Mário Nogueira sobre medidas a aplicar às escolas na Edição da Noite da SIC Notícias - 11 março 2020
O Secretário-geral da FENPROF assistiu à conferência de imprensa do governo e da Direção Geral da Saúde, após a reunião do Conselho Nacional de Saúde Pública, já nos estúdios da Edição da Noite da SIC Notícias, tendo comentado, de imediato, as decisões e recomendações adotadas.
Mário Nogueira considerou que, a ser tido em conta apenas o interesse da Educação, as escolas deveriam encerrar. No entanto, dado o momento vivido atualmente, é às autoridades de saúde que compete a decisão sobre as medidas adequadas a adotar, incluindo em relação ao encerramento das escolas. Quanto às implicações das medidas tomadas, a FENPROF já se disponibilizou, junto do Ministério da Educação, para ajudar a encontrar soluções que permitam mitigar o impacto das medidas de combate à epidemia em Portugal.
Organizações sindicais de docentes reúnem dia 12 de março, em Lisboa para decidir ações que levem ao fim do bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação
Conferência de Imprensa |Sala Roma do Hotel Roma (Lisboa) - 12 de março, 17:00 horas
No final da reunião, pelas 17:00, em Conferência de Imprensa, serão divulgadas as conclusões da reunião que juntará as organizações sindicais que estão verdadeiramente preocupadas com problemas como os que resultam da desregulação da carreira, dos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho, do desgaste e envelhecimento da profissão sem que sejam tomadas medidas que visem estancar e reverter a situação ou do arrastamento da precariedade, mas também, entre outros aspetos, da indisciplina e violência nas escolas.
Dada a situação que se vive no país, decorrente do surto de COVID-19, e o seu impacto na vida das escolas, na reunião esse será também um assunto que as organizações colocarão na agenda de trabalho.
Saudação do Conselho Nacional da FENPROF às Mulheres Trabalhadoras
O Conselho Nacional da FENPROF, reunido nos dias 6 e 7 de março, aprovou por unanimidade uma saudação às Mulheres Trabalhadoras, na semana em que se assinala a luta pela Igualdade entre Mulheres e Homens e o Dia Internacional da Mulher.
FENPROF responsabiliza Ministério da Educação por atraso na divulgação de plano de contingência para as escolas e exige-o ainda esta semana
No passado dia 2 de março, a FENPROF solicitou ao Ministro da Educação, por ofício, a divulgação do plano de contingência elaborado pela tutela para aplicação nas escolas. Sem ter recebido qualquer resposta e perante a inação do ME, a FENPROF exige que, até ao final da semana, o plano de contingência, da responsabilidade do ME, seja divulgado, sendo atribuídos às escolas os necessários recursos, incluindo financeiros.
Professores contestam bloqueios administrativos à progressão na carreira. Há docentes impedidos de progredir há 16 anos!
Perto de um milhar de professores e educadores concentraram-se junto ao Ministério da Educação, em Lisboa, e suas delegações regionais no Porto, em Coimbra, Évora, e Faro para reclamarem a progressão aos 5.º e 7.º escalões. No local estiveram professores que não progridem, alguns desde 2004, ou seja, há 16 anos, tempo que lhes deveria permitir estar 4 escalões acima daquele em que se encontram.
No final das concentrações foi aprovada uma Moção entregue no ME e nos seus serviços desconcentrados. Em todas as concentrações a Moção foi aprovada por unanimidade.
Mário Nogueira: "Professores não desistem"
O jornal Público publica esta terça-feira, dia 3 de março, um artigo de opinião do Secretário-geral da FENPROF onde Mário Nogueira afirma que "se, na Educação, o governo optou por inexistir, compete aos professores retirá-lo do canto em que se acomodou".
Professores concentram-se para exigir o desbloqueamento da progressão aos 5º e 7º escalões
PORTO – COIMBRA – LISBOA – ÉVORA – FARO – FUNCHAL
Há milhares de docentes retidos nos 4.º e 6.º escalões da carreira porque a progressão aos seguintes está dependente de vagas que foram abertas, pela primeira vez, em 2018, ou seja, com 8 anos de atraso e em número escasso.
