A FENPROF reuniu o seu Secretariado Nacional nos dias 1 e 2 de abril tendo como aspeto central da agenda de trabalho a situação epidemiológica que se vive no país e as suas consequências na Educação, mais concretamente o impacto que está a ter na vida das escolas e na atividade dos professores e educadores. Na reflexão realizada, a FENPROF teve em consideração o que se tem passado nas últimas semanas com as escolas, as informações que têm sido divulgadas pelas autoridades de saúde pública e as declarações avulsas de governantes sobre o futuro do ano letivo.

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A FENPROF reitera o seu apoio, solidariedade e orgulho com o Serviço Nacional de Saúde e os seus profissionais e reafirma que só um serviço público como este, com profissionais de elevado nível de responsabilidade e profissionalismo, poderia dar a excelente resposta que está a dar, nas condições em que o fazem. A FENPROF estende o seu apreço a todos os trabalhadores de funções consideradas essenciais para a superação do estado de emergência que nos encontramos, e afirma que a valorização dos papéis dos trabalhadores na nossa sociedade não pode ser uma atitude meramente conjuntural em resultado da situação pandémica que Portugal enfrenta.

Também a Escola Pública e os seus profissionais continuarão a estar à altura do momento que vivemos, contribuindo, com a sua ação, para que o mesmo se ultrapasse e os alunos portugueses possam, dentro do possível, ver atenuados os prejuízos que atual situação de emergência acarreta.

Mário Nogueira responde, em entrevista do Departamento de Informação e Comunicação da FENPROF, sobre a situação que se vive no país, nas escolas e na profissão. Ontem mesmo, o Secretariado Nacional da FENPROF aprovou uma Posição (“Este ano letivo tem de ter medidas excecionais”) que coloca ao governo o desafio de ser rápido a decidir o inevitável, perante a aproximação do 3.º período letivo e a conclusão do segundo, já na próxima semana, com a realização de reuniões de avaliação. Uma tomada de posição que serviu de pano de fundo para as respostas do Secretário Geral da FENPROF.

Entrevista a Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF, na RTP3 sobre o futuro do ano letivo e as medidas que o ME deverá adotar no 3º período, nomeadamente no que respeita ao ensino a distância.

Aproximando-se a data em que, habitualmente, tem lugar a abertura dos procedimentos relativos à formulação de pedidos de mobilidade por doença (MpD), a FENPROF enviou um ofício à Secretária de Estado da Educação solicitando o adiamento de procedimentos.

A este propósito, a FENPROF lembrou que os procedimentos de MpD já se concretizaram, em anos volvidos, em julho (e até agosto), sem que daí tivessem ocorrido quaisquer problemas ou prejuízos para a organização das escolas, para os alunos ou para os professores.

A presidente do Conselho Nacional da FENPROF e presidente do SPN aborda as complexas questões da gestão do sistema educativo num quadro complexo como o que estamos a viver. Manuela Mendonça estabelece como prioritária a intervenção do Ministério da Educação, do ministro e da sua equipa, na definição das condições em que o futuro deste ano letivo se desenvolverá.

Estando o normal desenvolvimento do ano letivo comprometido, urge tomar medidas para que se conclua o 2.º período e prepare o 3.º, procurando atenuar os prejuízos que decorrem de uma situação de exceção.

Procurando contribuir para a solução, que, sem dúvida, é difícil, mas não pode deixar de ser procurada e encontrada, a FENPROF, consciente de todos os constrangimentos que antes se referem e com os múltiplos contactos que tem mantido com professores, apresenta as seguintes propostas.

