FENPROF dirigiu-se aos Senhores Presidente da República e Primeiro-Ministro
Só arrancou ao final da tarde de ontem (8 de maio) e exclusivamente online, mas o Abaixo-assinado / Petição promovido pela FENPROF, em que se reclama a realização de testes à população escolar antes do regresso a atividades presenciais, já ultrapassou as seis centenas de assinaturas.
Já hoje, a FENPROF dirigiu-se ao Senhor Presidente da República, bem como ao Senhor Primeiro-Ministro pedindo que diligenciassem no sentido de serem realizados os testes a toda a comunidade escolar.
FENPROF promove Abaixo-assinado / Petição que reclama a realização de testes a toda a população escolar antes da reabertura de estabelecimentos de educação e ensino
Com o objetivo de sensibilizar as autoridades com capacidade de decisão (sanitária e política), a FENPROF promove, a partir de hoje, um Abaixo-Assinado / Petição reclamando a realização de testes a toda a população escolar que, aliás, se deverão repetir periodicamente, caso a reabertura se concretize.
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ME divulga documento que revela irresponsabilidade, amadorismo e falta de rigor nas atuais circunstâncias, sacudindo para as escolas decisões que deveriam ser estabelecidas em Protocolo Sanitário
Questionário sobre E@D, a que já responderam milhares de professores, revela que só 19% sente apoio do Ministério da Educação
Sem negociação, sem auscultação, sem diálogo e sem, sequer, enviar às organizações sindicais, o Ministério da Educação elaborou orientações sobre reabertura de escolas secundárias (11.º e 12.º anos de escolaridade e 2.º e 3.º anos dos cursos de dupla certificação do ensino secundário), que revelam um preocupante grau de amadorismo e irresponsabilidade.
Vídeo da Conferência de Imprensa na íntegra
Exigências da FENPROF relativamente às condições sanitárias das Escolas [vídeo]
Sobre os resultados preliminares do inquérito sobre E@D e questões sócio-profissionais [vídeo]
A opinião dos professores sobre o ensino a distância e o regresso à atividade presencial
Após reunir o seu órgão de direção e para reagir ao documento designado "ORIENTAÇÕES", colocar as condições de saúde pública a verificar para que se retome a atividade presencial em creches, jardins de infância, instituições de ensino especial, escolas secundárias e ATL, bem como as condições de segurança sanitária a garantir em caso de abertura, a FENPROF promove uma Conferência de Imprensa a realizar em Coimbra, junto à entrada principal da EB 2.3 Martim de Freitas, em 7 de maio (amanhã, quinta-feira), pelas 10:30 horas.
Defender a Saúde e os Direitos. Garantir Serviços Públicos de Qualidade
A Direcção Nacional da Inter-Reformados/CGTP–IN, neste momento de pandemia e sem saber ainda quando virá o momento do seu abrandamento ou fim, quer relembrar, aos que já se esqueceram, as nossas reivindicações estabelecidas na Carta Reivindicativa aprovada na nossa 8.ª Conferência Nacional realizada em Fevereiro de 2017 e reafirmadas no último Congresso da CGTP-IN.
Apreciação de resultados positivos obtidos pela intervenção sindical e sinalização dos problemas que não foram resolvidos, análise das respostas dos professores ao questionário sobre ensino a distância e retorno a aulas presenciais serão aspetos centrais
Dia 7, quinta-feira, em Conferência de Imprensa, divulgará as conclusões
O tempo é de recolhimento e isolamento social, mas a FENPROF e os seus Sindicatos têm mantido uma forte atividade, ainda que não presencial. Para além de tomadas de posição sobre as questões que o justificaram e do atendimento e apoio a muitas centenas de professores que têm recorrido aos seus Sindicatos, a FENPROF manteve, ainda, uma intensa atividade reivindicativa e de contacto institucional, contribuindo para, neste estranho tempo de confinamento, resolver problemas com que docentes, investigadores e formadores se depararam.
