Nacional
GREVE AO SOBRETRABALHO

Organizações sindicais interrompem a apresentação de pré-avisos diários

18 de março, 2020

Sendo verdade que há escolas e agrupamentos em que têm vindo a ser aplicadas medidas que atenuam ou compensam a sobrecarga decorrente do “sobretrabalho” e que resolvem outras ilegalidades, este importante processo de luta vai ter de ser retomado, até forçarmos uma atitude positiva por parte do ME. No entanto, pela situação que se está a viver nas escolas, a entrega de pré-avisos é interrompida e as organizações sindicais avaliarão a altura e os termos em que eles irão ser retomados – caso, até lá, o Ministério não dê passos para resolver estes problemas.

TRABALHADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NÃO COLOCARAM OS SEUS FILHOS NAS ESCOLAS DE ACOLHIMENTO

FENPROF reafirma que governo deve garantir recurso a cuidador

18 de março, 2020

Como se previa, os trabalhadores de serviços essenciais não aderiram à iniciativa do governo, para o período em que as escolas se encontrarão encerradas, e não colocaram os seus filhos nas chamadas escolas de acolhimento.

Face ao quadro existente, a FENPROF reitera a posição que já fez chegar ao Primeiro-Ministro, Ministro da Educação, Ministra da Saúde, Parlamento e Conselho Nacional de Educação: a resposta social de que, eventualmente, estas crianças necessitam deverá ser garantida fora da escola.

In Memoriam

Morreu Pedro Barroso. Tinha 69 anos.

18 de março, 2020

Como outros que nunca enjeitaram uma ação solidária, esteve com a FENPROF na Campanha “Uma Escola Para Timor”, que foi construída como centro comunitário, tendo hoje um papel mais abrangente no plano educativo e social.

Em nome de todos os Professores, Educadores e Investigadores portugueses, Pedro, o nosso enorme abraço e agradecimento!

COVID 19

FENPROF exige cancelamento da atividade docente presencial

16 de março, 2020

Reuniões e outra atividade docente deverão ser realizadas a distância; todos os trabalhadores de serviços essenciais, quando necessário, deverão poder escolher cuidadores para os seus filhos

A FENPROF é contra a solução que o governo pretende impor às escolas e para os filhos de trabalhadores de serviços essenciais para o combate à epidemia Covid-19, apresentando como alternativas: turnos distintos de encarregados/as de educação, quando ambos são trabalhadores de serviços essenciais, ou, se não for possível, garantia de pagamento a cuidador escolhido pela família, em linha com o que tem sido defendido por diversos profissionais que exercem atividade em serviços essenciais.

Covid19

FENPROF apela aos professores que cumpram as normas da DGS

14 de março, 2020

A FENPROF apela aos professores para que cumpram as normas da Direção Geral da Saúde e não permaneçam nas escolas, mantendo o recomendado distanciamento social.

informação divulgada ontem pelo Ministério da Educação prevê o trabalho à distância, devendo ser essa a opção a adotar.

Consulte a página do Ministério da Saúde sobre o Covid19 para aceder a todas as informações, formas de proteção, procedimentos a seguir, documentos importantes e saber a resposta às perguntas mais frequentes: covid19.min-saude.pt

GRANDE ENTREVISTA

Que se passa na ADSE?

13 de março, 2020

O Jornal da FENPROF entrevistou o economista e investigador, Eugénio Rosa, membro do Conselho Diretivo da ADSE eleito pelos representantes dos beneficiários no Conselho Geral de Supervisão sobre a situação atual e o futuro da ADSE.

Leia aqui a entrevista completa.

SINDICATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ANUNCIAM

Greve de dia 20 de Março convocada para toda a administração pública foi suspensa

13 de março, 2020

De acordo com nota chegada à FENPROF, a greve convocada para toda a administração pública (exceto setor da saúde) foi suspensa, situação que não é alheia à “fase de contenção da infeção pelo novo coronavírus, tendo a OMS declarado situação de pandemia, e dado o momento que se vive em Portugal, com o encerramento de um conjunto muito alargado de serviços públicos”. É, assim, assegurado que “os serviços funcionarão com a normalidade possível perante o quadro que se vive”.

