A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) manifesta solidariedade com a luta que os trabalhadores em funções públicas e sociais, na área da Educação, realizam neste dia 29 de novembro de 2019. A adesão à Greve e à Concentração, propostas pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, deixa um claro aviso ao governo de que é necessário mudar profundamente o rumo das políticas.

O que é a AGE SUMMIT?

É uma iniciativa em que qualquer professor que queira apresentar uma ideia, fazer uma proposta, debater uma análise ou defender uma posição sobre a necessária alteração do REGIME DE APOSENTAÇÃO pode fazê-lo.

Esta ação satírico-reivindicativa visa recolocar na agenda da pressão sobre o governo a questão da APOSENTAÇÃO.

Mais de 4500 assinaturas em defesa da remoção do amianto das escolas foram obtidas em tempo recorde. Peticionários serão recebidos na presidência da Assembleia da República, dia 28, pelas 14 horas, para entregar, em mão, esta petição

Realizou-se hoje, 27 de novembro, uma reunião com a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) que é a entidade responsável pela verificação do cumprimento da lei que obriga à identificação, monitorização e remoção do amianto nos edifícios públicos, o que, naturalmente, inclui os estabelecimentos escolares.

- Declarações de Carmen Lima (QUERCUS) e Mário Nogueira (FENPROF)

A pedido da FENPROF, vai realizar-se uma reunião com a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) na próxima quarta-feira, 27 de novembro, a partir da 11 horas. Recorda-se que a ACT é a entidade responsável pela verificação do cumprimento da lei que obriga à identificação, monitorização e remoção do amianto nos edifícios públicos, o que, naturalmente, inclui os estabelecimentos escolares.

Um mês após a tomada de posse, Ministério da Educação mantém silêncio, negando o clima de “diálogo social” proclamado pelo governo e indiciando que desrespeito e arrogância da anterior Legislatura também foram reconduzidos.

Completa-se hoje um mês sobre a data em que o governo tomou posse sem que, até agora, o Ministério da Educação tivesse dado prova de vida. Logo no primeiro dia útil após a tomada de posse, a FENPROF solicitou uma reunião ao ministro Tiago Brandão Rodrigues, que, no entanto, não mereceu qualquer resposta.

A FENPROF dirige-se a todos os Portugueses

Esta é a pergunta que, repetidamente, a FENPROF faz nas ruas, praças, nos seus suportes informativos (página oficial, Facebook, revista JF…), na luta que desenvolve, dia a dia, e que integra a greve ao sobretrabalho que está a fazer-se em todo o país

A FENPROF reúne hoje, 21 de novembro, com os grupos parlamentares da Assembleia da República, com o CDS e o PSD (a primeira reunião está marcada para as 11.30) 

Nestas reuniões, a FENPROF está a entregar aos deputados o Caderno Reivindicativo dos Professores, mas também a transmitir as suas principais preocupações no início deste ano letivo.

Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF, estará presente nas delegações que contam também, com dirigentes das coordenações/presidências de sindicatos da FENPROF.

Mário Nogueira, na divulgação dos resultados do inquérito promovido pela FENPROF, junto dos professores e de direções de escolas/agrupamentos sobre a aplicação do DL 54/2018 (Regime de Educação Inclusiva).

Ana Simões, Coordenadora Nacional da Educação Especial, apresentou os resultados do inquérito e fez a análise da situação, após um ano de aplicação do DL 54/2018

Graça Sousa, Coordenadora Nacional do Ensino Particular e Cooperativo, anuncia greve nas instituições privadas de ensino especial, em 2 e 3 de dezembro, na área da Grande Lisboa, por falta de financiamento, com salários em atraso desde Setembro.

Segundo nota emitida pela direção do SPN, na Universidade do Porto, dois professores e o diretor da Faculdade em causa, à altura dos factos, foram solidariamente condenados por assédio moral de uma professora, com a categoria de assistente.

A situação de assédio, agora dada como provada pelo TAF do Porto, arrastou-se por longos anos, desde 2004, traduzindo-se em grande desgaste psicológico da colega e perseguição, com graves consequências na sua atividade profissional.

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

Educação Inclusiva e apoio a crianças e jovens com deficiências de baixa frequência e elevada intensidade 

Évora - 20 de novembro - amanhã, quarta-feira - às 11.00 horas

Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 1 do Rossio (EB1 do Rossio)

Na Conferência de Imprensa, a FENPROF:

- Divulgará o resultado do inquérito realizado junto dos professores e das direções das escolas sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 54/2018 , que estabelece o designado regime de educação inclusiva;

- Tornará pública a ação concreta de luta dos docentes dos colégios com contrato de patrocínio que, por incumprimento do Estado, já estão com o salário em atraso.

Esta exposição torna públicas as ilegalidades, com a divulgação de horários que foram entregues neste dia ou já em quatro anteriores ocasiões ao Ministério da Educação; mas também torna pública a hipocrisia de governantes que se dizem desconhecedores das situações e, quando delas lhes é dado conhecimento, assobiam para o lado ou, na melhor das hipóteses, acusam as direções das escolas, alegando ser o resultados natural da sua autonomia, como se esta se compaginasse com as violações da lei.

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A FENPROF reuniu hoje no Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, com Manuel Heitor. Esta reunião, proposta pela FENPROF, teve todo o sentido, num quadro de manutenção de muitos problemas que foram herdados da anterior legislatura e de preparação do próximo Orçamento do Estado.

