CRISE…
A crise existe para os mais de 750 mil desempregados, dos quais cerca de meio milhão vive do absolutamente nada; a crise existe para aqueles, cada vez mais, que recebem o salário mínimo de 485 euros brutos mensais; a crise existe para os pobres a quem roubaram o abono de família, e existe para os idosos que já não têm dinheiro para pagar os medicamentos que os mantêm vivos… a crise existe, colegas, para os jovens que não têm emprego, não têm direitos e têm salários miseráveis; para aqueles a quem roubam o presente e querem roubar o futuro. Estes jovens são os nossos filhos, os nossos alunos, os nossos colegas…
DIREITOS PARA OS JOVENS!
Não é por acaso que alguns políticos e comentadores do regime dizem ser as gerações mais velhas as culpadas pela situação. É que, com esse discurso, desviam a atenção da verdade. O problema não é haver trabalhadores com emprego, com carreira profissional ou com salário que lhes permite viver e não apenas sobreviver. O problema é haver trabalhadores sem esses direitos! O que pretendem esses políticos e tais comentadores não é que se reconheçam direitos a quem os não tem, querem é, isso sim, roubar a quem os tem, mesmo sendo cada vez menos.
DESPEDIMENTOS
Está em preparação, já para Setembro, o maior despedimento de sempre de professores, ainda que, tecnicamente, não se chame assim. Um despedimento que resulta de medidas tomadas exclusivamente para esse efeito, que têm um impacto muito negativo na capacidade de organização e funcionamento das escolas, bem como na sua matriz inclusiva, que põem em causa a qualidade educativa, que prejudicam muito os alunos e que nos causam enorme preocupação sobre o futuro do país.
A IMPORTÂNCIA DA GREVE
ÀS HORAS EXTRAORDINÁRIAS
A greve [às horas extraordinárias] que ainda está na sua fase de arranque é isso mesmo que contesta: a não consideração da componente individual de trabalho como parte integrante do horário dos professores. É grave a ilegalidade, é grave a redução de 30% do valor da hora extraordinária, é grave que esse valor ainda faça reduzir mais o vencimento-base, mas o mais grave ainda é este princípio sobre a organização do horário de trabalho ser posto em causa …/… Se não lutarmos agora, se não protestarmos fazendo greve às horas extraordinárias – que não é fácil, mas é indispensável, depois de ter sido fechada, pelo ME, a via negocial – perdemos legitimidade para, no início do próximo ano escolar, reclamarmos um horário ajustado, coerente e adequado à actividade pedagógica que desenvolvemos.
AVALIAÇÃO
Uma avaliação que, congeladas as carreiras, reduzidos os salários, anulados os concursos, despedidos os contratados, suspensas as bonificações de tempo de serviço, serve para quê que não seja para incomodar as escolas e distrair os professores? É um modelo injusto, burocrático, gerador de desigualdades, conflitos e de problemas nas escolas. É um modelo a que a esmagadora maioria dos professores não aderiu e a prová-lo estão os 40% que o ME diz terem requerido a avaliação completa. Deu esse número como correspondendo a uma grande adesão, mas retirem-se daí os professores obrigados a requererem-na por se encontrarem nos 2.º e 4.º escalões, os que estando no 6.º procuram não ficar sujeitos a vagas para progressão ao escalão seguinte e os professores contratados que são pressionados pelo concurso… encontramos, então, a verdadeira dimensão da adesão.
Por outro lado, e isso parece não ver o ME, já em cerca de centena e meia de escolas e agrupamentos foram tomadas posições críticas do modelo e exigida a sua suspensão e substituição imediata, exigência que é plenamente assumida por estes Sindicatos de Professores.
O PAPEL DOS SINDICATOS
É verdade que as mudanças não se constroem apenas com a força organizada dos trabalhadores, que são os Sindicatos, mas que não haja qualquer dúvida que sem eles, sem essa força organizada, excluindo-os ou agindo à sua margem não se constroem as mudanças que são precisas. Podem construir-se outras, e o governo actual tem construído muitas, mas não as que o país precisa e o seu povo anseia.
MARCHA PELA EDUCAÇÃO
(2 DE ABRIL DE 2011)
É precisamente com a comunidade educativa que vamos agora agir: recolher apoios, cada vez mais apoios ao Manifesto “Investir na Educação, defender a Escola Pública”. É com a comunidade educativa que iremos mobilizar e realizar, em 2 de Abril, dia do 35.º aniversário da primeira Constituição da República de Abril, uma grande Marcha em defesa da qualidade da Educação e em defesa da Escola Pública.
Passagens da intervenção de Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF, na tribuna do plenário nacional de 12 de Março 2011, no Campo Pequenos, em Lisboa
