"Os alunos de português no estrangeiro vão pagar uma propina de cem euros. O preço destas propinas é contestado por pais, professores, sindicatos e partidos da oposição" / RTP, 13/03/2013

Reportagem da RTP com declarações do Secretário Geral do SPE 13/03/2013, 20h58, novo

Os estudantes de português no estrangeiro vão pagar uma propina de 100 euros. A medida pode levar milhares de crianças a abandonar a escola portuguesa.

Ver aqui reportagem da RTP (13/03/2013, 10h28)

O que se temia aconteceu! A implementação da taxa de frequência será uma realidade (triste) a partir desta terça-feira, dia 12 de março de 2013. Fomos ao encontro da Direção do SPE/FENPROF para uma primeira reação: "Tememos pela manutenção dos cursos de Língua e Cultura Portuguesas, tememos pelo encerramento de cursos e tememos pela redução dos postos de trabalho dos professores!."

Consultar aqui a portaria

Maldita propina (recuando a agosto de 2012)

Economista e investigador Eugénio Rosa explica

Segundo o próprio governo (Relatório OE-2013), as medidas a nível de IRS (alteração dos escalões e aumento das taxas da Tabela de IRS, sobretaxa de IRS, Taxa adicional de solidariedade) determinam um corte nos rendimentos dos portugueses estimado em 2.810 milhões €; e a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) que atinge apenas os pensionistas, causou uma redução das pensões em 421 milhões €, a que se junta 90% do subsidio de férias.

Lei n.º 66/2012. Alteração e aditamentos a diversos diplomas aplicáveis aos trabalhadores em funções públicas 

"Sinto-me a surfar uma onda de trinta metros, como aquele rapaz da Nazaré, com a diferença de que não percebo puto de surf. Sei perfeitamente que, não tarda muito, vou levar com o vagalhão na nuca..."

Esta obra de Hemingway pode muito bem adaptar-se ao tormentoso momento vivido no EPE desde alunos, pais e mães, bem como professores. Os professores no EPE estão a ser vítimas de um autêntico roubo feito pelo governo português aos rendimentos do trabalho. É um problema que tem na origem o facto de o governo português estar a roubar nestes rendimentos, para entregar milhões de euros aos grandes interesses financeiros (BPN / Banif) e internacionais, para pagar juros à troika e para tapar buracos profundos, alguns, feitos de forma criminosa. / C.P.

• Despacho (Nº 9/SG/2010) sobre recuperação de vencimento de exercício perdido
• Despacho n.º 6673/2006

Outra legislação de interesse:

IRS (Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, DR n.º 252 – Série I – 1.º Suplemento)

Férias, faltas e licenças (Decreto lei n o 100 99 de 31 de março)

"Há uma grande disponibilidade dos professores para continuar as lutas que forem necessárias", sublinhou Mário Nogueira na conferência de imprensa que assinalou na manhã do passado dia 22, à porta do MEC, na "5 de outubro", o encerramento da Semana de Luta e em Luta, realizada entre os dias 18 e 22. O Secretário Geral da FENPROF fez um balanço muito positivo desta Semana - uma ação de expressivo significado para os docentes e para escola pública - , que deu visibilidade aos grandes problemas do setor. António Avelãs, Presidente do SPGL, chamou a atenção dos jornalistas para a questão dos horários e condições de trabalho dos professores portugueses, tema central deste último dia da Semana de Luto e em Luta. / JPO

Desdobrável | Dados da OCDE

Municipalização da educação: transferência ou alienação de competências?

Texto distribuído na conferência de imprensa, realizada (21/02/2013) no auditório do SPN, no Porto

Com dados concretos e exigências ao MEC e ao governo, a FENPROF promoveu em Faro (20/02/2013) uma conferência de Imprensa (foto) em que deu a conhecer a atual situação salarial dos docentes. Já há quem pague para trabalhar e apenas pretenda garantir tempo de serviço a pensar no futuro. Assim não se pode ser Professor, pois a estes profissionais exige-se uma dedicação exclusiva à profissão e aos seus alunos. Mas como garantir isso se a remuneração não dá para viver? O Secretário Geral da FENPROF foi um dos participantes neste encontro com a comunicação social, integrado na Semana de Luto e em Luta. / JPO

Imagens | Vídeo

O MEC de Nuno Crato demorou mais de seis horas a marcar a reunião com a FENPROF, considerada pela Federação como muito urgente tendo em conta a gravidade da situação e das indefinições em que vivem a escola pública e a profissão docente. Em breve declaração à comunicação social – desta vez à porta das instalações de “5 de Outubro” – Mário Nogueira anunciou que o Ministério  tinha decidido, finalmente, marcar a reunião com a FENPROF para o próximo dia 26 de fevereiro (terça-feira), às 16h30. / JPO

Mário Nogueira: declarações em frente ao MEC, na "5 de outubro", 18h00, 18/02/2013 (vídeo)

Conferência de imprensa nas Laranjeiras, 11h00, 18/02/2013: declarações de Mário Nogueira (vídeo)

Conferência de imprensa nas Laranjeiras, 11h00, 18/02/2013: declarações de António Avelãs (vídeo)

Imagens da conferência de imprensa (Palácio das Laranjeiras, 11h00, 18/02/2013)

O desemprego continua a aumentar, graças a políticas que o provocam. Junta-se a instabilidade dos docentes dos quadros. O clima de insegurança e desconfiança reflete-se no próprio desempenho profissional. A estabilidade do corpo docente nas escolas é um fator determinante para a qualidade da resposta educativa e da Escola Pública. As escolas precisam de equipas estáveis de professores que aprofundem o conhecimento conjunto sobre as comunidades educativas, as características dos alunos, sobre processos de trabalho e soluções para os problemas concretos, destaca o documento divulgado pela FENPROF na passada terça-feira (19/02), de manhã, na conferência de imprensa realizada em Coimbra, integrada na Semana de Luto e Luta dos Professores. O Secretário Geral da FENPROF foi um dos participantes neste encontro com a imprensa.