Calendário Escolar para a Educação Pré-Escolar
A FENPROF apresentou ao ME uma contra-proposta de Calendário Escolar, a qual foi discutida em reunião de 25 de Junho com o SEAE Jorge Pedreira. O Despacho de Calendário Escolar para o ano lectivo 2008/09, persiste na diferenciação entre a educação pré-escolar e a educação básica. A FENPROF foi a única organização sindical que apresentou uma proposta de alteração que consubstanciava a reivindicação que os Educadores de Infância e a FENPROF vêm exigindo desde 2000 - a aplicação à educação pré-escolar do mesmo calendário escolar definido para o 1º e 2º CEB .
Generalização da Educação Pré-Escolar exige, do ME, outras medidas e outra prática
De acordo com notícias agora divulgadas (16/01/2008), foi criado um grupo de trabalho no ME com o objectivo de estudar e promover o alargamento da cobertura da Educação Pré-Escolar, para que seja garantida, até 2009, uma resposta que abranja a totalidade das crianças com 5 anos. Esta taxa de cobertura de 100% é já hoje uma realidade em grande parte dos países da União Europeia. Para a FENPROF, a concretização desse objectivo será positiva, mas insuficiente. De facto, continuarão a faltar duas medidas muito importantes: a obrigatoriedade de frequência e a sua gratuitidade efectiva.
Obrigatoriedade de frequência da Educação Pré-Escolar exige alargamento da rede pública de jardins de infância
Uma em cada quatro crianças portuguesas em idade de frequentar a Educação Pré-Escolar, não tem acesso a este sector de educação, o que significa que a taxa de cobertura se situa nos 75%, e que esse é um factor de forte discriminação educativa e social.
Um quarto das crianças com três anos sem vaga na rede pública do Pré-Escolar
Uma em cada quatro crianças com três anos não consegue entrar numa escola pública devido a uma "cobertura insuficiente" da rede da Educação Pré-Escolar, de acordo com um relatório da Inspecção-Geral de Educação (IGE).
1 de Fevereiro: 30 anos de Rede Pública da Educação Pré-Escolar
A tão ambicionada generalização a todas as crianças em idade pré-escolar tarda, não se verificando sequer a garantia de frequência para todas as crianças com 5 anos, e o investimento necessário para garantir que esta oferta se concretize não parece fazer parte dos projectos do actual governo. Pelo contrário acentua-se o investimento na rede privada em detrimento da rede pública.
Ministério da Educação altera a Lei e Escolas ficam sem leite
Campanha "Pelo direito a uma Educação Pré-Escolar, pública e universal"
Parecer da FENPROF sobre o projecto de Dec-Lei que visa extinguir alguns regimes especiais de aposentação
Governo apresentou proposta de regime especial de aposentação para o Pré-Escolar e o 1º Ciclo
Educação Pré-Escolar, tema de encontro internacional em Cuba de 10 a 15 de Julho