Face a esta situação, mais uma que contribui para a perversão da carreira docente, a FENPROF decidiu convocar concentrações para 4 de março (quarta-feira), pelas 16:30 horas, junto ao Ministério da Educação, em Lisboa, às delegações da DGEstE (ex-direções regionais de Educação) no restante território continental e à Secretaria Regional de Educação e Cultura, no Funchal.
Em todos os setores de ensino e educação os intervalos fazem parte da componente letiva, mas tal não implica que tenham de vigiar os alunos nos intervalos
FENPROF reclamou no ME sobre esse e outros aspetos que constam da plataforma da DGAE
Na plataforma da DGAE/ME para o Recenseamento Docente/Verificação de dados e Reclamação existem incorreções/ilegalidades que dela não deveriam constar, por violarem o ECD, tendo já a FENPROF protestado junto do ME. Atividades como a vigilância nos intervalos, não são função docente (seja na componente letiva ou não letiva), mas, como confirma a plataforma, ela está a ser imposta aos docentes do 1.º Ciclo.
Os professores que tenham o campo "Atividades de acompanhamento e de vigilância dos alunos do 1º ciclo durante os intervalos entre as atividades letivas" assinalado devem, de imediato, reclamar, indicando que o mesmo deve ser objeto de correção.
FENPROF entrega propostas fundamentadas no ME e dá início a quatro processos negociais
O Secretariado Nacional da FENPROF entregou esta segunda-feira, dia 2 de março, no Ministério da Educação, as suas propostas fundamentadas sobre as matérias que pretende negociar com o Ministério da Educação.
Conheça as propostas apresentadas pela FENPROF sobre:
Mário Nogueira apela à mobilização de todos os trabalhadores para combater a arrogância e prepotência negociais do governo
Mário Nogueira falou sobre "a degradação da democracia em Portugal", com um Governo que recusa negociar e dialogar com as organizações sindicais e que se remete ao silêncio numa tentativa de diminuir e denegrir os trabalhadores. "Quem invade os direitos dos trabalhadores, retirando-os, eliminando-os ou diminuindo-os, é o governo; quem invade, todos os dias, os serviços públicos, degradando-os, é o governo; quem invade a negociação, com uma arrogância e uma prepotência inaceitáveis, é o governo! A nós, trabalhadores, só nos compete uma coisa que é combater este invasor!", declarou.
Organizações sindicais de professores reclamam abertura do Ministério da Educação ao diálogo e à negociação
As organizações sindicais de professores e educadores enviaram esta sexta-feira uma Carta Aberta ao Ministro da Educação, onde reclamam «a marcação de uma reunião em que sejam definidas as áreas merecedoras de processos negociais, não podendo estas corresponder, apenas, às que o senhor ministro da Educação considere adequadas. Solicitam, ainda, a realização de reuniões com os senhores secretários de estado, nas quais possam ser abordados problemas concretos que se arrastam por manifesta falta de vontade política para os resolver».
Nós não desistimos porque a razão está do lado dos Professores!
O Primeiro-Ministro António Costa voltou a virar as costas aos professores, saindo pelos fundos do edifício em que esteve reunido o conselho de ministros. Isto aconteceu em Bragança, em 27 de fevereiro, no âmbito de uma iniciativa designada “Governo mais próximo”. A pergunta surge de imediato: Mais próximo de quem? Dos professores está cada vez mais afastado!
(ver, no corpo da notícia, fotos e video com reportagem dos acontecimentos)
FENPROF apresenta propostas fundamentadas no Ministério da Educação sobre carreira docente, concursos, horários de trabalho e aposentação. Nos termos da lei, iniciam-se, desta forma, os correspondentes processos negociais
Lisboa, 2 de março (segunda-feira), pelas 15 horas
Na reunião realizada com o Ministro da Educação e demais equipa ministerial, em 22 de junho, o governante não demonstrou disponibilidade para negociar matérias que, para os professores, são de grande importância, pois têm a ver com direitos que lhes estão a ser sonegados e com condições de trabalho que têm vindo a deteriorar-se. Todavia, nos termos da lei, o início de processos negociais não decorre da vontade dos governantes, mas da satisfação do requisito legalmente estabelecido: apresentação, por uma das partes, de proposta fundamentada.
