Hoje, 1 de Junho, Dia Mundial da Criança, assinala-se o regresso de crianças à frequência presencial de educação pré-escolar. Trata-se de um regresso feito com muitas limitações e muita insegurança, com muitas dúvidas suscitadas pelas orientações produzidas para este nível de educação e pela imprudência do governo em recusar testar as comunidades educativas (educadoras de infância, crianças e pessoal não docente).

1 de junho, é a vez de os/as educadores/as de infância regressarem aos jardins de infância, numa decisão que a FENPROF considera que é, mais uma vez, imprudente por não estarem reunidas as necessárias condições de segurança sanitárias que permitam um regresso com confiança, uma vez que o Governo, designadamente ME e MTSSS, se limitou a transcrever partes das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar e a cruzá-las com as orientações da Direção-Geral da Saúde, sobre segurança sanitária, não dando resposta a aspetos que, para a FENPROF, são essenciais.

Foram hoje, dia 29 de maio de 2020, publicadas pela DGAE as listas provisórias de graduação dos docentes candidatos às vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira. Ora, sucede que, à semelhança do que ocorreu nos dois anos escolares anteriores, as listas agora publicadas continuam a não divulgar os elementos que, de acordo com o disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 4.º da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, determinam a ordenação relativa dos candidatos à obtenção de vaga nelas contidos.

Perante o exposto, a FENPROF dirigiu-se à Secretária de Estado da Educação, solicitando-lhe que diligencie no sentido daquelas listas provisórias serem urgentemente recolhidas e republicadas com a inclusão dos elementos em falta, data a partir da qual só então se deverá iniciar o prazo para apresentação de reclamações, as quais, de resto, só poderão efetuar-se de forma informada se aquelas correções forem concretizadas.

A FENPROF, como aconteceu no passado dia 18 de maio, acompanhará o regresso dos educadores de infância aos jardins de infância, estando presente junto a um estabelecimento de cada região educativa. Em cada um dos locais estarão presentes membros da coordenação do Sindicato de Professores da respetiva região, acompanhados pelos responsáveis do Departamento de Educação Pré-Escolar dessa região. O Secretário-Geral da FENPROF estará em Lisboa, integrando a delegação do SPGL.

Faltam garantias de segurança sanitária e esclarecimentos sobre a concretização de normas gerais para que, no Jardim de Infância, as crianças possam ser crianças.

A FENPROF esclarece que está consciente da importância social da reabertura dos jardins de infância, num momento em que quase dois milhões de trabalhadores, abrangidos por layoff ou caídos no desemprego, precisam de reorganizar as suas vidas [...]; contudo, não pode aceitar que o Governo, em particular ME e MTSSS, tenha ignorado os alertas colocados pela FENPROF, em 11 de maio, na reunião realizada com responsáveis do Ministério da Educação.

A pouco mais de uma semana da reabertura e face à ausência de orientações específicas do Ministério da  Educação, cresce a legítima preocupação de educadores de infância, assistentes operacionais e encarregados de educação

A posição que parece ter sido adotada pelo governo não é, contudo, acompanhada pelos educadores e professores, que exigem a realização dos testes e, por isso mesmo, entre sábado e o dia de hoje, o Abaixo-Assinado / Petição  em que se reclama a testagem de toda a comunidade escolar que poderá regressar a atividade presencial recolheu mais de 4000 assinaturas. O Abaixo-assinado será também enviado ao Ministério da Educação e à Direção-Geral da Saúde, de quem, aliás, se espera uma resposta, depois de a FENPROF ter pedido uma posição sobre a necessidade de realizar estes testes.

Numa altura em que tudo o que era entendido como organização em contexto escolar se alterou de forma significativa e num momento em que se ouve falar de soluções assentes no denominado"ensino à distância", compete-nos não descurar a importante ligação que é necessário manter com as crianças e as suas famílias no que à Educação Pré-Escolar respeita.

Leia o artigo completo de Júlia Vale, Coordenadora Nacional da Educação Pré-escolar.

#FENPROFemtuacasa 

Depois do Partido Ecologista "Os Verdes", a FENPROF reuniu esta quarta-feira com o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) para apresentar as suas preocupações relativamente à Educação de Infância.

Dando seguimento à decisão do último Congresso da FENPROF, a Coordenação Nacional da Educação Pré-Escolar está a desenvolver uma campanha em defesa de uma "Educação de Infância Pública para todos: um compromisso com o futuro!" que vai ter uma série de inciativas onde se enquadra também esta ronda de reuniões com os Grupos Parlamentares da Assembleia da República.

A FENPROF reuniu esta quinta-feira, dia 20 de fevereiro, com a deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes" para apresentar as preocupações relativas à Educação de Infância e, em particular, àquela que foi reconhecida, em 1997, como a primeira etapa da Educação Básica. Esta foi a primeira de uma ronda de reuniões solicitadas aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, no sentido de dar cumprimento à decisão do 13º Congresso da FENPROF de que 2020 seria o Ano em Defesa da Educação de Infância Pública.

Inicia-se hoje, na Assembleia da República, o debate na generalidade do Orçamento do Estado e das Grandes Opções do Plano para 2020.

A FENPROF fez chegar aos grupos parlamentares um memorando sobre o problema da precariedade que continua a ser um dos problemas mais graves da profissão docente. Instabilizando prolongadamente a vida de milhares de professores e educadores, a precariedade é um fator de desvalorização da profissão, de afastamento e desistência de muitos e de perda de atratividade da opção profissão.

