Na passada sexta-feira, a FENPROF solicitou uma reunião à Secretária de Estado da Educação para poder discutir estes problemas e encontrar soluções. Solicitou-a com urgência, para segunda-feira, por já decorrer o período de reclamações referente às listas em questão, mas nem para segunda, nem para hoje foi marcada reunião. Como tal, a FENPROF deslocar-se-á amanhã, às 10:30 horas, ao Ministério da Educação. Estarão presentes professores atingidos e prejudicados por este processo.

A FENPROF dirigiu-se, esta segunda-feira, ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação para colocar 3 questões sobre aspetos relacionados com formação contínua de professores e educadores.

Aos 84 anos, Otelo Saraiva de Carvalho, Óscar - nome de código na Revolução, morreu, antes de cumpridos 50 anos sobre a madrugada que devolveu o país à Liberdade e que abriu as portas dos Direitos, da Cidadania, da Democracia.

Ao capitão de Abril, a FENPROF presta o seu tributo.

Viva o 25 de Abril!

A FENPROF reitera a necessidade de serem eliminadas as vagas que impedem a progressão na carreira, bem como as quotas que impossibilitam milhares de docentes de serem justamente avaliados. De imediato, com o objetivo de ser corrigido o gravíssimo problema criado e suprimidas as ilegalidades, a FENPROF irá solicitar, de imediato, uma reunião à Secretária de Estado da Educação para a próxima segunda-feira. Se a mesma não se realizar, na quarta-feira, dia 28 de julho, pelas 10:30 horas, a FENPROF deslocar-se-á ao ME exigindo ser recebida. Apela a educadores e professores que são vítimas desta tremenda injustiça a estarem presentes. 

Simultaneamente, a FENPROF divulga duas minutas:

- Uma, para os professores apresentarem junto da DGAE, na qual exijam acesso aos dados que não estão disponíveis

- Outra, de protesto junto do ministro e da secretária de Estado, por exigência de transparência de processos e o fim das vagas.

A FENPROF apresentou esta quinta-feira a sua perspetiva sobre o Estado da Educação na conferência de imprensa de balanço do final de ano letivo, apontando as insuficiências que se verificam e identificando os problemas que ainda necessitam de soluções. Da precariedade à desregulação da carreira docente, sem esquecer as condições de trabalho e a necessidade de rejuvenescimento da profissão, a FENPROF continua a exigir o fim do bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação.

Com o objetivo de realizar o balanço do ano letivo que termina e de apresentar as perspetivas de um ano que se inicia com eleições autárquicas e com a generalização da municipalização à porta, com um OE para 2022 que não pode ignorar as medidas que os professores há muito reclamam e com um plano de recuperação que fica aquém das necessidades das escolas e dos alunos, o Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em 15 e 16 de julho, decidiu promover uma Conferência de Imprensa, na quinta-feira, dia 22 de julho, às 11 horas, na sede da FENPROF, em Lisboa.

A FENPROF entregou, esta tarde, no Ministério da Educação uma proposta negocial fundamentada, com o objetivo de dar cumprimento ao estabelecido na Lei n.º 46/2021, de 13 de julho, que define que o ME terá que negociar com os sindicatos as normas de um concurso de vinculação extraordinário dos docentes de técnicas especiais das escolas públicas do ensino artístico. 

No sentido de garantir o cumprimento do disposto na Lei n.º 46/2021, de 13 de julho, FENPROF irá hoje, 19 de julho, pelas 16 horas,  entregar, de novo, uma proposta negocial sobre vinculação de docentes das escolas de ensino artístico especializado. A delegação da FENPROF integrará, entre outros dirigentes, o seu Secretário-Geral e docentes da Escola António Arroio

Foram propostas, petições, protestos, reuniões com os grupos parlamentares, pedidos de reunião aos responsáveis do Ministério da Educação e, por fim, um primeiro resultado: a publicação da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho, que prevê a realização de um "Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino". Não menos importante é, também, a promulgação, pelo Presidente da República, da Lei que "determina a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário".

O atual governo do PS é o principal obstáculo à resolução dos problemas que afetam os professores em Portugal. [...] agora, recorre, de novo, ao Tribunal Constitucional para impedir professores das Escolas de Ensino Artístico, a quem não se aplica qualquer norma de vinculação, de ingressarem nos quadros, e também contesta a lei que o obriga a negociar alterações ao atual regime de concursos, não por esse facto, que até já anunciou para outubro, mas porque a lei – e bem! – estabelece objetivos de promoção de estabilidade do corpo docente. É de referir que as leis postas em causa não dispensam a negociação entre governo e sindicatos e até referem a sua necessidade, pelo que não há qualquer substituição do governo. O que há é inépcia deste.

