Segunda-feira seguirão pedidos de reunião ao Ministro da Educação e ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

 Os problemas nos setores da Educação e na Ciência são muitos, a maior parte complexos e, de uma forma geral, afetam com gravidade a vida das escolas e a atividade de docentes e investigadores.

após a tomada de posse dos/das novos/as deputados/as, a FENPROF solicitou uma reunião a todos os grupos parlamentares, com o objetivo de entregar o Caderno Reivindicativo para a legislatura, aprovado pelos órgãos da FENPROF, e uma audiência à Presidência da Assembleia da República para entregar a Petição posta a circular no início do ano letivo.

Declaração do Secretário-geral da FENPROF amanhã, 24 de outubro, às 12 horas

Face à situação a que estão a chegar as escolas portuguesas, um mês após a abertura do ano letivo, e que, entre outros aspetos, se tem refletido num aumento fora do comum dos casos de violência nas escolas, o Secretário-geral da FENPROF fará amanhã, dia 24 de outubro, pelas 12 horas, uma declaração à Comunicação Social na sede da FENPROF, na rua Fialho de Almeida, nº 3, em Lisboa.

Depois da reunião com a Confederação Nacional de Associações de Pais (CONFAP), a FENPROF esteve reunida, esta quarta-feira, com representantes dos diretores das escolas: Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) e Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Encontros que, para o Secretário-Geral da FENPROF, foram muito importantes para que se pudessem encontrar formas de ação convergentes que possam contribuir para o retorno à normalidade nas escolas, o que passa, desde logo, por um efetivo investimento na Educação.

Declarações de Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF

Veja, também, as declarações dos representantes da CONFAP, ANDE e ANDAEP

É inaceitável este silêncio, que soa a indiferença, quando os professores são agredidos por alunos ou familiares. Face aos atos de violência a que os professores estão a ser sujeitos, a FENPROF exige do governo e do Ministério da Educação a tomada de medidas que ponham cobro a esta situação.

Declarações do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira

Porque persistem muitas situações de abuso e incumprimento da lei, que poderão até aumentar, em breve, com a realização de reuniões de avaliação intercalar em semanas em que os docentes mantenham toda a restante atividade prevista no horário de trabalho, incluindo a letiva, a FENPROF e outras nove organizações sindicais entregaram ao Ministério da Educação e outras entidades adequadas pré-avisos de greve ao sobretrabalho.

Com o objetivo de clarificar os termos em que professores e educadores deverão participar nesta greve, a FENPROF divulga os seguintes esclarecimentos (FAQ).

A FENPROF reuniu, esta terça-feira, com a Confederação Nacional de Associações de Pais (CONFAP) para analisar os graves problemas que atingem as escolas públicas portuguesas e que estão a impor sérios constrangimentos ao seu funcionamento.

Esta foi a primeira de uma série de reuniões que a FENPROF está a promover com as Associações de Pais e os Diretores das Escolas para analisar, debater e encontrar formas de ação convergentes que possam contribuir para o retorno à normalidade nas escolas, que passa, desde logo, por um efetivo investimento na Educação.

Veja as declarações do Secretário-geral da FENPROF ao Porto Canal à saída desta reunião:

Uma agressão, seja em que circunstâncias for, é um crime punível por lei, sendo que a agressão de um adulto a um menor e, ainda por cima, em contexto de sala de aula, constitui, certamente uma moldura penal agravada, competindo esse julgamento às adequadas instâncias judiciais. 

A FENPROF condena, obviamente, todos os atos de violência praticados dentro das escolas, e este em particular, mas acusa os diversos governos, incluindo o que está a cessar funções, de responsabilidade moral pelo sucedido, por não terem tomado medidas que tornassem as escolas mais seguras, desde logo colocando pessoal auxiliar em número adequado. Esses foram /são os mesmos governos que não tomaram medidas de proteção dos docentes de atos de indisciplina e violência a que estão sujeitos dentro e, por vezes, fora do espaço escolar, e que, com as suas políticas de desvalorização da profissão docente, criaram uma situação que obriga as escolas a recorrer a pessoas não qualificadas para o exercício de funções docentes.

A FENPROF, em conjunto com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e outros Sindicatos decidiram fazer do dia 25 de outubro de 2019 um dia de luta para todos trabalhadores da UMP e das Misericórdias que irão exercer o direito à greve entre as 00.00 e as 24.00 horas, com o seguinte objetivo: 

• PELA VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES; 
• PELA DIGNIFICAÇÃO PROFISSIONAL;
• PELO AUMENTO DOS SALÁRIOS DE 2018 E 2019.

