Dos 30.146 docentes que foram agora colocados, só 417 não pertenciam aos quadros, passando a integrá-los. É o mais baixo número de sempre. Menos de 1% dos cerca de 50.000 candidatos externos que apresentaram 65.464 candidaturas! (aos quais ainda devem acrescentar-se cerca de 10.000 docentes portadores de habilitação própria que o ME impediu de concorrer). Em conferência de imprensa realizada em Lisboa na tarde de 7 de Julho (foto), a FENPROF reclamou "novo concurso já no próximo ano" e anunciou a realização, em todo o País, de reuniões com professores contratados e desempregados.

"A ministra Maria de Lurdes Rodrigues e o Secretário Geral da FENPROF, Mário Nogueira, têm protagonizado um confronto sem solução à vista. Responderam às perguntas do "DN" e o que dizem sobre o trabalho da legislatura esclarece as diferenças. Para a governante, é justo dizer que a qualidade do ensino melhorou; para o sindicalista, isso não aconteceu." (DN).
Mário Nogueira: "Eu diria que o que pode ser avaliado de mais positivo, neste final de legislatura, é o grande empenhamento e profissionalismo de um corpo docente que foi muito atacado, que se viu envolvido num tremendo conflito com o Ministério da Educação e o Governo, mas que, apesar disso, nunca desistiu de dar o seu melhor aos alunos e à escola. E deu! Pela negativa ficaram muitas medidas que concretizaram políticas que contribuem para a desvalorização da Escola Pública. A FENPROF, no Livro Negro das Políticas Educativas do XVII Governo Constitucional, identifica essas medidas e as suas desastrosas consequências".

Os trabalhadores e a população em geral têm a particular responsabilidade de, através do seu voto, poderem mudar a natureza das políticas seguidas, num momento crucial em que é muito grave a situação do país e complexa a crise internacional. Mas têm também o direito de propor e reivindicar, exigindo respostas sérias.

Depois da reunião realizada na passada quarta-feira, dia 23, com a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, começam agora as reuniões solicitadas aos partidos políticos para apresentação e entrega do Livro Negro da Política Educativa do XVII Governo Constitucional.  Assim, a primeira foi com o Bloco de Esquerda e teve lugar nesta quinta-feira, dia 25, nas instalações da Assembleia da República (na foto: delegação sindical com a deputada Ana Drago). Nestas reuniões com os partidos políticos, a FENPROF reafirma a importância de, com brevidade, ser elaborada a publicação a enviar aos professores e educadores com as respostas de todos os partidos às perguntas que a Federação lhes dirigiu. Esta iniciativa tem o objectivo de, em período pré-eleitoral, serem conhecidas as suas posições sobre alguns aspectos que, no domínio da Educação, maior desacordo e preocupação têm merecido dos docentes ao longo da Legislatura por atentarem contra as suas condições de exercício profissional e, de forma mais abrangente, contra a Escola Pública e a qualidade do ensino.

Na sequência das reuniões solicitadas pela FENPROF, para apresentação do Livro Negro das Políticas Educativas do XVII Governo Constitucional (2005 - 2009), realiza-se esta terça-feira, dia 23 de Junho, pelas 16.30 horas, a primeira reunião, no caso, com a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República. Convidam-se os/as Senhores/as Jornalistas a acompanharem a delegação da FENPROF nesta reunião.

Através da subscrição de milhares de postais, que entregaram na passada quinta-feira, dia 18 de Junho, na residência oficial do Primeiro-Ministro (foto), os professores manifestam a sua oposição ao regime de autonomia e gestão das escolas imposto pelo Governo, reafirmando a importância da democracia na gestão escolar.

Uma delegação da FENPROF, dirigida pelo seu Secretário Geral, Mário Nogueira, foi recebida, na passada quinta-feira, no gabinete do Primeiro Ministro, na residência oficial de S. Bento, em Lisboa. A audiência, pedida pela FENPROF, surge na sequência da acção de protesto que a Federação ali realizou, e que incluiu a entrega de 10 000 postais dirigidos ao Primeiro Ministro, contra o actual modelo de gestão das escolas. Esses postais foram depositados num marco de correio especial, onde se reivindica "Democracia na Gestão das Escolas". / JPO

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O Ministério da Educação respondeu negativamente, na reunião realizada na passada terça-feira (16 de Junho), às propostas apresentadas pela FENPROF como condições indispensáveis para, no pouco mais de mês e meio útil para que se desenvolvam processos negociais, ter lugar uma verdadeira revisão do Estatuto da Carreira Docente e, eventualmente, retomado o clima de tranquilidade há muito perdido no sector da Educação.

"Este Livro Negro das Políticas Educativas 2005-2009 é um instrumento de denúncia dessas políticas e dos seus maus resultados, constituindo um libelo acusatório do Governo de maioria absoluta do PS, que, em muitos momentos, transformou a sua maioria em ditadura da prepotência, da arrogância e da incompetência, como afirmaram os professores na sua última grande Manifestação Nacional, realizada em 30 de Maio. Mas constitui, igualmente, uma chamada de atenção ao país e aos partidos políticos, que se preparam para as eleições legislativas de Setembro, no sentido de, com base neste documento, serem identificados os problemas mais graves com que se depara o sistema educativo português e, assim, assumirem compromissos eleitorais que permitam, no futuro próximo, encontrar forma de os solucionar."

"Num momento em que se mantêm em aberto importantes processos que se esperam negociais - revisão do ECD, alteração do modelo de avaliação de desempenho, regras para elaboração dos horários de trabalho para 2009/2010, entre outros - a FENPROF pretende que deles resultem alterações significativas dos quadros legais em vigor, manifestando expectativa positiva nessa possibilidade, tendo em conta que, efectivamente, após as eleições, está criado um novo cenário político que abre perspectivas reais de mudança. A não existir, por parte do ME, abertura para a alteração desses aspectos que se consideram fundamentais, tanto ao nível da avaliação, como da estrutura de carreira ou do ingresso na profissão, a FENPROF admite deixar de considerar como positiva e útil a participação em reuniões que apenas servem para iludir os professores e fazer parecer que o Ministério da Educação negoceia, o que, até hoje, não aconteceu. Nesse caso, admite-se o regresso às grandes lutas dos professores, ainda este ano ou em Setembro, no início do próximo." (Da Saudação aos Professores, aprovada na reunião do Secretariado Nacional da FENPROF de 9 de Junho de 2009)