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O número de vagas aberto (872) é absolutamente insuficiente face às reais necessidades das escolas e para combater o sistémico abuso no recurso à contratação a termo. Aliás, basta ter em conta que em 2019 se aposentaram mais de 1400 docentes e 321 já em 2020 (primeiro trimestre), para perceber que as vagas abertas correspondem a menos de metade do número de docentes que saíram para a aposentação. Recorde-se ainda que, em 16 de agosto de 2019, foram colocados 8670 docentes, para todo o ano, através dos mecanismos de renovação de contrato e de contratação inicial, o que significa que as vagas agora postas a concurso correspondem, apenas, a 9% daquelas necessidades que, na maior parte dos casos, são permanentes das escolas.

Face às muitas dúvidas que têm sido colocadas junto dos Sindicatos da FENPROF, na sequência de abusos que, neste período de isolamento social, se têm verificado, publica-se um esclarecimento. Este é de muita utilidade tendo em conta que se aproxima, nomeadamente, o período das avaliações finais do 2.º período, para o qual algumas direções se preparam para tentar impor um comportamento incorreto do ponto de vista sanitário e da defesa da saúde pública.

Na sequência da situação gerada com a pandemia do COVID-19, algumas entidades patronais têm levado a cabo ações com o propósito de intimidar os seus trabalhadores, obrigando-os, sem nenhuma justificação válida, a continuarem a deslocar-se aos estabelecimentos e instituições de ensino sem lhes dar qualquer hipótese de trabalho à distância, nomeadamente o regime de teletrabalho.

A FENPROF e os seus Sindiatos continuarão a assegurar toda a informação útil, designadamente no plano laboral, para todos os professores e educadores, encontrando aqui indicações precisas sobre o que fazer e como proceder perante a prepotência de algumas entidades patronais

(consultar no interior do artigo)

Em ofício enviado à Secretária de Estado da Educação, Susana Amador, a FENPROF contestou que a última colocação através da designada Reserva de Recrutamento se tenha realizado no passado dia 6 de março – RR 24  –, não havendo qualquer notícia sobre o processo de colocação no âmbito da Reserva de Recrutamento 25, prevista na Nota Informativa de 6 de março, da Direção-Geral da Administração Educativa, que deveria ter sido publicitada em 13 de março, p.p..

A FENPROF considera que essa normalidade deverá ser reposta e a legalidade retomada.

A CGTP-IN atualizou o guia sobre as medidas tomadas pelo governo relativamente à epidemia de Covid-19, onde esclarece quais os direitos e proteção social para quem trabalha, após a declaração e a renovação do estado de emergência pelo Presidente da República.

A FENPROF disponibiliza o guia para auxiliar no esclarecimento de eventuais dúvidas dos professores.

Também pode descarregar aqui a versão atualizada em PDF.

A partir de 19 de março, os serviços administrativos e de secretariado da FENPROF funcionam em regime de teletrabalho, mantendo-se disponíveis através do telefone 213 819 190 ou do correio eletrónico fenprof@fenprof.pt.

Recordamos que, para obter informações ou apoio jurídico, deverá contactar os Sindicatos da FENPROF, pois é lá que se encontram todos os serviços de informação e apoio aos sócios, contabilidade, serviços jurídicos e outros.

Assim, para qualquer esclarecimento, apoio jurídico ou informação, contacte os serviços do SPN, SPRC, SPGL, SPZS, SPM, SPRA ou SPE.

Sendo verdade que há escolas e agrupamentos em que têm vindo a ser aplicadas medidas que atenuam ou compensam a sobrecarga decorrente do “sobretrabalho” e que resolvem outras ilegalidades, este importante processo de luta vai ter de ser retomado, até forçarmos uma atitude positiva por parte do ME. No entanto, pela situação que se está a viver nas escolas, a entrega de pré-avisos é interrompida e as organizações sindicais avaliarão a altura e os termos em que eles irão ser retomados – caso, até lá, o Ministério não dê passos para resolver estes problemas.

Como se previa, os trabalhadores de serviços essenciais não aderiram à iniciativa do governo, para o período em que as escolas se encontrarão encerradas, e não colocaram os seus filhos nas chamadas escolas de acolhimento.

