguradas as condições necessárias para a reabertura das escolas e que é necessário que o governo e a Direção Geral de Saúde revejam normas e procedimentos de segurança sanitária com a máxima brevidade.

O Secretário-geral apresentou as principais preocupações da FENPROF, como a necessidade de realização de um rastreio prévio à comunidade escolar; a situação dos professores que se inserem em grupos de risco; a dimensão dos grupos/turma; a falta de professores para fazer face aos desafios pedagógicos da recuperação de aprendizagens, bem como o apoio a alunos com necessidades educativas especiais; a escassez de assistentes operacionais nas escolas para assegurarem a higienização dos espaços e o funcionamento dos estabelecimentos em segurança.

No dia em que milhares de educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário regressam às escolas e agrupamentos, a FENPROF promoveu uma Conferência de Imprensa, assinalando o início de um ano escolar extremamente exigente e complexo, não só na organização, como no funcionamento das escolas.

Nesta Conferência de Imprensa, Mário Nogueira reafirmou a importância do regresso ao ensino presencial: “seria trágico para os alunos se não voltássemos ao ensino presencial”, afirmou. No entanto, o Secretário-geral da FENPROF considera que, neste momento, “não estão reunidas as condições necessárias para um regresso às escolas em segurança”.

Amanhã, dia 1 de setembro, educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário regressarão às escolas e agrupamentos, dando início ao ano escolar 2020/2021 e a importantes tarefas de preparação do ano letivo, que começa entre os dias 14 e 17. 

Assinalando o início de um ano escolar que, disso não restam dúvidas, será extremamente exigente e complexo, não só na organização, como no funcionamento das escolas, a FENPROF estará em Coimbra – na Escola Básica do 1.º Ciclo Solum Sul (próxima de Estádio Cidade de Coimbra e do espaço Girassolum) – onde, pelas 11 horas, promoverá uma Conferência de Imprensa. 

Ministério da Educação e Direção-Geral da Saúde continuam a desvalorizar preocupações e ignoram pedidos de reunião; a FENPROF irá expor a situação junto da Assembleia da República, de organizações internacionais e, se necessário, recorrer aos tribunais. Nos primeiros dias de setembro reunirão os órgãos de direção da FENPROF para decidir a abordagem ao início das aulas, caso continuem por garantir as adequadas condições de prevenção e segurança sanitária e os docentes de grupo de risco não sejam devidamente protegidos.

Faleceu Francisco Braz representante dos trabalhadores da Administração Pública no Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, eleito em lista, que encabeçava, apresentada pela Frente Comum de Sindicatos da  Administração Pública.

Alguns comentadores televisivos têm, abusivamente, associado declarações do Secretário-Geral da FENPROF, sobre as insuficientes medidas de segurança sanitária previstas para o início do próximo ano letivo, e a realização da Festa do Avante. Abusivas porque, em momento algum, a FENPROF ou o seu Secretário-Geral se pronunciaram sobre a realização da Festa do Avante ou de qualquer outro evento e nenhum dirigente desta federação sindical é membro da comissão organizadora daquela ou de qualquer outra festa, como nenhum é ou foi membro de órgãos de direção nacional de partidos políticos. A FENPROF, quer em relação à Festa do Avante, como a qualquer outro evento previsto não se pronuncia, pois essa não é a sua esfera de intervenção.

Alguns opinadores e responsáveis governamentais que escolheram a FENPROF como inimigo n.º 1 tentam colar as preocupações desta Federação com o regresso ao ensino presencial a um pretenso desejo de que esse ensino presencial não ocorra. Nada mais falso. Estudo realizado pela FENPROF e amplamente divulgado revela que os professores consideram que o ensino de emergência à distância não é Escola, exigindo o retomar da atividade presencial, salvaguardadas as necessárias condições de segurança.

Governo e Ministério da Educação optam pelo ataque à FENPROF e por ignorar um conjunto de condições que, de entre vários, três estudos sugerem.

Inquérito feito aos educadores de infância demonstra que a opção do governo em abrir jardins de infância foi teimosia desnecessária.

A FENPROF divulgou publicamente a sua avaliação do ano letivo 2019/2020 e apresentou um Plano para a Abertura Segura do ano letivo 2020/2021, que pretende assegurar o cumprimento das regras recomendadas pela Direção Geral de Saúde e garantir as condições de segurança sanitária nas escolas no regresso ao ensino presencial.

