Não pode haver regresso às aulas sem que haja uma decisão devidamente fundamentada em pareceres favoráveis dos especialistas de saúde pública e, mesmo que esses existam, sem que sejam criadas condições, em cada escola, para que professores, alunos e trabalhadores não docentes possam regressar em condições de segurança. Serão, pois, necessárias máscaras, viseiras, luvas, gel desinfetante, resguardo de quem integrar grupos de risco, divisão das turmas em pequenos grupos e contratação de docentes para poder responder a este resguardo e a esta redução dos grupos de alunos. Sem aqueles pareceres favoráveis e sem que estas condições estejam criadas, a FENPROF opor-se-á firmemente ao regresso a trabalho presencial e tudo fará para que não aconteça. É assim que termina a mensagem do Secretário-Geral da FENPROF, gravada a propósito do 1.º de Maio. Uma mensagem em que se reafirma que assinalar o 1.º de Maio é recordar o passado mas, principalmente, falar de futuro. Um futuro em que não podem ser suspensos ou eliminados os direitos dos trabalhadores, incluindo, naturalmente, dos professores.

FENPROF não dispensa negociação coletiva e recorda compromisso do Primeiro-Ministro de só reabrir SE e QUANDO for possível

A FENPROF reafirma a posição que manifestou desde que estalou a epidemia de Covid-19: as decisões sobre encerramento e abertura dos estabelecimentos de educação e ensino deverão depender do parecer favorável das autoridades de saúde, suportado na posição de epidemiologistas e outros especialistas de saúde pública e nunca de motivações alheias a este que terá de ser o interesse prevalecente. Nada justifica que a FENPROF altere a sua posição.

Mesmo em tempos de confinamento, 25 de Abril é dia de celebrar a Liberdade!

Às 15 horas, vai à janela, põe a música a tocar e celebra os 46 anos da Revolução que, em 25 de Abril de 1974, trouxe a Liberdade a Portugal. Solta a Grândola que há em ti!

Vê aqui o álbum com todos os desenhos e trabalhos da autoria de alunos e professores sobre a Revolução de 25 de Abril de 1974, recolhidos pela FENPROF para assinalar o 46º aniversário da Revolução dos Cravos e o Dia da Liberdade.

A FENPROF enviou hoje novo ofício ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação e à Secretária de Estado da Educação, pedindo informação sobre questões para as quais foi solicitada, com urgência, uma decisão. Os assuntos abordados referem-se a educação especial, candidatura de docentes ao concurso externo, progressão dos docentes aos 5.º e 7.º escalões, AEC no 1.º CEB e formação contínua.

Os formadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em cima da situação de extrema precariedade que vivem há largos anos, muitos deles exercendo funções permanentes em regime de prestação de serviços, vulgo recibos verdes (o que é ilegal!), viram, agora, a sua situação ser agravada com o cancelamento de toda a formação presencial por parte deste Instituto.

O encerramento de escolas colocou os docentes perante novas exigências, obrigando-os a desenvolver competências até agora menos necessárias e a fazer um grande esforço para garantir que todos os alunos continuem a contar com um apoio e acompanhamento que, bem sabemos, não será possível garantir com a mesma adequação.

Daí que seja necessário acompanhar os docentes nesta nova situação e conhecer as dificuldades por que estão a passar, bem como a avaliação que fazem, designadamente, do apoio que têm tido.

Assim, a FENPROF divulga um QUESTIONÁRIO, com o qual pretende fazer um levantamento da opinião e da situação dos docentes em relação a esta nova realidade.

A FENPROF divulgará os resultados que venham a ser apurados, numa primeira apreciação ao ensino a distância e às condições em que se está a desenvolver, no início de maio.

Na impossibilidade de comemorarmos o 25 de Abril em grupo, lançamos um desafio para uma comemoração digna, ainda que encerrados nas nossas casas: convidamos-te a incentivar os teus alunos a representar o 25 de Abril em desenho, a enviá-lo para os emails dos sindicatos e a partilhá-lo nas redes sociais, escrevendo #vivao25deabril2020

Vê aqui o álbum com todos os desenhos e trabalhos da autoria de alunos e professores sobre a Revolução de 25 de Abril de 1974, recolhidos pela FENPROF para assinalar o 46º aniversário da Revolução dos Cravos e o Dia da Liberdade.