A FENPROF continua a demarcar-se do atual modelo de avaliação do desempenho que é burocratizado, orientado, quase exclusivamente, para determinar ritmos de progressão na carreira e não para a melhoria do desempenho dos docentes (porque não tem cariz formativo) e injusto, com as quotas a impedir o reconhecimento do mérito efetivo de cada docente.

Conheça aqui a posição da FENPROF, bem como os diplomas legais em vigor relativos à avaliação de desempenho dos docentes e uma apresentação elaborada pela DGAE/ME para sessões de esclarecimento sobre a ADD.

Para um ano letivo que será excecional, como o de 2021-2022, exigem-se normas excecionais e atempadamente divulgadas sobre calendário escolar, constituição de turmas, organização do ano letivo (OAL) e, ainda, segurança sanitária. Sabe-se, neste caso, que a situação epidemiológica se mantém grave, o que tem remetido muitos alunos, por vezes turmas inteiras, para isolamento, bem como professores, impondo, até, o encerramento prematuro das escolas de diversos concelhos algarvios. Só que em 7 de julho (hoje) ainda nada se conhece, com exceção para o Plano Escola+ 21|23 que foi hoje publicado em Diário da República, como anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021.

A negociação sobre a revisão do atual regime de concursos terá lugar a partir de outubro. Até lá, segundo informação prestada na reunião realizada hoje (30 de junho) com a FENPROF, o ME irá promover um conjunto de audições, com vista a avaliar o regime que vigora, tendo sido afirmado pela Secretária de Estado da Educação que “os passos que forem dados serão em conjunto”. 

Tratando-se de uma audição destinada a conhecer as posições das organizações sobre esta matéria, foram, mais uma vez, apresentadas e fundamentadas as propostas da FENPROF para uma revisão global do regime de concursos; foi ainda apresentado um documento com propostas ainda a considerar no concurso para 2021/2022 (em curso).

A 25 de junho, várias dezenas de professores juntaram-se no Rossio, em Lisboa, para protestar contra o bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação. Na "Feira dos problemas com soluções bloqueadas", o protesto fez-se ao som desta marcha popular.

Letra da "Marcha popular para o Brandão escutar"

Por muitas voltas que os responsáveis do ME deem aos números, há uma realidade que não conseguem esconder: vai aumentar para mais do dobro o número de docentes retidos nos 4.º e 6.º escalões da carreira. Docentes que reúnem todos os requisitos para progredirem (tempo de permanência no escalão, que, em ambos, é de 4 anos, avaliação de Bom, formação contínua e, no 4.º escalão, observação de aulas) desde 2020 ou antes.

Várias dezenas de professores juntaram-se, esta sexta-feira à tarde, no Rossio, em Lisboa, para protestar contra o bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação que, há quatro anos, impede a resolução de problemas, como a precariedade, a melhoria das condições de trabalho dos docentes, a recuperação do tempo de serviço congelado e a recomposição da carreira, o rejuvenescimento da profissão e a criação de um regime específico de aposentação.

Na sua intervenção, o Secretário-geral da FENPROF afirmou que este bloqueio só poderá ser ultrapassado com a luta dos professores e deu como exemplo o facto de os poucos avanços conseguidos nos últimos meses terem sido resultado de ações de luta promovidas pela FENPROF.

Moção aprovada pelo professores e educadores

"Marcha popular para o Brandão escutar" [ficheiro de som - clica para ouvir]

Letra da "Marcha popular para o Brandão escutar"

“Os professores, de uma forma geral, têm sido tão elogiados pelo extraordinário trabalho que fazem, em pandemia ou fora dela… é hipocrisia?” 

Num momento em que alguns diretores reclamam a possibilidade de poder escolher os “seus” professores, em que o Ministério da Educação marcou uma reunião online (30 de junho) para uma “consulta” sobre a revisão do regime de seleção e mobilidade do pessoal docente e em que três ex-ministros apresentaram, num colégio privado, um estudo que conclui que melhores professores levam os seus alunos a obter melhores resultados, o que parece óbvio, há uma questão que se coloca à cabeça: como garantir que as escolas contam com os melhores professores.

Em entrevista, Mário Nogueira afirmou que “não é por serem os diretores a escolhê-los que são melhores. Podem ser mais submissos, mas isso é pior!”. 

Leia aqui a entrevista completa.

