O tempo é de luta porque 2017/2018 terá de ser tempo de resolver problemas
Professores em luta todo o primeiro período, com greve convergente com a administração pública (27 de outubro) e às atividades com alunos na componente não letiva (de 6 de novembro a 15 de dezembro).
Conheça as ações anunciadas à Comunicação Social e consulte o Pré-Aviso de Greve enviado pela FENPROF.
FENPROF anuncia ações de luta em Conferência de Imprensa
Greves e manifestações são, entre outras, ações que os professores concretizarão em defesa dos direitos, das carreiras, da estabilidade e das condições de trabalho.
A FENPROF anuncia as ações de luta em Conferência de Imprensa, esta sexta-feira, dia 20 de outubro, pelas 11 horas na sua sede, em Lisboa.
FENPROF dirige-se ao Primeiro-Ministro para exigir negociação sobre descongelamento da carreira docente
No momento em que se torna mais clara uma forte penalização dos docentes e a sua discriminação em relação a outros setores da Administração Pública, FENPROF exige negociação – que é obrigatória – sobre descongelamento da carreira docente e, face ao “jogo-de-empurra” entre Educação e Finanças, dirige-se ao Primeiro-Ministro.
Proposta de Orçamento do Estado para 2018, no que respeita ao Ministério da Educação, não responde às necessidades
Em relação aos docentes, não estando prevista a recuperação do tempo de serviço congelado, o Governo parece querer iniciar a destruição do seu estatuto de carreira (ECD).
Os professores não deixarão que isso aconteça!
A proposta de OE para 2018, apresentada pelo Governo, agrava fortemente a situação profissional dos docentes, tornando ainda mais fortes as razões que levaram a FENPROF a colocar ao Ministro da Educação a necessidade de uma reunião para amanhã, 16 de outubro, que, entretanto, foi por este rejeitada.
Contagem de tempo de serviço em creche
A FENPROF vai colocar, em reunião já solicitada à Secretária de Estado Adjunta e da Educação, o problema da injustiça criada pela decisão de deixar de contar, para o tempo de serviço dos educadores, o serviço prestado em creche.
«Não temos alternativa que não seja lutar»
Abertura do ano letivo, aspetos principais da ação reivindicativa e trabalho do governo na educação
«Só através da luta se obterão resultados. […] Se queremos descongelar as carreiras, conseguir alguma coisa no âmbito da aposentação, normalizar os horários de trabalho, limpar, do regime de concurso, as normas que provocam injustiças, alterar a gestão das escolas ou evitar que a municipalização avance, não temos alternativa que não seja lutar».
Portaria que fixa os critérios de afetação de assistentes operacionais peca por tardia e insuficiente
A falta de assistentes operacionais nas escolas, é um dos maiores problemas com que se confrontam as escolas e agrupamentos, com implicação direta, por exemplo, em aspetos como a segurança, a higiene de instalações, a limpeza de equipamentos e o apoio à atividade docente. Esta portaria é positiva para a educação pré-escolar, mas pouco acrescenta à generalidade das escolas e agrupamentos.
Salários em atraso nas AEC!
Ministério da Educação deixou de transferir verbas para as entidades promotoras e milhares de docentes estão há três meses sem salário.
Apesar dos contactos que têm sido efetuados por diversas entidades, DGEstE e Ministério da Educação refugiam-se no silêncio, demonstrando uma completa insensibilidade perante o drama que está a ser vivido por aqueles docentes. A FENPROF exige do ME o imediato desbloqueamento da situação.
DGEstE devolve turmas legitimamente constituídas pelas escolas
Segundo informações recebidas pela FENPROF, a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) estará a indeferir a constituição de muitos grupos da Educação Pré-Escolar propostos por várias Direções de agrupamentos de escolas.
A FENPROF solicitou a intervenção urgente do Ministério da Educação, no sentido de garantir que será respeitada a constituição inicial de grupos enviadas pelas direções de agrupamentos para a DGEstE.
Resultados ficam aquém das expetativas
Duas centenas de vagas extintas; algumas centenas por abrir; quase dois terços dos candidatos ao concurso interno não se moveram. Vem agora um período de 5 dias úteis para regularizar situação dos que foram ilegalmente excluídos.
Globalmente, o resultado deste concurso fica aquém das legítimas expetativas dos professores, tanto no que respeita à vinculação, como à mobilidade por via do concurso interno. Ainda assim, superou os registos dos concursos realizados no mandato de Nuno Crato, não tendo sido alheio a esse facto a ação da FENPROF que contou sempre com o envolvimento dos professores.
