No final do ano letivo transato, com base nas audições que tiveram lugar na Assembleia da República sobre a implementação do DL 54/2018, a partir de duas apreciações parlamentares (uma do PCP e outra do BE), resultou, agora, a Lei 116/2019, de 13/9, e a retificação desta Lei - Retificação 47/2019, de 3/10.

Apesar de não alterar questões de fundo, denunciadas pela Fenprof e com base no levantamento de 2018, questões essas que decorrem da implementação, em setembro de 2018, do regime de inclusão, estas alterações são positivas porque melhoram e esclarecem algumas questões que têm surgido nas escolas.

As organizações sindicais de docentes entregaram ao Ministério da Educação e outras entidades adequadas um pré-aviso de greve ao sobretrabalho. A greve convocada através deste pré-aviso incide sobre as reuniões de avaliação intercalar dos alunos, caso as atividades da escola não sejam interrompidas para o efeito. 

A greve também incidirá sobre todas as reuniões e demais atividade que, não estando prevista, ultrapasse o limite de 35 horas semanais de trabalho. A eventual suspensão desta greve dependerá da disponibilidade do Ministério da Educação, no caso, a próxima equipa ministerial, para respeitar o horário semanal de 35 horas que também se aplica aos docentes.

Mais de 15 mil professores desfilaram, esta tarde, do Marquês de Pombal até ao Largo do Rossio, em Lisboa, para celebrar o Dia Mundial do Professor. Em festa e em luta pelas 10 bandeiras reivindicativas que exibiram a abrir o desfile. O Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, saudou os participantes na Manifestação e todos os professores de Portugal, lembrando, também, os motivos que os levam a prosseguir a luta na próxima legislatura.

Leia a Intervenção do Secretário-geral da FENPROF e a Moção aprovada por unanimidade e aclamação e veja as fotos da Manifestação.

Luísa Costa Gomes, com o romance Florinhas de Soror Nada (D. Quixote 2018), venceu o Prémio de Novela e Romance Urbano Tavares Rodrigues 2019, instituído pela FENPROF com o apoio da SABSEG, e que, em 2017, tinha sido ganho por Isabela Figueiredo, com o romance A Gorda, em 2015, por Lídia Jorge, com Os Memoráveis, e, em 2013, por Ana Cristina Silva, com O Rei do Monte Brasil.

Mensagem conjunta da Sra. Audrey Azoulay, Diretora Geral da UNESCO,
Sr. Guy Ryder, Diretor Geral da Organização Internacional do Trabalho,
da Sra. Henrietta H. Fore, Diretora Executiva do UNICEF,
o Sr. Achim Steiner, Administrador do PNUD,
e o Sr. David Edwards, Secretário Geral da Educação Internacional

“A arte suprema do professor consiste em despertar o prazer da expressão e do conhecimento criativos”. Hoje, após a lição de Albert Einstein, celebramos a experiência, energia e paixão dos professores, que são a pedra angular dos sistemas educacionais do futuro; no entanto, os professores também são fundamentais para a regeneração da própria profissão.

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A Frente Comum de Sindicatos dos Trabalhadores da Administração Pública enviou à FENPROF uma saudação «calorosa» à manifestação nacional dos professores e educadores e ao Dia Nacional do Professor de 5 de outubro de 2019. No documento, a Frente Comum sublinha a exigência de respeito pelos professores e subscreve as suas reivindicações.

Leia aqui a saudação enviada à FENPROF pela Frente Comum.

Após um ano de implementação do DL 54/2018 nas escolas, como estão os apoios aos alunos com NEE?

O apoio a estes alunos melhorou, piorou ou nada se alterou em relação à anterior legislação? 

A FENPROF está a fazer um levantamento junto dos AE/ENA, mas também quer saber a tua opinião enquanto Educador/Professor destes alunos. Preenche o questionário online e ajuda-nos a ter dados concretos sobre a realidade de cada escola.

A FENPROF dirigiu a todos os partidos com representação parlamentar o convite para responderem a um questionário com perguntas muito diretas, de forma a que fosse possível, dessa forma, disponibilizar mais um instrumento de avaliação e análise das propostas de cada partido e, dessa forma, ajudar, também, a uma maior consciencialização do impacto do voto de cada professor, no dia 6 de outubro.

Curiosamente, ou talvez não, apenas os partidos que defendem a existência de uma revisão do estatuto da Carreira Docente não participam nesta informação aos docentes – PSD, PS e CDS. O CDS informou que não respondia ao questionário, disponibilizando, no entanto, o seu programa. Novidade inexistente, pois isso é o que cada partido faz em altura de eleições. Ter um programa. Uma opção a que têm obviamente direito mas sobre a qual não poderão, também, deixar de ser julgados. PS e PSD, apesar de terem participado nos debates promovidos pela FENPROF [educação pré-escolar, ensinos básico e secundário] e [ensino superior e investigação], não responderam ao que lhes foi perguntado por escrito. Pretendíamos respostas diretas e conclusivas.

Obrigado, por isso, aos partidos que se disponibilizaram a participar e a responder ao nosso convite.

