Os desafios do ensino português no estrangeiro e a situação sócio-profissional dos docentes
Os desafios do ensino português no estrangeiro e a situação dos docentes
A realidade do ensino português no estrangeiro (EPE) e as principais matérias que o Sindicato tem apresentado junto do Instituto Camões, Ministério da Educação e Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, estiveram em destaque na Assembleia Geral (AG) do Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE/FENPROF), realizada no Luxemburgo nos passados dias 25 e 26 de Setembro. Mário Nogueira participou nos trabalhos. Também esteve presente Ana Cristina Martins, dirigente que faz a ligação do SPE à FENPROF. / JPO
Reflexão SEW/SPE
A Assembleia Geral do SPE foi antecedida de uma "jornada de reflexão" dinamizada pelo Sindicato dos Professores do Luxemburgo (SEW) e pelo Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE/FENPROF), na manhã de 25 de Setembro, em Remich./ JPO
Razões por que trabalhamos a área da Igualdade entre Mulheres e Homens
A Comissão da Igualdade entre Mulheres e Homens da FENPROF (CIMH / FENPROF) é constituída por representantes dos sindicatos que a constituem e trabalha em articulação com a CIMH / CGTP-IN. Os princípios orientadores do trabalho que vamos desenvolver no triénio 2010 - 2013 estão contidos nos seguintes documentos:
Contratação local ameaçada: alunos correm o risco de ficar sem professores neste ano lectivo em todos os países do EPE
Com a publicação do Despacho n.°13289/2010, definiu-se a rede de cursos do ensino português no estrangeiro, no tocante à educação pré-escolar, ensino básico e secundário, bem como a do ensino superior no que se destina, neste caso, aos lugares de leitores. Embora se tenha verificado que, de uma forma genéricam, a rede sofreu alterações pouco substanciais à de 2009/2010, um facto saltou à vista: a drástica redução das horas de apoio pedagógico e assessoria às coordenações de ensino. O problema é tanto mais grave se atentarmos, por exemplo, na redução verificada no Benelux onde, por força das medidas restritivas e economicistas, se pedem 41 horas, ou seja dois horários completos que permitiriam trabalho a dois professores. No cômputo geral, as 130 horas agora retiradas, fazem desaparecer, na totalidade, 6 horários completos!
Assembleia Geral do SPE/FENPROF
O SPE/FENPROF precisa dos teus contributos, do teu apoio para os próximos momentos negociais, como o novo e definitivo modelo de avaliação para o EPE, a integração da Cooperação na SECP/ICA, as alterações recentemente provocadas na rede horária com a drástica redução das horas de DAP nos diversos países, o problema surgido com a legitimidade e reconhecimento do trabalho dos professores na “rede alemã” bem como a nova Portaria regulamentadora da contratação local. A Assembleia Geral de Remich é uma oportunidade especial para que os nossos sócios, nos diversos países onde funciona o Ensino Português no Estrangeiro, se possam reunir e trocar ideias, solicitar esclarecimentos e expor os problemas específicos dos países e áreas consulares onde se encontram a trabalhar, como realça o Secretário Geral do SPE, Carlos Pato.
Cursos de Língua e Cultura Portuguesas em risco na Alemanha
Como sublinha o SPE, é necessário encontrar no imediato uma solução que permita aos professores desempenharem o seu trabalho num clima de estabilidade e tranquilidade. Os professores na “rede alemã” não exigem nada de extraordinário. O que querem é ver consignados, em diploma legal, três pontos: direito a formação, avaliação do desempenho e a contagem do tempo de serviço prestado neste sistema.
FENPROF apresenta "Guia de Sobrevivência do(a) Professor(a) e Educador(a) Contratado(a)"
A FENPROF elaborou e vai distribuir nas escolas, aos docentes, o “Guia de Sobrevivência do(a) Professor(a) e Educador(a) contratado(a)”. Com o objectivo de o apresentar, publicamente, no primeiro dia do ano escolar 2010/2011, a FENPROF promove uma Conferência de Imprensa em Lisboa no dia 1 de Setembro. Sendo natural que, nesse dia, já se conheçam os resultados dos concursos para contratação de docentes, será feita, também, uma primeira apreciação dos mesmos
Procedimentos propostos pelo M.E. confirmam que avaliação será novo constrangimento na vida das escolas
O projecto de Despacho sobre avaliação de desempenho, apresentado pelo Ministério da Educação, bem como os seis anexos que o acompanham e que contêm regras sobre prazos, sobre procedimentos de auto-avaliação e ainda as fichas de avaliação global confirmam o que a FENPROF sempre referiu: o desenvolvimento do processo de avaliação constituirá um sério e preocupante entrave à vida normal das escolas, interferindo directa e negativamente na qualidade do desempenho dos docentes e criando novos focos de conflito entre os professores.
Ainda a propósito da Avaliação de Desempenho, FENPROF reúne com o M.E.
A FENPROF reúne esta sexta-feira, 27 de Agosto, no Ministério da Educação,em Lisboa, em reunião que será de negociação do projecto de despacho que visa estabelecer as regras para a calendarização dos procedimentos avaliativos, as regras para a elaboração do relatório de auto-avaliação e as fichas de avaliação global.
Carta Aberta dos Jovens Trabalhadores ao 1º Ministro
Incompetência do ME provoca a confusão nos concursos de professores
Como se não fossem suficientes as graves injustiças, distorções, irregularidades e ilegalidades provocadas pela teimosia do ME ao manter, contra tudo e todos, a avaliação para efeito de concurso à contratação, para destacamento por ausência de componente lectiva (DACL) e para destacamento por condições específicas (DCE), quando está prestes a encerrar a fase de “manifestação de preferências” dos candidatos a estes concursos, acumulam-se os erros técnicos, alguns provocando ilegalidades, cuja origem só pode residir na incompetência do ME.
Despacho sobre organização do ano escolar não foi negociado e tem ilegalidades
O despacho 11120-B/2010, de 6 de Julho, estabelece um conjunto de regras sobre organização das escolas e elaboração dos horários dos professores para 2010/2011. Dado o teor do mesmo, era obrigatória a negociação com as organizações sindicais, o que não aconteceu. O ME limitou-se a desenvolver um processo de “consulta directa”, dando aos Sindicatos cinco dias para enviarem uma reacção ao projecto.
Contratação local: reunião negocial
O SPE/FENPROF reuniu (21/07/2010) com o Senhor Secretário de Estado das Comunidades e o Senhor Vice-Presidente do Instituto Camões, para a negociação da Portaria prevista no Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro e que, irá reger a contratação local de professores, para suprir necessidades pontuais
32º Congresso do M.E.M.
A FENPROF saúda o Movimento da Escola Moderna (M.E.M.) no ano do seu 44º aniversário e também por ocasião do seu 32º Congresso, a decorrer na cidade de Évora (21 a 24 de Julho).
FENPROF aprova linhas de acção já a pensar no arranque do próximo ano lectivo
Após dois dias de trabalho, o Conselho Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa nos dias 14 e 15 de Julho, apresentou em conferência de imprensa (foto), pela voz do Secretário Geral, Mário Nogueira, as conclusões fundamentais do debate desenvolvido no órgão máximo da Federação entre Congressos. O balanço deste ano lectivo e a acção reivindicativa esiveram no centro das atenções. Em 1 de Setembro próximo será apresentado o "Manual de Sobrevivência dos Professores e Educadores Contratados". / JPO