Face ao quadro existente, a FENPROF reitera a posição que já fez chegar ao Primeiro-Ministro, Ministro da Educação, Ministra da Saúde, Parlamento e Conselho Nacional de Educação: a resposta social de que, eventualmente, estas crianças necessitam deverá ser garantida fora da escola.

Como outros que nunca enjeitaram uma ação solidária, esteve com a FENPROF na Campanha “Uma Escola Para Timor”, que foi construída como centro comunitário, tendo hoje um papel mais abrangente no plano educativo e social.

Em nome de todos os Professores, Educadores e Investigadores portugueses, Pedro, o nosso enorme abraço e agradecimento!

Reuniões e outra atividade docente deverão ser realizadas a distância; todos os trabalhadores de serviços essenciais, quando necessário, deverão poder escolher cuidadores para os seus filhos

A FENPROF é contra a solução que o governo pretende impor às escolas e para os filhos de trabalhadores de serviços essenciais para o combate à epidemia Covid-19, apresentando como alternativas: turnos distintos de encarregados/as de educação, quando ambos são trabalhadores de serviços essenciais, ou, se não for possível, garantia de pagamento a cuidador escolhido pela família, em linha com o que tem sido defendido por diversos profissionais que exercem atividade em serviços essenciais.

A FENPROF apela aos professores para que cumpram as normas da Direção Geral da Saúde e não permaneçam nas escolas, mantendo o recomendado distanciamento social.

A informação divulgada ontem pelo Ministério da Educação prevê o trabalho à distância, devendo ser essa a opção a adotar.

Consulte a página do Ministério da Saúde sobre o Covid19 para aceder a todas as informações, formas de proteção, procedimentos a seguir, documentos importantes e saber a resposta às perguntas mais frequentes: covid19.min-saude.pt

O Jornal da FENPROF entrevistou o economista e investigador, Eugénio Rosa, membro do Conselho Diretivo da ADSE eleito pelos representantes dos beneficiários no Conselho Geral de Supervisão sobre a situação atual e o futuro da ADSE.

Leia aqui a entrevista completa.

De acordo com nota chegada à FENPROF, a greve convocada para toda a administração pública (exceto setor da saúde) foi suspensa, situação que não é alheia à “fase de contenção da infeção pelo novo coronavírus, tendo a OMS declarado situação de pandemia, e dado o momento que se vive em Portugal, com o encerramento de um conjunto muito alargado de serviços públicos”. É, assim, assegurado que “os serviços funcionarão com a normalidade possível perante o quadro que se vive”.

A FENPROF não contesta que os docentes devam assegurar o apoio aos alunos e outras tarefas, designadamente de avaliação, mas entende que são atividades que não terão de ser desenvolvidas em regime presencial, cabendo a cada docente tomar a decisão sobre o local em que irá trabalhar, tendo em conta a necessidade de reduzir ao máximo os riscos de contágio.

A FENPROF recorda que já manifestou publicamente disponibilidade para analisar com o ME e outros membros da comunidade educativa as implicações do novo coronavírus na Educação e, pela via do diálogo, encontrar soluções que possam envolver os docentes, num combate que deverá ser de todos os portugueses. Espera-se que, desta vez, Tiago Brandão Rodrigues não ignore as organizações representativas dos docentes, atitude que não poderia deixar de ser condenada.

Comunicado enviado pelo ME às escolas

O Secretário-geral da FENPROF resume as conclusões da reunião entre as 9 organizações sindicais de docentes. Tendo o bloqueio negocial imposto pelo governo e pelo Ministério da Educação no topo da ordem de trabalhos, as organizações sindicais divulgaram, também, a sua posição oficial relativamente à epidemia de Covid-19 e ao eventual encerramento das escolas do país.

Sobre a suspensão das ações de luta

Sobre as medidas de conteção da epidemia de Covid-19 e o encerramento das escolas