Deparam-se agora os professores com novos problemas. O mais imediato será o da reabertura de escolas para aulas presenciais de alunos dos 11.º e 12.º anos, o que, a acontecer, deverá depender de parecer favorável de especialistas em saúde pública e da existência de equipamentos de proteção adequados e em número suficiente.
A duas semanas do primeiro momento, condições estão longe das necessárias para a retoma de atividades presenciais
FENPROF regista disponibilidade para nova avaliação antes da possível reabertura e possibilidade de recuo SE e QUANDO necessário
A abertura dos estabelecimentos de educação e ensino só será bem sucedida se aqueles que neles terão de permanecer se sentirem confiantes. Neste momento, essa confiança não existe, sendo necessário ver como evolui a situação epidemiológica e se as condições exigidas são criadas. Ainda assim, deverá ser decisiva para a concretização do primeiro momento, previsto para 18 de maio, a opinião dos especialistas na reunião que, alguns dias antes, decorrerá no Auditório do Infarmed. Nessa reunião, previsivelmente, já estarão presentes dados que resultam do primeiro momento de alívio de medidas de contenção social e também da reabertura de escolas em países que decidiram já avançaram nesse sentido.
Roteiro das celebrações do 1.º de Maio
Acompanha as celebrações do 1.º de maio através da página institucional e das redes sociais da CGTP-IN!
Denúncia da FENPROF contribuiu para que já se dessem passos positivos, embora ainda insuficientes
Após a intervenção da FENPROF na denúncia da dramática situação em que se encontram muitos formadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), devido ao cancelamento de todas as formações presenciais em meados de março, e na exigência, junto daquele Instituto, de soluções urgentes para a resolução da mesma, registam-se avanços positivos.
A História do 1.º de Maio
A FENPROF divulga uma banda desenhada que ajuda a explicar aos mais novos a história do 1º de Maio. Com textos de Maria Virgínia, desenhos de Cristina, coloridos em pós-produção por Tiago Madeira, e editado por Rogério Ribeiro, este filme explica o que se comemora nesta data e quais foram os direitos conquistados através da luta dos trabalhadores.
Veja aqui a banda desenhada original, colorida por Tiago Madeira.
"Sem pareceres favoráveis de especialistas de saúde pública e sem que estejam criadas condições de proteção e segurança em cada escola, a FENPROF opor-se-á firmemente ao regresso a trabalho presencial e tudo fará para que não aconteça"
Não pode haver regresso às aulas sem que haja uma decisão devidamente fundamentada em pareceres favoráveis dos especialistas de saúde pública e, mesmo que esses existam, sem que sejam criadas condições, em cada escola, para que professores, alunos e trabalhadores não docentes possam regressar em condições de segurança. Serão, pois, necessárias máscaras, viseiras, luvas, gel desinfetante, resguardo de quem integrar grupos de risco, divisão das turmas em pequenos grupos e contratação de docentes para poder responder a este resguardo e a esta redução dos grupos de alunos. Sem aqueles pareceres favoráveis e sem que estas condições estejam criadas, a FENPROF opor-se-á firmemente ao regresso a trabalho presencial e tudo fará para que não aconteça. É assim que termina a mensagem do Secretário-Geral da FENPROF, gravada a propósito do 1.º de Maio. Uma mensagem em que se reafirma que assinalar o 1.º de Maio é recordar o passado mas, principalmente, falar de futuro. Um futuro em que não podem ser suspensos ou eliminados os direitos dos trabalhadores, incluindo, naturalmente, dos professores.
Há condições prévias e garantias que terão de ser asseguradas
FENPROF não dispensa negociação coletiva e recorda compromisso do Primeiro-Ministro de só reabrir SE e QUANDO for possível
A FENPROF reafirma a posição que manifestou desde que estalou a epidemia de Covid-19: as decisões sobre encerramento e abertura dos estabelecimentos de educação e ensino deverão depender do parecer favorável das autoridades de saúde, suportado na posição de epidemiologistas e outros especialistas de saúde pública e nunca de motivações alheias a este que terá de ser o interesse prevalecente. Nada justifica que a FENPROF altere a sua posição.
