Há professores a aguardar vaga há mais de dois anos, alguns com avaliação que lhes deveria permitir progressão imediata, mas governo protela negociação do despacho das vagas e não dá explicação plausível
Em janeiro de 2021 deveriam ter sido divulgadas as listas de docentes que se encontram nos 4.º e 6.º escalões da carreira e a quem foi atribuído Bom na avaliação de desempenho em 2020, bem como dos docentes que tenham estado integrados em listas de anos anteriores e não tenham obtido vaga, procedimento que é, nos termos da lei, precedido da publicação do despacho com o número de vagas para progressão ao 5.º e ao 7.º escalão.
Cinco meses passados, nada se sabe deste processo, com o ME a vaguear entre justificações.
Plano pouco claro; medidas anunciadas aquém das expetativas
O Ministro da Educação apresentou hoje o designado plano para a recuperação de aprendizagens. Fê-lo de uma forma apressada e pouco explícita, deixando transparecer que a muita parra poderá corresponder pouca uva. Porém, tendo afirmado que seriam, agora, ouvidos os parceiros educativos, a FENPROF fica a aguardar a marcação de uma reunião para data próxima, esperando receber previamente um documento com o referido plano.
Não parece crível que o orçamento anunciado de 140 milhões de euros para recursos humanos possa dar resposta às necessidades identificadas pelas escolas, nos planos pedagógico-didático, organizacional e de recursos
A FENPROF aprovará uma posição final após conhecer o documento hoje apresentado e fica a aguardar a marcação de reunião que permita esclarecer dúvidas e alterar aspetos menos positivos. Para já, o que se pode afirmar é que o documento apresentado não corresponde às expetativas criadas.
A injustíssima sobrecarga e abuso do trabalho dos professores classificadores
A FENPROF dirigiu em carta ao ministro da Educação um alerta para que o ME se disponibilize para discutir as questões que estão relacionadas com a classificação das provas de exame e todo o trabalho que lhe está associado.
A inexistência de um controlo efetivo sobre a discricionaridade das escolas na atribuição de serviço nesses períodos de trabalho e a falta de condições, legalmente previstas, que protejam e valorizem a realização dessa atividade exige a tomada de medidas que a FENPROF quer ver negociadas.
Resolução "Em Defesa da Paz no Mundo"
O Conselho Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa a 29 de maio, aprovou por unanimidade uma resolução "Em Defesa da Paz no Mundo" que a FENPROF enviou ao Presidente da República, Primeiro-ministro, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Presidente da Assembleia da República.
Conselho Nacional da FENPROF define linhas de ação reivindicativa para 2021
Face à situação atual de bloqueio à negociação, imposto pelo Ministério da Educação, o Conselho Nacional, reunido em Lisboa a 28 e 29 de maio, aprovou uma Resolução onde decide promover, ao longo do mês de junho, uma ampla campanha de trabalho nas escolas, com a realização de reuniões, plenários e outro tipo de contactos diretos com os docentes, reorganizando os núcleos sindicais, criando condições para a eleição de delegados, informando, debatendo e decidindo o prosseguimento da ação e da luta reivindicativas, pelo fim do bloqueio negocial na Educação e pela resolução dos problemas.
Resolução para a Ação Reivindicativa aprovada pelo Conselho Nacional da FENPROF
Rankings de escolas são, mais do que nunca, uma farsa. Lamentavelmente, nem os condicionalismos decorrentes da pandemia levaram o ME a não contribuir para a catalogação das escolas
Se a divulgação dos rankings foi sempre muito injusta, este ano ela torna-se ainda mais perversa, lembrando a FENPROF que os resultados considerados foram obtidos após meses de ensino a distância, em que, como é consensualmente reconhecido, dispararam as desigualdades.
Falhas na vacinação de pessoal docente e não docente dever-se-ão ao facto de não terem sido enviadas à Task Force as listas corrigidas ou atualizadas
Responsáveis da Task Force responderam à FENPROF, informando ter reencaminhado o ofício para o Ministério da Educação por ser essa a “entidade responsável pela centralização da vacinação dos docentes e não docentes dos diversos níveis de ensino na sua dependência”.
