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13º CONGRESSO – 14 E 15 JUNHO 2019
14 jun 2019 / 16:51

“Carreira Docente dignificada, condição de futuro” – lema do 13º Congresso da FENPROF, lema que, num primeiro olhar, pode parecer não dizer respeito aos docentes aposentados, mas, na realidade, diz. Foi graças às lutas desenvolvidas pelos sindicatos da FENPROF que conseguimos o ECD que permitiu à maioria dos docentes aposentados de hoje, ter melhores reformas sendo, por isso, um bom exemplo para este lema. Foi sempre com a luta que conseguimos melhorar as nossas vidas, adquirindo novos direitos.


Decreto-Lei nº 79/2019, de 14 de Junho
26 jun 2019 / 11:47

O Decreto-Lei nº 79/2019, de 14 de Junho, que entrou em vigor imediatamente a 15 de Junho, introduz algumas alterações nos regimes das pensões de invalidez, velhice e sobrevivência, cujo objetivo principal é tentar desburocratizar os procedimentos de atribuição das pensões e prestações por morte e, por outro lado, introduzir mecanismos mais céleres de recuperação de pagamentos indevidos de prestações.


Fátima Garcia - Comissão Permanente e Comissão Coordenadora do Departamento de Aposentados da FENPROF
21 jun 2019 / 13:23

A FENPROF elegeu, como tema de fundo, para este Congresso uma reflexão sobre a “Carreira Docente”, sobre o que foi a criação e evolução do seu Estatuto e do que se torna indispensável continuar a trabalhar em prol da  sua manutenção e melhoramento.

Foi um longo e espinhoso caminho para aqui chegarmos e não podemos desfalecer nem tão pouco esmorecer!


Almiro Lopes - Comissão Coordenadora do Departamento de Aposentados da FENPROF
21 jun 2019 / 13:39

Sendo a longevidade um fenómeno positivo, e tendo ela naturalmente uma indiscutível relação com o envelhecimento, ambas arrastam consigo desafios humanos e culturais de merecimento social e político inquestionável. Assim sendo, a questão demográfica daí resultante, agravada pelo declínio das taxas de natalidade, basta para legitimar o destaque e, em especial, um alcance mais completo à sua natureza política, e, como tal, acrescer ao dever sindical uma maior exigência e responsabilidade. No fundo, um apelo a uma cidadania mais acentuada e solidária de, e para todos nós.


14 jun 2019 / 17:15

19 jun 2019 / 10:16

Leia aqui o Boletim da Inter-Reformados da CGTP-IN


19 jun 2019 / 10:10

Recentemente, foi aprovado no Parlamento Europeu o Plano Europeu de Pensões Pessoais (PEPP), com 388 votos a favor, nos quais se incluíram os votos dos deputados europeus do PSD e CDS, com 139 abstenções, incluindo as do PS, e com 143 votos contra, nos quais se incluíram os votos dos deputados da CDU (PCP e PEV) e do BE.

Leia aqui a Posição da Inter-Reformados - CGTP-IN


05 jun 2019 / 10:19

Reuniu no passado dia 28 de maio, em Lisboa, a Comissão Coordenadora dos Educadores e Professores Aposentados da FENPROF.


8 DE MAIO, NAS DELEGAÇÕES REGIONAIS DA DGEstE
26 abr 2019 / 10:43

A FENPROF há muito que exige o rejuvenescimento do corpo docente, regras específicas de aposentação e, mais recentemente, a aplicação do regime de pré-reforma; a par dessas exigências, tem manifestado veemente rejeição pelo continuado aumento da idade para aposentação e pelos crescentes cortes aplicados às pensões. O governo diz reconhecer o problema e a necessidade de fazer alguma coisa, mas não faz nada.

Face a esta situação, a FENPROF propõe aos professores com 55 ou mais anos que, no próximo dia 8 de maio, pelas 15 horas, se concentrem junto à respetiva Delegação Regional da DGEstE (ex-Direção Regional de Educação) para requererem o início da negociação da sua pré-reforma. A FENPROF disponibilizará minutas de requerimento a todos os que compareçam.