Canta a "Grândola" à janela!
Mesmo em tempos de confinamento, 25 de Abril é dia de celebrar a Liberdade!
Às 15 horas, vai à janela, põe a música a tocar e celebra os 46 anos da Revolução que, em 25 de Abril de 1974, trouxe a Liberdade a Portugal. Solta a Grândola que há em ti!
Vê aqui o álbum com todos os desenhos e trabalhos da autoria de alunos e professores sobre a Revolução de 25 de Abril de 1974, recolhidos pela FENPROF para assinalar o 46º aniversário da Revolução dos Cravos e o Dia da Liberdade.
Pedido de informação de decisão sobre questões colocadas pela FENPROF
A FENPROF enviou hoje novo ofício ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação e à Secretária de Estado da Educação, pedindo informação sobre questões para as quais foi solicitada, com urgência, uma decisão. Os assuntos abordados referem-se a educação especial, candidatura de docentes ao concurso externo, progressão dos docentes aos 5.º e 7.º escalões, AEC no 1.º CEB e formação contínua.
FENPROF alerta para situação dramática dos formadores do IEFP em tempos de covid-19 e exige soluções urgentes
Os formadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em cima da situação de extrema precariedade que vivem há largos anos, muitos deles exercendo funções permanentes em regime de prestação de serviços, vulgo recibos verdes (o que é ilegal!), viram, agora, a sua situação ser agravada com o cancelamento de toda a formação presencial por parte deste Instituto.
FENPROF lança questionário sobre as condições de exercício da profissão
O encerramento de escolas colocou os docentes perante novas exigências, obrigando-os a desenvolver competências até agora menos necessárias e a fazer um grande esforço para garantir que todos os alunos continuem a contar com um apoio e acompanhamento que, bem sabemos, não será possível garantir com a mesma adequação.
Daí que seja necessário acompanhar os docentes nesta nova situação e conhecer as dificuldades por que estão a passar, bem como a avaliação que fazem, designadamente, do apoio que têm tido.
Assim, a FENPROF divulga um QUESTIONÁRIO, com o qual pretende fazer um levantamento da opinião e da situação dos docentes em relação a esta nova realidade.
A FENPROF divulgará os resultados que venham a ser apurados, numa primeira apreciação ao ensino a distância e às condições em que se está a desenvolver, no início de maio.
Celebra o 25 de Abril em casa com a FENPROF!
Na impossibilidade de comemorarmos o 25 de Abril em grupo, lançamos um desafio para uma comemoração digna, ainda que encerrados nas nossas casas: convidamos-te a incentivar os teus alunos a representar o 25 de Abril em desenho, a enviá-lo para os emails dos sindicatos e a partilhá-lo nas redes sociais, escrevendo #vivao25deabril2020
Vê aqui o álbum com todos os desenhos e trabalhos da autoria de alunos e professores sobre a Revolução de 25 de Abril de 1974, recolhidos pela FENPROF para assinalar o 46º aniversário da Revolução dos Cravos e o Dia da Liberdade.
Apelo da Associação 25 de Abril: vem à janela celebrar a Liberdade!
No sentido de homenagear o 25 de Abril e, nesta grave crise que atravessamos, todas e todos os que estão a garantir o funcionamento do País – neles incluindo todos sem excepção, do mais alto dirigente ao mais simples trabalhador – e dado não ser possível realizar manifestações de rua, apela-mos:
- Aos órgãos de comunicação social Rádios e Televisões que, às 15.00 horas do dia 25 de Abril, transmitam a "Grândola, Vila Morena", seguida do Hino Nacional.