Para a FENPROF é necessário abrirem-se portas de negociação com vista à resolução rápida dos problemas que afetam docentes e investigadores, que permita seguirum  caminho de combate efetivo à precariedade do setor e à desvalorização das carreiras e que permita discutir o futuro das instituições e a sua democratização, assegurando uma cada vez maior valorização do serviço público de ensino superior e ciência.

Os horários de trabalho dos professores contêm graves ilegalidades. O Secretário de Estado Adjunto e da Educação pediu que lhe fossem enviados exemplos de horários com ilegalidades. Recebeu-os, mas nada fez para as eliminar.

Face ao silêncio e indisponibilidades manifestadas no ME, a FENPROF vai promover, em frente ao Ministério da Educação, uma exposição de horários ilegais, que continuam a não ser corrigidos, denunciando o estado a que esta situação chegou e que é fator de desvalorização da profissão doente e de falta de respeito pelos docentes.

A FENPROF dirigiu um ofício ao Ministro da Educação apelando a que promova as diligências necessárias a que, com a maior brevidade, todas as situações de indeferimento da pretendida Mobilidade por Doença possam ser devidamente reapreciadas, sendo deferidas todas aquelas que cumpram com os requisitos fixados pelo Despacho n.º 9004-A/2016.

A FENPROF iniciou esta semana a primeira ronda de reuniões com os grupos parlamentares da Assembleia da República, tendo sido já recebida por PEV, PAN, BE, PS e PCP.

Nestas reuniões, a FENPROF entregou aos deputados o Caderno Reivindicativo dos Professores e expôs as suas principais preocupações no início deste ano letivo: desde a falta de professores e de trabalhadores não docentes nas escolas, às ilegalidades nos horários de trabalho e ao problema da violência e do amianto, mas sem esquecer a necessidade de rejuvenescimento da profissão, da criação de um regime específico de aposentação e, naturalmente, a recomposição da carreira. 

A FENPROF entregou, esta terça-feira, na Assembleia da República, a petição "Em defesa da sua dignidade profissional, os professores e educadores exigem respeito pelos seus direitos, justiça na carreira, melhores condições de trabalho", que reuniu 14 mil assinaturas recolhidas pela FENPROF no início deste ano letivo.

A Vice-presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, afirmou que esta foi a primeira petição que recebeu no Parlamento nesta legislatura.  

Esta terça-feira, 12 de novembro, pelas 14:30 horas, a FENPROF entrega a primeira petição da atual legislatura na Assembleia da República. São mais de 13 000 assinaturas recolhidas nas primeiras reuniões sindicais realizadas pelos sindicatos da FENPROF, com os subscritores, em defesa da sua dignidade profissional, a exigirem respeito pelos seus direitos, justiça na carreira e melhores condições de trabalho.

A FENPROF promoveu uma Conferência de Imprensa para dar a conhecer as conclusões da análise do Secretariado Nacional sobre o Programa do Governo para a Educação e anunciar as decisões tomadas sobre as matérias que têm relação direta com a profissão docente e de investigação, bem como as ações de luta a desenvolver.

Cadernos Reivindicativos:

- Ensino Básico e Secundário

- Ensino Superior e Investigação

- Ensinos Particular e Cooperativo, Profissional e Artístico Especializado

Realizou-se hoje, sábado, 9 de novembro, a 1.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação,que partiu da Praça do Império, junto ao CCB, passou por Algés, Centro de Congressos de Lisboa, Alcântara e regressou ao local da partida.

Esta prova, que trouxe, mais uma vez, a Escola para a rua, contou com um grande número de professores, educadores, alunos, encarregados de educação e dirigentes representantes das associações que os representam. A todos eles, juntou-se um número muito significativo de atletas, que participam a título individual ou em representação das 33 equipas inscritas.

Em breve, logo que nos sejam remetidos pela Associação de Atletismo de Lisboa, serão divulgados os resultados de todos os escalões em competição.

<algumas imagens da corrida/marcha>

Nesta reunião serão aprovados os Cadernos Reivindicativos finais, abrangendo todos os níveis de educação e ensino, dos setores público e privado, e será analisado o Programa do Governo para a Educação e nas matérias que têm relação direta com a profissão docente e de investigação.

Neste contexto, a FENPROF promoverá uma Conferência de Imprensa, no sábado, 9 de novembro, às 11.00 horas na sua sede, em Lisboa. 

A FENPROF não põe em causa os convites que foram efetuados pela produção e/ou jornalista responsável pelo programa, mas a discriminação, a exclusão que, de novo, os/as responsáveis por este programa fazem do movimento sindical docente, em particular da FENPROF, a maior e mais representativa organização sindical de docentes, um setor em que as taxas de sindicalização são muito elevadas. Na opinião da FENPROF, estamos perante uma grave e reiterada discriminação, que é violadora do dever de pluralismo por parte do programa da RTP “Prós e Contras”, tanto mais que, para além da deteção, denúncia e acompanhamento, a FENPROF tem vindo a apresentar propostas que, em sua opinião, dariam resposta a este problema.

As informações chegadas à FENPROF e aos seus sindicatos confirmam que há um número crescente de escolas e agrupamentos em que as direções vão procurando formas de reduzir o impacto do “sobretrabalho” sobre os docentes, designadamente do que decorre da realização de reuniões intercalares e outras.

Para a FENPROF, é ineludível que a GREVE AO SOBRETRABALHO esteja na origem dessas decisões que constituem importantes resultados da chamada de atenção que vem sendo feita, desde o ano transato, para um problema laboral de enorme gravidade!