O Rossio, em Lisboa, será palco para nova denúncia, junto da população e da comunicação social, do insustentável bloqueio negocial que o Governo, pela mão de Tiago Brandão Rodrigues, está a impor na Educação. O mote, adequado ao mês em que se celebram os Santos Populares, serão as marchas que, este ano, tal como o diálogo social, foram suspensas.

O refrão para esta quadra tão querida dos portugueses será:

Cheira a festa e arraial

Passa a Marcha Popular

Se o Brandão não negoceia

Há que pô-lo a marchar

Algumas dezenas de docentes e investigadores concentraram-se esta manhã em frente ao Ministério das Finanças para assinalarem o 4º aniversário das suas candidaturas ao PREVPAP – Programa de Regularização dos Vínculos Precários na Administração Pública, sem que, muitos deles, tenham conseguido solucionar a situação de precariedade em que trabalham há vários anos. Para o Secretário-geral da FENPROF, é inacreditável que, mais de quatro anos depois, ainda haja homologações em falta e, portanto, trabalhadores e serviços suspensos da necessária conclusão dos processos!

Moção “Pela homologação imediata dos pareceres favoráveis. Pela abertura de concursos de regularização de vínculos das homologações já deferidas”

Veja aqui a reportagem completa da iniciativa

Processos deferidos e homologados por vários ministérios aguardam, há muitos meses, homologação do ministro das Finanças; entretanto, há um ano, o Conselho de Ministros estabeleceu o prazo de 5 dias úteis para concluir homologações em falta.

Face ao silêncio do Governo, ao arrastamento da situação e ao agravamento dos problemas que daqui resultam, a FENPROF promove uma concentração de docentes e investigadores junto ao Ministério das Finanças, onde o processo parece ter emperrado, no dia 18 de junho (sexta-feira), pelas 11 horas, frente à entrada principal do Ministério das Finanças, na Avenida Infante D. Henrique.

FENPROF apresentou ao ME posição sobre o Plano Escola+ 21/23. Na reunião, FENPROF, protestou, de novo, contra bloqueio negocial e reclamou soluções para os problemas dos professores

A FENPROF reuniu hoje, através de plataforma digital, com responsáveis do Ministério da Educação, no caso, os secretários de estado da área da Educação, para apresentar a sua posição face ao Plano Escola+ 21/23 (vulgarmente designado por plano de recuperação de aprendizagens).

Apresentada a posição da FENPROF sobre o plano, a FENPROF dirigiu um ofício ao ministro, que se manteve ausente, em que afirma não ser tolerável os professores continuarem a ser ignorados e desrespeitados pela tutela e pelo governo, e os responsáveis do ME continuarem a bloquear toda e qualquer via de diálogo e negociação que vise encontrar soluções para os problemas.

O Ministério da Educação convocou a FENPROF para uma reunião a realizar, em modo videoconferência, no próximo dia 16 (quarta-feira), pelas 10:30 horas e com a duração de uma hora, com o objetivo de “analisar o Plano Escola+ 21/23”, vulgarmente designado por plano de recuperação de aprendizagens. A FENPROF participará na reunião, na qual, sem deixar de apresentar a sua posição face a este plano, manifestará o seu mais vivo e veemente protesto pelo facto de, para o Ministério da Educação, os professores estarem a ser esquecidos e completamente secundarizados no que diz respeito aos seus direitos e às suas condições de trabalho.

PS, PSD, CDS e IL chumbaram o projeto de Lei n.º 657/XIV, apresentado pelo PCP, que propunha:

1- A vinculação de todos os docentes com 5 ou mais anos de serviço; 

2- Que os docentes que vincularam este ano (2021), ainda que não obtenham colocação num QZP da sua preferência, mantenham o vínculo, sendo colocados em vaga disponível noutro QZP; 

3- A consideração de todos os horários, completos e incompletos, para efeitos de colocação no âmbito da Mobilidade Interna. 

Talvez o Governo ache natural esta confluência de posições, mas a FENPROF não tem dúvidas que, para os professores, este é mais um exemplo de uma verdadeira "coligação negativa", que, infelizmente, vai sendo natural, confirmando que, nestas circunstâncias, mais se justifica e mais importante é a luta.

A situação epidémica sofre oscilações permanentes, tendo havido, nos últimos tempos, mudanças negativas no número de infetados. Não tendo ocorrido qualquer reforço significativo das condições de segurança nas escolas contra a COVID-19, não é aceitável que haja muitos professores, ainda, sem serem vacinados, sem que tal seja sua responsabilidade. SE ESTIVERES NESTA SITUAÇÃO, PREENCHE ESTE QUESTIONÁRIO. 

Com os dados obtidos, a FENPROF compromete-se a informar a task force para que a situação seja resolvida.