É caso para dizer que de manhã (cedo) é que se começa o dia, como vai ser o caso. Às 8:30 horas de 6 de junho, terá início a reunião de negociação suplementar, requerida pela FENPROF, e também se iniciará o protesto pela forma como foi encerrado o processo de negociação ordinária e pela solução apenas parcial para um problema que não é só de alguns. 

A FENPROF apresentar-se-á na reunião com a expetativa de que a equipa ministerial altere a atitude anti negocial que apresentou na reunião de 21 de maio, na qual se limitou a distribuir um documento fechado com outras organizações, à procura de obter o acordo da FENPROF. 

Em 24 de maio, a FENPROF requereu a negociação suplementar, cuja primeira reunião foi, entretanto, marcada para 6 de junho, juntando uma proposta que visa a celebração de acordo negocial.

Há, contudo, um aspeto muito importante relativo aos docentes que venham a integrar os quadros no futuro ou dos que, tendo-os integrado recentemente, ainda não se encontram definitivamente reposicionados, e cuja proposta de resolução a FENPROF enviou esta quarta-feira ao MECI, com vista a não excluir qualquer docente do mecanismo de recuperação do tempo de serviço. 

A FENPROF decidiu solicitar a realização de negociação suplementar onde tentará, ainda, minorar os efeitos negativos deste acordo, ao mesmo tempo que mantém os professores mobilizados e informados.

Se tiver outras questões gerais tentaremos responder, acrescentando-as aqui. Questões sobre o seu caso específico deverão ser colocadas diretamente no Sindicato. Os Sindicatos da FENPROF prestarão o apoio necessário ao esclarecimento e resolução dos problemas. Continuarão a tentar resolver os muitos problemas que a última proposta conhecida do Ministério cria ou mantém.

Consulte as respostas aqui.

Lisboa, Ministério da Educação – 6-6-24 (quinta-feira), a partir das 8:30 horas

Em 6-6-23, professores e educadores fizeram uma grande greve e duas manifestações (Lisboa e Porto) pela recuperação dos 6A 6M 23D. Um ano depois exige-se que o tempo seja todo recuperado por todos e sem novas perdas. Enquanto decorre a negociação suplementar, os professores reclamam os seus direitos e contestam tratamento desigual.

A FENPROF não desiste de melhorar o mecanismo de recuperação que lhe foi apresentado e estará na primeira linha do esclarecimento, do apoio, da ação para melhorar o mecanismo de recuperação, da luta por um tratamento igual para todos os professores/as e educadores/as.

» 10 pontos sobre o não a este acordo!

A FENPROF concentrou-se esta segunda-feira, 27 de maio, em frente ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para pressionar o governo a resolver o problema da reinscrição dos docentes na Caixa Geral de Aposentações. O gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social compromete-se a dar prioridade à questão e a marcar uma reunião para breve, com vista à resolução do problema.

A concentração também foi notícia no Primeiro Jornal da SIC. Veja aqui a reportagem.

A FENPROF enviou esta sexta-feira ao Ministério da Ciência, Educação e Inovação o pedido de negociação suplementar do processo de recuperação do tempo de serviço congelado dos professores e educadores.

Juntamente com este pedido, a FENPROF enviou, também, uma proposta que visa, neste âmbito, encontrar um patamar de consenso que viabilize um acordo negocial.

» Proposta da FENPROF visando a celebração de um acordo com MECI 

Plenário realizado online. Intervenção do Secretário-Geral da FENPROF antes de aberto o período de debate.

Face ao arrastamento de uma situação que constitui uma discriminação e uma ilegalidade, a FENPROF deslocar-se-á ao MTSSS para exigir uma reunião com a ministra, da qual saia a solução para este problema.

Convocamos-te para a concentração de protesto e exigência à porta do MTSSS.

Mais de mil e trezentos docentes participaram no Plenário Nacional promovido ontem, 22 de maio, pela FENPROF. 

Em votação, foi aprovado o pedido de negociação suplementar do diploma sobre recuperação do tempo de serviço aos professores, o que se concretizará na sexta-feira, dia 24. Foi, também, aprovada a realização de uma concentração de docentes excluídos ou só parcialmente considerados pelo texto apresentado pela Ministério em 21 de maio e que não mereceu o acordo da FENPROF. Esta concentração terá lugar no dia em que se realizar a primeira reunião do processo de negociação suplementar e decorrerá sob o lema "Também somos Professores e perdemos tempo de serviço!". 

Os trabalhadores da Administração Pública estão em luta em 17 de maio, em defesa do aumento dos salários, de uma política fiscal justa, da valorização das carreiras e, também, da eliminação das quotas na avaliação de desempenho, bem como em defesa e pelo reforço dos serviços públicos.

Convergindo com esses setores e respetivos trabalhadores, a FENPROF, em representação dos Sindicatos que a integram, participou nas concentrações e no desfile desta tarde, onde levou as suas reivindicações.

O Conselho Nacional da FENPROF reúne este fim de semana com uma agenda preenchida, que irá abordar a situação político-sindical no quadro da nova legislatura e das eleições para o Parlamento Europeu, bem como as questões relativas à atividade dos diferentes departamentos, os projetos em curso e as iniciativas futuras.

Paralelamente, o Conselho Nacional assinalou os 50 anos do 25 de Abril de 1974, com uma sessão de debate em torno dos 50 anos do 25 de Abril, que contou com a participação do capitão de Abril, coronel Rosado da Luz, e Maria Manuel Calvet Ricardo, elemento dos Grupos de Estudo do Pessoal Docente.

Consulte os documentos aprovados na reunião.

A FENPROF considera que, se não forem atendidas propostas apresentadas e que garantem a resolução adequada e justa da recuperação do tempo de serviço, os professores terão de partir inevitavelmente para a luta. Disse-o o Secretário-Geral da FENPROF na conferência de imprensa onde apresentou a contraproposta da FENPROF que já foi enviada ao MECI.