Duas centenas de vagas extintas; algumas centenas por abrir; quase dois terços dos candidatos ao concurso interno não se moveram
Vem agora um período de 5 dias úteis para regularizar situação dos que foram ilegalmente excluídosDuas centenas de vagas extintas; algumas centenas por abrir; quase dois terços dos candidatos ao concurso interno não se moveram
Vem agora um período de 5 dias úteis para regularizar situação dos que foram ilegalmente excluídos
Lista de Ordenação de Professores no Concurso Externo
Consulte aqui as listas do concurso externo.
Listas de Colocação de Professores no Concurso Interno
Consulte aqui as listas de colocação de professores no concurso interno.
Esclarecimento põe as AEC no seu devido lugar
Este foi, seguramente, um dos temas mais apuradamente tratado pela FENPROF e pelos seus sindicatos relativamente à organização do 1.º ciclo do ensino básico, desde que o governo Sócrates/Maria de Lurdes Rodrigues decidiu institucionalizar as AEC como instrumento imperfeito para a satisfação da exigência das famílias.
Circular sobre organização do ano 2017/18 confirma intervalos integrados na componente letiva
Foi divulgada uma circular interpretativa da aplicação do Despacho n.º 4-A/2016, cujos efeitos se estendem ao próximo ano letivo (2017/18), e que reconhece o direito à integração dos intervalos no horário letivo dos professores do 1.º CEB.
Posição da FENPROF sobre o Calendário Escolar 2017/18
O Despacho da Secretaria de Estado da Educação sobre o calendário escolar para o ano letivo 2017/18 foi publicado esta quinta-feira, dia 22 de junho de 2017, em Diário da República.
A FENPROF congratula-se com o facto de, 15 anos depois, o calendário escolar da educação pré-escolar voltar a coincidir com o do 1.º ciclo, mas manifesta, também, algumas preocupações e questões ainda por resolver no calendário escolar.
Conheça a posição da FENPROF sobre o Calendário Escolar 2017/18.
Propostas da FENPROF para um compromisso entre o Ministério da Educação e a FENPROF
Na sequência da reunião realizada esta segunda-feira (19 de junho), às 19 horas, com o Ministério da Educação, a FENPROF enviou um conjunto de propostas a integrar no documento recebido do ME em 16 de junho.
FENPROF intervém junto da IGEC para impedir atropelos à lei e às orientações produzidas para o setor
A FENPROF considerou positiva esta reunião, pois permitiu a apresentação de várias situações concretas e ilegais ou de evidente abuso de poder, que têm ocorrido a nível dos agrupamentos de escolas do continente. Por outro lado, foi possível perceber que as denúncias que têm chegado aos Sindicatos são, igualmente, na sua generalidade, conhecidas deste organismo e estão a ser alvo de acompanhamento.
Sobre o calendário escolar e a sua aplicação
A FENPROF incentiva os educadores de infância a, com base nestas diretrizes, terem uma participação ativa na definição do calendário escolar, pugnando pelo cumprimento na íntegra do previsto relativamente aos períodos destinados à avaliação no final de cada período.
Uma educação realmente inclusiva exige uma política orientada nesse sentido
Saudação aos professores pelos resultados positivos que a sua luta tornou possíveis!
Os professores portugueses desenvolveram um dos seus mais fortes processos de luta e fizeram-no de forma irrepreensível. A grande determinação que esteve presente ao longo de 18 dias, nos quais realizaram greve às avaliações (inviabilizando mais de 95% das reuniões previstas), participaram numa enorme Manifestação Nacional e realizaram uma das maiores e mais significativas greves nacionais, foi essencial para a obtenção dos compromissos que o MEC foi obrigado a assumir na ata de conclusão das negociações.
MEC assumiu a discriminação e revelou o seu pensamento sobre a educação pré-escolar
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar
IPSS’s, Misericórdias e Mutualidades
É de salientar a importância da intervenção da FENPROF junto do Governo, atendendo a que a não publicação do despacho conjunto estava a criar situações muito graves para os trabalhadores destas Instituições, nomeadamente o atraso ou o pagamento faseado da retribuição mensal, assim como existia a probabilidade de não ser pago o subsídio de Natal.
Intenção é reforçar matriz educativa da Educação Pré-Escolar e respeitar ritmos de trabalho das crianças
Uma delegação da FENPROF, dirigida por Mário Nogueira, Secretário Geral, entregou na passada terça-feira, dia 25 de Maio, ao Senhor Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama, uma Petição com 4.542 assinaturas de educadores de infância em que se reclama a aplicação, à Educação Pré-Escolar, de um calendário escolar igual ao estabelecido para o Ensino Básico.Neste momento em que, com a universalização da oferta aprovada pela AR e, em consequência, com o reforço da perspectiva educativa deste importante sector de Educação, mais se justifica que o calendário escolar da Educação Pré-Escolar volte a ser, já no próximo ano, comum ao do Ensino Básico.