- Ver MEMORANDO

- Ver ofício da FENPROF aos grupos parlamentares

Conferência de Imprensa

4 de dezembro (quarta feira) – 15.00 horas – Lisboa (sede da FENPROF) 

A Educação Pré-escolar é a primeira etapa da Educação Básica, assumindo-se, cada vez mais, como essencial para o processo de socialização e para o desenvolvimento integral da criança. É, pois, a partir desta premissa e do estudo realizado pela FENPROF sobre a oferta pública e privada de educação pré-escolar que esta Federação decidiu tornar públicos esses dados e as suas exigências nesta matéria.

- Reportagem RTP2

Documento publicado pela Direcção Geral da Educação, que se encontra aberto, no sentido de ser actualizado sempre que surjam novas questões pertinentes para o público a que se destina. Este documento visa responder a algumas perguntas frequentes relativas ao funcionamento, organização e desenvolvimento curricular da Educação Pré-Escolar. Muitas das questões agora respondidas correspondem a problemas levantados pela FENPROF em reuniões com esta Direcção Geral/ME.

A sua divulgação só peca por tardia, mas ao ver agora a luz do dia vem ajudar a conhecer o que é a educação pré-escolar e a sua importância no sistema educativo português.

https://www.dge.mec.pt/perguntas-frequentes-faq

Documento publicado pela Direcção Geral da Educação, que se encontra aberto, no sentido de ser actualizado sempre que surjam novas questões pertinentes para o público a que se destina. Este documento visa responder a algumas perguntas frequentes relativas ao funcionamento, organização e desenvolvimento curricular da Educação Pré-Escolar. Muitas das questões agora respondidas correspondem a problemas levantados pela FENPROF em reuniões com esta Direcção Geral/ME.

A sua divulgação só peca por tardia, mas ao ver agora a luz do dia vem ajudar a conhecer o que é a educação pré-escolar e a sua importância no sistema educativo português.

https://www.dge.mec.pt/perguntas-frequentes-faq

Inicia-se hoje a greve dos educadores e professores a todas as atividades que, à margem das leis, lhes sejam impostas para além das 35 horas de trabalho semanal.

Em julho passado, a FENPROF reuniu com responsáveis do Ministério da Educação, alertando, mais uma vez, para os abusos e ilegalidades que, tendo afetado os horários de trabalho no ano que então terminava, deveriam ser eliminados em 2019/20. Isso, porém, não aconteceu! Os horários dos professores, não só continuam pejados de ilegalidades, como os problemas são hoje em maior número e mais graves.

Do pré-aviso de greve consta a lista de atividades abrangidas por esta greve.

A Federação Nacional de Professores, FENPROF, tem, ao longo dos anos, vindo a questionar o Ministério da Educação (ME) sobre a concretização das medidas que estabeleceram, e bem, a universalidade da oferta de Educação Pré-escolar para as crianças de 3 e 4 anos. Na verdade, a FENPROF tentou reunir com o ME sobre esta e outras matérias relativas a este setor de Educação, mas sem sucesso, uma vez que os seus responsáveis têm-se remetido ao silêncio e, apesar das insistências, nunca agendou qualquer reunião para tal efeito.

A FENPROF e a CNOD entregaram, esta quinta-feira, a petição em que é reclamada a criação do grupo de recrutamento de Intervenção Precoce, que reuniu mais de 4 mil assinaturas e que foi promovida em parceria com a APEI – Associação de Profissionais de Educação de Infância, APD – Associação Portuguesa de Deficientes, CGTP-IN e CNOD – Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes.

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF.

Reclamando respeito pelas crianças e suas famílias, a FENPROF, em parceria com outras organizações (APEI – Associação de Profissionais de Educação de Infância, APD – Associação Portuguesa de Deficientes, CGTP-IN e CNOD – Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes), promoveu uma petição em que é reclamada a criação do grupo de recrutamento de Intervenção Precoce.

A entrega terá lugar dia 4 de abril, pelas 9:30 horas, na Assembleia da República.

Para a FENPROF, nada mais havia a esperar do governo. Espera-se agora que seja lesto na publicação do decreto que espolia os docentes de parte significativa da sua vida profissional, para se passar à fase seguinte. Da Assembleia da República, que neste processo foi tão desrespeitada como os professores e as suas organizações sindicais, espera-se, por fim, a resolução deste grave problema e a entrega do seu a seu dono, neste caso, a recuperação, pelos professores, do seu tempo de serviço.

Problemas que afetam grupos de docentes, por vezes milhares, e outros que são sentidos de forma generalizada, levaram a que, ainda em novembro passado, a FENPROF tivesse solicitado reuniões à Secretária de Estado Adjunta e da Educação e ao Secretário de Estado da Educação.

Face ao silêncio dos governantes, a partir de hoje a FENPROF vai enviar diariamente ofícios aos mesmos, esperando que daí resulte a rápida marcação das reuniões e vai reunir com os professores afetados por estes problemas admitindo que os mesmos venham a realizar uma vigília junto ao Ministério em data próxima.

Na opinião da FENPROF, impõe-se o reconhecimento do tempo de serviço prestado pelos educadores de infância, em virtude de estarem em causa duas realidades semelhantes, creche e pré-escolar, tratando-se da mesma categoria profissional, com o mesmo conteúdo funcional, não existindo qualquer aspeto relevante que condicione ou justifique a prática de atos desiguais, afetando, assim, a licitude das decisões do Ministério da Educação.

5 de março de 2018 | LISBOA | 15.00 HORAS

Pela valorização da educação dos 0 aos 3 anos, como um direito das crianças e não, apenas, como uma resposta social

• Passagem imediata da tutela pedagógica das creches do M.T.S.S.S. para o ME
• Reconhecimento do tempo de serviço dos educadores de infância em creche como serviço docente