Segundo nota emitida pela direção do SPN, na Universidade do Porto, dois professores e o diretor da Faculdade em causa, à altura dos factos, foram solidariamente condenados por assédio moral de uma professora, com a categoria de assistente.

A situação de assédio, agora dada como provada pelo TAF do Porto, arrastou-se por longos anos, desde 2004, traduzindo-se em grande desgaste psicológico da colega e perseguição, com graves consequências na sua atividade profissional.

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

Educação Inclusiva e apoio a crianças e jovens com deficiências de baixa frequência e elevada intensidade 

Évora - 20 de novembro - amanhã, quarta-feira - às 11.00 horas

Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 1 do Rossio (EB1 do Rossio)

Na Conferência de Imprensa, a FENPROF:

- Divulgará o resultado do inquérito realizado junto dos professores e das direções das escolas sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 54/2018 , que estabelece o designado regime de educação inclusiva;

- Tornará pública a ação concreta de luta dos docentes dos colégios com contrato de patrocínio que, por incumprimento do Estado, já estão com o salário em atraso.

Esta exposição torna públicas as ilegalidades, com a divulgação de horários que foram entregues neste dia ou já em quatro anteriores ocasiões ao Ministério da Educação; mas também torna pública a hipocrisia de governantes que se dizem desconhecedores das situações e, quando delas lhes é dado conhecimento, assobiam para o lado ou, na melhor das hipóteses, acusam as direções das escolas, alegando ser o resultados natural da sua autonomia, como se esta se compaginasse com as violações da lei.

- Para ver imagens ler artigo completo

A FENPROF reuniu hoje no Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, com Manuel Heitor. Esta reunião, proposta pela FENPROF, teve todo o sentido, num quadro de manutenção de muitos problemas que foram herdados da anterior legislatura e de preparação do próximo Orçamento do Estado.

Para a FENPROF é necessário abrirem-se portas de negociação com vista à resolução rápida dos problemas que afetam docentes e investigadores, que permita seguirum  caminho de combate efetivo à precariedade do setor e à desvalorização das carreiras e que permita discutir o futuro das instituições e a sua democratização, assegurando uma cada vez maior valorização do serviço público de ensino superior e ciência.

Os horários de trabalho dos professores contêm graves ilegalidades. O Secretário de Estado Adjunto e da Educação pediu que lhe fossem enviados exemplos de horários com ilegalidades. Recebeu-os, mas nada fez para as eliminar.

Face ao silêncio e indisponibilidades manifestadas no ME, a FENPROF vai promover, em frente ao Ministério da Educação, uma exposição de horários ilegais, que continuam a não ser corrigidos, denunciando o estado a que esta situação chegou e que é fator de desvalorização da profissão doente e de falta de respeito pelos docentes.

A FENPROF dirigiu um ofício ao Ministro da Educação apelando a que promova as diligências necessárias a que, com a maior brevidade, todas as situações de indeferimento da pretendida Mobilidade por Doença possam ser devidamente reapreciadas, sendo deferidas todas aquelas que cumpram com os requisitos fixados pelo Despacho n.º 9004-A/2016.

A FENPROF iniciou esta semana a primeira ronda de reuniões com os grupos parlamentares da Assembleia da República, tendo sido já recebida por PEV, PAN, BE, PS e PCP.

Nestas reuniões, a FENPROF entregou aos deputados o Caderno Reivindicativo dos Professores e expôs as suas principais preocupações no início deste ano letivo: desde a falta de professores e de trabalhadores não docentes nas escolas, às ilegalidades nos horários de trabalho e ao problema da violência e do amianto, mas sem esquecer a necessidade de rejuvenescimento da profissão, da criação de um regime específico de aposentação e, naturalmente, a recomposição da carreira. 

A FENPROF entregou, esta terça-feira, na Assembleia da República, a petição "Em defesa da sua dignidade profissional, os professores e educadores exigem respeito pelos seus direitos, justiça na carreira, melhores condições de trabalho", que reuniu 14 mil assinaturas recolhidas pela FENPROF no início deste ano letivo.

A Vice-presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, afirmou que esta foi a primeira petição que recebeu no Parlamento nesta legislatura.  

Esta terça-feira, 12 de novembro, pelas 14:30 horas, a FENPROF entrega a primeira petição da atual legislatura na Assembleia da República. São mais de 13 000 assinaturas recolhidas nas primeiras reuniões sindicais realizadas pelos sindicatos da FENPROF, com os subscritores, em defesa da sua dignidade profissional, a exigirem respeito pelos seus direitos, justiça na carreira e melhores condições de trabalho.

A FENPROF promoveu uma Conferência de Imprensa para dar a conhecer as conclusões da análise do Secretariado Nacional sobre o Programa do Governo para a Educação e anunciar as decisões tomadas sobre as matérias que têm relação direta com a profissão docente e de investigação, bem como as ações de luta a desenvolver.

Cadernos Reivindicativos:

- Ensino Básico e Secundário

- Ensino Superior e Investigação

- Ensinos Particular e Cooperativo, Profissional e Artístico Especializado

Realizou-se hoje, sábado, 9 de novembro, a 1.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação,que partiu da Praça do Império, junto ao CCB, passou por Algés, Centro de Congressos de Lisboa, Alcântara e regressou ao local da partida.

Esta prova, que trouxe, mais uma vez, a Escola para a rua, contou com um grande número de professores, educadores, alunos, encarregados de educação e dirigentes representantes das associações que os representam. A todos eles, juntou-se um número muito significativo de atletas, que participam a título individual ou em representação das 33 equipas inscritas.

Em breve, logo que nos sejam remetidos pela Associação de Atletismo de Lisboa, serão divulgados os resultados de todos os escalões em competição.

