Escolas Básicas 2,3 (EB2,3) e Secundárias (Sec) encerradas no dia 18

Como afirmou Paulo Sucena no gigantesco Plenário do Rossio, "ou o senhor secretário de Estado, no dia 12 de Outubro, modifica a sua atitude e admite um verdadeiro e real processo de negociação com as organizações sindicais, ou haverá greve nacional nos próximos dias 17 e 18 de Outubro", cujo pré-aviso já foi entregue.

Muitas escolas encerradas outras a funcionar a meio-gás, uma adesão geral de 85 por cento (com taxas de adesão ainda mais sólidas nos estabelecimentos de ensino com corpo docente estável,  com professores que estão nos últimos escalões da carreira), cerca de 90 por cento dos alunos sem aulas - este é o balanço da Greve Nacional de Educadores e Professores, divulgado ao fim da manhã de hoje, 17 de Outubro, primeiro dia da Greve.

Depois do protesto dos docentes de Técnicas Especiais reclamando uma reunião com o ME sobre a sua situação profissional no quadro da Recomendação da Assembleia da República de 6/3/2006, realizou-se finalmente (21/7/2006) uma reunião da FENPROF com representantes da Secretaria de Estado da Educação e da Direcção Geral dos Recursos Humanos e Educativos.O ME afirmou ser sua intenção dar cumprimento àquela Recomendação, pelo que se comprometeu a, concluído o levantamento de todas as situações a nível nacional, apresentar um projecto de diploma para negociação até final do mês de Agosto que salvaguarde a situação de todos os docentes abrangidos por aquele documento.

Duas horas de torrente barulhenta e colorida ao longo da Avenida da Liberdade, em Lisboa, criaram o ambiente para o anúncio final de "unidade e determinação dos professores" na luta contra a revisão do Estatuto da Carreira Docente a realização de dois dias de greve, a 17 e 18 deste mês, "caso o Ministério da Educação não dê provas inequívocas" de abertura negocial.

"Segundo as alterações que o ME quer introduzir no Estatuto de Carreira Docente, os professores e educadores perderiam entre 1 000 e 60 000 contos nos salários, ao longo da sua vida profissional, consoante o escalão em que se encontram e o desenvolvimento de carreira que venham a conseguir", alertou Paulo Sucena, no Porto (conferência de imprensa, 14 de Setembro, sede do SPN).
Particularmente em foco no diálogo com os jornalistas esteve um conjunto de injustiças e irregularidades praticadas pelo Ministério, no âmbito do encerramento de escolas, dos concursos de docentes, de aspectos organizacionais das escolas, nomeadamente dos horários, e da revisão do ECD.

A Frente Comum  já hoje "pedirá a retirada dos projectos" apresentados pelas Finanças porque considera que eles são "impossíveis de discutir por qualquer sindicato". Esta organização sindical quer também ver aprovado um calendário negocial diferente do proposto pelo Executivo, que prevê a conclusão das discussões sobre congelamento de progressões, suplementos remuneratórios e descontos para a ADSE até à próxima segunda-feira e sobre actualização salarial até 27 de Outubro.

Os sindicatos que representam os professores rejeitaram a última versão do novo Estatuto da Carreira Docente, apresentada (4/10) pelo Ministério da Educação, considerando as alterações "pequenas e insuficientes".

Hoje, dia 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, os professores e educadores portugueses vão estar juntos a exigir, do ME, uma negociação efectiva e protestando contra a tentativa de imposição de um novo Estatuto da Carreira Docente que retira ou reduz direitos, salários, tempo de serviço, condições de trabalho e de exercício profissional.

Assim, contra a proposta do ME de liquidação do ECD, pela dignificação dos professores e educadores e em defesa de uma escola de qualidade, os docentes portugueses irão participar, em elevado número, na Marcha Nacional que se iniciará às 15 horas, no Marquês de Pombal, terminando no Rossio onde terá lugar um Plenário com intervenções de representantes das 4 Mesas Negociais que se encontram envolvidas no processo de revisão do ECD.

No Plenário, as 14 organizações (às 13 que, até agora, integravam a plataforma sindical de docentes juntou-se o SINPROFE) anunciarão as formas de luta que necessariamente se seguirão à Marcha, mais do que justificadas após a realização de uma reunião (a de hoje, dia 4) em que o ME não respondeu positivamente a nenhuma das 7 questões colocadas pelas organizações sindicais no documento "7 Premissas para uma negociação séria e efectiva".

As Organizações Subscritoras:

FENPROF - Federação Nacional dos Professores

FNE - Federação Nacional dos Sindicatos da Educação

FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação

FEPECI - Federação Portuguesa dos Profissionais da Educação, Ensino, Cultura e Investigação

ASPL - Associação Sindical de Professores Licenciados

PRÓ-ORDEM - Associação Sindical dos Professores Pró-Ordem

SEPLEU - Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades

SIPE - Sindicato Independente dos Professores e Educadores

SIPPEB - Sindicato dos Professores do Pré-Escolar e do Ensino Básico

SNPES - Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Secundário

SNPL - Sindicato Nacional dos Professores Licenciados

SPLIU - Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades

USPROF - União Sindical dos Professores

SINPROFE - Sindicato Nacional dos Professores e Educadores

Como as 13 organizações sindicais tornaram público, desta reunião conjunta pretende-se sair com respostas positivas às questões colocadas ao Ministério da Educação no documento "7 Premissas para uma negociação séria e efectiva", que foi entregue no passado dia 28.