No sentido de homenagear o 25 de Abril e, nesta grave crise que atravessamos, todas e todos os que estão a garantir o funcionamento do País – neles incluindo todos sem excepção,  do  mais  alto  dirigente  ao  mais  simples trabalhador – e dado não ser possível realizar manifestações de rua, apela-mos:

• Aos órgãos de comunicação social Rádios e Televisões que, às 15.00 horas do dia 25 de Abril, transmitam a "Grândola, Vila Morena", seguida do Hino Nacional.

• A todas as cidadãs e a todos os cidadãos, onde quer que estejam, às mesmas 15.00 horas, suspendam os trabalhos (com exceção dos que o não possam fazer, nomeadamente os que estejam a prestar serviços de saúde) e cantem a “Grândola, Vila Morena” e o Hino Nacional.

• Às e aos que estiverem em casa, provavelmente a maioria, que venham às janelas ou às varandas e cantem a “Grândola, Vila Morena” e o Hino Nacional.

Leia aqui, na íntegra, o apelo da Associação 25 de Abril para celebrar em casa o Dia da Liberdade.

A FENPROF saúda as forças de segurança que, num curto espaço de tempo, descobriram e identificaram o intruso que interrompeu aulas a distância que decorriam através de plataforma digital. 

A FENPROF apela, uma vez mais, que, em toda a atividade desenvolvida com recurso a plataformas digitais, sejam observadas as normas de segurança que têm sido divulgadas

São já públicos vários casos que alguma comunicação social tem estado a divulgar e que são exemplificativos de uma situação para a qual a FENPROF tem vindo a chamar a atenção, pois os problemas que daqui resultam comprometem, de forma significativa, a segurança dos alunos e das suas famílias, bem como dos docentes atingidos.

A FENPROF, perante esta situação, está já a coligir toda a informação necessária para apresentar queixa na Procuradoria Geral da República e reitera a exigência de que o Ministério da Educação garanta, com muita urgência, a utilização segura de plataformas de reunião online ou, apresente alternativas à sua utilização, para que professores e alunos possam desenvolver o seu trabalho com um mínimo de tranquilidade e com a dignidade inerente ao ato educativo.

As decisões do Governo para o que resta do ano letivo, no essencial, respeitam as posições e preocupações dos epidemiologistas e especialistas de saúde pública. Terão sido essas posições e preocupações que ditaram, desde já, o fim das aulas presenciais no ensino básico e no 10.º ano de escolaridade. O mesmo irá suceder com o eventual regresso às aulas presenciais de alunos dos 11.º e 12.º anos, pois este apenas acontecerá SE tal for possível. Um SE que, para se concretizar, terá de se suportar num quadro de decréscimo acelerado da epidemia e se esta já se encontrar sob controlo.

Medidas no âmbito da educação destinadas a estabelecer um regime excecional e temporário, relativo à realização e avaliação das aprendizagens, ao calendário escolar e de provas e exames dos ensinos básico e secundário, às matrículas, à inscrição para os exames finais nacionais e ao pessoal docente e não docente, de modo a assegurar a continuidade do ano letivo de 2019/2020

- DL n.º 14-G/2020, de 13 de abril

Análise do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, às medidas anunciadas pelo Governo para o terceiro período do ano letivo.

Esclarecimentos à Portaria n.º 85-A/2020, de 3 de abril

Na continuidade da regulamentação das medidas excecionais para o combate à Covid-19, foi publicada, no dia 3 de abril, a Portaria n.º 85-A/2020, que define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados ao setor social.

Tendo presente as situações de abuso laboral que se vivem em muitas Instituições e considerando a apreciação jurídica que faz da Portaria n.º 85-A/2020, a FENPROF e os seus Sindicatos irão denunciar, junto da Segurança Social, todas as situações que sejam do seu conhecimento de recurso ao regime de layoff, com base no apuramento das comparticipações financeiras ou outros apoios, fundamentando dessa maneira o recurso indevido àquele regime.

A FENPROF reuniu o seu Secretariado Nacional nos dias 1 e 2 de abril tendo como aspeto central da agenda de trabalho a situação epidemiológica que se vive no país e as suas consequências na Educação, mais concretamente o impacto que está a ter na vida das escolas e na atividade dos professores e educadores. Na reflexão realizada, a FENPROF teve em consideração o que se tem passado nas últimas semanas com as escolas, as informações que têm sido divulgadas pelas autoridades de saúde pública e as declarações avulsas de governantes sobre o futuro do ano letivo.