Vacinação dos professores e outro pessoal das escolas: Apesar dos recordes batidos, há muitos que estão a ficar para trás
Apesar do elevado número de docentes e não docentes já vacinados, são muitos os que estão a ser deixados para trás, com a maioria dos que foram, entretanto, vacinados a terem sido chamados devido à idade ou porque recorreram, os que reuniam os requisitos para tal, a auto agendamento.
A FENPROF dirigiu-se hoje aos responsáveis do Ministério da Educação, da Direção-Geral da Saúde e da task force para colocar a questão, insistindo na vantagem de docentes e não docentes serem chamados num fim de semana, evitando, assim, terem de se ausentar das escolas em horário em que teriam de desenvolver atividade profissional.
20 de maio: Por adequadas condições de trabalho. Por horários ajustados e legais. 35 horas e não mais!
Apesar da necessidade evidente de mudanças significativas nestes âmbitos e da insistente intervenção da FENPROF para que sejam abertos processos negociais, também nestas matérias (muitas vezes injustamente acusada do contrário), o ministério da Educação tem-se recusado a cumprir a legislação geral sobre negociação coletiva, designadamente a Lei de Trabalho em Funções Públicas.
No dia 20 de maio a FENPROF voltará a concentrar-se junto ao Centro Cultural de Belém, desta vez sob a responsabilidade de organização do SPRC (Sindicato dos Professores da Região Centro).
Professores, educadores e investigadores participarão, em 20 de maio de 2021, na Concentração da Administração Pública, associando-se, dessa forma, à jornada de luta convocada
Foi decisão da FENPROF e dos seus Sindicatos convergir com os Sindicatos da Administração Pública que estarão em luta no próximo dia 20 de maio de 2021, marcando presença na Concentração convocada para as 15 horas. De manhã, junto à reunião de Conselho de Ministros, a FENPROF irá reclamar medidas que contribuam para melhorar as condições de trabalho nas escolas, designadamente em relação aos horários de trabalho dos professores. Neste dia, a forma de participação na luta de professores, educadores e investigadores não se concretizará sob a forma de greve, manifestando, contudo, solidariedade com os grupos profissionais que optaram por essa ação, tendo em conta, também, as dinâmicas negociais em causa.
Concentração em frente ao Conselho de Ministros "Por um regime específico de aposentação e o rejuvenescimento da profissão"
A FENPROF promoveu mais uma concentração junto ao Conselho de Ministros, a segunda de quatro que ocupam as quintas-feiras de maio, exigindo o fim do bloqueio negocial.
Após a ação dinamizada pelo Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS), uma delegação da FENPROF deslocou-se ao Conselho de Ministros onde entregou uma Resolução aprovada no local e que reflete as propostas da FENPROF para a aposentação.
Veja aqui a reportagem vídeo e as fotografias da iniciativa
“Esquecidos” ou “excluídos” da vacinação: Quando serão vacinados?
Professores “esquecidos” ou “excluídos” da vacinação (27/28 de março ou 17/18 de abril) continuam a aguardar informação sobre quando serão vacinados. Educação e Saúde sacodem responsabilidades, FENPROF exige que problema seja urgentemente resolvido.
Há casos um pouco por todo o lado, como tem chegado à FENPROF, da Educação Pré-Escolar ao Ensino Básico e ao Ensino Secundário, do Minho ao Algarve, em alguns agrupamentos de escolas em número muito elevado.
Direto da Inauguração do Mural "O 25 de Abril nas Escolas", em Peniche
Acompanhe aqui, em direto de Peniche, a inauguração do Mural "O 25 de Abril nas Escolas". A cerimónia, que tem início às 12:30 horas do dia 25 de abril, conta com a presença da senhora ministra da Cultura.
O que moverá o governo e o PS contra os professores?
