O Secretário-geral da FENPROF e os presidentes dos seus Sindicatos vão acompanhar o regresso às aulas presenciais, na próxima segunda-feira, dia 18 de maio, em escolas de todo o país, e distribuir o Manual de Procedimentos, Condições e Exigências que a FENPROF divulgou esta sexta-feira. 

O Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, irá acompanhar o regresso à atividade presencial na Escola Secundária D. Dinis, em Coimbra, juntamente com outros membros da direção do SPRC.

A partir de 18 de maio irão reabrir creches e escolas secundárias. A FENPROF compreende a importância social desta medida, integrada no segundo momento do processo de desconfinamento e de gradual regresso à “normalidade”, considerando que, nos planos educativo e pedagógico, o grau de importância, neste momento de final de ano letivo, é bastante mais reduzido, senão mesmo de interesse duvidoso. Contudo, acima da importância e/ou do interesse social ou pedagógico deverá elevar-se o interesse maior de saúde pública, um bem coletivo, mas, também, da saúde de cada indivíduo.

Mário Nogueira, acusando de imprudente a forma como a decisão do governo foi tomada, analisou a atual situação e as suas implicações, bem como a atitude que os docentes terão de ter perante uma situação tão complexa. Nesta conferência de imprensa, o Secretário-Geral da FENPROF apresentou, ainda, o Manual de Procedimentos, Condições e Exigências para o regresso às aulas presenciais.

Descarregue aqui a versão em PDF do Manual

Informa-se que iniciaram os procedimentos com vista à formulação de novos pedidos de mobilidade por doença, os quais obedecem à seguinte calendarização:

•   Preenchimento e extração do relatório médico da aplicação eletrónica - 13 de maio a 2 de junho;
•   Formulação do pedido e upload do relatório médico - 1.ª quinzena de junho.

Os pedidos deverão ser instruídos de acordo com as indicações contidas na Nota Informativa da DGAE disponível aqui.

Na próxima sexta-feira, 15 de maio, a FENPROF promove uma Conferência de Imprensa, no Porto, na sede do SPN, pelas 11 horas, com o objetivo de divulgar publicamente o Manual de Procedimentos, Condições e Exigências que será distribuído aos professores no momento em que muitos estão em vias de ter se apresentar nas escolas para retomarem atividade presencial. Esse Manual será um instrumento de apoio aos docentes sobre as condições do regresso e quais deverão ser as suas exigências, designadamente em nome da segurança sanitária que, em tempo de pandemia, não poderá ser aligeirada.

O Secretário-geral da FENPROF esclarece que a FENPROF não é contra a reabertura das escolas e o regresso às aulas presenciais, mas considera que este regresso não pode ser feito a qualquer custo e independentemente das consequências que poderá ter na vida das pessoas, em concreto, dos membros da comunidade escolar: docentes, não docentes, alunos e respetivas famílias. Para Mário Nogueira, é necessário que as pessoas sintam confiança no regresso às aulas e a realização de testes é uma forma de criar confiança naqueles que vão ter que voltar às escolas.

A FENPROF antecipou para esta terça-feira a entrega, na Assembleia da República, da petição que reclama a realização de testes a toda a população escolar. A FENPROF esperava reunir 4000 assinaturas em 4 dias, a uma média de mil por dia, mas, ao final do terceiro dia (segunda, dia 11), já atingia as 4500. Recorda-se que as petições, para serem debatidas em sessão plenária, terão de reunir mais de 4000 assinaturas. Assim, nesta terça-feira, 12 de maio, a Petição foi entregue por via eletrónica nos serviços da Presidência da Assembleia da República.

Apesar desta entrega, feita de imediato para acelerar a discussão parlamentar, a petição continuará a recolher assinaturas aqui, que serão acrescentadas posteriormente e também, na qualidade de abaixo-assinado, entregues ao Governo.

Assinatura online do Abaixo-assinado / Petição

Não realização de testes à Covid-19 dificultará a criação do indispensável clima de confiança na comunidade educativa

Da reunião realizada em 11 de maio com responsáveis do Ministério da Educação, a FENPROF saiu convicta de ainda não estarem reunidas condições capazes de gerar um sentimento de confiança na comunidade educativa para a reabertura de escolas e jardins de infância. Esta apreciação parte das dúvidas que ainda persistem sobre a oportunidade de reabrir escolas e jardins de infância, uma vez que o número de pessoas infetadas com Covid-19, em Portugal, continua a aumentar, como, também, das condições de segurança sanitária que importa garantir; entretanto, também no plano pedagógico, vão aumentando as dúvidas - já colocadas por diversas escolas - sobre os benefícios da reabertura neste momento do ano letivo.