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A FENPROF reitera o seu apoio, solidariedade e orgulho com o Serviço Nacional de Saúde e os seus profissionais e reafirma que só um serviço público como este, com profissionais de elevado nível de responsabilidade e profissionalismo, poderia dar a excelente resposta que está a dar, nas condições em que o fazem. A FENPROF estende o seu apreço a todos os trabalhadores de funções consideradas essenciais para a superação do estado de emergência que nos encontramos, e afirma que a valorização dos papéis dos trabalhadores na nossa sociedade não pode ser uma atitude meramente conjuntural em resultado da situação pandémica que Portugal enfrenta.

Também a Escola Pública e os seus profissionais continuarão a estar à altura do momento que vivemos, contribuindo, com a sua ação, para que o mesmo se ultrapasse e os alunos portugueses possam, dentro do possível, ver atenuados os prejuízos que atual situação de emergência acarreta.

Mário Nogueira responde, em entrevista do Departamento de Informação e Comunicação da FENPROF, sobre a situação que se vive no país, nas escolas e na profissão. Ontem mesmo, o Secretariado Nacional da FENPROF aprovou uma Posição (“Este ano letivo tem de ter medidas excecionais”) que coloca ao governo o desafio de ser rápido a decidir o inevitável, perante a aproximação do 3.º período letivo e a conclusão do segundo, já na próxima semana, com a realização de reuniões de avaliação. Uma tomada de posição que serviu de pano de fundo para as respostas do Secretário Geral da FENPROF.

Entrevista a Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF, na RTP3 sobre o futuro do ano letivo e as medidas que o ME deverá adotar no 3º período, nomeadamente no que respeita ao ensino a distância.

Aproximando-se a data em que, habitualmente, tem lugar a abertura dos procedimentos relativos à formulação de pedidos de mobilidade por doença (MpD), a FENPROF enviou um ofício à Secretária de Estado da Educação solicitando o adiamento de procedimentos.

A este propósito, a FENPROF lembrou que os procedimentos de MpD já se concretizaram, em anos volvidos, em julho (e até agosto), sem que daí tivessem ocorrido quaisquer problemas ou prejuízos para a organização das escolas, para os alunos ou para os professores.

A presidente do Conselho Nacional da FENPROF e presidente do SPN aborda as complexas questões da gestão do sistema educativo num quadro complexo como o que estamos a viver. Manuela Mendonça estabelece como prioritária a intervenção do Ministério da Educação, do ministro e da sua equipa, na definição das condições em que o futuro deste ano letivo se desenvolverá.

Estando o normal desenvolvimento do ano letivo comprometido, urge tomar medidas para que se conclua o 2.º período e prepare o 3.º, procurando atenuar os prejuízos que decorrem de uma situação de exceção.

Procurando contribuir para a solução, que, sem dúvida, é difícil, mas não pode deixar de ser procurada e encontrada, a FENPROF, consciente de todos os constrangimentos que antes se referem e com os múltiplos contactos que tem mantido com professores, apresenta as seguintes propostas.

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O número de vagas aberto (872) é absolutamente insuficiente face às reais necessidades das escolas e para combater o sistémico abuso no recurso à contratação a termo. Aliás, basta ter em conta que em 2019 se aposentaram mais de 1400 docentes e 321 já em 2020 (primeiro trimestre), para perceber que as vagas abertas correspondem a menos de metade do número de docentes que saíram para a aposentação. Recorde-se ainda que, em 16 de agosto de 2019, foram colocados 8670 docentes, para todo o ano, através dos mecanismos de renovação de contrato e de contratação inicial, o que significa que as vagas agora postas a concurso correspondem, apenas, a 9% daquelas necessidades que, na maior parte dos casos, são permanentes das escolas.

Face às muitas dúvidas que têm sido colocadas junto dos Sindicatos da FENPROF, na sequência de abusos que, neste período de isolamento social, se têm verificado, publica-se um esclarecimento. Este é de muita utilidade tendo em conta que se aproxima, nomeadamente, o período das avaliações finais do 2.º período, para o qual algumas direções se preparam para tentar impor um comportamento incorreto do ponto de vista sanitário e da defesa da saúde pública.

Na sequência da situação gerada com a pandemia do COVID-19, algumas entidades patronais têm levado a cabo ações com o propósito de intimidar os seus trabalhadores, obrigando-os, sem nenhuma justificação válida, a continuarem a deslocar-se aos estabelecimentos e instituições de ensino sem lhes dar qualquer hipótese de trabalho à distância, nomeadamente o regime de teletrabalho.

A FENPROF e os seus Sindiatos continuarão a assegurar toda a informação útil, designadamente no plano laboral, para todos os professores e educadores, encontrando aqui indicações precisas sobre o que fazer e como proceder perante a prepotência de algumas entidades patronais

(consultar no interior do artigo)