Realizou-se esta segunda-feira a primeira reunião entre o Ministério da Educação e as organizações sindicais sobre o projeto de Decreto-Lei que aprova o regime jurídico de habilitação profissional para a docência.
A FENPROF aproveitou este primeiro encontro com os responsáveis do ME neste ano letivo para colocar outras questões importantes como: carreira docente (recuperação do tempo de serviço, progressão aos 5.º e 7.º escalões ou avaliação do desempenho), período probatório, deslocação de professores, horários de trabalho designadamente na monodocência, entre outros.
Face à falta de respostas do Ministério da Educação, nesta Semana Europeia dos Professores, as organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU dirigir-se-ão ao Primeiro-Ministro reclamando respostas que do Ministério da Educação não surgem.
Assim, no dia 3 de outubro, a uma semana da apresentação da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2024, professores e educadores vão concentrar-se junto à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, a quem foi solicitada uma audiência para colocar as questões que consideram pertinentes e para entregarem a Moção que esperam aprovar na Concentração/Plenário.
Lembramos, entre outras ações que decorrerão ao longo dos próximos dias, que a semana terminará com uma Greve Nacional em 6 de outubro.
A FENPROF e o SPE reuniram com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e a Presidente do Camões, I.P. no cumprimento do assumido no encontro de 24 de julho passado na Fundação Calouste Gulbenkian.
A FENPROF e o SPE esperavam receber um documento/projeto de revisão do Regime Jurídico, pelo qual aguardam há mais de três anos, mas tal não se verificou. Em contrapartida, a FENPROF/SPE entregou uma proposta atualizada à data desta reunião como já o tinha feito à anterior Secretária de Estado, em Coimbra, a 30 de outubro 2020.
Na Noite Europeia dos Investigadores (NEI), no dia 29 de setembro, nos locais onde se realizaram mostras de ciência para o público, em Lisboa, Coimbra e Évora, os trabalhadores científicos, com as mais variadas tipologias de vínculos precários, realizaram uma ação de sensibilização contra a precariedade na ciência e pela integração nas carreiras, dirigida aos visitantes, simbolicamente chamada «Ninguém Emprega os Investigadores - NEI».
- Em Gondomar, foi instaurado um processo disciplinar à diretora de uma escola, alegadamente por ter permitido a afixação de uma faixa junto à entrada.
- Em algumas escolas, há professores que ainda aguardam que lhes seja retirada a falta injustificada e/ou arquivado o processo disciplinar instaurado por terem feito greve em 17 de março, no âmbito da Administração Pública, alegando as direções que são ordens da DGEstE/ME e o ministro, conhecedor do facto, não resolve o problema. [...]
São vários os exemplos que confirmam que, 50 anos após a data libertadora do 25 de Abril, não são raras as vezes em que se inala um bafiento cheiro a fascismo. A FENPROF estará sempre ao lado dos que lutam pela Liberdade e não deixam que nódoas saudosistas apaguem a sua chama Democrática.
Por iniciativa do Comité Sindical Europeu de Educação (CSEE/ETUCE), entre os dias 2 e 6 de outubro de 2023, assinala-se, em toda a Europa, a Semana Europeia dos Professores, que inclui o Dia Mundial do Professor.
Ao longo da semana, a FENPROF vai envolver-se e promover diversas iniciativas, ações e lutas, das quais se destacam a Concentração Nacional junto à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, em 3 de outubro, em 5 de outubro, a Conferência Internacional “Os professores de que precisamos, para a Educação que queremos” e, a 6 de outubro, a Greve Nacional dos Professores e dos Educadores.
Ação de sensibilização contra a precariedade na ciência e pela integração nas carreiras na Noite Europeia dos Investigadores
No dia 29 de setembro, próxima sexta-feira, realiza-se o evento Noite Europeia dos Investigadores – NEI, onde, nas cidades de Braga, Coimbra, Évora e Lisboa, diversos investigadores levarão a cabo atividades junto do público sobre os projetos de investigação em que estão envolvidos.
Apelamos aos trabalhadores científicos, doutorados e não doutorados, a que participem nesta ação de esclarecimento. Pontos de encontro:
Cerca de um milhar de pessoas participaram, no passado dia 30 de setembro, na 5.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, iniciativa promovida em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, a Associação de Atletismo de Lisboa e a Companhia de Seguros Caravela. A corrida teve início às 9:30, com atividades diversas dirigidas a todos junto ao Centro Cultural de Belém, e três provas: Corrida Novas Gerações (dos 7 aos 15 anos), Marcha (5 Km) e Corrida (10 Km).
Veja aqui as imagens.
A FENPROF e os seus Sindicatos de Professores estarão presentes nas manifestações pela habitação que se realizam no próximo sábado, dia 30, em Lisboa e noutras localidades do país. A FENPROF apela à participação dos professores nestas manifestações, não apenas aos que são diretamente afetados por este grave problema, mas a todos, porque este é um problema que diz respeito a este grupo profissional, mas também a todos os portugueses e portuguesas.
ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU enviaram o pré-aviso de greve nacional de Professores e Educadores para o dia 6 de outubro de 2023 às autoridades competentes. Os Professores e Educadores exigem soluções e não toleram continuar a ver desvalorizada a profissão e agravadas as condições de trabalho.
Consulte aqui o pré-aviso para 6 de outubro de 2023.
Quando no ano letivo de 2021/22 a FENPROF realizou a maior auscultação realizada aos professores do 1.º ciclo do ensino básico, sobre aquelas que seriam consideradas as maiores preocupações dos professores com a sua profissão, dava-se início a um trabalho materializado em centenas de reuniões e encontros ao longo do ano letivo seguinte.
No arranque do novo ano letivo, o Secretariado Nacional da FENPROF decidiu, na sequência desse trabalho publicar um caderno específico com 6 documentos baseados nessa auscultação. Aí explanam-se as preocupações dos professores e das escolas e sugerem-se propostas para a resolução dos problemas que lhes dão origem.
O Secretário-geral da FENPROF abriu o Fórum da TSF de dia 21 de setembro, sobre a abertura do ano letivo. No dia em que ficou a saber-se que 62% dos portugueses compreendem e apoiam a luta dos professores e educadores, Mário Nogueira teceu fortes críticas à ação do governo e do Ministério da Educação.
Aprovadas no passado dia 14 de setembro pelo Conselho Nacional, órgão máximo da Central entre Congressos, as prioridades da política reivindicativa da CGTP-IN para 2024 assumem a valorização do trabalho e dos trabalhadores como eixo central de desenvolvimento do país. São medidas para a ação reivindicativa que exigem a adoção de uma política em que os interesses nacionais se sobreponham aos interesses do grande capital.
Valor estimado a partir dos horários declarados para a Contratação de Escola, entre 25 e 29 de setembro
Faz as contas e confirma qual o valor que todos os meses é retirado do teu salário por não ter sido recuperado todo o tempo de serviço que cumpriste.
Todos os documentos da negociação com o ME disponíveis para consulta. Última atualização a 6 de abril de 2023.