Política Educativa Nacional
Notícias da Greve ao sobretrabalho - Número 2

Se algumas direções tomam medidas contra o SOBRETRABALHO, por que razão outras ainda o não fazem?!...

06 de novembro, 2019

As informações chegadas à FENPROF e aos seus sindicatos confirmam que há um número crescente de escolas e agrupamentos em que as direções vão procurando formas de reduzir o impacto do “sobretrabalho” sobre os docentes, designadamente do que decorre da realização de reuniões intercalares e outras.

Para a FENPROF, é ineludível que a GREVE AO SOBRETRABALHO esteja na origem dessas decisões que constituem importantes resultados da chamada de atenção que vem sendo feita, desde o ano transato, para um problema laboral de enorme gravidade!

É de lamentar, no entanto, que para tal ainda não concorra a exigida intervenção do Ministério da Educação (ME) que continua a furtar-se às suas obrigações perante a lei, os docentes e as escolas. Em vez de generalizar orientações que acabem com os abusos e ilegalidades, os responsáveis do ME mantêm um inqualificável silêncio que visa prosseguir a sobrecarga dos docentes com horas e horas para além das 35 semanais que a lei estabelece e a deturpação da natureza de tarefas que são efetivamente letivas. O silêncio continua a ser um instrumento do ME para explorar os professores e educadores, certo que está de que muitos diretores serão coniventes com isso.

Eis alguns exemplos de escolas e agrupamentos em que foram organizadas formas de compensação do trabalho acrescido decorrente de reuniões:

EBS S. Martinho do Porto

Alcobaça

AE Arouca

Arouca

AE Oliveirinha

Aveiro

ES D. Dinis

Coimbra

AE Teixoso

Covilhã

EB n.º 2 Marrazes

Leiria

AE Penacova

Penacova

AE Proença-a-Nova

Proença-a-Nova

AE João da Silva Correia

S. João da Madeira

AE Morgado Mateus

Vila Real

As medidas adotadas são desiguais e ainda insuficientes face ao acréscimo de trabalho pedido pelas reuniões, o que, para além da posição que é preciso tomar perante o ME, justifica que os docentes continuem a aderir à GREVE. A reserva de horas da componente não letiva de estabelecimento e a libertação de tarefas distribuídas neste âmbito integram o esforço que está a ser feito para conter o “sobretrabalho”.

Mas, como já noticiámos anteriormente, há também escolas que resolveram substituir ou mesmo anular a realização de reuniões intercalares (*), assim como há casos de interrupção das atividades letivas para a realização de reuniões, de forma semelhante ao que era prática nas nossas escolas há alguns anos.

Os/as colegas devem fazer chegar informação sobre a GREVE aos seus sindicatos!

Entretanto, a GREVE AO SOBRETRABALHO prossegue!…

 

MAIS 56 ESCOLAS E AGRUPAMENTOS COM GREVE AO SOBRETRABALHO:

AE Águeda Sul

Águeda

AE Carregado

Alenquer

AE Almeida

Almeida

AE Vilar Formoso

Almeida

EB Nº 2 Avelar

Ansião

EBS Dr. Pascoal José de Mello

Ansião

AE Arganil

Arganil

AE Arouca

Arouca

AE Arronches

Arroches

EB Aradas

Aveiro

ES José Estêvão

Aveiro

ES Carregal do Sal

Carregal do Sal

EB 2, 3 Castro Daire

Castro Daire

EBI Mões

Castro Daire

ES Castro Daire

Castro Daire

AE Castro Marim

Castro Marim

AE Coimbra Centro

Coimbra

AE Martim de Freitas

Coimbra

ES D. Dinis

Coimbra

AE Malagueira

Évora

AE D. Afonso III

Faro

AE Pinheiro e Rosa

Faro

AE Figueira de Castelo Rodrigo

Figueira de Castelo Rodrigo

AE Fornos de Algodres

Fornos de Algodres

EB2 Stª Clara

Guarda

Casa Pia de Lisboa

Lisboa

EB 2, 3 Nuno Gonçalves

Lisboa

EB Prof. Lindley Cintra

Lisboa

ES Lumiar

Lisboa

ES São João da Talha

Loures

AE Venda do Pinheiro

Mafra

EB Dr. Sanches de Brito

Mafra

AE Águas Santas

Maia

AE Mangualde

Mangualde

AE Mêda

Mêda

AE Montemor-o-Novo

Montemor-o-Novo

AE Padre António de Andrade

Oleiros

AE João da Rosa

Olhão

AE Oliveira do Hospital

Oliveira do Hospital

AE Escalada

Pampilhosa da Serra

AE Penacova

Penacova

AE Pombal

Pombal

AE José Régio

Portalegre

AE Bemposta

Portimão

AE António Nobre

Porto

AE Carolina Michaelis

Porto

AE Proença-a-Nova

Proença-a-Nova

AE Miguel Torga

Sabrosa

AE Sines

Sines

ES Ferreira Dias - Agualva

Sintra

ES Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves

Vila Nova de Gaia

ES S. Pedro

Vila Real

AE Infante D. Henrique

Viseu

AE Mundão

Viseu

EB Grão Vasco

Viseu

ES Emídio Navarro

Viseu

 

Cumpre lembrar que os pré-avisos da GREVE AO SOBRETRABALHO não visam exclusivamente as reuniões de avaliação intercalar. De acordo com a identificação ali feita, outras reuniões estão abrangidas desde que, como ainda é a grande maioria dos casos, tenham lugar em regime de “sobretrabalho”, para além do horário semanal que é de 35 horas e não mais.

Quanto maior for a força desta GREVE, maiores serão a denúncia e a pressão para que o ME se sinta obrigado a resolver os abusos e as ilegalidades que, atualmente, permite e promove! Está nas tuas mãos.

O Secretariado Nacional

 

(*) Perante a notícia anterior em que dávamos conta de casos de anulação de calendários de reuniões de avaliação intercalar em resultado da disponibilidade dos docentes para aderirem à greve, fomos contactados pela direção do AE de Santa Cruz da Trapa. Foi-nos transmitido que as reuniões seriam substituídas pelo envio de informações por parte dos membros dos conselhos de turma e que tal decisão não teria sido tomada em função da greve em curso. Transmitimos a informação recebida, sem deixar, contudo, de expressar a convicção de que à decisão agora tomada no AE de Santa Cruz da Trapa não foi alheia a existência de um processo de luta, de GREVE AO SOBRETRABALHO, iniciado em 2018-2019 e prosseguido este ano perante a calculada inépcia do ME.