8 de março é o último dia de campanha eleitoral, mas também da iniciativa levada a cabo pela FENPROF, que designou por “Professores na Campanha”. O tema central deste último dia de campanha é o financiamento da Educação, mas também problemas específicos das regiões autónomas e outros gerais, que afetam docentes e investigadores de todo o país.

No Funchal, os professores juntaram-se em frente à Secretaria Regional de Educação, na Avenida Arriaga. Em Ponta Delgada, os professores reuniram na Escola Secundária das Laranjeiras.

Nas escolas, tudo é feito para que a educação inclusiva seja realidade, o certo é que, enquanto continuarem a faltar recursos, desde logo docentes, mas também técnicos especializados ou assistentes operacionais, as escolas terão dificuldade para atingir os objetivos que perseguem. Se avançassem as medidas de privatização que alguns preconizam, a situação seria ainda pior, pois os privados não querem aqueles que necessitam de medidas específicas de apoio, querem, sobretudo, o dinheiro público.

Em Beja, a concentração foi no Jardim do Bacalhau e, em Faro, juntou cerca de 250 docentes no Jardim Manuel Bívar.

Os educadores de infância e professores da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) estiveram esta terça-feira (5 de março) em greve, com uma adesão significativa nos equipamentos desta instituição. 

Durante a manhã, alguns dos docentes em greve concentraram-se em frente ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, enquanto decorria mais uma ronda negocial para a celebração de um Acordo de Empresa (AE).

Ao passar por Lisboa e Santarém, a iniciativa "Professores na Campanha" teve como tema central o preocupante problema da falta de professores.

Em Lisboa, o secretário-geral adjunto da FENPROF José Feliciano Costa insistiu que a solução para este problema passa por um efetivo investimento na Educação e na Escola Pública, bem como pela valorização da profissão e da carreira docente.

Setúbal e Évora são os distritos por onde passam os Professores na Campanha esta quarta-feira, 6 de março. O tema deste dia é a carreira docente.

Durante a manhã, em Setúbal, a concentração realizou-se na Praça do Bocage, juntando mais de uma centena de professores e educadores. À tarde, em Évora, os professores juntaram-se no Largo Camões.

Com o principal enfoque na proteção na doença, designadamente na necessidade de alterar o atual regime em vigor de Mobilidade por Doença, os professores responderam, mais uma vez, à chamada e nem a intempérie os parou.

Começando por reunir no salão da Biblioteca Municipal de Castelo Branco, assim que o tempo deixou, a luta saltou para a rua, trazendo para junto da população aquelas que são as principais preocupações dos docentes no plano profissional e socioprofissional.

Em 5 de março a iniciativa “Professores na Campanha” chega a Lisboa e Santarém. O preocupante problema da falta de professores é o tema central deste sétimo dia, em que a FENPROF estará com os professores e os educadores:

- Em Lisboa, na Praça D. Pedro IV (Rossio), pelas 10:00 horas;

- Em Santarém, a concentração terá lugar no Largo do Seminário, pelas 15:00 horas.

Coimbra e Leiria são os distritos que fecham a primeira semana da iniciativa “Professores na Campanha”, com a precariedade no centro das propostas a apresentar pela FENPROF. 

O Secretário-geral adjunto da FENPROF Francisco Gonçalves lembra que continuam a existir milhares de professores contratados ainda no sistema, muitos com mais de 10, 15 ou 20 anos de serviço, a receber por índices remuneratórios correspondentes aos escalões mais baixos da carreira sem ter em conta o tempo de serviço prestado por esses docentes. Ora, para a FENPROF, a questão é simples: a uma necessidade permanente deverá corresponder um vínculo permanente.

Castelo Branco e Portalegre são os distritos em que é retomada a iniciativa “Professores na Campanha”, que entra na sua segunda semana. Em 4 de março e com enfoque na proteção na doença, em particular a indispensável alteração do desumano regime de Mobilidade por Doença, a FENPROF estará com os professores e os educadores:

- Em Castelo Branco, no Jardim da Devesa (junto à estátua de Amato Lusitano), pelas 10:00 horas;

- Em Portalegre, no Rossio, pelas 15:00 horas.