Esta recuperação deverá ser feita de modo a os professores verem todo o seu tempo de serviço considerado no mais curto espaço de tempo possível (a FENPROF propõe três anos, baseando a sua proposta e fundamentando-a com a necessidade de pôr fim a esta flagrante injustiça que, hoje, quase todos os partidos reconhecem).

O Secretário-geral adiantou, ainda, que a FENPROF irá levantar outras questões junto do MECI na reunião de 13 de maio. Entre elas, a necessidade de rever o diploma do regime de Mobilidade por Doença ainda este ano e, para a qual, a FENPROF já tem uma proposta, mas também a ameaça de desemprego que paira sobre milhares de investigadores contratados ao abrigo do diploma do emprego científico. Questões que necessitam de uma solução urgente e que a FENPROF não deixará de colocar aos responsáveis do MECI.

> Proposta da FENPROF para a revisão do regime de MpD

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) apresentou hoje, 3 de maio de 2024, uma proposta de recuperação do tempo de serviço dos professores. Esta prevê o início da recuperação em 1 de setembro de 2024, a realizar à ordem de 20% ao ano com o último momento a ter lugar em 1 de setembro de 2028, ou seja, no último ano da Legislatura. 

No interior, pode consultar toda a documentação apresentada na reunião, incluindo o protocolo negocial proposto pelo MECI, bem como:

> ver declarações de Mário Nogueira à saida da reunião

> apresentação síntese no plenário nacional online | ver plenário nacional on-line (gravação)

As provas de aferição iniciam-se hoje, 2 de maio. Face aos abusos que estão a ser praticados, a FENPROF decidiu apresentar pré-avisos de greve para os dias 9 a 13 de maio e 16 a 27 de maio de 2024, a todas as tarefas decorrentes da realização das provas de aferição atribuídas a docentes que não tenham sido dispensados do serviço previsto no seu horário semanal de trabalho. Esta greve apenas se iniciará em 9 de maio, por razões de prazo legal.

Os pré-avisos de greve podem ser consultados nesta página.

Mais do que uma celebração, as ações convocadas hoje pela CGTP-IN em todo o país traduziram-se numa forte participação dos trabalhadores e em muita determinação para combater a injustiça e valorizar o trabalho. Por todo o país, milhares de trabalhadores, organizados nos seus sindicatos, mas também muitos que, sem filiação, decidiram juntar-se às manifestações desfiles e concentrações convocados pela CGTP-IN para se afirmarem como fator determinante do desenvolvimento e de progressso.

Carreira, condições de trabalho, combate à precariedade e aposentação como condição para o rejuvenescimento. São estes os 4 temas das petições que foram entregues, esta terça-feira, à Senhora Vice-Presidente da Assembleia da República, Deputada Teresa Morais.

Com estas petições, cujas assinaturas foram recolhidas durante o período de pré-campanha e campanha eleitoral, a FENPROF pretende colocar a profissão docente no centro do debate parlamentar.

Os professores de informática e, em algumas escolas, docentes de outras disciplinas, irão fazer greve à manutenção dos equipamentos tecnológicos e ao suporte técnico de provas digitais, a partir de 8 de abril. Em suma, esta greve incidirá sobre tarefas que, à falta de técnicos para as executar, estão a ser atribuídas aos docentes.

Há uma série de funções atribuídas ao Estado a que um governo do Portugal democrático não pode virar costas. O juramento de cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa a tal obriga. A Educação assume, assim, um papel primordial e, a Escola Pública, uma importância particular.

Nesse sentido, a FENPROF irá, mais uma vez apresentar ao governo uma proposta de protocolo negocial que corrija a “falta de vontade política e a irresponsabilidade de sucessivos governos” que têm “levado a um crónico desinvestimento na Educação pública, problema que já se tornou estrutural”.

Tudo indica que as vagas divulgadas ainda não correspondem às necessidades reais das escolas e dos agrupamentos, pois, se assim fosse, não teríamos, no próximo ano, pelo menos, 17 000 docentes em QZP.

Sublinha-se que a abertura de vagas, só por si, não resolverá o grave problema da falta de professores, que tem vindo a agravar-se, pois, como se continua a verificar este ano, neste momento há milhares de alunos (o último cálculo apontava para mais de 44 000) que continuam sem todos os professores porque as escolas não conseguem candidatos para os horários que põem a concurso.

A FENPROF e a ANPRI (Associação Nacional de Professores de Informática) reuniram para discutir o facto de os docentes de Informática estarem a ser convocados para o desempenho de tarefas que não fazem parte do conteúdo funcional da profissão docente, no caso, apoio ou manutenção de equipamentos tecnológicos, assim como suporte técnico às provas digitais. 

Face aos abusos e ilegalidades que, também nesta matéria, são mantidos nas escolas foi decidido, para já, avançar com pré-aviso de greve às tarefas de apoio ou manutenção dos equipamentos tecnológicos e ao suporte técnico às provas digitais. 

Consulte os pré-avisos

Após a reunião do Secretariado Nacional, a FENPROF divulgou aos jornalistas a apreciação que faz dos resultados eleitorais, tornou pública a sua posição em relação ao futuro próximo e anunciou as primeiras ações a desenvolver nesta nova conjuntura política.

Mário Nogueira declarou que a primeira ação a desenvolver será a entrega das quatro petições que têm estado a circular entre os professores. Quando for constituído o governo, a FENPROF apresentará à nova equipa ministerial um protocolo negocial, onde constarão três pontos fundamentais: a defesa da Escola Pública, a valorização e a promoção da atratividade da profissão docente e o financiamento adequado da Educação.