FENPROF entrega mais de 5.000 postais ao Governo. Professores exigem a abertura de negociações para resolver problemas que se arrastam, penalizando e desvalorizando a sua profissão
São mais de 5.000 postais recolhidos desde que o governo anunciou que iria reunir em Bragança. A FENPROF pretende entregar estes postais ao Primeiro-Ministro no final da reunião do Conselho de Ministros naquela cidade no dia 27 de fevereiro. Antes, pelas 11:45, na Praça do Professor Cavaleiro de Ferreira (Bragança), onde se concentrarão docentes em protesto, o Secretário-Geral da FENPROF, em Conferência de Imprensa, não só dará a conhecer as razões do protesto, como divulgará as exigências que, através dos postais assinados por educadores e professores, serão apresentadas ao Governo.
De uma forma geral, reuniões previstas para hoje, dia 24, foram adiadas. No Agrupamento de Escolas que as manteve nenhuma se realizou até agora
As reuniões que diversas escolas chegaram a prever para hoje, 24 de fevereiro, foram, praticamente todas adiadas, com exceção das 8 que foram convocadas pela direção do Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, 4 para de manhã e 4 para a tarde. Nenhuma se realizou de manhã, prevendo-se que o mesmo aconteça de tarde, porque os professores fizeram greve.
Organizações sindicais de docentes reuniram, convergem na apreciação sobre a falta de respostas do ME face aos problemas dos professores e das escolas e manifestam-se disponíveis para promoverem ações e lutas conjuntas
As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB E SPLIU reuniram em Lisboa para, em conjunto, fazerem uma apreciação sobre a situação que se vive na Educação, após a realização da primeira e única reunião com responsáveis do Ministério da Educação e, também, após a aprovação do Orçamento do Estado para 2020.
FENPROF inicia ronda de reuniões com os Grupos Parlamentares da AR
A FENPROF reuniu esta quinta-feira, dia 20 de fevereiro, com a deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes" para apresentar as preocupações relativas à Educação de Infância e, em particular, àquela que foi reconhecida, em 1997, como a primeira etapa da Educação Básica. Esta foi a primeira de uma ronda de reuniões solicitadas aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, no sentido de dar cumprimento à decisão do 13º Congresso da FENPROF de que 2020 seria o Ano em Defesa da Educação de Infância Pública.
Professores estão a enviar postal digital a quem pode mas não quer resolver o problema
A FENPROF está a instar os professores e educadores contratados a exigirem a negociação de mecanismos para a sua vinculação e para a estabilidade que é um direito que o governo lhes continua a negar.
Os docentes – educação pré-escolar e ensinos básico e secundário – deverão submeter uma mensagem eletrónica, num “postal digital” que será dirigido ao Primeiro-Ministro, ao Ministro da Educação e à Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto da Assembleia da República.
Greve em 24 e 26 de fevereiro destina-se às escolas onde, por retaliação e prepotência, os professores foram convocados
ESCLARECIMENTO
A luta de todos os professores e educadores passará por outras ações, fortes e abrangentes, preferencialmente num clima de convergência e unidade
A comunicação social, na sequência de uma informação divulgada pela Agência LUSA, destacou a apresentação de pré-avisos de greve para os dias 24 e 26 de fevereiro (dias de interrupção letiva), deixando transparecer que essa seria a principal forma de luta a desenvolver pelos professores para dar resposta à situação muito negativa que é vivida pelos professores e pelas escolas, face às políticas do governo para a Educação.