Consulte o Plano para a Abertura Segura do ano letivo 2020/2021 em regime presencial, proposto pela FENPROF, e assista ao vídeo da conferência de imprensa.

Direto SIC Notícias - 12 horas

Reportagem SIC - Primeiro Jornal

Reportagem TVI 24 - Notícias 19 horas

Reportagem RTP3 - 360 (21:30 horas)

A partir de 1 de agosto, se não tiver autorizado expressamente a utilização do seu email e ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), a ADSE deixará de usar o email para comunicar consigo e deixará de ter acesso aos serviços digitais, tais como o cartão digital da ADSE, envio online de pedidos de reembolso e receber as notificações por email dos seus processos.

Veja aqui como proceder.

Após reunião do seu órgão de direção e de ter reunido com pais e encarregados de educação, representantes das direções das escolas, representantes de outros trabalhadores das escolas e organizações de pessoas deficientes, a FENPROF irá divulgar publicamente a sua avaliação do ano letivo 2019/2020 e apresentar um Plano para a Abertura Segura do ano letivo 2020/2021.

Não é Mário Nogueira que acusa a tutela de não respeitar a comunidade educativa e as escolas com as orientações da tutela sobre organização do próximo ano letivo; são os professores, acompanhados, como sempre, pela sua maior organização sindical, a FENPROF, sendo o Secretário-Geral apenas o porta-voz. Compreende-se, contudo, que Tiago Brandão Rodrigues prefira desferir ataques pessoais, pois ao colocar as questões a esse nível, procura desviar a atenção do que é mais importante: a desorientação do ministério que dirige em relação à organização do próximo ano letivo.

Para quem tinha dúvidas sobre as preocupações que a FENPROF tem manifestado em relação às condições que o Ministério da Educação considera serem as adequadas para o regresso às aulas presenciais, basta consultar o site da DGS e comparar com as orientações que o ME fez chegar às escolas para o próximo ano letivo.

Para a FENPROF o regresso à atividade presencial é fundamental, mas partilha das preocupações de pais e encarregados de educação, funcionários não docentes e diretores de agrupamentos e escolas não agrupadas em relação às condições que estão (ou não estão) a ser preparadas para que tal aconteça em segurança...

- ORIENTAÇÕES - Ano letivo 2020/2021 (DGEstE/DGE/DGS)

- Orientações para a Organização do Ano Letivo 2020/2021 (DGEstE)

- Medidas Preventivas nas Escolas (DGS)

Face à ausência de resposta da Senhora Diretora-Geral aos pedidos da FENPROF para a realização de uma reunião onde sejam esclarecidas as condições de segurança sanitária a serem cumpridas no início do ano letivo, uma delegação de dirigentes da FENPROF deslocou-se às instalações da Direção-Geral da Saúde, esperando ser recebida.

O Secretariado da Direção informou a delegação da FENPROF que a reunião se realizaria, ficando prevista a possibilidade de a mesma se realizar na próxima semana, entre os dias 28 e 30 de julho.

Veja aqui as declarações de Mário Nogueira aos jornalistas.

Face à ausência de resposta da Senhora Diretora-Geral da Saúde aos pedidos de reunião, uma delegação de dirigentes da FENPROF irá deslocar-se às instalações da Direção-Geral da Saúde na próxima sexta-feira, dia 24 de julho, pelas 15 horas, esperando ser recebida. Passaram duas semanas sobre o primeiro pedido de reunião apresentado e o tempo começa a escassear para uma alteração significativa das condições que o Ministério da Educação fez chegar às escolas.

Após as declarações do Ministro da Educação e as orientações enviadas às escolas para o próximo ano letivo, o Secretário-geral da FENPROF manifesta a sua preocupação com as medidas agora anunciadas. Para Mário Nogueira, estas medidas põem em causa o próprio regresso às escolas em setembro, não só em termos das condições de segurança sanitária, mas também das necessárias condições pedagógicas para o desenvolvimento da atividade presencial.

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF aos professores.

Os professores terminam o ano letivo muito preocupados com o regresso às escolas. Poucos serão os que defendem a manutenção de ensino a distância, contudo, as orientações do Ministério e as declarações do ministro não deixam ninguém descansado.

