Análise
20 de janeiro, 2025

As Pensões “de pobreza” existentes em Portugal resultam de várias Leis injustas que muito penalizam os pensionistas (CGA e SS), quer nas fórmulas de cálculo quer nos cortes nas pensões que sucessivamente se têm vindo a aplicar, que permanecem ainda em vigor e que urge alterar.


Eugénio Rosa

Aposentação: são cada vez maiores as penalizações

07 de janeiro, 2025

As penalizações aplicadas às aposentações antecipadas para além de serem injustas, são cada vez mais duras, como prova o mais recente estudo de Eugénio Rosa sobre esta matéria.

Num estudo enviado aos sindicatos, o economista afirma que “o aumento da idade da reforma e aposentação (entre 2013 e 2026) será de um ano e nove meses” enquanto o número de anos saudável (entre 2013 e 2022) teve uma redução de 4 anos. Tal obriga “muitos trabalhadores a pedirem a reforma/aposentação antecipada, sofrendo cortes na pensão (0,5% por cada mês que falte para a idade de reforma)” e sujeitando-se ao “fator de sustentabilidade que aumentou muito com a alteração da fórmula de cálculo por Passos Coelho/Paulo Portas (entre 2008 e 2025, subiu de 0,56% para 16,93%)”.

Ler estudo completo em https://www.eugeniorosa.com/articles/download/535


Alerta de Eugénio Rosa

Leis injustas no cálculo das pensões

06 de dezembro, 2024

Com data de 5 de novembro, Eugénio Rosa publica um estudo a que chamou ”AS PENSÕES MUITOS  BAIXAS EM PORTUGAL RESULTAM TAMBÉM DE VÁRIAS LEIS INJUSTAS QUE PENALIZAM MUITO OS PENSIONISTAS DA SEGURANÇA SOCIAL E DA CGA, FAZENDO CORTES NAS  PENSÕES, QUE É URGENTE ALTERAR”.

De acordo com o autor, as injustiças que existem nas “leis das pensões” que penalizam os pensionistas atuais e futuros, ou seja, os trabalhadores que estão ainda no ativo, não se limitam apenas à injustiça agora eliminada. Existem outras que  devem ser eliminadas, pois a sua existência apenas serve o propósito de reduzir, de forma encapotada, as já parcas pensões da maioria dos pensionistas.


Uma força que conta

Boletim informativo da Inter Reformados | novembro 2024

07 de novembro, 2024

Nesta folha informativa dá-se nota das lutas por uma vida mais digna a que todos têm direito. Luta essa que tem sido desenvolvida com coragem e persistência.

Neste âmbito, registe-se a entrega na Assembleia da República da petição conjunta da Inter reformados e do MURPI, exigindo lares públicos e apoios domiciliários; também a Tribuna Pública realizada na Praça Paiva Couceiro, onde foi explicada a razão desta petição, com muita participação; também as Comissões de reformados e pensionistas estiveram muito ativas em todo o país.

No próximo ano, contamos com todos para prosseguirmos a nossa ação constante, pois a situação está difícil para jovens e menos jovens.


Atualização das pensões

Retroatividade recusada na AR

24 de outubro, 2024

Na passada quinta-feira dia 17 de outubro, a FENPROF foi ouvida na Assembleia da República, na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, sobre a Petição (n.º 62/XVI/1.ª) – “Contra lei injusta que impede a atualização das pensões, de forma irreparável" – que havíamos apresentado sobre a necessidade  urgente de revisão da lei 53-B, de 2006 e legislação subsequente. Legislação que torna a atualização das pensões de aposentação, claramente, injusta ao instituir que estas não são aumentadas no ano da reforma/aposentação, e, também no ano seguinte, o que tem causado uma significativa perda de poder de compra a todos os pensionistas. As propostas de PCP e BE foram rejeitadas com a abstenção do PS.

Assista aqui à gravação da audição da FENPROF na Comissão do Trabalho, Segurança Social e Inclusão.


Chamada de atenção

Aparente aumento da pensão líquida no mês de outubro

24 de outubro, 2024

Com a publicação da Lei nº 33/2024, de 7 de agosto, foram alteradas as tabelas de IRS para vigorarem desde janeiro de 2024. 

Como só começaram a ser aplicadas em setembro e outubro, com retroativos, em janeiro, foi feito um acerto na pensão do mês de outubro.


5 de outubro de 2024

Intervenção de Maria Helena Gonçalves, em representação dos docentes aposentados, no Dia Mundial do Professor 2024

24 de outubro, 2024

«É preciso que todos, nós dirigentes e sócios, reforcemos o trabalho dos departamentos/comissões de reformados dos nossos sindicatos de da FENPROF, mantendo-nos sócios após a aposentação e TAMBÉM participando nas ações de luta que organizamos. PARTICIPEM, é preciso mostrarmo-nos. Mostrarmos que apoiamos as mudanças propostas pelos departamentos de aposentados».


17 de outubro: Debate na Assembleia da República

A luta não espera por ti. Participa por maior justiça nas pensões!

15 de outubro, 2024

Por força das Leis n.º 53-B/2006, nº 52/2007 e legislação subsequente, a atualização das pensões de aposentação é, claramente, injusta ao instituir que estas não são aumentadas no ano da reforma/aposentação, e também no ano seguinte, o que causa uma perda de poder de compra a todos os pensionistas. 

