Ação Reivindicativa
Tomada de Posição

50 Anos após a data libertadora do 25 de Abril, não raras vezes, inala-se um bafiento cheiro a fascismo que chega do Ministério da Educação!

29 de setembro, 2023

- Em Gondomar, foi instaurado um processo disciplinar à diretora de uma escola, alegadamente por ter permitido a afixação de uma faixa junto à entrada.

- Em algumas escolas, há professores que ainda aguardam que lhes seja retirada a falta injustificada e/ou arquivado o processo disciplinar instaurado por terem feito greve em 17 de março, no âmbito da Administração Pública, alegando as direções que são ordens da DGEstE/ME e o ministro, conhecedor do facto, não resolve o problema. [...]

São vários os exemplos que confirmam que, 50 anos após a data libertadora do 25 de Abril, não são raras as vezes em que se inala um bafiento cheiro a fascismo. A FENPROF estará sempre ao lado dos que lutam pela Liberdade e não deixam que nódoas saudosistas apaguem a sua chama Democrática.

5.º e 7.º escalões

Professores impedidos de progredir de há 8 a 20 meses, devido às vagas!

26 de setembro, 2023

FENPROF exige contingente igual ao de professores e, para futuro, a eliminação das vagas e a recomposição da carreira

Segundo a lei, os professores que reuniram os requisitos para progressão aos 5.º e 7.º escalões deveriam ter conhecimento das vagas até final de janeiro do ano seguinte. Portanto, até final de janeiro de 2023 deveriam ter sido publicadas as vagas para quem reuniu os demais requisitos em 2022, alguns logo em janeiro. Porém, até hoje, nada foi publicado, o que significa que a saída dos contingentes para este ano tem um atraso de 8 meses, havendo professores que aguardam há 20 meses para progredir (quem reuniu os requisitos em janeiro do ano passado).

Período probatório

De imediato, ME garante o mínimo. Em 2 de outubro, FENPROF apresentará proposta para acabar com esta inutilidade.

25 de setembro, 2023

A FENPROF deu o dia 23 de setembro como prazo para esclarecer a situação relativa ao período probatório 2023-2024, contemplando aspetos como a dispensa, a remuneração e o horário de trabalho dos docentes, cuja vinculação se reporta a 1 de setembro do ano escolar em curso.

Na véspera, 22 de setembro, foi publicada uma Nota Informativa da DGAE, onde o que fica esclarecido é o mínimo exigível ao Ministério da Educação, cujo silêncio indiciava a intenção de impor a realização de período probatório aos 8000 docentes que vincularam, garantindo, dessa forma, o máximo de horas de trabalho pelo custo mínimo. Feito este esclarecimento, a FENPROF decide, para já, suspender a concentração prevista para o próximo dia 29, sexta-feira, e levar à reunião de 2 de outubro, no ME, esta questão.

Respeito!

Ministro na Assembleia da República, como tem sido hábito, procurou esconder a realidade em vez de apresentar soluções para os problemas

22 de setembro, 2023

Lamentavelmente, os responsáveis do Ministério da Educação parecem sempre mais preocupados em iludir a realidade do que, perante ela e a sua gravidade, tomarem as medidas que se impõem: valorizar a profissão docente, melhorar as condições de trabalho nas escolas e atrair os jovens (desde logo os que a abandonaram) para a docência. É isso que a FENPROF defende, é por isso que os professores lutam e será nesse sentido que continuarão a ser enviadas propostas ao ME, visando resolver o problema, exigindo-se do ministro uma atitude responsável neste processo e menos desvalorizadora do problema. 

Respeito!

ME recebido por dirigentes da FENPROF e professores de Leiria em protesto na visita ao Centro Escolar de Marrazes

21 de setembro, 2023

João Costa visitou esta quinta-feira, após a reunião do Conselho de Ministros, o Centro Escolar de Marrazes, um estabelecimento que está por concluir desde 2017, que foi adiado mais uma vez e que tinha um custo inicial de cerca de 5 milhões de euros, mas já teve uma derrapagem financeira de 50%.

À porta, a FENPROF associou-se a um grupo de professores em protesto por soluções para os problemas que continuam a afetar as escolas neste início de ano letivo e que passam, necessariamente pela valorização da profissão docente.

