Negociação Nacional
25 DE JUNHO, 13:30 HORAS – PRAÇA DO ROSSIO, EM LISBOA

“Feira dos problemas com soluções bloqueadas”: FENPROF denuncia bloqueio negocial imposto na Educação e problemas que o mesmo está a arrastar e agravar

23 de junho, 2021

O Rossio, em Lisboa, será palco para nova denúncia, junto da população e da comunicação social, do insustentável bloqueio negocial que o Governo, pela mão de Tiago Brandão Rodrigues, está a impor na Educação. O mote, adequado ao mês em que se celebram os Santos Populares, serão as marchas que, este ano, tal como o diálogo social, foram suspensas. O refrão para esta quadra tão querida dos portugueses será:

Cheira a festa e arraial

Passa a Marcha Popular

Se o Brandão não negoceia

Há que pô-lo a marchar

 

Com esta iniciativa, que constitui mais um ato de protesto contra o bloqueio negocial que, há longo tempo, vem sendo imposto pelo Ministério da Educação, pretende-se dar destaque às consequências muito negativas para os professores e os educadores, profissionais que, tal como outros, se distinguem pelo profissionalismo e pela entrega à profissão e, no seu caso, aos alunos. Essa entrega e esse profissionalismo têm estado, uma vez mais, presentes nestes tempos de pandemia, quer exercendo a sua atividade em regime presencial ou a distância. Contudo, apesar do zeloso cumprimento dos seus deveres, os docentes continuam sem ver respeitados direitos mais elementares, como o direito a uma carreira valorizada e nos termos legalmente estabelecidos, a estabilidade, a uma aposentação digna e num tempo que tenha em consideração o desgaste físico e psicológico a que estão sujeitos, respeitando, ainda, a necessidade de rejuvenescimento do corpo docente das escolas.

Em relação às condições de trabalho, designadamente horários ou número de alunos por turma, os responsáveis do Ministério da Educação recusam qualquer tipo de diálogo ou negociação que visem, num caso, eliminar os abusos e ilegalidades que são cometidos e, no outro, encontrar uma solução que permita as escolas, no âmbito da sua autonomia, definirem a dimensão das turmas, de acordo com as suas caraterísticas e necessidade de respostas. Isso mesmo é confirmado, por exemplo, pelo designado plano de recuperação aprovado pelo governo no passado dia 17.

Face ao arrastamento desta situação de bloqueio imposto pelo Governo e protagonizado por Tiago Brandão Rodrigues, cuja inércia leva a que se agravem os problemas, a FENPROF vai promover esta “Feira dos problemas com soluções bloqueadas”, que consistirá na exposição, na Praça do Rossio, em Lisboa, em diversos espaços, de elementos físicos que retratam os problemas cujas soluções estão bloqueadas pela atitude antidemocrática do Ministério da Educação.

A FENPROF convidou os grupos parlamentares para estarem presentes nesta iniciativa em que os problemas serão proclamados e cantados em quadras populares e na qual será aprovada, no final, uma Moção a enviar aos decisores políticos nacionais que, por falta de soluções adequadas que tornem atrativa a profissão docente, estão, irresponsavelmente, a afastar jovens (professores já formados ou candidatos à formação inicial) e a abrir portas à sua desprofissionalização, num quadro de desqualificação destes profissionais.

 

O Secretariado Nacional