<algumas imagens da corrida/marcha>

Nesta reunião serão aprovados os Cadernos Reivindicativos finais, abrangendo todos os níveis de educação e ensino, dos setores público e privado, e será analisado o Programa do Governo para a Educação e nas matérias que têm relação direta com a profissão docente e de investigação.

Neste contexto, a FENPROF promoverá uma Conferência de Imprensa, no sábado, 9 de novembro, às 11.00 horas na sua sede, em Lisboa. 

A FENPROF não põe em causa os convites que foram efetuados pela produção e/ou jornalista responsável pelo programa, mas a discriminação, a exclusão que, de novo, os/as responsáveis por este programa fazem do movimento sindical docente, em particular da FENPROF, a maior e mais representativa organização sindical de docentes, um setor em que as taxas de sindicalização são muito elevadas. Na opinião da FENPROF, estamos perante uma grave e reiterada discriminação, que é violadora do dever de pluralismo por parte do programa da RTP “Prós e Contras”, tanto mais que, para além da deteção, denúncia e acompanhamento, a FENPROF tem vindo a apresentar propostas que, em sua opinião, dariam resposta a este problema.

As informações chegadas à FENPROF e aos seus sindicatos confirmam que há um número crescente de escolas e agrupamentos em que as direções vão procurando formas de reduzir o impacto do “sobretrabalho” sobre os docentes, designadamente do que decorre da realização de reuniões intercalares e outras.

Para a FENPROF, é ineludível que a GREVE AO SOBRETRABALHO esteja na origem dessas decisões que constituem importantes resultados da chamada de atenção que vem sendo feita, desde o ano transato, para um problema laboral de enorme gravidade!

Ofício já seguiu para a ministra Alexandra Leitão, no qual a FENPROF esclarece que não dispensará a reunião, mas em mesa específica, dada a natureza dos assuntos que, para já e de acordo com programa do XXII Governo Constitucional, serão os prioritários.

A 1.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação vai realizar-se no próximo sábado, dia 9 de novembro, em Lisboa, pelas 16 horas. 

Levantamento dos dorsais e das t-shirts:

1. na sede da FENPROF nos dias 07 e 08 de novembro, entre as 10h00 e as 17h00;
2. no local da partida (Praça do Império), no dia da prova, sábado, entre as 10h00 e as 14h30.

A seu pedido, a FENPROF reuniu com a Direção-Geral de Educação para saber: 1) O que fazem nas salas de aula os jovens “colocados” pela Teach for Portugal (TFP); 2) Que outros projetos, e a que se destinam, estão a entrar nas escolas; 3) O que ganham as escolas para o futuro, designadamente, no que respeita a novos e melhores recursos; 4) Por que não são as escolas a candidatar-se, com projetos próprios, e, dessa forma, aproveitarem o financiamento comunitário para melhorar, de forma estrutural, a sua capacidade de dar respostas. No final da reunião, as preocupações da FENPROF não só não se dissiparam, como aumentaram.

A FENPROF reúne amanhã com o Diretor-Geral de Educação para conhecer os contornos da entrada nas escolas da multinacional Teach for Portugal, bem como informação sobre todas as associações e fundações que estão a bombardear as escolas com os mais variados projetos.

O Secretário-Geral da FENPROF apelou, este sábado, à coragem e determinação dos docentes do Ensino Particular e Cooperativo na defesa dos seus direitos. Mário Nogueira sublinhou a importância da mibilização e participação dos professores nas ações de luta promovidas pela FENPROF e pelos seus sindicatos para que a luta por um Contrato Coletivo de Trabalho justo e que dignifique a profissão docente permita desbloquear o impasse a que chegaram as negociações com a CNEF (Confederação Nacional da Educação e Formação).

Consulte aqui o Caderno Reivindicativo para o Ensino Particular e Cooperativo aprovado no Plenário Nacional de Docentes do EPC.

A FENPROF associa-se ao Sindicato dos Professores do Norte (SPN) na sua nota de pesar pelo falecimento da camarada Ana Paula Canotilho (1961-2019). O Secretariado Nacional da FENPROF expressa à família e amigos/as a sua solidariedade e sentidas condolências.

Nota da Direção do SPN

Meia centena de docentes do Ensino Particular e Cooperativo estão reunidos este sábado (26 de outubro), em Lisboa, para fazer o balanço da negociação entre a CNEF e a FENPROF do Contrato Coletivo de Trabalho para o setor, definir formas de luta para pressionar a CNEF a negociar e aprovar um caderno reivindicativo para o EPC, que será apresentado ao novo Ministro da Educação e enviado aos grupos parlamentares.

Na abertura dos trabalhos, a Coordenadora Nacional do Departamento do Ensino Particular e Cooperativo da FENPROF, Graça Sousa, fez um balanço de todo o processo negocial, desde 2013 até ao momento.

O Secretário-Geral da FENPROF faz uma primeira apreciação sobre a nova equipa da Educação, as expetativas para a legislatura e o que, em sua opinião, poderá fazer a diferença entre o que o governo pretenderá e o que, para os docentes e as escolas, é justo, adequado e necessário. 

A FENPROF divulga uma primeira lista com 41 escolas e agrupamentos em que há docentes em luta contra os abusos e ilegalidades nos horários de trabalho, aderindo à GREVE AO SOBRETRABALHO.

São problemas que se arrastam perante a passividade e o oportunismo do Ministério da Educação que, ao não tomar medidas para os resolver,continua a aproveitar-se de milhares de horas de trabalho “à borla”, às quais quer continuar a submeter os professores. É contra isto que muitos já estão a fazer greve, de acordo com os pré-avisos emitidos pela FENPROF e outras organizações.

Os/as colegas devem fazer chegar informação sobre a GREVE aos seus sindicatos!