Exigimos soluções

Pré-aviso de greve nacional de professores e educadores para 6 de outubro de 2023

20 de setembro, 2023

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU enviaram o pré-aviso de greve nacional de Professores e Educadores para o dia 6 de outubro de 2023 às autoridades competentes. Os Professores e Educadores exigem soluções e não toleram continuar a ver desvalorizada a profissão e agravadas as condições de trabalho.

Consulte aqui o pré-aviso para 6 de outubro de 2023.

Período probatório

Avançar com ações pelo fim da discriminação dos docentes recém-vinculados

20 de setembro, 2023

A FENPROF enviou ofício ao ministro exigindo a resolução deste problema que, a manter-se, levará à apresentação de ações em tribunal e a denúncias/queixas junto de diversas entidades. 

Exige-se que os docentes que vincularam este ano sejam todos dispensados da realização deste período probatório que, é indisfarçável, tem por objetivo pagar menos aos professores e exigir mais horas letivas de trabalho do que aquelas que a lei prevê.

Inquérito 2.º e 3.º CEB e Secundário

FENPROF realiza estudo sobre horários de trabalho. Dignidade e uma profissão desburocratizada!

19 de setembro, 2023

Com o objetivo de atualizar estudo realizado há cerca de 6 anos a FENPROF preparou um Inquérito Nacional para docentes dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário. Trata-se de instrumento essencial para a ação sobre esta matéria. A tua colaboração é imprescindível na denúncia de situações irregulares. Contamos com ela!

LINK para o questionário: Por horários de trabalho dignos e desburocratização da profissão docente

Conferência de Imprensa

Abertura do Ano Letivo 2023-2024: Uma das mais problemáticas dos últimos anos!

18 de setembro, 2023

Em conferência de imprensa, a FENPROF fez o balanço da semana de abertura do ano letivo 2023/24, considerando que esta foi uma das mais problemáticas dos últimos anos, sendo um dos exemplos o número de alunos que, nesta primeira semana, ainda não têm professor a todas as disciplinas. Segundo o contador que a FENPROF reiniciou hoje, há ainda 92 mil alunos sem pelo menos um professor.

A FENPROF disponibilizou, ainda, um simulador que permite aos professores fazer as contas e confirmar qual o valor que todos os meses é retirado do seu salário por não ter sido recuperado todo o tempo de serviço que foi cumprido.

Início ano escolar 2023/24

Sindicatos assinalam abertura do ano letivo com colocação de pendões nas escolas de todo o país

11 de setembro, 2023

Integradas no calendário das ações que serão realizadas na abertura do ano letivo, os sindicatos que convergem na ação pela profissão e pela Escola Pública (ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU) realizaram esta segunda-feira, 11 de setembro, pelas 10:30 horas, ações de afixação de materiais (pendões e MUPIs) em todo o país, em locais públicos, nas escolas e sedes de agrupamento de escolas.

Segunda-feira, em todo o país, sindicatos começam a afixar mensagem dirigida à comunidade educativa

Em Luta pela Escola Pública! Faltam Professores. É necessário valorizar a Profissão e atrair os jovens.

08 de setembro, 2023

Integradas no calendário das ações que serão realizadas na abertura do ano letivo, os sindicatos que convergem na ação pela profissão e pela Escola Pública (ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU) realizam na próxima segunda-feira, 11 de setembro, pelas 10:30 horas, ações de afixação de materiais (pendões e MUPIs) em todo o país, em locais públicos, nas escolas e sedes de agrupamento de escolas.

Início ano escolar 2023/24

Mais de meio milhar de quadros sindicais da FENPROF reunidos esta quarta-feira em Lisboa

06 de setembro, 2023

No encerramento de um Encontro que reuniu mais de 500 ativistas, delegados e dirigentes sindicais da FENPROF, o Secretário-Geral reforçou a necessidade de prosseguir a luta pela valorização da profissão, pois, apesar dos muitos objetivos alcançados, ainda há questões muito importantes por resolver.