>> Conheça as respostas dos partidos AQUI

A FENPROF dirigiu a todos os partidos com representação parlamentar o convite para responderem a um questionário com perguntas muito diretas, de forma a que fosse possível, dessa forma, disponibilizar mais um instrumento de avaliação e análise das propostas de cada partido e, dessa forma, ajudar, também, a uma maior consciencialização do impacto do voto de cada professor, no dia 6 de outubro.

Curiosamente, ou talvez não, apenas os partidos que defendem a existência de uma revisão do estatuto da Carreira Docente não participam nesta informação aos docentes – PSD, PS e CDS. O CDS informou que não respondia ao questionário, disponibilizando, no entanto, o seu programa. Novidade inexistente, pois isso é o que cada partido faz em altura de eleições. Ter um programa. Uma opção a que têm obviamente direito mas sobre a qual não poderão, também, deixar de ser julgados. PS e PSD, apesar de terem participado nos debates promovidos pela FENPROF [educação pré-escolar, ensinos básico e secundário] e [ensino superior e investigação], não responderam ao que lhes foi perguntado por escrito. Pretendíamos respostas diretas e conclusivas.

Obrigado, por isso, aos partidos que se disponibilizaram a participar e a responder ao nosso convite.

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A FENPROF entregou à Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF) um abaixo-assinado, subscrito por mil professores do Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional, onde exigem um Contrato Coletivo de Trabalho que valorize a profissão e dignifique a carreira docente.

A FENPROF dirigiu a todos os partidos com representação parlamentar o convite para responderem a um questionário com perguntas muito diretas, de forma a que fosse possível, dessa forma, disponibilizar mais um instrumento de avaliação e análise das propostas de cada partido e, dessa forma, ajudar, também, a uma maior consciencialização do impacto do voto de cada professor, no dia 6 de outubro.

Conheça as respostas dos partidos.

A FENPROF dirigiu a todos os partidos com representação parlamentar o convite para responderem a um questionário com perguntas muito diretas, de forma a que fosse possível, dessa forma, disponibilizar mais um instrumento de avaliação e análise das propostas de cada partido e, dessa forma, ajudar, também, a uma maior consciencialização do impacto do voto de cada professor, no dia 6 de outubro.

Conheça as respostas dos partidos.

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O Gabinete do Ministro da Educação foi célere na resposta ao ofício que recebeu da FENPROF sobre o eventual acordo que tem com a organização Teach for Portugal, que permite, a essa organização, colocar jovens em salas de aula de escolas públicas. Só que a resposta do gabinete do Ministro resumiu-se a um descartar de responsabilidades, informando que foi a Direção-Geral de Educação quem emitiu parecer favorável para que esta organização se candidatasse a financiamento no âmbito do POCH e, em relação às escolas, limita-se a ter conhecimento de parcerias que foram feitas para acolher os jovens colocados pela organização Teach for Portugal. Quanto ao Ministro e, em geral, ao Ministério da Educação, ainda estão a analisar a proposta de memorando de entendimento que lhe foi apresentada.

Ler também FENPROF exige explicações do Ministério da Educação sobre a organização “Teach For Portugal”

O Gabinete do Ministro da Educação foi célere na resposta ao ofício que recebeu da FENPROF sobre o eventual acordo que tem com a organização Teach for Portugal, que permite, a essa organização, colocar jovens em salas de aula de escolas públicas. Só que a resposta do gabinete do Ministro resumiu-se a um descartar de responsabilidades, informando que foi a Direção-Geral de Educação quem emitiu parecer favorável para que esta organização se candidatasse a financiamento no âmbito do POCH e, em relação às escolas, limita-se a ter conhecimento de parcerias que foram feitas para acolher os jovens colocados pela organização Teach for Portugal. Quanto ao Ministro e, em geral, ao Ministério da Educação, ainda estão a analisar a proposta de memorando de entendimento que lhe foi apresentada.

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Vídeo "Pela recuperação integral do tempo de serviço: eu vou!"

Vídeo "Por um regime específico de aposentação: eu vou!"

Vídeo "Pela regularização dos horários de trabalho: eu vou!"

Vídeo "Contra a Precariedade: eu vou!"

Quem são os alegados “jovens talentos” que o ME está a meter nas salas de aula? Ao que vêm e o que pretendem? 

Que compromissos ME e governo assumiram com aquela multinacional que entrou agora em Portugal?

A FENPROF já contactou o Ministro da Educação, a quem solicitou informação, com caráter de urgência, sobre o nível de envolvimento e responsabilidade de Ministério da Educação e Governo num processo que, para a FENPROF é pouco transparente, designadamente nos fins que persegue.

Quem são os alegados “jovens talentos” que o ME está a meter nas salas de aula? Ao que vêm e o que pretendem? 

Que compromissos ME e governo assumiram com aquela multinacional que entrou agora em Portugal?

A FENPROF já contactou o Ministro da Educação, a quem solicitou informação, com caráter de urgência, sobre o nível de envolvimento e responsabilidade de Ministério da Educação e Governo num processo que, para a FENPROF é pouco transparente, designadamente nos fins que persegue.