Na Conferência de Imprensa de balanço de abertura do ano letivo, a FENPROF confrontou o Ministério da Educação sobre as soluções que pretende apresentar para os problemas que se colocam às escolas e aos professores num ano pleno de exigências: recuperação de aprendizagens, falta de docentes e de recursos, municipalização da Educação, rejuvenescimento e maior atratividade da profissão.

O Secretário-geral da FENPROF sublinhou que, em Portugal, os professores são os protagonistas de um sistema em que o ministro não passa de um figurante. Por isso, a 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, os docentes vão estar na rua para exigir melhores condições de trabalho e respeito pela profissão.

Cerca de 50 docentes das Escolas Artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, concentraram-se esta quarta-feira, em frente à Assembleia da República, para lembrar aos deputados que o governo não cumpriu a lei ao não realizar a negociação coletiva de um concurso de vinculação extraordinário.

Na sequência desta concentração, os professores deslocaram-se à Residência Oficial do Primeiro-Ministro onde entregaram uma nota de protesto pela forma como estão a ser tratados pelo governo.

Com o objetivo de fazer o balanço da abertura do ano letivo, bem como tornar públicas as suas expetativas para o ano que agora se inicia, que poderá ficar marcado pela generalização do processo de municipalização da Educação, a FENPROF promove uma Conferência de Imprensa no Porto (Sede do SPN), na próxima sexta-feira, dia 17 de setembro, às 11:00 horas

À margem da entrega de uma carta aberta de protesto e exigência na CNEF, o Secretário-geral da FENPROF, questionado pelos jornalistas, demonstrou-se preocupado com as condições com que está a ter início o ano letivo 2021/22.

O governo estava obrigado a realizar, até 13 de agosto, um concurso de vinculação extraordinário para os docentes das escolas públicas de ensino artístico (António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto), mas não cumpriu. O governo decidiu desprezar a Lei, a Assembleia da República, que a aprovou por ampla maioria, a negociação coletiva e, desta forma, confirmou o profundo desrespeito que nutre pelos professores. 

Em protesto, no início de mais um ano letivo, professores das duas escolas em causa vão concentrar-se na próxima quarta-feira, dia 15, pelas 11:00 horas ao fundo da escadaria principal da Assembleia da República.

É com consternação que a FENPROF assinala o falecimento do ex-Presidente da República Jorge Sampaio, manifestando as mais sentidas condolências, em particular à sua família. Antifascista e inequívoco defensor da democracia política e social, Jorge Sampaio exerceu as funções presidenciais, nos dois mandatos para que foi eleito pelos portugueses, num profundo respeito pela Constituição da República Portuguesa. E terá sido essa a razão por que, em 2004, vetou uma lei que, a ter sido promulgada, iria eliminar a Lei de Bases do Sistema Educativo e, dessa forma, constituiria um sério revés para com a Escola Pública.

A 7 de setembro, dia em que o Brasil celebra o Dia da Independência, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) expressa o seu total apoio e solidariedade às organizações sindicais brasileiras, com quem mantém fortes relações de cooperação de há muitos anos a esta parte.

À margem da iniciativa realizada hoje sobre a municipalização da educação, uma jornalista questionou o Secretário-Geral da FENPROF sobre as medidas de carácter sanitário para o arranque do novo ano letivo. Mário Nogueira, concordando com a testagem prévia ao início das aulas, não deixou de criticar o facto de, num ano em que se junta às múltiplas tarefas que estão atribuídas aos professores a de recuperarem as aprendizagens de muitos dos seus alunos, seria de esperar outra atitude do Ministério da Educação.

A menos de uma semana de os professores se apresentarem nas escolas, o Ministério da Educação tarda em esclarecer alguns aspetos muito importantes, quer em relação a questões de natureza sanitária, quer a aspetos de ordem pedagógica. A redução do número de alunos por turma, para além de importante no plano sanitário, é fundamental no plano pedagógico e ganha ainda maior importância num ano letivo em que se anuncia um plano de recuperação, designado Plano Escola+ 21/23.

Reduzir, de facto, o número de alunos por turma significa enfrentar de forma séria e determinada o problema, indo além da mera propaganda e da utilização de fundos europeus para suportar medidas avulsas e temporalmente limitadas, muitas vezes desenvolvidas por entidades exteriores às escolas. Tudo isto num ano que poderá ficar marcado pela generalização forçada do processo de municipalização.

A Lei n.º 47/2021, de 23 de julho, estabelece, no seu artigo 2.º, que: "No prazo de 30 dias, o Governo inicia negociação com as estruturas sindicais para a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário de forma a garantir a valorização da carreira docente nos termos definidos no artigo 3.º da presente lei". Os termos que antes se referem constam do artigo seguinte, que estabelece quatro critérios destinados a contribuírem para a "Valorização da carreira docente", como refere a epígrafe do artigo. Da parte do Ministério da Educação não houve qualquer iniciativa no sentido de dar início ao processo negocial a que estava obrigado.

Os números hoje conhecidos confirmam o que a FENPROF tem afirmado: o número de docentes nas escolas não tem vindo a aumentar; o nível de precariedade nos profissionais docentes não tem vindo a baixar; as injustiças provocadas por opções do ME que pervertem o princípio da graduação profissional mantêm-se na mesma.

Expirou ontem, 12 de agosto, o prazo legal para o Ministério da Educação realizar o concurso de vinculação extraordinário de docentes das escolas de ensino artístico especializado, consagrado na Lei n.º 46/2021, de 13 de julho. Ao não promover esse concurso, o Ministério da Educação violou uma lei aprovada por ampla maioria na Assembleia da República, confirmando que, para além de desrespeitar os professores, as suas organizações sindicais e as normas legais da contratação coletiva, o Ministério da Educação também desrespeita a Assembleia da República, o que ultrapassa todo e qualquer limite daquele que deverá ser o comportamento dos governantes num Estado de direito democrático.