A ninguém passou despercebido que: nos surtos que persistem no nosso país há muitas crianças e jovens infetados; os especialistas preveem que a situação epidemiológica que viveremos em outubro, poucas semanas depois do início do ano letivo, possa ser grave; estudos recentemente divulgados indicam que a probabilidade de contágio da Covid-19 aumenta dezanove vezes em ambiente fechado e, nele, a propagação por via aérea é ainda mais provável do que o que se sabia.

Num período em que se prepara o início do ano letivo, a FENPROF vê com preocupação algumas orientações para a organização das escolas no próximo ano, designadamente a não obrigatoriedade de distanciamento físico entre os alunos, a não fixação de um número máximo de crianças em sala de jardim de infância (que poderá atingir as vinte e cinco), a dispensa de utilização de máscara no 1.º Ciclo ou o não resguardo de docentes de grupo de risco, só para dar alguns exemplos.

Normas divulgadas confirmam que perspetiva economicista falou mais alto, pondo em causa o ensino presencial para todos e promovendo um regresso com falhas na segurança

A apreciação do Secretário-geral da FENPROF à entrevista do Ministro da Educação, publicada no sábado no jornal Expresso:

«Em entrevista ao Expresso, publicada em 4 de julho, o ministro da Educação tenta explicar como se organizará o próximo ano letivo. Tal como aconteceu no dia 3, na conferência de imprensa, e decorre dos dois documentos emitidos pela DGEstE, um deles conjunto com DGE e DGS, o que se percebe é que o enorme esforço que se pede às escolas não irá contar com um reforço proporcional de recursos. Como tal, ficam estas com inúmeras batatas a estalar de quentes nas mãos, cabendo-lhes, em condições pouco diferentes das habituais, tomar decisões de organização capazes de responder a uma realidade que continuará marcada pela excecionalidade».

O Secretário-geral transmitiu as preocupações da FENPROF relativamente às orientações para a organização do ano letivo 2020/2021, divulgadas hoje pelo Ministério da Educação. Apesar de acrescentar algumas informações ao que vinha dizendo nos últimos dias, o Ministro da Educação não deixa claro quais os limites que serão estabelecidos para que as escolas, no uso da sua autonomia, possam procurar os recursos docentes necessários, reorganizar as turmas com a redução do número de alunos e a manutenção de um adequado distanciamento, bem como com o reforço ao nível de assistentes operacionais e técnicos que venham colmatar as dificuldades que se adivinham no acompanhamento a alunos com mais dificuldades.

Outra preocupação vai para o calendário escolar anunciado que prevê o alargamento até 30 de junho para os alunos dos primeiro e segundo ciclo e da educação pré-escolar, sem que se entenda em que medida tal decisão possa ter influência em matéria curricular. Mário Nogueira deixou a imagem de um ministério que não atirou uma batata quente, mas sim um saco de batatas quentes para as direções das escolas e agrupamentos.

A FENPROF exige que o Ministério da Educação tome medidas que ponham fim a este abuso e e reclama do governo, já com efeitos no próximo ano letivo, a distribuição de manuais novos aos alunos, abrindo, desde já, o debate sobre a sua desmaterialização, medida anunciada no âmbito do programa escola digital, financiado por fundos comunitários. É necessário que antes da sua concretização se percebam, com rigor, os constrangimentos de forma a que, do mesmo, não resultem ainda mais desigualdades, como aconteceu em relação ao ensino remoto.

As exigências que o próximo ano letivo apresentará e que terão de ser consideradas, desde logo, na sua organização, não levam, contudo, o ministro da Educação a esclarecer as escolas e as suas direções, os professores, os trabalhadores não docentes, os alunos e as famílias sobre quais as medidas a tomar, ainda que o atraso em relação a anos anteriores já seja efetivo. Mesmo depois de se ter deslocado à comissão parlamentar de educação, em 30 de junho, o que se ficou a saber sobre a organização do próximo ano letivo foi o que já se sabia: as aulas deverão iniciar-se entre 14 e 17 de Setembro, as escolas terão de dedicar cinco semanas à recuperação de défices acumulados no ano que terminou e, preferencialmente, o ensino será presencial.

Foto: António Cotrim, Agência Lusa