Se dúvidas houvesse sobre a postura do governo em relação aos professores, o PS, que é o partido que governa, dissipou-as ao rejeitar todas as propostas de lei e de resolução que foram votadas na Assembleia da República, ontem, 22 de abril, e se destinavam a combater a precariedade, a garantir apoio social a contratados com horários incompletos ou a rever o regime de concursos, tornando-o justo. Nem todos os projetos foram chumbados, mas naqueles em que o PSD convergiu com o PS, abstendo-se ou também votando contra, o resultado foi a rejeição. Só BE, PCP, PAN e PEV votaram favoravelmente todas as iniciativas.
Face ao continuado e inaceitável bloqueio a um diálogo consequente e à negociação, Professores e Educadores de Portugal manifestam-se, exigindo respeito e direito a negociar soluções para problemas que continuam a afetar a profissão
No próximo sábado, 24 de abril, Professores e Educadores manifestam-se em Lisboa, contestando o facto de o Ministério da Educação continuar sem dar qualquer resposta a múltiplos problemas que afetam a sua profissão, designadamente: impedindo o normal desenvolvimento numa carreira que tem sido desvalorizada por decisão política; os que impedem a sua aposentação e, dessa forma, obstaculizam o rejuvenescimento da profissão; os que impõem décadas de precariedade, no quadro de um regime de concursos injusto; os que provocam um enorme desgaste físico e psíquico dos docentes, decorrente das condições de trabalho a que estão sujeitos, desde logo horários que violam os limites legais em vigor.
FENPROF assinala regresso do ensino secundário na Escola Artística António Arroio, em Lisboa
O Secretário-geral da FENPROF esteve na Escola Artística António Arroio para assinalar o regresso do ensino secundário e do ensino superior ao regime presencial, recordando a situação de precariedade em que ainda se encontram os professores precários de técnicas especiais do ensino artístico, face à recusa do ME em resolver o problema através da criação de um grupo de recrutamento que garanta a vinculação destes docentes.
Mário Nogueira sublinhou a importância de garantir que o ensino presencial se mantém até ao final do ano letivo, assegurando o cumprimento de todas as regras de segurança sanitária, nomeadamente a necessidade de vacinar todos os trabalhadores das escolas, bem como de garantir o distanciamento recomendado dentro das salas de aula.
FENPROF acompanha regresso do ensino secundário ao presencial. É necessário não aliviar medidas de segurança. Exige-se solução para o problema da precariedade.
Dia 19 de abril, o ensino secundário regressa às escolas. Tal como aconteceu nos momentos anteriores de retorno ao ensino presencial, a FENPROF acompanhará este regresso nas escolas, com os professores.
Bloqueio à procura de soluções para problemas profissionais, há muito denunciados, mantém-se!
A FENPROF confirma: ME está mais interessado em criar a imagem de que promove o diálogo social do que em negociar soluções para os problemas. A comprová-lo está o facto de recusar abrir processos de negociação, nos termos estabelecidos na lei, sobre os projetos/propostas fundamentadas que em 8 outubro de 2020 (há mais de 6 meses) foram apresentados pela FENPROF. Estas propostas já tinham sido entregues em 2 de março de 2020 e foram-no, novamente, em 7 de janeiro de 2021 e hoje, mesmo.
Das propostas em discussão hoje com a Secretária de Estado, Inês Ramires releva uma inevitabilidade – o prolongamento dos prazos para a avaliação do desempenho dos professores que estão abrangidos pelo regime especial de progressão no acesso aos 5.º e 7.º escalões e da realização de ações de formação contínua – por força das dificuldades decorrentes da pandemia.
Secretária de Estado da Educação convoca a FENPROF para reunião, mas continua a excluir matérias que, há muito, exigem negociação e soluções
A FENPROF estará presente na reunião convocada pela Secretária de Estado da Educação, a realizar na próxima sexta-feira, 16 de abril, pelas 11:00 horas. Terá lugar nas instalações do Ministério da Educação, em Caparide, no concelho de Cascais.
