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8 DE MAIO, NAS DELEGAÇÕES REGIONAIS DA DGEstE
26 abr 2019 / 10:43

A FENPROF há muito que exige o rejuvenescimento do corpo docente, regras específicas de aposentação e, mais recentemente, a aplicação do regime de pré-reforma; a par dessas exigências, tem manifestado veemente rejeição pelo continuado aumento da idade para aposentação e pelos crescentes cortes aplicados às pensões. O governo diz reconhecer o problema e a necessidade de fazer alguma coisa, mas não faz nada.

Face a esta situação, a FENPROF propõe aos professores com 55 ou mais anos que, no próximo dia 8 de maio, pelas 15 horas, se concentrem junto à respetiva Delegação Regional da DGEstE (ex-Direção Regional de Educação) para requererem o início da negociação da sua pré-reforma. A FENPROF disponibilizará minutas de requerimento a todos os que compareçam.

Consulte aqui o cartaz da iniciativa com mais informação


INFORMAÇÃO 3/2019 AOS BENEFICIÁRIOS DA ADSE:
22 abr 2019 / 14:58

«A verdade, como explico nesta informação, é que os beneficiários familiares daqueles que fizeram declarações aos media tiveram durante muito tempo apoios que a generalidade dos beneficiários da ADSE não têm, pois não constam das Tabelas e regras da ADSE. Há uma profunda desigualdade, herdada do passado, que urge resolver com cuidado mas que é importante não ocultar e falar com verdade, e não adiar mais uma vez decisões» – Eugénio Rosa, Economista

Veja aqui o estudo


ELEIÇÕES PARLAMENTO EUROPEU
08 abr 2019 / 22:00

A FERPA decidiu desenvolver uma campanha de envio de postais aos candidatos ao Parlamento Europeu, chamando-lhes a atenção para a necessidade de dar resposta a algumas reivindicações dos mais velhos:  

  • uma pensão justa e digna providenciada pelos sistemas públicos, baseada na solidariedade intergeracional;
  • cuidados de saúde públicos, de longa duração  e que protejam as pessoas em dependência
  • e ainda condições para uma verdadeira participação cívica.

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
27 mar 2019 / 19:40

Na sequência de um Acórdão do Tribunal Constitucional (Acórdão Nº 134/2019), de 27 de Fevereiro, foi declarada inconstitucional uma norma introduzida em 2013 pelo governo do PSD/CDS no estatuto da aposentação, de cuja correcção poderá resultar a alteração do valor das pensões de aposentação, calculadas a partir de 2013.

Como este acórdão tem força obrigatória geral, competirá à CGA corrigir as pensões abrangidas.


03 abr 2019 / 12:28

Com o objetivo de esclarecer o que a lei não clarifica, a FENPROF dirigiu-se ao Ministério das Finanças, pedindo reunião, já por duas vezes, à Secretária de Estado da Administração e Emprego Público, mas esta não agendou, até agora, qualquer reunião.

Vem agora a saber-se, pela voz do Ministro das Finanças, que, afinal, a legislação saiu só para os trabalhadores da Administração Pública terem um quadro legal semelhante aos do setor privado. Contudo, de acordo com o ministro, isso não significa que, tal como no privado, eles possam beneficiar dela.

Confirma-se, assim, que Portugal tem um governo que, em vez de fazer, se limita a fazer-de-conta. Desta vez, fez-tão-bem-de-conta que parecia ser verdade. É preciso ter arte!...


26 mar 2019 / 13:20

"Mais uma vez as recomendações da OCDE sobre o sistema de pensões português apontam para um certo reforço do sistema não contributivo, medidas de contenção das pensões atribuídas no âmbito do sistema contributivo e o incentivo à opção pela poupança individual através de fundos de pensões. [...] A CGTP-IN rejeita estas críticas e considera que a OCDE persiste em tentar enganar os portugueses..."

Ler mais aqui


01 mar 2019 / 12:28

O Decreto-Lei 119/2018, de 27 de dezembro, altera o regime jurídico da proteção nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral de segurança social, criando um novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice e o conceito de idade pessoal de acesso à pensão de velhice e, em geral, alterando algumas das normas relativas à idade de acesso e à antecipação da idade de acesso à pensão de velhice.


Opinião de Carvalho da Silva
26 mar 2019 / 13:17

"Os problemas da geração mais velha dizem respeito apenas a essa geração? Não. Porque numa sociedade democrática é sempre preciso compromissos solidários entre as gerações. As sociedades sofreram e sofrem profundas mudanças ao nível da sua estrutura, organização e funcionamento e no último meio século produziram-se disfunções e ruturas entre as diversas gerações que urge tratar, em alguns casos de forma nova. Os avanços científicos e tecnológicos baralharam e transformaram a utilização do tempo, tornaram mais complexo o mundo do trabalho, mas também abriram horizontes para um novo e amplo leque de atividades humanas. Entretanto, tem-se conseguido e projeta-se para o futuro uma extraordinária conquista de tempo de vida com mais saúde."