Consulte aqui o pré-aviso de greve

Os problemas que atingem as escolas públicas portuguesas são graves e estão a impor sérios constrangimentos ao seu funcionamento. Falta de professores, de pessoal não docente, de apoios adequados aos alunos, em particular aos que apresentam necessidades educativas especiais, farão parte de uma agenda em que constam, ainda, os problemas relacionados com o desgaste e envelhecimento do corpo docente das escolas, a implementação dos regimes de educação inclusiva e da flexibilidade curricular, o processo, já em curso, de municipalização, ou a colocação de jovens em salas de aula pela organização Teach for Portugal, cuja atividade o próprio gabinete do ministro diz desconhecer.

FENPROF CRIA PLATAFORMA ONLINE PARA QUE PROBLEMAS SEJAM DENUNCIADOS  

É uma vergonha! O governo de António Costa, que mantém Tiago Brandão Rodrigues a ministro da Educação, está a dar cabo da Escola Pública e da forma mais perversa: afirma-se defensor da Escola Pública, mas, ao deixar que, por falta de investimento, as condições de funcionamento se degradem, provoca nas famílias e na sociedade em geral uma perigosa desconfiança sobre a capacidade de resposta e a qualidade do serviço público. Será que o faz inocentemente?

Aceda aqui à plataforma online para denúncias.

FENPROF CRIA PLATAFORMA ONLINE PARA QUE PROBLEMAS SEJAM DENUNCIADOS  

É uma vergonha! O governo de António Costa, que mantém Tiago Brandão Rodrigues a ministro da Educação, está a dar cabo da Escola Pública e da forma mais perversa: afirma-se defensor da Escola Pública, mas, ao deixar que, por falta de investimento, as condições de funcionamento se degradem, provoca nas famílias e na sociedade em geral uma perigosa desconfiança sobre a capacidade de resposta e a qualidade do serviço público. Será que o faz inocentemente?

Aceda aqui à plataforma online para denúncias.

O Ministério da Educação (ME), através dos seus serviços (no caso, a DGEstE) e do IAVE, I.P., instituto que tutela, está a vender formação contínua que, considerando-a relevante para o exercício profissional dos docentes, tem a obrigação de disponibilizar gratuitamente. É uma inaceitável mercantilização da formação contínua promovida pelo próprio ME, um comportamento que tem de ser corrigido de imediato.

Sobre a composição parcial do governo (ainda não se conhece quais serão os secretários de estado), ontem tornada pública, a FENPROF considera que, havendo, apenas, ligeiras mudanças em relação ao elenco anterior e, tendo ainda em conta, o programa eleitoral do PS, poucas alterações são de esperar no que respeita às políticas que foram desenvolvidas na anterior legislatura, marcadas pela falta de soluções para dar resposta aos principais problemas que afetavam e continuam a afetar o mundo do trabalho e os serviços públicos.

Sobre a composição parcial do governo (ainda não se conhece quais serão os secretários de estado), ontem tornada pública, a FENPROF considera que, havendo, apenas, ligeiras mudanças em relação ao elenco anterior e, tendo ainda em conta, o programa eleitoral do PS, poucas alterações são de esperar no que respeita às políticas que foram desenvolvidas na anterior legislatura, marcadas pela falta de soluções para dar resposta aos principais problemas que afetavam e continuam a afetar o mundo do trabalho e os serviços públicos.

Inicia-se hoje a greve dos educadores e professores a todas as atividades que, à margem das leis, lhes sejam impostas para além das 35 horas de trabalho semanal.

Em julho passado, a FENPROF reuniu com responsáveis do Ministério da Educação, alertando, mais uma vez, para os abusos e ilegalidades que, tendo afetado os horários de trabalho no ano que então terminava, deveriam ser eliminados em 2019/20. Isso, porém, não aconteceu! Os horários dos professores, não só continuam pejados de ilegalidades, como os problemas são hoje em maior número e mais graves.

Do pré-aviso de greve consta a lista de atividades abrangidas por esta greve.

No final do ano letivo transato, com base nas audições que tiveram lugar na Assembleia da República sobre a implementação do DL 54/2018, a partir de duas apreciações parlamentares (uma do PCP e outra do BE), resultou, agora, a Lei 116/2019, de 13/9, e a retificação desta Lei - Retificação 47/2019, de 3/10.

Apesar de não alterar questões de fundo, denunciadas pela Fenprof e com base no levantamento de 2018, questões essas que decorrem da implementação, em setembro de 2018, do regime de inclusão, estas alterações são positivas porque melhoram e esclarecem algumas questões que têm surgido nas escolas.

