A FENPROF considera que o Orçamento de Estado para 2011, apresentado pelo Governo e apoiado pelo PSD, é recessivo para a economia e fere gravemente o Estado Social, sendo muito negativa para o Ensino Superior.

Depois de a FENPROF voltar a insistir na necessidade de informar as escolas sobre aspectos relacionados com as progressões e os reposicionamentos na carreira aprovada pelo Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho (o actual), o ME decidiu enviar para as escolas, na tarde de sexta-feira, dia 29, duas circulares que esclarecem como se transita para a carreira docente que vigorou entre 2007 e 2009 (Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro) e para a que vigorou entre Setembro de 2009 e Junho de 2010 (Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro)…

A FENPROF pretendia ser  recebida (15/10/2010) pela Ministra da Educação. Por ser "a primeira [reunião] a realizar após a aprovação, pelo Conselho de Ministros, de medidas terríveis para o sistema educativo, as escolas e os docentes", a FENPROF considerou que deveria "estar presente a Ministra da Educação, pela natureza eminentemente política do que está em causa", o que, no entanto, não aconteceu. Assim, pelas 16 horas, nas instalações do ME, quando confirmada a indisponibilidade da Ministra para a reunião, a FENPROFapresentou aos profissionais da comunicação social a Declaração que aqui divulgamos.Além de Mário Nogueira, Secretário Geral, integraram a delegação sindical António Avelãs (SPGL), Manuela Mendonça (SPN), Anabela Sotaia (SPRC) e Joaquim Páscoa (SPZS).

"Os filhos dos emigrantes portugueses em muitos países europeus começaram o ano lectivo sem aulas de língua portuguesa por falta de professores. O problema assume contornos mais graves na África do Sul, onde a maior parte dos horários continua por preencher, alerta o sindicato."

Actualizado e aprovado em 25 de Setembro de 2010, em Remich (Luxemburgo), na AG do SPE/FENPROF

O Instituto Camões pretende implementar os cortes no funcionamento à custa dos professores, sobrecarregando os mesmos com a imposição do cumprimento de horários que procura elasticamente “esticar” até às vinte e cinco horas semanais, procurando solucionar o problema que originou ao cortar cegamente as horas que eram destinadas ao apoio pedagógico, através dos professores de apoio regional bem como de assessoria às coordenações.

Mais informação

A realidade do ensino português no estrangeiro (EPE) e as principais matérias que o Sindicato tem apresentado junto do Instituto Camões, Ministério da Educação e Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, estiveram em destaque na Assembleia Geral (AG) do Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE/FENPROF), realizada no Luxemburgo nos passados dias 25 e 26 de Setembro. Mário Nogueira participou nos trabalhos. Também esteve presente Ana Cristina Martins, dirigente que faz a ligação do SPE à FENPROF. / JPO

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A Assembleia Geral do SPE foi antecedida de uma "jornada de reflexão" dinamizada pelo Sindicato dos Professores do Luxemburgo (SEW) e pelo Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE/FENPROF), na manhã de 25 de Setembro, em Remich./ JPO

A Comissão da Igualdade entre Mulheres e Homens da FENPROF (CIMH / FENPROF) é constituída por representantes dos sindicatos que a constituem e trabalha em articulação com a CIMH / CGTP-IN. Os princípios orientadores do trabalho que vamos desenvolver no triénio 2010 - 2013 estão contidos nos seguintes documentos:

• Moção aprovada no X Congresso da FENPROF
• Carta Reivindicativa aprovada na V Conferência da CIMH / CGTP (22 de Maio de 2009)