Estas matérias serão objeto de debate no plenário da Assembleia da República no próximo dia 17, pelas 15 horas, que debaterá projetos apresentados pelo BE, Livre, PAN, PCP e PS.

Apelamos a que marques presença nas galerias da A.R..

Para assistir ao debate comparece com antecedência. Contacta o teu sindicato para saberes da organização de transportes.


Dia Mundial do Professor

FENPROF celebra na rua, com os olhos postos na revisão do ECD e na proposta para o OE 2025

05 de outubro, 2024

Com o lema "Dar voz aos Professores", celebrou-se hoje em todo o mundo o Dia Mundial do Professor, data instituída pela OIT e UNESCO, assinalando a adoção da Recomendação sobre o Estatuto do Professor em 1966.

Além da celebração, para a FENPROF, este também foi o dia de (re)afirmação das posições e propostas dos docentes para os processos negociais que se preveem e, ainda, para o período de apresentação, debate e votação do Orçamento do Estado para 2025. Por isso, cerca de um milhar de professores desfilaram entre o Rossio e o Largo de Camões, em Lisboa.


ALERTA

Revalorização e atualização das pensões

19 de julho, 2024

Chamamos a particular atenção dos colegas que se aposentaram durante o ano de 2024 para o facto de as suas pensões terem sido calculadas com base em valores anuais errados, uma vez que o Governo não publicou atempadamente, como era seu dever, a Portaria que determina o coeficiente de revalorização das remunerações anuais, base para o cálculo das pensões, só o tendo feito em 20 de Junho/2024.


Estudos

O plano do governo para a privatização gradual do SNS

18 de julho, 2024

Propomos uma leitura atenta a este estudo em que está reunido um grande conjunto de dados oficiais atualizados, que se encontram dispersos por várias fontes, permitindo, desta forma, uma reflexão fundamentada sobre a verdadeira situação do SNS. Sobretudo, irá permitirmo-nos tirar as nossas próprias conclusões, não nos deixando arrastar pela propaganda oficial e oficiosa, que por aí prolifera.

Desta forma também nos preparamos conscientemente para as lutas que, forçosamente, se avizinham, para defendermos o SNS.


Dia 12 de julho na AR

FENPROF entrega petição contra injustiças na atualização das pensões

10 de julho, 2024

A petição "Contra lei injusta que impede a atualização das pensões de forma irreparável", promovida pela FENPROF, reuniu mais de 4 mil assinaturas. Esta sexta-feira, as assinaturas foram entregues numa audiência com o senhor deputado Marcos Perestrello, Vice-Presidente da Assembleia da República.

Em causa, está uma disposição legal profundamente injusta que tem vindo a ser aplicada, desde 2006, pelos sucessivos governos e que reduziu, para toda a vida, as pensões daqueles que se reformaram/aposentaram ao longo destes anos.


cálculo das pensões em 2024

Aposentados em 2024 e a lei em vigor - alerta de Eugénio Rosa

27 de junho, 2024

Com o título “UM ALERTA AOS TRABALHADORES QUE SE REFORMARAM OU APOSENTARAM EM 2024 E AS INJUSTIÇAS QUE OS PENSIONISTAS DO SETOR PRIVADO E PÚBLICO CONTINUAM A SOFRER QUE RESULTAM DA LEI, QUE URGE ELIMINAR ”, Eugénio Rosa, economista, analisa a Portaria com os coeficientes de revalorização das remunerações utilizadas no cálculo das pensões em 2024, publicada apenas em 20 de junho.


Programa do governo “+ Aulas; + Sucesso”

Um programa anémico que não dará a resposta necessária ao grave problema da falta de professores!

14 de junho, 2024

O programa apresentado pelo governo hoje, 14 de junho de 2024, designado “+ Aulas; + Sucesso”: sem chama, prevê apenas reter e/ou atrair 3400 docentes (10% das necessidades) para dar resposta à falta de 34 000 docentes nos próximos 6 anos.

O problema da falta de professores só se resolve quando, de uma vez por todas, o governo decidir tomar medidas de valorização da profissão docente, tornando-a atrativa.

Assista aqui à conferência de imprensa da FENPROF


FENPROF reúne com MECI

Ministro compromete-se a iniciar negociação da recuperação do tempo de serviço no início de maio

19 de abril, 2024

Na primeira reunião da legislatura entre a FENPROF e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), o ministro da Educação assumiu o compromisso de iniciar o processo negocial para a recuperação integral do tempo de serviço dos docentes já no início do mês de maio. A FENPROF apresentou, ainda, outros documentos:


Programa do XXIV Governo

Governo com apoio de Lurdes Rodrigues só pode ter um mau programa

12 de abril, 2024

«Se Maria de Lurdes Rodrigues afirma “revejo-me no programa deste governo” há motivos, de facto, para que os professores fiquem muito preocupados». Foi assim que o secretário-geral adjunto Francisco Gonçalves sintetizou as preocupações da FENPROF com o programa do governo. 

O secretário-geral adjunto José Feliciano Costa deu conta de um conjunto de ações e de iniciativas em que a FENPROF estará envolvida, desde logo, a entrega das 4 petições na Assembleia da República no próximo dia 16 de abril.