Covid19

Medidas tomadas para a Educação não podem deixar de fora os professores. Professores não estão de férias, mas presença nas escolas agravaria riscos de contágio

13 de março, 2020

A FENPROF não contesta que os docentes devam assegurar o apoio aos alunos e outras tarefas, designadamente de avaliação, mas entende que são atividades que não terão de ser desenvolvidas em regime presencial, cabendo a cada docente tomar a decisão sobre o local em que irá trabalhar, tendo em conta a necessidade de reduzir ao máximo os riscos de contágio.

A FENPROF recorda que já manifestou publicamente disponibilidade para analisar com o ME e outros membros da comunidade educativa as implicações do novo coronavírus na Educação e, pela via do diálogo, encontrar soluções que possam envolver os docentes, num combate que deverá ser de todos os portugueses. Espera-se que, desta vez, Tiago Brandão Rodrigues não ignore as organizações representativas dos docentes, atitude que não poderia deixar de ser condenada.

Comunicado enviado pelo ME às escolas

Reunião Organizações sindicais de docentes

Sindicatos de professores suspendem ações de luta e tomam posição sobre epidemia de Covid-19

12 de março, 2020

O Secretário-geral da FENPROF resume as conclusões da reunião entre as 9 organizações sindicais de docentes. Tendo o bloqueio negocial imposto pelo governo e pelo Ministério da Educação no topo da ordem de trabalhos, as organizações sindicais divulgaram, também, a sua posição oficial relativamente à epidemia de Covid-19 e ao eventual encerramento das escolas do país.

Sobre a suspensão das ações de luta

 

Sobre as medidas de conteção da epidemia de Covid-19 e o encerramento das escolas

COVID-19

Mário Nogueira sobre medidas a aplicar às escolas na Edição da Noite da SIC Notícias - 11 março 2020

12 de março, 2020

O Secretário-geral da FENPROF assistiu à conferência de imprensa do governo e da Direção Geral da Saúde, após a reunião do Conselho Nacional de Saúde Pública, já nos estúdios da Edição da Noite da SIC Notícias, tendo comentado, de imediato, as decisões e recomendações adotadas.

Mário Nogueira considerou que, a ser tido em conta apenas o interesse da Educação, as escolas deveriam encerrar. No entanto, dado o momento vivido atualmente, é às autoridades de saúde que compete a decisão sobre as medidas adequadas a adotar, incluindo em relação ao encerramento das escolas. Quanto às implicações das medidas tomadas, a FENPROF já se disponibilizou, junto do Ministério da Educação, para ajudar a encontrar soluções que permitam mitigar o impacto das medidas de combate à epidemia em Portugal.

Organizações sindicais de docentes reúnem dia 12 de março, em Lisboa para decidir ações que levem ao fim do bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação

11 de março, 2020

Conferência de Imprensa |Sala Roma do Hotel Roma (Lisboa) - 12 de março, 17:00 horas

No final da reunião, pelas 17:00, em Conferência de Imprensa, serão divulgadas as conclusões da reunião que juntará as organizações sindicais que estão verdadeiramente preocupadas com problemas como os que resultam da desregulação da carreira, dos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho, do desgaste e envelhecimento da profissão sem que sejam tomadas medidas que visem estancar e reverter a situação ou do arrastamento da precariedade, mas também, entre outros aspetos, da indisciplina e violência nas escolas.

Dada a situação que se vive no país, decorrente do surto de COVID-19, e o seu impacto na vida das escolas, na reunião esse será também um assunto que as organizações colocarão na agenda de trabalho.

Saudação do Conselho Nacional da FENPROF às Mulheres Trabalhadoras

07 de março, 2020

O Conselho Nacional da FENPROF, reunido nos dias 6 e 7 de março, aprovou por unanimidade uma saudação às Mulheres Trabalhadoras, na semana em que se assinala a luta pela Igualdade entre Mulheres e Homens e o Dia Internacional da Mulher.