A posição que parece ter sido adotada pelo governo não é, contudo, acompanhada pelos educadores e professores, que exigem a realização dos testes e, por isso mesmo, entre sábado e o dia de hoje, o Abaixo-Assinado / Petição  em que se reclama a testagem de toda a comunidade escolar que poderá regressar a atividade presencial recolheu mais de 4000 assinaturas. O Abaixo-assinado será também enviado ao Ministério da Educação e à Direção-Geral da Saúde, de quem, aliás, se espera uma resposta, depois de a FENPROF ter pedido uma posição sobre a necessidade de realizar estes testes.

Em apenas 24 horas foram mais de mil os subscritores do  Abaixo-Assinado / Petição  promovido pela FENPROF, em que se reclama a realização de testes a toda a população escolar (ensino secundário e educação pré-escolar) que regressar a atividade presencial ainda no presente ano letivo. Assim que ultrapassar as 4.000 assinaturas a Petição será entregue na Assembleia da República e ao Primeiro-Ministro, mantendo, no entanto, a recolha de subscrições

Só arrancou ao final da tarde de ontem (8 de maio) e exclusivamente online, mas o Abaixo-assinado / Petição promovido pela FENPROF, em que se reclama a realização de testes à população escolar antes do regresso a atividades presenciais, já ultrapassou as seis centenas de assinaturas.

Já hoje, a FENPROF dirigiu-se ao Senhor Presidente da República, bem como ao Senhor Primeiro-Ministro pedindo que diligenciassem no sentido de serem realizados os testes a toda a comunidade escolar.

Com o objetivo de sensibilizar as autoridades com capacidade de decisão (sanitária e política), a FENPROF promove, a partir de hoje, um Abaixo-Assinado / Petição reclamando a realização de testes a toda a população escolar que, aliás, se deverão repetir periodicamente, caso a reabertura se concretize.

Descarrega aqui a versão em PDF para imprimir

Assinatura online 

Questionário sobre E@D, a que já responderam milhares de professores, revela que só 19% sente apoio do Ministério da Educação

Sem negociação, sem auscultação, sem diálogo e sem, sequer, enviar às organizações sindicais, o Ministério da Educação elaborou orientações sobre reabertura de escolas secundárias (11.º e 12.º anos de escolaridade e 2.º e 3.º anos dos cursos de dupla certificação do ensino secundário), que revelam um preocupante grau de amadorismo e irresponsabilidade.

Vídeo da Conferência de Imprensa na íntegra

Exigências da FENPROF relativamente às condições sanitárias das Escolas [vídeo]

Sobre os resultados preliminares do inquérito sobre E@D e questões sócio-profissionais [vídeo]

Versão em PDF da declaração do Secretário-Geral da FENPROF

Após reunir o seu órgão de direção e para reagir ao documento designado "ORIENTAÇÕES", colocar as condições de saúde pública a verificar para que se retome a atividade presencial em creches, jardins de infância, instituições de ensino especial, escolas secundárias e ATL, bem como as condições de segurança sanitária a garantir em caso de abertura, a FENPROF promove uma Conferência de Imprensa a realizar em Coimbra, junto à entrada principal da EB 2.3 Martim de Freitas, em 7 de maio (amanhã, quinta-feira), pelas 10:30 horas.

A Direcção Nacional da Inter-Reformados/CGTP–IN, neste momento de pandemia e sem saber ainda quando virá o momento do seu abrandamento ou fim, quer relembrar, aos que já se esqueceram, as nossas reivindicações estabelecidas na Carta Reivindicativa aprovada na nossa 8.ª Conferência Nacional realizada em Fevereiro de 2017 e reafirmadas no último Congresso da CGTP-IN.

Dia 7, quinta-feira, em Conferência de Imprensa, divulgará as conclusões

O tempo é de recolhimento e isolamento social, mas a FENPROF e os seus Sindicatos têm mantido uma forte atividade, ainda que não presencial. Para além de tomadas de posição sobre as questões que o justificaram e do atendimento e apoio a muitas centenas de professores que têm recorrido aos seus Sindicatos, a FENPROF manteve, ainda, uma intensa atividade reivindicativa e de contacto institucional, contribuindo para, neste estranho tempo de confinamento, resolver problemas com que docentes, investigadores e formadores se depararam.

Deparam-se agora os professores com novos problemas. O mais imediato será o da reabertura de escolas para aulas presenciais de alunos dos 11.º e 12.º anos, o que, a acontecer, deverá depender de parecer favorável de especialistas em saúde pública e da existência de equipamentos de proteção adequados e em número suficiente.