Resolução aprovada por unanimidade e aclamação

Início ano escolar 2023/24

FENPROF reúne Conselho Nacional e promove Encontro de Quadros Sindicais em 5 e 6 de setembro

05 de setembro, 2023

A ação a desenvolver pela FENPROF com os professores não se esgota na marcação de lutas, passando pela reflexão e debate com os professores, construindo propostas para responder aos problemas e decidindo as formas de luta a desenvolver; lutas que, claro, terão de se concretizar caso o Ministério da Educação continue a rejeitar as propostas que recebe e a não abrir os processos negociais prioritários. É nesse sentido que reúne hoje o Conselho Nacional da FENPROF e que amanhã, 6 se setembro, se realizará um Encontro Nacional de Delegados e Dirigentes Sindicais, com a presença de mais de meio milhar de representantes das escolas. 

1 DE SETEMBRO: COMEÇOU O ANO ESCOLAR 2023-2024

FENPROF colocou outras questões que deverão merecer resposta já na próxima semana

01 de setembro, 2023

Na audiência com os representantes do SEE, a FENPROF colocou outras questões que necessitam de resolução urgente, como a obrigatoriedade de docentes que vincularam terem de se apresentar em escolas em que não irão permanecer; a clarificação da aplicação do Decreto-Lei 74/2023, sobre a carreira; a aplicação do artigo 79.º aos docentes em monodocência; a formação de professores, e o respeito pelo direito à greve.

1 DE SETEMBRO: COMEÇOU O ANO ESCOLAR 2023-2024

FENPROF, preocupada com falta de professores, apresenta ao ME proposta de recomposição da carreira

01 de setembro, 2023

A FENPROF quis hoje, 1 de setembro, dar um sinal ao governo e aos portugueses de que considera a negociação como via privilegiada para resolver os problemas e entregou no Ministério da Educação uma proposta concreta, devidamente fundamentada, destinada a recuperar o tempo de serviço nos próximos 3 anos. A entrega neste momento, visa garantir que o primeiro momento de faseamento terá enquadramento financeiro no Orçamento do Estado para 2024. Aguarda-se, agora, uma resposta do ME, com a marcação de reunião para calendarizar o processo negocial, abrindo-se, dessa forma, a porta que o Presidente da República já considerou estar entreaberta.

reflexão, debate, ação e tomada de decisão

FENPROF inicia ano com reuniões dos seus órgãos dirigentes, deslocação ao ME (1 de setembro) e Encontro Nacional de representantes sindicais das escolas (6 de setembro)

29 de agosto, 2023

A FENPROF inicia mais um ano escolar com intensa atividade, preparando-se para um ano em que se prevê muita luta, face à falta de medidas que deem resposta aos principais problemas que afetam os professores a e as escolas. 1 de setembro ficará marcado com a entrega ao ME de uma proposta fundamentada para negociação da recuperação do tempo de serviço (6A6M23D), para a legislatura. Os dias seguintes serão de reuniões e plenários de quadros sindicais. 6 de setembro a Voz do Operário recebe a partir das 14:00 horas um plenário de dirigentes e delegados sindicais de todos o país..

pré-avisos de greve apresentados ao ME

Greves ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva de estabelecimento retomadas em 12 de setembro

28 de agosto, 2023

Face à não resolução do grave problema de sobretrabalho a que os docentes estão sujeitos, as organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, como já tinham admitido, decidiram convocar greves ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e a todas as atividades integradas na componente não letiva de estabelecimento a partir de 12 de setembro, primeiro dia do ano letivo. Os primeiros pré-avisos para estas greves foram apresentados em 28 de agosto, ao Primeiro-Ministro e ao Ministro da Educação, entre outras entidades adequadas. Apesar das greves agora convocadas, mantém-se a disponibilidade das organizações sindicais para resolver os problemas relacionados com os horários de trabalho, entre outros.

Consulte os pré-avisos já enviados para conhecer as atividades abrangidas.

Apreciação aos números das colocações

Confirma-se que vinculação foi curta e que falta de professores tenderá a agravar-se

23 de agosto, 2023

A FENPROF apresenta a sua primeira reação ao anúncio sumário do Ministério sobre os resultados das colocações de hoje, referentes à contratação inicial e mobilidade interna.

“Aspirador” de tempo de serviço, confirma

Não recupera um só dia dos 6A 6M 23D, não elimina as vagas aos 5.º e 7.º escalões, não revoga as quotas na avaliação, gera novas assimetrias e a porta dita entreaberta só abrirá com a luta dos professores

25 de agosto, 2023

O recente diploma legal sobre a progressão da carreira docente não reconhece os 6 anos, 6 meses e 23 dias de serviço que foram congelados aos professores. Além disso, mantém as vagas para os 5.º e 7.º escalões e não altera as quotas na avaliação. A FENPROF reafirma a necessidade de continuar a luta dos professores pelos seus direitos.

