A FENPROF realizou um Plenário on-line com a participação de mais de 250 professores deslocados das suas áreas de residência, muitos a mais de 300 quilómetros, mas que, nem por isso são abrangidos pelos apoios decretados pelo governo e que abrangem apenas professores colocados em pouco mais de um terço das escolas não agrupadas e agrupamentos de escolas do país. O MECI justifica essa medida com o critério utilizado para a atribuição de subsídio, situação que provoca uma clara discriminação negativa da maioria dos docentes deslocados, sendo muitos os exemplos de colegas colocados a cerca de 600 quilómetros da suas residências e que não têm qualquer direito a apoio.
O diagnóstico da situação e as ações já agendadas mereceram o apoio generalizado dos professores presentes, seguindo-se, agora, a realização em 17 de outubro de uma concentração junto ao MECI, em Lisboa, a partir das 11:00 horas. Inscrição nos transportes
A FENPROF, em conjunto com outras estruturas do setor, convoca uma manifestação nacional de todos os trabalhadores científicos contra a precariedade na ciência, no dia 23 de outubro, com início às 14:30 horas, em Lisboa.
Juntamo-nos, às 14:30 horas, em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (Avenida Infante Santo 2, 1350-178 Lisboa). A manifestação passará pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia e terminará em frente à Assembleia da República.
No âmbito do projeto europeu "Com e Através da Educação: Sindicatos da Educação apoiam a inclusão de Migrantes e Refugiados", a FENPROF organizou em Lisboa uma mesa redonda que contou com a presença de organizações de 23 países.
A FENPROF compromete-se a aprofundar o tema na formação que promove e, por esse motivo, três das ações do próximo ciclo de debates, que se iniciará em janeiro, serão deste âmbito: "Diversidade e inclusão", "Educação antirracista" e "Educar para a Paz em tempo de guerra". Admite a FENPROF, na sequência de experiências em curso noutros países, avançar com a criação de um gabinete de apoio a docentes imigrantes e refugiados, no sentido de os ajudar no moroso e complexo processo de reconhecimento de habilitações.
O Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), informou as escolas de que a hora (letiva) extraordinária deverá ser calculada com base em 35 horas. Ora, de acordo com o Estatuto da Carreira Docente (ECD), «o cálculo do valor da hora extraordinária tem por base a duração da componente letiva do docente, nos termos do artigo 77.º do presente Estatuto».
A FENPROF exige que seja respeitado o ECD, exige do IGeFE, no respeito pelo ECD, a correção da informação que divulgou e reforça o apelo aos professores pra que adiram à greve às horas extraordinárias.
A criação de apoios pecuniários, e não só, a docentes deslocados da área de residência é uma antiga reivindicação da FENPROF. Tais apoios já estiveram previstos no ECD, mas nunca foram regulamentados, até que foram eliminados.
Alegadamente, em nome do combate à falta de professores, o governo decidiu criar um apoio (insuficiente, registe-se) a docentes de 234 AE/EnA que se encontram deslocados do domicílio, pelo menos, 70 quilómetros, deixando de fora os docentes, na mesma situação, de 574 AE/EnA!
Esta exclusão é discriminatória e injusta, logo, inaceitável!
Com o lema "Dar voz aos Professores", celebrou-se hoje em todo o mundo o Dia Mundial do Professor, data instituída pela OIT e UNESCO, assinalando a adoção da Recomendação sobre o Estatuto do Professor em 1966.
Além da celebração, para a FENPROF, este também foi o dia de (re)afirmação das posições e propostas dos docentes para os processos negociais que se preveem e, ainda, para o período de apresentação, debate e votação do Orçamento do Estado para 2025. Por isso, cerca de um milhar de professores desfilaram entre o Rossio e o Largo de Camões, em Lisboa.
A FENPROF e a CGTP-IN reuniram esta manhã com Francesca Albanese, relatora da ONU para os territórios palestinianos ocupados, que está de visita a Portugal, alertando para o genocídio perpetrado por Israel sobre os palestinianos e a necessidade de um cessar-fogo imediato.
Francesca Albanese quis reunir também com os representantes das organizações sindicais e dos trabalhadores, pois considera que, nesta luta, vai ser necessária a força e a determinação quem está habituado a lutar por direitos tão importantes como os Direitos Humanos, os Direitos Civis, os direitos dos Trabalhadores e das Mulheres, entre tantas outras conquistas alcançadas ao longo da História da Humanidade.
A validação do aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, previsto no ponto 1.3. do capítulo VI da parte III, do Aviso n.º 20830-A/2024/2, de 19 de setembro, decorrerá por um período de dois dias úteis, do dia 9, às 18:00 horas do dia 10 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental)
“Como ler o meu horário?” é a atualização de toda a informação sobre como deve ser gerido o horário de trabalho, permitindo que cada professor verifique se o seu está correto, saiba os seus direitos e perceba como intervir.
A cada dois anos, no Palácio de Convenções de Havana, em Cuba decorre uma nova edição do importante Congresso Internacional de PEDAGOGIA. Trata-se do XIX Congresso Internacional PEDAGOGIA 2025, de 10 a 13 de fevereiro: “ Encontro pela Unidade dos Educadores”.
Imagem: Freepik
Ao contrário do que tem sido veiculado, os manuais escolares dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico não têm de ser devolvidos no final do ano letivo. Este nível de ensino tem um tratamento diferente dos restantes níveis de ensino, conforme é possível verificar a partir das FAQ do IGeFE ou de respostas que têm sido dadas a professores que se têm dirigido àquele organismo do Estado.
Imagem: Freepik