FENPROF regista disponibilidade para nova avaliação antes da possível reabertura e possibilidade de recuo SE e QUANDO necessário

A abertura dos estabelecimentos de educação e ensino só será bem sucedida se aqueles que neles terão de permanecer se sentirem confiantes. Neste momento, essa confiança não existe, sendo necessário ver como evolui a situação epidemiológica e se as condições exigidas são criadas. Ainda assim, deverá ser decisiva para a concretização do primeiro momento, previsto para 18 de maio, a opinião dos especialistas na reunião que, alguns dias antes, decorrerá no Auditório do Infarmed. Nessa reunião, previsivelmente, já estarão presentes dados que resultam do primeiro momento de alívio de medidas de contenção social e também da reabertura de escolas em países que decidiram já avançaram nesse sentido.

Acompanha as celebrações do 1.º de maio através da página institucional e das redes sociais da CGTP-IN!

Após a intervenção da FENPROF na denúncia da dramática situação em que se encontram muitos formadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), devido ao cancelamento de todas as formações presenciais em meados de março, e na exigência, junto daquele Instituto, de soluções urgentes para a resolução da mesma, registam-se avanços positivos.

A FENPROF divulga uma banda desenhada que ajuda a explicar aos mais novos a história do 1º de Maio. Com textos de Maria Virgínia, desenhos de Cristina, coloridos em pós-produção por Tiago Madeira, e editado por Rogério Ribeiro, este filme explica o que se comemora nesta data e quais foram os direitos conquistados através da luta dos trabalhadores.

Veja aqui a banda desenhada original, colorida por Tiago Madeira.

Não pode haver regresso às aulas sem que haja uma decisão devidamente fundamentada em pareceres favoráveis dos especialistas de saúde pública e, mesmo que esses existam, sem que sejam criadas condições, em cada escola, para que professores, alunos e trabalhadores não docentes possam regressar em condições de segurança. Serão, pois, necessárias máscaras, viseiras, luvas, gel desinfetante, resguardo de quem integrar grupos de risco, divisão das turmas em pequenos grupos e contratação de docentes para poder responder a este resguardo e a esta redução dos grupos de alunos. Sem aqueles pareceres favoráveis e sem que estas condições estejam criadas, a FENPROF opor-se-á firmemente ao regresso a trabalho presencial e tudo fará para que não aconteça. É assim que termina a mensagem do Secretário-Geral da FENPROF, gravada a propósito do 1.º de Maio. Uma mensagem em que se reafirma que assinalar o 1.º de Maio é recordar o passado mas, principalmente, falar de futuro. Um futuro em que não podem ser suspensos ou eliminados os direitos dos trabalhadores, incluindo, naturalmente, dos professores.

FENPROF não dispensa negociação coletiva e recorda compromisso do Primeiro-Ministro de só reabrir SE e QUANDO for possível

A FENPROF reafirma a posição que manifestou desde que estalou a epidemia de Covid-19: as decisões sobre encerramento e abertura dos estabelecimentos de educação e ensino deverão depender do parecer favorável das autoridades de saúde, suportado na posição de epidemiologistas e outros especialistas de saúde pública e nunca de motivações alheias a este que terá de ser o interesse prevalecente. Nada justifica que a FENPROF altere a sua posição.

Mesmo em tempos de confinamento, 25 de Abril é dia de celebrar a Liberdade!

Às 15 horas, vai à janela, põe a música a tocar e celebra os 46 anos da Revolução que, em 25 de Abril de 1974, trouxe a Liberdade a Portugal. Solta a Grândola que há em ti!

Vê aqui o álbum com todos os desenhos e trabalhos da autoria de alunos e professores sobre a Revolução de 25 de Abril de 1974, recolhidos pela FENPROF para assinalar o 46º aniversário da Revolução dos Cravos e o Dia da Liberdade.

A FENPROF enviou hoje novo ofício ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação e à Secretária de Estado da Educação, pedindo informação sobre questões para as quais foi solicitada, com urgência, uma decisão. Os assuntos abordados referem-se a educação especial, candidatura de docentes ao concurso externo, progressão dos docentes aos 5.º e 7.º escalões, AEC no 1.º CEB e formação contínua.

Os formadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em cima da situação de extrema precariedade que vivem há largos anos, muitos deles exercendo funções permanentes em regime de prestação de serviços, vulgo recibos verdes (o que é ilegal!), viram, agora, a sua situação ser agravada com o cancelamento de toda a formação presencial por parte deste Instituto.