Coimbra e Leiria serão os distritos que fecharão a primeira semana da iniciativa “Professores na Campanha”. Nesta sexta-feira, dia 1 de março, a precariedade estará no centro das propostas a apresentar pela FENPROF, mas não será o único assunto a abordar em distritos que também já começam a sentir, em algumas disciplinas falta de professores.

- Em Coimbra, os professores juntar-se-ão na Praça 8 de Maio, pelas 10:00 horas;

- Em Leiria, a concentração está marcada para o Largo 5 de outubro (frente ao antigo Banco de Portugal), pelas 15:00 horas.

Apesar do inexplicável e inaceitável atraso do aparelho do ME para erigir esta plataforma, o que acontece é que esta surge cheia de erros na sua própria conceção, nuns casos, em benefício dos docentes, noutros, em claro prejuízo. 

A FENPROF dirigiu-se ao ministro da Educação, ao Secretário de Estado da Educação e à Diretora Geral da Administração Escolar, no sentido de que esta situação fique resolvida num curto espaço de tempo, garantindo as progressões ainda no mês de março, não sendo, por isso, toleráveis mais atrasos.

Em Viseu, o Auditório Mirita Casimiro foi pequeno para os mais de 300 professores que ali se reuniram em plenário e desfilaram, depois, até ao Rossio no quarto dia de "Professores na Campanha", cujo mote foi o mesmo que a UNESCO escolheu para assinalar o Dia Internacional de Educação (24 de janeiro): “o importante papel dos professores no combate ao discurso de ódio”. 

Na Guarda, cerca de uma centena de professores e educadores, lembraram que "a luta não é em vão"!

Veja aqui as imagens.

Os dados que o Relatório sobre o Estado da Educação 2022 apresenta confirmam que Portugal, embora seja um dos estados subscritores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), aprovados por unanimidade na ONU, no âmbito da Agenda 2030, e apesar de ter considerado a Educação de qualidade como prioridade, está longe de confirmar, de facto, tais desígnios. 

Já esta manhã, o Secretário-geral da FENPROF esteve na RTP a comentar os resultados do estudo divulgado pelo Conselho Nacional da Educação.

Ao terceiro dia, a ação “Professores na Campanha” passa pelo Porto e por Aveiro, tendo como tema central o da formação de professores.

No Porto, a concentração decorreu na Praça Pedro Nunes, junto à Escola Secundária Rodrigues de Freitas). À tarde, em Aveiro, os professores reúnem-se na Praça da República, pelas 15:00 horas.

Em setembro de 2022, realizou-se, por iniciativa de António Guterres, a “Cimeira para a Transformação da Educação”. Uma das principais decisões desta cimeira foi a criação de um Painel de Alto Nível sobre a Profissão Docente – a primeira iniciativa a nível mundial para os professores desde a Recomendação de 1966.

Este painel trabalhou um conjunto de 59 recomendações, apresentadas na África do Sul, em 26 de fevereiro, no âmbito do 14º Fórum de Diálogo Político sobre a resolução do problema da falta de professores a nível mundial.

Com o envio do Jornal da FENPROF para todos os sócios dos seus Sindicatos pretendemos chegar a cada um com importante informação para a decisão que temos de tomar quando escolhermos quem queremos que nos represente na Assembleia da República, para o que concorrem vários partidos de um espectro político alargado. 

Neste número do Jornal da FENPROF, a partir de um conjunto de objetivos reivindicativos de que demos conhecimento prévio aos partidos e coligações, foi possível dar a conhecer as opções partidárias daqueles que têm assento parlamentar e avaliar as propostas que integram. 