A Lei n.º 46/2021, de 12 de julho, é claríssima: “Nos 30 dias subsequentes à publicação da presente lei, é aberto um concurso para a vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino”. Esses 30 dias expiram em 12 de agosto, estando o Ministério da Educação obrigado a um processo negocial prévio do qual resulte o regime concreto do concurso [...]. Contudo, a 10 dias de se esgotar o prazo para a realização deste concurso, não há qualquer indício de convocatória do Ministério da Educação para o indispensável processo negocial.

A FENPROF, ao mesmo tempo que acusa os responsáveis do ME de terem violado o direito à negociação coletiva com a imposição, sem negociação, do número de vagas tanto para progressão ao 5.º, como ao 7.º escalão; ao mesmo tempo que reitera a sua posição contra este injusto e inaceitável regime de vagas; mantém e acentua a sua denúncia contra um concurso que não é transparente e que fica agora marcado por um tratamento desigual entre candidatos.

A FENPROF solicitou à Provedoria de Justiça e à Procuradoria Geral da República que interviessem junto do Ministério da Educação no sentido de fiscalizarem a legalidade das listas provisórias do concurso de acesso a vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente, designadamente no que respeita à transparência exigível no âmbito de concursos públicos.

A nota informativa enviada no passado dia 12, pela Direção-Geral da Administração Educativa (DGAE), às escolas e agrupamentos retira a possibilidade de não ser atribuído serviço letivo aos/às docentes que, reunindo os requisitos de aposentação, a tenham solicitado até 30 de junho.

Cerca de 150 professores concentraram-se em frente às instalações do Ministério da Educação para exigir transparência nas listas de candidatos às vagas para progressão aos 5º e 7º escalões que, em 2021, deixaram 4342 docentes retidos. O Secretário-geral da FENPROF questiona os motivos desta falta de transparência e recorda a oposição da FENPROF à existência de vagas.

A FENPROF irá solicitar a intervenção da Provedoria de Justiça e da Procuradoria Geral da República para que seja reposta a legalidade e a transparência neste processo e na divulgação das listas de progressão. Aspeto essencial que o ME recusa resolver.

Na passada sexta-feira, a FENPROF solicitou uma reunião à Secretária de Estado da Educação para poder discutir estes problemas e encontrar soluções. Solicitou-a com urgência, para segunda-feira, por já decorrer o período de reclamações referente às listas em questão, mas nem para segunda, nem para hoje foi marcada reunião. Como tal, a FENPROF deslocar-se-á amanhã, às 10:30 horas, ao Ministério da Educação. Estarão presentes professores atingidos e prejudicados por este processo.

A FENPROF dirigiu-se, esta segunda-feira, ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação para colocar 3 questões sobre aspetos relacionados com formação contínua de professores e educadores.

Aos 84 anos, Otelo Saraiva de Carvalho, Óscar - nome de código na Revolução, morreu, antes de cumpridos 50 anos sobre a madrugada que devolveu o país à Liberdade e que abriu as portas dos Direitos, da Cidadania, da Democracia.

Ao capitão de Abril, a FENPROF presta o seu tributo.

Viva o 25 de Abril!

A FENPROF reitera a necessidade de serem eliminadas as vagas que impedem a progressão na carreira, bem como as quotas que impossibilitam milhares de docentes de serem justamente avaliados. De imediato, com o objetivo de ser corrigido o gravíssimo problema criado e suprimidas as ilegalidades, a FENPROF irá solicitar, de imediato, uma reunião à Secretária de Estado da Educação para a próxima segunda-feira. Se a mesma não se realizar, na quarta-feira, dia 28 de julho, pelas 10:30 horas, a FENPROF deslocar-se-á ao ME exigindo ser recebida. Apela a educadores e professores que são vítimas desta tremenda injustiça a estarem presentes. 

Simultaneamente, a FENPROF divulga duas minutas:

- Uma, para os professores apresentarem junto da DGAE, na qual exijam acesso aos dados que não estão disponíveis

- Outra, de protesto junto do ministro e da secretária de Estado, por exigência de transparência de processos e o fim das vagas.

A FENPROF apresentou esta quinta-feira a sua perspetiva sobre o Estado da Educação na conferência de imprensa de balanço do final de ano letivo, apontando as insuficiências que se verificam e identificando os problemas que ainda necessitam de soluções. Da precariedade à desregulação da carreira docente, sem esquecer as condições de trabalho e a necessidade de rejuvenescimento da profissão, a FENPROF continua a exigir o fim do bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação.

Com o objetivo de realizar o balanço do ano letivo que termina e de apresentar as perspetivas de um ano que se inicia com eleições autárquicas e com a generalização da municipalização à porta, com um OE para 2022 que não pode ignorar as medidas que os professores há muito reclamam e com um plano de recuperação que fica aquém das necessidades das escolas e dos alunos, o Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em 15 e 16 de julho, decidiu promover uma Conferência de Imprensa, na quinta-feira, dia 22 de julho, às 11 horas, na sede da FENPROF, em Lisboa.

A FENPROF entregou, esta tarde, no Ministério da Educação uma proposta negocial fundamentada, com o objetivo de dar cumprimento ao estabelecido na Lei n.º 46/2021, de 13 de julho, que define que o ME terá que negociar com os sindicatos as normas de um concurso de vinculação extraordinário dos docentes de técnicas especiais das escolas públicas do ensino artístico.