Uma reunião, relativamente à qual a FENPROF não pode deixar de assinalar negativamente o facto de a agenda de trabalho excluir todas as matérias para as quais, há muito, se exigem negociação e soluções para os problemas. Desde logo, aquelas sobre as quais a FENPROF, em 8 outubro de 2020, apresentou propostas fundamentadas, nos exatos termos da lei, que, contudo, não foi respeitada pelo Ministério da Educação.
Dia 24, na rua porque uma Educação Pública de qualidade exige Professores valorizados e respeitados nos seus direitos e nas suas condições de trabalho
A profissão docente é afetada por diversos problemas: a carreira está pervertida; a precariedade arrasta-se por muitos anos; há um envelhecimento crescente dos profissionais; as condições de trabalho, desde logo os horários, não desrespeitados.
Uma escola e um ensino de qualidade requerem professores de corpo inteiro: qualificados, valorizados, com estabilidade, envolvidos em todos os níveis de decisão da escola e do sistema educativo, respeitados pelo governo e, em particular, pelos responsáveis da Educação.
FENPROF adia uma semana a ação nacional de luta, que se realizará em 24 de abril, 15 horas, em Lisboa
Tendo a vacinação dos Professores sido adiada uma semana, realizando-se nos dias 17 e 18 de abril, a FENPROF decidiu adiar, também uma semana, a Ação Nacional de Luta que, assim, terá lugar em 24 de abril.
FENPROF assinala regresso ao ensino presencial dos 2º e 3º ciclos
A FENPROF assinalou esta segunda-feira, em todo o país, o regresso ao ensino presencial dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico, lembrando que é tempo de resolver os problemas que afetam os docentes nos seus direitos e nas suas condições de trabalho, que são muitos e se têm agravado ao longo dos últimos dois anos letivos, por incapacidade dos responsáveis do Ministério da Educação (ME) para dialogar e negociar soluções que lhes deem resposta.
DEFENDER OS VALORES DE ABRIL CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
Neste ano em que a normalidade democrática tem sido sucessivamente posta à prova, com a declaração de sucessivos estados de emergência, com a limitação de direitos constitucionais fundamentais, é mais do que nunca necessário respeitar e celebrar esta nossa Constituição da República Portuguesa como um imperativo para todos os trabalhadores e todos os cidadãos que continuam a lutar e a acreditar que é possível um outro caminho e uma outra política, que permita a todos viver e trabalhar com dignidade, numa sociedade mais justa, mais fraterna, de progresso e justiça social, sem exploradores nem explorados.
FENPROF acompanhará, nas escolas, início do 3.º período e regresso dos 2.º e 3.º Ciclos ao ensino presencial com uma mensagem:
“Este é o tempo de garantir ensino presencial em segurança, de investir na recuperação de aprendizagens, mas, também, de voltar à mesa negocial para resolver problemas que afetam os professores nos seus direitos e condições de trabalho”
Na próxima segunda-feira, 5 de abril, terá início o 3.º período letivo nas escolas com organização trimestral; será, também, um dia marcado pelo regresso dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico ao ensino presencial.
Mas os problemas que se vivem nas escolas não fazem esquecer os que afetam os docentes nos seus direitos e nas suas condições de trabalho, que são muitos e se têm agravado ao longo dos últimos dois anos letivos, por incapacidade dos responsáveis do Ministério da Educação (ME) para dialogar e negociar soluções que lhes deem resposta. Há quatro domínios principais sobre os quais a FENPROF tem insistido junto do ME: carreira docente; horários e outras condições de trabalho; aposentação e rejuvenescimento da profissão; combate à precariedade e regime de concursos justo.
O Secretário-Geral da FENPROF acompanhará esta iniciativa em Coimbra, juntamente com Anabela Sotaia e João Louceiro, membros da coordenação do SPRC, e outros dirigentes; no Porto estará Manuela Mendonça, Presidente do Conselho Nacional da FENPROF e Coordenadora do SPN; José Costa, Presidente do SPGL e membro do Secretariado Nacional da FENPROF, estará em Lisboa; Manuel Nobre, Presidente do SPZS e membro do Secretariado Nacional da FENPROF, estará em Évora.