Saudação às Mulheres Trabalhadoras

COVID-19

FENPROF responsabiliza Ministério da Educação por atraso na divulgação de plano de contingência para as escolas e exige-o ainda esta semana

05 de março, 2020

No passado dia 2 de março, a FENPROF solicitou ao Ministro da Educação, por ofício, a divulgação do plano de contingência elaborado pela tutela para aplicação nas escolas. Sem ter recebido qualquer resposta e perante a inação do ME, a FENPROF exige que, até ao final da semana, o plano de contingência, da responsabilidade do ME, seja divulgado, sendo atribuídos às escolas os necessários recursos, incluindo financeiros.

Progressão na carreira

Professores contestam bloqueios administrativos à progressão na carreira. Há docentes impedidos de progredir há 16 anos!

04 de março, 2020

Perto de um milhar de professores e educadores concentraram-se junto ao Ministério da Educação, em Lisboa, e suas delegações regionais no Porto, em Coimbra, Évora, e Faro para reclamarem a progressão aos 5.º e 7.º escalões. No local estiveram professores que não progridem, alguns desde 2004, ou seja, há 16 anos, tempo que lhes deveria permitir estar 4 escalões acima daquele em que se encontram.

No final das concentrações foi aprovada uma Moção entregue no ME e nos seus serviços desconcentrados. Em todas as concentrações a Moção foi aprovada por unanimidade.

 

Público, 3 de março de 2020

Mário Nogueira: "Professores não desistem"

03 de março, 2020

O jornal Público publica esta terça-feira, dia 3 de março, um artigo de opinião do Secretário-geral da FENPROF onde Mário Nogueira afirma que "se, na Educação, o governo optou por inexistir, compete aos professores retirá-lo do canto em que se acomodou".

Leia aqui o artigo completo

4 DE MARÇO, 16:30 HORAS

Professores concentram-se para exigir o desbloqueamento da progressão aos 5º e 7º escalões

03 de março, 2020

PORTO – COIMBRA – LISBOA – ÉVORA – FARO – FUNCHAL

Há milhares de docentes retidos nos 4.º e 6.º escalões da carreira porque a progressão aos seguintes está dependente de vagas que foram abertas, pela primeira vez, em 2018, ou seja, com 8 anos de atraso e em número escasso.

Face a esta situação, mais uma que contribui para a perversão da carreira docente, a FENPROF decidiu convocar concentrações para 4 de março (quarta-feira), pelas 16:30 horas, junto ao Ministério da Educação, em Lisboa, às delegações da DGEstE (ex-direções regionais de Educação) no restante território continental e à Secretaria Regional de Educação e Cultura, no Funchal.

RECENSEAMENTO DOS DOCENTES

Em todos os setores de ensino e educação os intervalos fazem parte da componente letiva, mas tal não implica que tenham de vigiar os alunos nos intervalos

02 de março, 2020

FENPROF reclamou no ME sobre esse e outros aspetos que constam da plataforma da DGAE

Na plataforma da DGAE/ME para o Recenseamento Docente/Verificação de dados e Reclamação existem incorreções/ilegalidades que dela não deveriam constar, por violarem o ECD, tendo já a FENPROF protestado junto do ME. Atividades como a vigilância nos intervalos, não são função docente (seja na componente letiva ou não letiva), mas, como confirma a plataforma, ela está a ser imposta aos docentes do 1.º Ciclo.

Os professores que tenham o campo "Atividades de acompanhamento e de vigilância dos alunos do 1º ciclo durante os intervalos entre as atividades letivas" assinalado devem, de imediato, reclamar, indicando que o mesmo deve ser objeto de correção.

Carreiras, Concursos, Aposentação, Horários e Condições de trabalho

FENPROF entrega propostas fundamentadas no ME e dá início a quatro processos negociais

02 de março, 2020

O Secretariado Nacional da FENPROF entregou esta segunda-feira, dia 2 de março, no Ministério da Educação, as suas propostas fundamentadas sobre as matérias que pretende negociar com o Ministério da Educação.