Ao longo da campanha eleitoral para as eleições de 10 de março, que serão muito importantes para o futuro do país, a FENPROF decidiu levar por diante uma iniciativa a que chama “Professores na Campanha”. Iniciativa que se enquadra na mesma linha do apelo que tem sido feito para que a luta vá até ao voto, para que este seja usado, também, como forma de luta. 

O Jornal da FENPROF (JF) entrevistou o Secretário-Geral, Mário Nogueira (MN), não só para que falasse sobre a iniciativa, mas para que desse a conhecer algumas das suas preocupações e expetativas, face às eleições que se aproximam e ao futuro. Passando pelas que são as principais preocupações dos docentes, Mário Nogueira deixou uma mensagem de esperança, mas também de exigência em relação ao futuro.

O segundo dia de “Professores na Campanha” passou, de manhã, em Vila Real e, à tarde, em Bragança, tendo o preocupante envelhecimento da profissão docente como tema central. [Veja as imagens do dia]

À tarde, em Bragança, Francisco Gonçalves lembrou que os professores estão na campanha às eleições legislativas de 10 de março para lembrar aos partidos políticos as principais reivindicações dos docentes com vista à valorização da profissão e à resolução dos problemas da Educação. Depois do ato eleitoral, a FENPROF irá chamar o novo governo à responsabilidade, exigindo o cumprimento das promessas eleitorais.

O primeiro dia de “Professores na Campanha” decorre em Viana do Castelo e Braga. O tema específico para este primeiro dia foi o das condições de trabalho dos docentes.

Em Viana do Castelo, a concentração foi no Passeio das Mordomas da Romaria; em Braga, a concentração teve lugar na Arcada, Avenida Central, Praça da República.

Veja aqui as imagens.

Esta segunda-feira (19 de fevereiro), os professores da Escola Artística António Arroio realizaram uma Ação de Protesto e Solidariedade à porta da escola, exigindo a colocação imediata dos dois colegas que foram indevidamente excluídos do concurso extraordinário de vinculação de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais.

Decisão da DGAE, necessariamente com o aval do ME, no concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais contraria o acordado em negociação entre organizações sindicais e o Ministério da Educação, excluindo dois docentes ilegalmente.

Na próxima segunda-feira (19 de fevereiro), às 10 horas, professores da Escola Artística António Arroio realizam uma Ação de Protesto e Solidariedade à porta da escola, exigindo a colocação imediata dos dois colegas.        

O governo de António Costa não deixou alternativa aos professores que não fosse o recurso aos tribunais para repor a legalidade. É isso que os professores estão e continuarão a fazer.

A reinscrição na Caixa Geral de Aposentações é uma possibilidade legal, como confirmam todas as decisões até hoje tomadas pelos tribunais, levando, inclusivamente, a que o conselho diretivo da CGA tivesse admitido a reinscrição dos interessados.

Na próxima segunda-feira, 19 de fevereiro, pelas 11:00 horas, serão entregues, em mão, ações nos Tribunais Administrativos e Fiscais de Braga, Porto, Coimbra, Lisboa, Beja e Loulé. 

Os efeitos deste “acelerador” produzem-se a 1 de setembro tendo os responsáveis do Ministério da Educação afiançado que, em dezembro, os professores iriam receber o seu salário já de acordo com o que estabelece o diploma legal. Estamos em meados de fevereiro, quase meio ano depois da publicação do Decreto-Lei n.º 74/2023, e a administração educativa nem sequer divulgou a plataforma em que as escolas terão de lançar os dados relativos aos docentes que deverão usufruir do disposto no diploma.

Que se passa? Arrependimento ou simples incompetência?

Para que se compreendam as consequências do regime imposto pelo ME, a FENPROF deu voz a seis docentes que foram impossibilitados de beneficiar da proteção a que deveriam ter direito e que, em conferência de imprensa realizada esta quarta-feira em Coimbra, falaram da situação que estão a viver desde que lhes foi negado o direito a mobilidade por doença. 

Veja aqui a conferência de imprensa completa.

Foto: Gonçalo Ermida (Correio da Manhã)