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Fórum organizado pela FENPROF aprovou resolução

"Que eixos para a intervenção no problema do (des)emprego docente?"

30 de janeiro, 2008

"É o interesse do País que está em causa quando milhares de docentes são deliberadamente lançados para o desemprego ou mantidos em situação de prolongada e comprometedora precariedade", sublinha a resolução aprovada no Fórum sobre o Emprego Docente, iniciativa da FENPROF que decorreu no dia 30 de Janeiro (quarta-feira) no auditório da Biblioteca Nacional, em Lisboa, com o lema "Que eixos para a intervenção no problema do (des)emprego docente?" / JPO

Almerindo Janela Afonso (Universidade do Minho)

O silêncio dos intelectuais

30 de janeiro, 2008

Almerindo Janela Afonso (Universidade do Minho)

O silêncio dos intelectuais

30 de janeiro, 2008

SN da FENPROF esteve reunido em Lisboa nos dias 28 e 29 de Janeiro

Avaliação: FENPROF decide recorrer aos tribunais. Gestão: serão entregues no ME mais de 25 mil assinaturas contra o projecto do Governo

29 de janeiro, 2008

A FENPROF vai entregar, no Ministério da Educação, na reunião prevista esta quinta-feira,dia 31, às 14.30 horas, o seu parecer definitivo sobre o projecto do Governo dedicado à direcção e gestão das escolas. Na altura, a delegação sindical entregará também o abaixo-assinado promovido pela FENPROF que, em pouco mais de duas semanas, já reuniu mais de 20.000 assinaturas e que se mantém em subscrição.

Nota de imprensa do SN da FENPROF (26/01/2008)

Avaliação do Desempenho dos Docentes: ME rege-se pela lei do "desenrasca"!

26 de janeiro, 2008

FENPROF comenta despachos do Secretário da Estado Adjunto e da Educação que aprova as fichas de avaliação e auto-avaliação do desempenho do pessoal docente; e que atribui à presidente do Conselho Científico para a Avaliação do Desempenho as competências que, por força da lei, são de todo o Conselho (órgão de 21 elementos que não está constituído).

Ouvimos e registámos

26 de janeiro, 2008

Seminário nacional "Democracia na Escola Pública: que futuro?" reuniu em Lisboa mais de 250 participantes

Direcção e gestão das escolas: interessante debate confirmou propostas da FENPROF

25 de janeiro, 2008

Educadores, professores, estudantes, dirigentes da FENPROF, da CGTP-IN e da Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública (FNSFP), representantes do movimento associativo de pais, técnicos, especialistas e investigadores da área da Educação foram unânimes nas críticas ao projecto que o Governo aprovou e colocou em consulta pública até final deste mês de Janeiro, visando alterar o actual regime de direcção e gestão escolar./JPO

Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior

Lei nº 62/2007

25 de janeiro, 2008

Docentes "incapacitados" tratados como material descartável. Avaliação do desempenho: sem rei, nem roque!...

ME não tem emenda: desrespeito pelos professores é a regra!

24 de janeiro, 2008

Na reunião de 24 de Janeiro, o ME manteve-se inflexível na intenção de remeter os professores declarados incapacitados para o exercício de actividade lectiva, mas aptos para funções não lectivas, para a situação de mobilidade especial: "a bem" ou "a mal", ou seja, voluntariamente ou compulsivamente. Pelo meio fica a possibilidade de optarem por "licença sem vencimento", impensável para a esmagadora maioria, ou requerer a aposentação à junta médica da Caixa Geral de Aposentações (CGA), cujo funcionamento é sobejamente conhecido. Por outro lado, o (anunciado) despacho da Ministra da Educação, que incorpora as fichas de avaliação, é uma "gravíssima ilegalidade", como sublinhou Mário Nogueira em declarações à comunicação social.

Resolução aprovada na concentração da CGTP-IN junto ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade (24/01/2008), em Lisboa

Condenado o comportamento do Governo nas negociações com a Administração Pública

24 de janeiro, 2008

Concentração sindical junto ao Ministério do Trabalho responsabiliza o Governo pela difícil situação em que os trabalhadores vivem; pelos baixos salários; pelas políticas restritivas que estão a condenar o País ao atraso; pelo elevado nível de desemprego; pelo aumento da precariedade laboral; pela sua desresponsabilização na promoção da contratação colectiva; pela falta de fiscalização do cumprimento das leis do trabalho e da contratação colectiva; e pelo aumento da degradação das condições de trabalho.