Consulte aqui o cartaz da iniciativa com mais informação


INFORMAÇÃO 3/2019 AOS BENEFICIÁRIOS DA ADSE:
22 abr 2019 / 14:58

«A verdade, como explico nesta informação, é que os beneficiários familiares daqueles que fizeram declarações aos media tiveram durante muito tempo apoios que a generalidade dos beneficiários da ADSE não têm, pois não constam das Tabelas e regras da ADSE. Há uma profunda desigualdade, herdada do passado, que urge resolver com cuidado mas que é importante não ocultar e falar com verdade, e não adiar mais uma vez decisões» – Eugénio Rosa, Economista

Veja aqui o estudo


ELEIÇÕES PARLAMENTO EUROPEU
08 abr 2019 / 22:00

A FERPA decidiu desenvolver uma campanha de envio de postais aos candidatos ao Parlamento Europeu, chamando-lhes a atenção para a necessidade de dar resposta a algumas reivindicações dos mais velhos:  

  • uma pensão justa e digna providenciada pelos sistemas públicos, baseada na solidariedade intergeracional;
  • cuidados de saúde públicos, de longa duração  e que protejam as pessoas em dependência
  • e ainda condições para uma verdadeira participação cívica.

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
27 mar 2019 / 19:40

Na sequência de um Acórdão do Tribunal Constitucional (Acórdão Nº 134/2019), de 27 de Fevereiro, foi declarada inconstitucional uma norma introduzida em 2013 pelo governo do PSD/CDS no estatuto da aposentação, de cuja correcção poderá resultar a alteração do valor das pensões de aposentação, calculadas a partir de 2013.

Como este acórdão tem força obrigatória geral, competirá à CGA corrigir as pensões abrangidas.


03 abr 2019 / 12:28

Com o objetivo de esclarecer o que a lei não clarifica, a FENPROF dirigiu-se ao Ministério das Finanças, pedindo reunião, já por duas vezes, à Secretária de Estado da Administração e Emprego Público, mas esta não agendou, até agora, qualquer reunião.

Vem agora a saber-se, pela voz do Ministro das Finanças, que, afinal, a legislação saiu só para os trabalhadores da Administração Pública terem um quadro legal semelhante aos do setor privado. Contudo, de acordo com o ministro, isso não significa que, tal como no privado, eles possam beneficiar dela.

Confirma-se, assim, que Portugal tem um governo que, em vez de fazer, se limita a fazer-de-conta. Desta vez, fez-tão-bem-de-conta que parecia ser verdade. É preciso ter arte!...


26 mar 2019 / 13:20

"Mais uma vez as recomendações da OCDE sobre o sistema de pensões português apontam para um certo reforço do sistema não contributivo, medidas de contenção das pensões atribuídas no âmbito do sistema contributivo e o incentivo à opção pela poupança individual através de fundos de pensões. [...] A CGTP-IN rejeita estas críticas e considera que a OCDE persiste em tentar enganar os portugueses..."

Ler mais aqui


01 mar 2019 / 12:28

O Decreto-Lei 119/2018, de 27 de dezembro, altera o regime jurídico da proteção nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral de segurança social, criando um novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice e o conceito de idade pessoal de acesso à pensão de velhice e, em geral, alterando algumas das normas relativas à idade de acesso e à antecipação da idade de acesso à pensão de velhice.


Opinião de Carvalho da Silva
26 mar 2019 / 13:17

"Os problemas da geração mais velha dizem respeito apenas a essa geração? Não. Porque numa sociedade democrática é sempre preciso compromissos solidários entre as gerações. As sociedades sofreram e sofrem profundas mudanças ao nível da sua estrutura, organização e funcionamento e no último meio século produziram-se disfunções e ruturas entre as diversas gerações que urge tratar, em alguns casos de forma nova. Os avanços científicos e tecnológicos baralharam e transformaram a utilização do tempo, tornaram mais complexo o mundo do trabalho, mas também abriram horizontes para um novo e amplo leque de atividades humanas. Entretanto, tem-se conseguido e projeta-se para o futuro uma extraordinária conquista de tempo de vida com mais saúde."

Texto de opinião de Manuel Carvalho da Silva publicado no JN de 03.03.2019


ENCONTRO NACIONAL DE PROFESSORES APOSENTADOS
27 nov 2018 / 09:26

Mário Nogueira falou no final do Encontro Nacional de Professores Aposentados realizado pela FENPROF no excelente Auditório da Escola Secundária Camões.

Na sua intervenção aproveitou para dar a conhecer aos professores presentes os resultados dos contactos e das votações dos grupos parlamentares em torno da luta dos docentes em defesa das sua carreira.

Mário David Soares, ex-Presidente do Conselho Nacional da FENPROF e primeiro coordenador nacional do Departamento dos Professores Aposentados proferiu uma conferência sobre as "Cinco lições que podem ser tiradas da luta dos Professores Aposentados"

[Outros videos do Encontro podem ser consultados aqui]


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