- Diploma legal (Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto)

Sobre o diploma que foi promulgado

Contas do ministro tapam a realidade e só enganam quem quer ser enganado!

22 de agosto, 2023

O ministro da Educação manipula números, disfarçando a realidade da progressão da carreira docente com o novo diploma. Muitos docentes progredirão para escalões inferiores ao que teriam direito com base no seu tempo de serviço. O diploma ignora os 6 anos, 6 meses e 23 dias de serviço reivindicados, mantém vagas e quotas e cria novas assimetrias. Em resposta, professores planeiam protestos em setembro, e a FENPROF apela a negociações sérias, visando a recuperação do tempo de serviço não contabilizado.

P.R. promulgou "aspirador"

Novo diploma gera novas assimetrias na carreira e procura eliminar os 6A 6M 23D. É necessário mantermos forte a nossa justa luta

21 de agosto, 2023

O Presidente da República promulgou um diploma que visa regularizar assimetrias na progressão da carreira docente, mas que não resolve as assimetrias existentes e até cria novas. Este diploma, imposto pelo governo, não contabiliza os 6 anos, 6 meses e 23 dias de serviço dos professores e mantém as vagas e quotas de progressão, causando injustiças na avaliação docente. A FENPROF critica a falta de resposta à reivindicação dos professores para recuperação integral do tempo de serviço e anuncia que irá entregar uma proposta no Ministério da Educação em 1 de setembro, buscando também a eliminação de vagas e quotas. Estão previstas ações de protesto no início do ano letivo.

Ano letivo 2023/24

O aproximar do início do ano letivo confirma a dura realidade já anunciada pela FENPROF

09 de agosto, 2023

O corte no crédito horário a atribuir às escolas está a criar grandes constrangimentos na preparação do ano letivo 2023/2024, conforme já previsto e denunciado pela FENPROF.

A opção pela dependência de financiamentos extras, ao invés de alocar verbas do Orçamento do Estado para o funcionamento da Escola Pública tem estas consequências. Ou seja, nunca acontece por acaso, o desinvestimento na Educação é sempre uma opção política.

Reunião no M.E. | 28/07/23

FENPROF quer negociação da recuperação do tempo de serviço já para o próximo Orçamento

28 de julho, 2023

Concursos e vinculação de docentes do ensino artístico especializado, requisitos mínimos para o reconhecimento de habilitação própria e outros assuntos, em que se destaca o tema incontornável da recuperação do tempo de serviço.

Esta sexta-feira, 28 de julho, a FENPROF esteve reunida no Ministério da Educação (ME) para concluir os processos negociais referentes à vinculação e modelo de seleção e recrutamento dos docentes do ensino artístico especializado (artes visuais e audiovisuais), bem como aos requisitos para a docência que o governo pretende reduzir. Como sempre, outros assuntos prioritários foram levados à reunião, designadamente a questão central da recuperação do tempo de serviço cumprido pelos professores (6 anos, 6 meses e 23 dias). Esta semana, o Presidente da República devolveu o diploma aprovado pelo governo, fundamentando a não promulgação com argumentos que, reforçando as posições dos professores. Nestas e noutras matérias continuam a tardar respostas concretas e urgentes por parte do ME e do governo.

Ano letivo 2023/24

Em relação ao início do próximo ano letivo, FENPROF identifica problemas e reitera críticas à ação do ME

21 de julho, 2023

Há atrasos na disponibilização de informação essencial às escolas, corte em recursos já insuficientes (designadamente humanos), medidas anunciadas em cima da hora; em suma, “tudo como dantes, quartel-general em Abrantes”!

Na sequência das reuniões que o ministro da Educação realizou com diretores/as de escolas e agrupamentos, a FENPROF procurou conhecer a posição destes/as, a propósito das declarações de João Costa, garantindo não haver qualquer atraso na preparação do ano escolar 2023-2024. Não é isso que os factos demonstram (por exemplo, em 2022, as listas definitivas do concurso externo saíram em 7 de julho), nem parece ser essa a opinião maioritária de quem tem a responsabilidade de o preparar.