A FENPROF esclarece que a entrega de pré-avisos de greve para os dias de interrupção letiva corresponde ao pedido de professores que, tendo aderido à greve ao sobretrabalho – luta que se prolonga há mais de um ano, como forma de combate aos abusos e ilegalidades dos horários –, viram os respetivos diretores, num ato de prepotência, retaliarem com a ameaça e, em alguns casos, marcação de serviço para os dias 24 e 26 (alguns, até, para 25). Tal como já acontecera nas interrupções letivas de Carnaval e Páscoa do ano letivo anterior e, já este ano, na interrupção de Natal, a FENPROF decidiu apresentar pré-aviso de greve para que, nessas escolas (felizmente, a minoria), os professores possam não comparecer, se assim o entenderem, aderindo à greve.
Petição promovida pela FENPROF discutida em Plenário na AR
Quase 9000 peticionários solicitaram a revisão do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, e, por esse motivo, a iniciativa da FENPROF esteve em debate em Sessão Plenária, em 13 de fevereiro.
O debate é publico e nele para além de discutidas as propostas de democratização das escolas públicas defendidas pela FENPROF, foram debatidos os Projetos de Lei do PCP e BE, bem como o Projeto de Resolução do PAN, os quais serão votados em 14 de fevereiro, sexta-feira.
Uma delegação composta por membros do Secretariado Nacional da FENPROF, entre os quais o seu Secretário Geral, estiveram presentes nas Galerias da AR
Professores prosseguem e reforçam a luta, exigem o fim da paralisia negocial e defendem substituição do Ministro da Educação
Mais de 400 professores e educadores, em representação de escolas de todo o país, reuniram esta quarta-feira em Lisboa para definir as estratégias de ação e de luta a desenvolver para alcançar os objetivos reivindicativos do setor.
Plenário Nacional de Professores e Educadores irá aprovar ação e luta a desenvolver até final do ano letivo
Centenas de docentes reunir-se-ão nesta quarta-feira, dia 12 de fevereiro, em Lisboa, na Associação de Comerciantes, em Plenário Nacional que irá aprovar a estratégia de ação e luta da FENPROF até final do ano letivo.
Lisboa, 12 de fevereiro, 14:30 horas
Auditório da União de Associações de Comércio e Serviços de Lisboa
(Rua Castilho, nº 14, Lisboa)
FENPROF não desiste de exigir a recuperação do tempo de serviço roubado, a abertura de vagas para progressão de todos os retidos nos 4.º e 6.º escalões e o fim das ultrapassagens, que são inconstitucionais
Para além das muitas ações que correm nos tribunais, FENPROF dirige-se ao Parlamento para que este recorra ao Tribunal Constitucional
As ultrapassagens na carreira não são apenas ilegais, mas, como o Tribunal Constitucional já decidiu em situação semelhante que surgiu em 2010, são inconstitucionais. Não obstante, o Ministério tudo tem feito para passar ao lado desta questão.
Para além da ação junto dos tribunais, a FENPROF solicitou aos grupos parlamentares que, com a urgência que o problema justifica, requeiram ao Tribunal Constitucional a fiscalização abstrata e sucessiva de constitucionalidade das situações de ultrapassagens, tendo igualmente decidido voltar a recorrer à Provedoria de Justiça no mesmo sentido.
Os professores avançarão com ações e lutas de grande envergadura
Este Orçamento do Estado reflete aquilo que foi o discurso do Ministro relativamente à resolução destes problemas, bem patente na reunião de 22 de janeiro: Zero respostas; Zero disponibilidade; Zero capacidade para ouvir; Zero capacidade para negociar. Para este ministro, negociar é aceitar a sua política, o que é inaceitável e será objeto de combate.
No dia 12 de fevereiro realizar-se-á um plenário nacional de docentes em representação das escolas/agrupamentos para aprovar um plano de ação e luta em torno das diversas questões aqui colocadas. Tudo estará em cima da mesa: concentrações, vigílias, encontros, protestos, mas também a possibilidade de realização de uma grande manifestação nacional e outras formas duras de intervir em defesa dos objetivos reivindicativos dos professores.
Não queremos ver a Educação e o nosso futuro hipotecado. A luta terá de prosseguir.
Assista aqui à Conferência de Imprensa.