Na próxima sexta-feira, 15 de maio, a FENPROF promove uma Conferência de Imprensa, no Porto, na sede do SPN, pelas 11 horas, com o objetivo de divulgar publicamente o Manual de Procedimentos, Condições e Exigências que será distribuído aos professores no momento em que muitos estão em vias de ter se apresentar nas escolas para retomarem atividade presencial. Esse Manual será um instrumento de apoio aos docentes sobre as condições do regresso e quais deverão ser as suas exigências, designadamente em nome da segurança sanitária que, em tempo de pandemia, não poderá ser aligeirada.
Esta Conferência de Imprensa, em que estarão presentes, entre outros dirigentes, o Secretário-Geral e a Presidente do Conselho Nacional da FENPROF, será também a oportunidade para tornar pública a posição sobre as condições para a prevista reabertura de escolas e creches no dia 18 de maio, tendo em conta, entre outros, a opinião dos peritos e especialistas que estarão presentes na reunião de amanhã no Infarmed.
Entretanto, e a propósito dos testes à Covid-19 que se reclamam para toda a população escolar 4 notas:
- Neste momento, o abaixo-assinado / petição promovido pela FENPROF já ultrapassou as 5 500 assinaturas; esta Petição já foi entregue, em formato petição, na Assembleia da República, mas a recolha de assinaturas mantém-se;
- A Região Autónoma dos Açores iniciou ontem os testes a toda a comunidade escolar que regressará às escolas, um procedimento que a FENPROF saúda;
- As instituições de ensino superior estão a avançar com a realização de testes, sendo já conhecidas decisões nas Universidades de Aveiro, Beira Interior, Algarve, Lisboa ou Porto, o que a FENPROF também saúda;
- Sobre esta questão, assinala-se a não-resposta da Senhora Diretora-Geral da Saúde, na Conferência de Imprensa realizada ontem, dia 12 de maio, quando lhe foi colocada a pergunta sobre se deveriam ou não ser realizados estes testes nas escolas que poderão vir a reabrir no dia 18.
Nota final: o Ministério da Educação anunciou que os prazos para a contratação de professores serão, nesta fase, encurtados. É uma medida positiva que deveria ser adotada sempre e não, apenas, em momentos excecionais; para além disso, seria necessário, também, alargar o âmbito dos motivos que poderão levar à contratação, não limitando ao acompanhamento ou substituição de docentes de grupo de risco. A divisão de turmas em grupos de menor dimensão ou a garantia de ensino a distância a todos os alunos que não participem em aulas presenciais, independentemente da razão, também deverá permitir a contratação sempre que não for possível encontrar resposta dentro da escola.
O Secretariado Nacional