Conheça as propostas apresentadas pela FENPROF sobre:

Plenário de Sindicatos da Frente Comum

Mário Nogueira apela à mobilização de todos os trabalhadores para combater a arrogância e prepotência negociais do governo

28 de fevereiro, 2020

 

Mário Nogueira falou sobre "a degradação da democracia em Portugal", com um Governo que recusa negociar e dialogar com as organizações sindicais e que se remete ao silêncio numa tentativa de diminuir e denegrir os trabalhadores. "Quem invade os direitos dos trabalhadores, retirando-os, eliminando-os ou diminuindo-os, é o governo; quem invade, todos os dias, os serviços públicos, degradando-os, é o governo; quem invade a negociação, com uma arrogância e uma prepotência inaceitáveis, é o governo! A nós, trabalhadores, só nos compete uma coisa que é combater este invasor!", declarou.

CARTA ABERTA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Organizações sindicais de professores reclamam abertura do Ministério da Educação ao diálogo e à negociação

28 de fevereiro, 2020

As organizações sindicais de professores e educadores enviaram esta sexta-feira uma Carta Aberta ao Ministro da Educação, onde reclamam «a marcação de uma reunião em que sejam definidas as áreas merecedoras de processos negociais, não podendo estas corresponder, apenas, às que o senhor ministro da Educação considere adequadas. Solicitam, ainda, a realização de reuniões com os senhores secretários de estado, nas quais possam ser abordados problemas concretos que se arrastam por manifesta falta de vontade política para os resolver».

Carta Aberta ao Ministro da Educação

FENPROF convocou concentração em Bragança

Nós não desistimos porque a razão está do lado dos Professores!

27 de fevereiro, 2020

O Primeiro-Ministro António Costa voltou a virar as costas aos professores, saindo pelos fundos do edifício em que esteve reunido o conselho de ministros. Isto aconteceu em Bragança, em 27 de fevereiro, no âmbito de uma iniciativa designada “Governo mais próximo”. A pergunta surge de imediato: Mais próximo de quem? Dos professores está cada vez mais afastado!

(ver, no corpo da notícia, fotos e video com reportagem dos acontecimentos)

Reportagem vídeo da iniciativa

Negociação

FENPROF apresenta propostas fundamentadas no Ministério da Educação sobre carreira docente, concursos, horários de trabalho e aposentação. Nos termos da lei, iniciam-se, desta forma, os correspondentes processos negociais

27 de fevereiro, 2020

Lisboa, 2 de março (segunda-feira), pelas 15 horas

Na reunião realizada com o Ministro da Educação e demais equipa ministerial, em 22 de junho, o governante não demonstrou disponibilidade para negociar matérias que, para os professores, são de grande importância, pois têm a ver com direitos que lhes estão a ser sonegados e com condições de trabalho que têm vindo a deteriorar-se. Todavia, nos termos da lei, o início de processos negociais não decorre da vontade dos governantes, mas da satisfação do requisito legalmente estabelecido: apresentação, por uma das partes, de proposta fundamentada.

FENPROF entrega mais de 5.000 postais ao Governo. Professores exigem a abertura de negociações para resolver problemas que se arrastam, penalizando e desvalorizando a sua profissão

26 de fevereiro, 2020

São mais de 5.000 postais recolhidos desde que o governo anunciou que iria reunir em Bragança. A FENPROF pretende entregar estes postais ao Primeiro-Ministro no final da reunião do Conselho de Ministros naquela cidade no dia 27 de fevereiro. Antes, pelas 11:45, na Praça do Professor Cavaleiro de Ferreira (Bragança), onde se concentrarão docentes em protesto, o Secretário-Geral da FENPROF, em Conferência de Imprensa, não só dará a conhecer as razões do protesto, como divulgará as exigências que, através dos postais assinados por educadores e professores, serão apresentadas ao Governo.

Greve ao Sobretrabalho

De uma forma geral, reuniões previstas para hoje, dia 24, foram adiadas. No Agrupamento de Escolas que as manteve nenhuma se realizou até agora

24 de fevereiro, 2020

As reuniões que diversas escolas chegaram a prever para hoje, 24 de fevereiro, foram, praticamente todas adiadas, com exceção das 8 que foram convocadas pela direção do Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, 4 para de manhã e 4 para a tarde. Nenhuma se realizou de manhã, prevendo-se que o mesmo aconteça de tarde, porque os professores fizeram greve.