Delegados aprovam um conjunto de iniciativas, acções e lutas, num ambiente de unidade e confiança. Resolução dedicada à acção reivindicativa contempla actividades no campo específico da situação dos docentes e das escolas e também no âmbito das acções da Administração Pública. Os momentos finais do 10º Congresso da FENPROF foram assinalados pela aprovação de várias moções. Dirigiram-se ao Congresso Mário David Soares e João Cunha Serra. Foram apresentados os membros do Conselho Nacional e do Secretariado Nacional. Manuel Carvalho da Silva dirigiu uma saudação ao 10º Congresso e ao "grande colectivo" que é a FENPROF. O dirigente da CGTP-IN analisou a situação do país, alertou para as consequências do PEC, colocou também a importância e os desafios de uma Escola de qualidade e sublinhou que a "luta dos professores é exemplar". A intervenção de encerramento do 10º Congresso coube a Mário Nogueira (21h00). / JPO

• Nº 1 | 23 de Abril 2010
• Nº 2 | 24 de Abril 2010

Nos termos dos Estatutos da FENPROF, na primeira reunião do Conselho Nacional, os nomes indicados pelos Sindicatos para fazer parte do Secretariado Nacional têm de se sujeitar, em lista, à ratificação por aquele órgão. Assim, hoje, ao princípio da tarde os 24 nomes escolhidos pelos sindicatos da Federação, foram votados, tendo a única lista de unidade para o SN obtido 96% dos votos, num universo de 75 conselheiros nacionais.

Depois de uma intervenção inicial do grupo coral "Cantares de Évora", da projecção de um videograma sobre as acções de luta dos professores, de Samuel interpretar ao vivo (pela primeira vez) o hino da FENPROF e da evocação de seis dirigentes entretanto desaparecidos – Adriano Teixeira de Sousa, José Costa, Nuno Rilo, António Costa Carvalho, José Paulo Serralheiro e Rogério Fernandes –, o Secretário-Geral evocou o final do congresso anterior para recordar que a Federação honrou os compromissos aí assumidos e que, “três anos passados, categoria há só uma – professor e mais nenhuma”.

Cruzar olhares sobre as estratégias nacionais e regionais de resistência e combate à globalização neoliberal

"A actividade sindical internacional assume uma importância crescente. Os espaços regionais, continentais e mundiais são, eles mesmos e cada vez mais, espaços de reflexão, de decisão e de luta, tendo em conta a proliferação de políticas que assumem de forma crescente um cariz supranacional. A FENPROF procura participar e procurará melhorar a sua intervenção nos diversos níveis em que está envolvida".
As palavras são de Mário Nogueira e foram ouvidas no dia 22, na Conferência Internacional Sindical realizada por iniciativa da FENPROF, no salão na Biblioteca Municipal de Montemor-o-Novo.

A FENPROF não descura a frente de trabalho internacional, seja no âmbito da sua relação com  os países do espaço europeu e da IE seja no quadro de um espaço que ganha cada vez mais importância – a América Latina e os PALOP.

Escolhemos o tema do sindicalismo docente abordado neste contexto global por ser óbvio que, nos tempos que correm, a acção sindical deve e tem de ser articulada e pensada, em muitos domínios, de forma supranacional, independente­mente das respostas que, em cada país e de acordo com a sua realidade e as suas especificidades, os trabalhadores e as suas organizações representativas serão obrigados a dar.

Só por ignorância ou má fé alguém pode afirmar que os Sindicatos e, em particular, a FENPROF não têm feito tudo o que está ao seu alcance para impedir que a avaliação de desempenho seja considerada para efeitos de concurso.

Calcula-se que estarão no grande encontro de Montemor-o-Novo, com o pensamento no futuro, cerca de mil participantes, entre delegados  (824), representando os núcleos sindicais de todos os sectores de ensino – do pré-escolar ao ensino superior - do continente, regiões autónomas e comunidades emigrantes, e convidados nacionais e estrangeiros.O último Congresso da Federação (foto) teve lugar em Lisboa, nos dias 19, 20 e 21 de Abril de 2007.  / JPO

Foi lançado nesta quinta-feira, dia 15, em Coimbra, o DVD "A Água Dorme de Noite" (GEFAC), de apoio à campanha da FENPROF, de solidariedade com o povo oprimido do Sahara Ocidental, e que está à venda no 10º Congresso da Federação, nos dias 23 e 24 de Abril, em Montemor-o-Novo.

Conforme foi afirmado na reunião do dia 12 de Abril com o Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e a Senhora Presidente do Instituto Camões, este regime de avaliação é um regime transitório que procura viabilizar a renovação da Comissão de Serviço entre outros procedimentos. É no sentido tentar esclarecer no momento presente a maioria dos Professores que este documento é elaborado de forma sucinta dado que se aguarda a publicação oficial do Regulamento Interno.

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• REGULAMENTO INTERNO DA AVALIAçÃO DE DESENPENHO NO EPE 2009-2010-Versão Final
  

Os concursos de professores iniciaram-se a 12 de Abril  e já se registam algumas irregularidades.
A avaliação de desempenho consta da aplicação. Não apenas a avaliação quantitativa mas a qualitativa também. Até ao momento verificámos que a aplicação apenas permite introduzir os intervalos de cada avaliação (ex: Bom intervalo de 6,5 a 7,9). Ora, como sabemos, esta avaliação, inquinada desde o início, permitiu que muitos colegas obtivessem notas quantitativas superiores às qualitativas, nomeadamente pela existência de quotas ou não terem pedido aulas assistidas (ex: Bom nota final 8). Por outro lado, por via do direito à reclamação, muitos docentes ainda não têm a sua nota correspondente ao ano anterior, muitos colegas não obtiveram, simplesmente, avaliação, ou obtiveram mais do que uma (uma em cada escola em que leccionaram). Desta forma, solicitamos que não submetam as candidaturas até haver esclarecimentos ou novos desenvolvimentos, dos quais aqui vos daremos conta.

Aspectos práticos poderão ser resolvidos,o que é importante; desenvolvimento do modelo de avaliação, contudo, continua a merecer grande apreensão.

Sob o lema “DAR VALOR AOS PROFESSORES: Melhor Profissão; Melhor Escola Pública; Melhor Futuro!”, o 10.º Congresso da FENPROF reunirá nos próximos dias 23 e 24 de Abril, no Pavilhão da EB 2.3 João de Deus, em Montemor-o-Novo.

A FENPROF reúne na próxima sexta-feira, dia 9 de Abril, pelas 15 horas, no Ministério da Educação. Em causa estará ainda a regulamentação da avaliação de desempenho, cuja negociação suplementar a FENPROF requereu.