Texto de opinião de Manuel Carvalho da Silva publicado no JN de 03.03.2019


ENCONTRO NACIONAL DE PROFESSORES APOSENTADOS
27 nov 2018 / 09:26

Mário Nogueira falou no final do Encontro Nacional de Professores Aposentados realizado pela FENPROF no excelente Auditório da Escola Secundária Camões.

Na sua intervenção aproveitou para dar a conhecer aos professores presentes os resultados dos contactos e das votações dos grupos parlamentares em torno da luta dos docentes em defesa das sua carreira.

Mário David Soares, ex-Presidente do Conselho Nacional da FENPROF e primeiro coordenador nacional do Departamento dos Professores Aposentados proferiu uma conferência sobre as "Cinco lições que podem ser tiradas da luta dos Professores Aposentados"

[Outros videos do Encontro podem ser consultados aqui]


Encontro em Lisboa a 26 de novembro
15 nov 2018 / 11:43

No próximo dia 26 de Novembro a FENPROF vai realizar um Encontro Nacional de Professores Aposentados em Lisboa, na Escola Secundária de Camões com início às 11.00 horas.

Consulta aqui o programa e todas as informações.

Consulta também:

Carta dos Direitos dos Professores Aposentados 

Caderno Reivindicativo do 1º Congresso de Professores Aposentados da FENPROF

Caderno Reivindicativo da 2ª Conferência de Professores Aposentados da FENPROF


Reformas antecipadas
23 out 2018 / 11:41

«No entender da CGTP-IN, não se trata de um novo regime, mas sim do cumprimento (parcial) do compromisso do Governo de rever o regime das reformas antecipadas, que foi iniciado em 2017 e devia ter sido completado no ano de 2018.

Esta revisão, embora constitua uma evolução relativamente ao regime em vigor, não corresponde plenamente às reivindicações da CGTP-IN a este respeito, nem tão pouco às expectativas dos beneficiários (...)»


Informação nº 6 aos beneficiários da ADSE
08 out 2018 / 14:30

Neste documento o Dr. Eugénio Rosa responde aos ataques do sr. Óscar Gaspar, presidente da Associação Portuguesa da Hospitalização Privada, empregado bem pago dos grandes grupos privados da saúde, e aos ataques do EXPRESSO à ADSE.


LEMBRAR, COMEMORAR, LUTAR
17 out 2018 / 15:41

No próximo dia 26 de novembro vamos comemorar a realização do 1° Congresso Nacional dos Professores Aposentados, da FENPROF. Foi há 25 anos na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa, durante dois dias 25 e 26 de novembro de 1993.


EDITORIAL DO BOLETIM INFORMATIVO DE OUTUBRO DE 2018
17 out 2018 / 15:13

O tempo que vivemos é de ação ou não fosse de discussão e aprovação de mais um Orçamento do Estado, neste caso, para 2019. É um tempo em que se discutem opções e em que os discursos hipócritas acabam por ser desmascarados, na medida em que, não raras vezes, compromissos e promessas dos governantes não têm qualquer correspondência no documento que deveria conter as verbas para os satisfazer.

O que antes se afirma é válido para as famílias, para os serviços públicos e também para os trabalhadores, estejam eles no ativo ou aposentados. Neste último caso e, em particular, para os professores, os últimos Orçamentos do Estado não têm correspondido às expetativas de quem esperava que, num contexto político inédito, algo de muito significativo pudesse ter acontecido. Tal não significa que o quadro político anterior fosse mais favorável e, nele, se resolvessem mais e melhor os problemas. Nada disso. Contudo, era indisfarçável em muitos colegas aposentados (como nos do ativo), que o seu horizonte de mudança ia muito para além da que tem acontecido, mesmo acrescida da que poderá ainda acontecer.


16 out 2018 / 13:40

A Inter-Reformados, CGTP-IN (IR) foi convidada a participar nestas “Xornadas” que se realizaram em Santiago de Compostela, Espanha, nos dias 28 e 29 de Setembro. A intervenção da IR, em que ficou clara a importância que a luta dos trabalhadores e dos aposentados e reformados teve no rumo diferente das políticas sociais após 2015 foi muito aplaudida.


À atenção dos docentes aposentados em 2018
11 set 2018 / 15:40

Professores e Educadores, aposentados a partir de janeiro deste ano, verifiquem se o valor da vossa pensão é atualizado. Se tal não acontecer, em agosto ou setembro, contatem o Sindicato.


27 jul 2018 / 16:38

Têm sido imensas e muito variadas as lutas em que os reformados e os pensionistas têm participado através não só da sua presença, como na preparação e mobilização para as mesmas.

Mas este empenhamento não pode abrandar porque o que se conseguiu é manifestamente insuficiente e porque é necessário continuar a reivindicar condições para um envelhecimento digno e saudável.

Damos nota da nossa determinação e desse modo continuaremos a perticipar nas várias lutas sectoriais dando corpo à nossa perspetiva de solidariedade intergeracional.

Somos assim: uma IR bem viva!

Ler o Boletim

 


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