- A todas as cidadãs e a todos os cidadãos, onde quer que estejam, às mesmas 15.00 horas, suspendam os trabalhos (com exceção dos que o não possam fazer, nomeadamente os que estejam a prestar serviços de saúde) e cantem a “Grândola, Vila Morena” e o Hino Nacional.
- Às e aos que estiverem em casa, provavelmente a maioria, que venham às janelas ou às varandas e cantem a “Grândola, Vila Morena” e o Hino Nacional.
Leia aqui, na íntegra, o apelo da Associação 25 de Abril para celebrar em casa o Dia da Liberdade.
AOS PROFESSORES E EDUCADORES: Continuar a trabalhar a distância, respeitando todas as normas de segurança
A FENPROF saúda as forças de segurança que, num curto espaço de tempo, descobriram e identificaram o intruso que interrompeu aulas a distância que decorriam através de plataforma digital.
A FENPROF apela, uma vez mais, que, em toda a atividade desenvolvida com recurso a plataformas digitais, sejam observadas as normas de segurança que têm sido divulgadas
A segurança de professores, alunos e suas famílias não pode ser posta em causa, correndo riscos
São já públicos vários casos que alguma comunicação social tem estado a divulgar e que são exemplificativos de uma situação para a qual a FENPROF tem vindo a chamar a atenção, pois os problemas que daqui resultam comprometem, de forma significativa, a segurança dos alunos e das suas famílias, bem como dos docentes atingidos.
A FENPROF, perante esta situação, está já a coligir toda a informação necessária para apresentar queixa na Procuradoria Geral da República e reitera a exigência de que o Ministério da Educação garanta, com muita urgência, a utilização segura de plataformas de reunião online ou, apresente alternativas à sua utilização, para que professores e alunos possam desenvolver o seu trabalho com um mínimo de tranquilidade e com a dignidade inerente ao ato educativo.
"Plano B", a ter de avançar, exigirá soluções que adaptem o acesso ao ensino superior aos constrangimentos impostos pelo combate à pandemia e não o contrário!
As decisões do Governo para o que resta do ano letivo, no essencial, respeitam as posições e preocupações dos epidemiologistas e especialistas de saúde pública. Terão sido essas posições e preocupações que ditaram, desde já, o fim das aulas presenciais no ensino básico e no 10.º ano de escolaridade. O mesmo irá suceder com o eventual regresso às aulas presenciais de alunos dos 11.º e 12.º anos, pois este apenas acontecerá SE tal for possível. Um SE que, para se concretizar, terá de se suportar num quadro de decréscimo acelerado da epidemia e se esta já se encontrar sob controlo.
Medidas excecionais e temporárias na área da Educação
Medidas no âmbito da educação destinadas a estabelecer um regime excecional e temporário, relativo à realização e avaliação das aprendizagens, ao calendário escolar e de provas e exames dos ensinos básico e secundário, às matrículas, à inscrição para os exames finais nacionais e ao pessoal docente e não docente, de modo a assegurar a continuidade do ano letivo de 2019/2020
Reação da FENPROF às medidas anunciadas pelo Governo para o 3º período letivo
Análise do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, às medidas anunciadas pelo Governo para o terceiro período do ano letivo.
Pela defesa dos direitos laborais dos docentes das IPSS e Misericórdias
Esclarecimentos à Portaria n.º 85-A/2020, de 3 de abril
Na continuidade da regulamentação das medidas excecionais para o combate à Covid-19, foi publicada, no dia 3 de abril, a Portaria n.º 85-A/2020, que define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados ao setor social.
Tendo presente as situações de abuso laboral que se vivem em muitas Instituições e considerando a apreciação jurídica que faz da Portaria n.º 85-A/2020, a FENPROF e os seus Sindicatos irão denunciar, junto da Segurança Social, todas as situações que sejam do seu conhecimento de recurso ao regime de layoff, com base no apuramento das comparticipações financeiras ou outros apoios, fundamentando dessa maneira o recurso indevido àquele regime.