Nota do Secretariado Nacional da FENPROF de 24/01/2008

Como a FENPROF e as escolas exigiam, ME teve de adiar primeiros prazos da avaliação do desempenho

24 de janeiro, 2008

Segundo informação do ME, "a contagem dos prazos" para as escolas iniciarem os procedimentos de implementação da avaliação do desempenho apenas se iniciará "na data de divulgação na Internet das recomendações do Conselho Científico para a Avaliação de Professores". A primeira conclusão que se retira é a de que a FENPROF tinha razão quando exigiu a suspensão daquele processo e o prolongamento do prazo, de forma a que, antes da sua contagem, se divulgassem as recomendações legalmente previstas. Por outro lado, razão foi o que faltou a Maria de Lurdes Rodrigues quando, também ontem de manhã, afirmou que tudo se encontrava devidamente controlado e que as posições da FENPROF eram próprias de quem não conhecia toda a realidade. Falta agora saber se a ministra, ela sim, proferira tais afirmações por desconhecimento da realidade ou apenas para a tentar esconder e, nesse caso, não falando verdade.

Nota do Secretariado Nacional da FENPROF de 24/01/2008

Como a FENPROF e as escolas exigiam, ME teve de adiar primeiros prazos da avaliação do desempenho

24 de janeiro, 2008

Segundo informação do ME, "a contagem dos prazos" para as escolas iniciarem os procedimentos de implementação da avaliação do desempenho apenas se iniciará "na data de divulgação na Internet das recomendações do Conselho Científico para a Avaliação de Professores". A primeira conclusão que se retira é a de que a FENPROF tinha razão quando exigiu a suspensão daquele processo e o prolongamento do prazo, de forma a que, antes da sua contagem, se divulgassem as recomendações legalmente previstas. Por outro lado, razão foi o que faltou a Maria de Lurdes Rodrigues quando, também ontem de manhã, afirmou que tudo se encontrava devidamente controlado e que as posições da FENPROF eram próprias de quem não conhecia toda a realidade. Falta agora saber se a ministra, ela sim, proferira tais afirmações por desconhecimento da realidade ou apenas para a tentar esconder e, nesse caso, não falando verdade.

Protocolo TMN Negócios e FENPROF

24 de janeiro, 2008

Protocolo TMN Negócios e FENPROF

24 de janeiro, 2008

Reuniões com a CONFAP, Comissão de Educação e Ciência da AR, FNSFP e Conselho das Escolas

FENPROF constrói parecer sobre direcção e gestão escolar a partir de um amplo debate educativo, social e político

23 de janeiro, 2008

A Federação Nacional dos Professores tem realçado aspectos que considera centrais no projecto do Governo e dos quais discorda. Um deles é a imposição a todas as escolas de um órgão de gestão unipessoal, liquidando a tradição de colegialidade que vigora no nosso país há mais de 30 anos e sobre a qual não existe qualquer avaliação negativa.

Comunicado de Imprensa do Secretariado Nacional da FENPROF de 23/01/2008

FENPROF nesta quinta-feira (24/01), no ME, para debater futuro dos professores declarados "incapacitados"

23 de janeiro, 2008

O Ministério da Educação retomou a intenção de remeter para a mobilidade especial os mais de 2.000 docentes declarados incapacitados para o exercício de funções lectivas e, nesse sentido, enviou um novo projecto à FENPROF que será alvo de discussão em reunião a realizar amanhã, 5ª feira, dia 24 de Janeiro, a partir das 17.30 horas.

Comunicado de Imprensa do Secretariado Nacional da FENPROF de 23/01/2008

FENPROF nesta quinta-feira (24/01), no ME, para debater futuro dos professores declarados "incapacitados"

23 de janeiro, 2008

O Ministério da Educação retomou a intenção de remeter para a mobilidade especial os mais de 2.000 docentes declarados incapacitados para o exercício de funções lectivas e, nesse sentido, enviou um novo projecto à FENPROF que será alvo de discussão em reunião a realizar amanhã, 5ª feira, dia 24 de Janeiro, a partir das 17.30 horas.