As organizações sindicais de docentes entregaram ao Ministério da Educação e outras entidades adequadas um pré-aviso de greve ao sobretrabalho. A greve convocada através deste pré-aviso incide sobre as reuniões de avaliação intercalar dos alunos, caso as atividades da escola não sejam interrompidas para o efeito. 

A greve também incidirá sobre todas as reuniões e demais atividade que, não estando prevista, ultrapasse o limite de 35 horas semanais de trabalho. A eventual suspensão desta greve dependerá da disponibilidade do Ministério da Educação, no caso, a próxima equipa ministerial, para respeitar o horário semanal de 35 horas que também se aplica aos docentes.

Mais de 15 mil professores desfilaram, esta tarde, do Marquês de Pombal até ao Largo do Rossio, em Lisboa, para celebrar o Dia Mundial do Professor. Em festa e em luta pelas 10 bandeiras reivindicativas que exibiram a abrir o desfile. O Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, saudou os participantes na Manifestação e todos os professores de Portugal, lembrando, também, os motivos que os levam a prosseguir a luta na próxima legislatura.

Leia a Intervenção do Secretário-geral da FENPROF e a Moção aprovada por unanimidade e aclamação e veja as fotos da Manifestação.

Luísa Costa Gomes, com o romance Florinhas de Soror Nada (D. Quixote 2018), venceu o Prémio de Novela e Romance Urbano Tavares Rodrigues 2019, instituído pela FENPROF com o apoio da SABSEG, e que, em 2017, tinha sido ganho por Isabela Figueiredo, com o romance A Gorda, em 2015, por Lídia Jorge, com Os Memoráveis, e, em 2013, por Ana Cristina Silva, com O Rei do Monte Brasil.

Mensagem conjunta da Sra. Audrey Azoulay, Diretora Geral da UNESCO,
Sr. Guy Ryder, Diretor Geral da Organização Internacional do Trabalho,
da Sra. Henrietta H. Fore, Diretora Executiva do UNICEF,
o Sr. Achim Steiner, Administrador do PNUD,
e o Sr. David Edwards, Secretário Geral da Educação Internacional

“A arte suprema do professor consiste em despertar o prazer da expressão e do conhecimento criativos”. Hoje, após a lição de Albert Einstein, celebramos a experiência, energia e paixão dos professores, que são a pedra angular dos sistemas educacionais do futuro; no entanto, os professores também são fundamentais para a regeneração da própria profissão.

Todos os vídeos

A Frente Comum de Sindicatos dos Trabalhadores da Administração Pública enviou à FENPROF uma saudação «calorosa» à manifestação nacional dos professores e educadores e ao Dia Nacional do Professor de 5 de outubro de 2019. No documento, a Frente Comum sublinha a exigência de respeito pelos professores e subscreve as suas reivindicações.

Leia aqui a saudação enviada à FENPROF pela Frente Comum.

Após um ano de implementação do DL 54/2018 nas escolas, como estão os apoios aos alunos com NEE?

O apoio a estes alunos melhorou, piorou ou nada se alterou em relação à anterior legislação? 

A FENPROF está a fazer um levantamento junto dos AE/ENA, mas também quer saber a tua opinião enquanto Educador/Professor destes alunos. Preenche o questionário online e ajuda-nos a ter dados concretos sobre a realidade de cada escola.

A FENPROF dirigiu a todos os partidos com representação parlamentar o convite para responderem a um questionário com perguntas muito diretas, de forma a que fosse possível, dessa forma, disponibilizar mais um instrumento de avaliação e análise das propostas de cada partido e, dessa forma, ajudar, também, a uma maior consciencialização do impacto do voto de cada professor, no dia 6 de outubro.

Curiosamente, ou talvez não, apenas os partidos que defendem a existência de uma revisão do estatuto da Carreira Docente não participam nesta informação aos docentes – PSD, PS e CDS. O CDS informou que não respondia ao questionário, disponibilizando, no entanto, o seu programa. Novidade inexistente, pois isso é o que cada partido faz em altura de eleições. Ter um programa. Uma opção a que têm obviamente direito mas sobre a qual não poderão, também, deixar de ser julgados. PS e PSD, apesar de terem participado nos debates promovidos pela FENPROF [educação pré-escolar, ensinos básico e secundário] e [ensino superior e investigação], não responderam ao que lhes foi perguntado por escrito. Pretendíamos respostas diretas e conclusivas.

Obrigado, por isso, aos partidos que se disponibilizaram a participar e a responder ao nosso convite.

>> Conheça as respostas dos partidos AQUI