Através da subscrição de milhares de postais, que entregaram na passada quinta-feira, dia 18 de Junho, na residência oficial do Primeiro-Ministro (foto), os professores manifestam a sua oposição ao regime de autonomia e gestão das escolas imposto pelo Governo, reafirmando a importância da democracia na gestão escolar.

Uma delegação da FENPROF, dirigida pelo seu Secretário Geral, Mário Nogueira, foi recebida, na passada quinta-feira, no gabinete do Primeiro Ministro, na residência oficial de S. Bento, em Lisboa. A audiência, pedida pela FENPROF, surge na sequência da acção de protesto que a Federação ali realizou, e que incluiu a entrega de 10 000 postais dirigidos ao Primeiro Ministro, contra o actual modelo de gestão das escolas. Esses postais foram depositados num marco de correio especial, onde se reivindica "Democracia na Gestão das Escolas". / JPO

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O Ministério da Educação respondeu negativamente, na reunião realizada na passada terça-feira (16 de Junho), às propostas apresentadas pela FENPROF como condições indispensáveis para, no pouco mais de mês e meio útil para que se desenvolvam processos negociais, ter lugar uma verdadeira revisão do Estatuto da Carreira Docente e, eventualmente, retomado o clima de tranquilidade há muito perdido no sector da Educação.

"Este Livro Negro das Políticas Educativas 2005-2009 é um instrumento de denúncia dessas políticas e dos seus maus resultados, constituindo um libelo acusatório do Governo de maioria absoluta do PS, que, em muitos momentos, transformou a sua maioria em ditadura da prepotência, da arrogância e da incompetência, como afirmaram os professores na sua última grande Manifestação Nacional, realizada em 30 de Maio. Mas constitui, igualmente, uma chamada de atenção ao país e aos partidos políticos, que se preparam para as eleições legislativas de Setembro, no sentido de, com base neste documento, serem identificados os problemas mais graves com que se depara o sistema educativo português e, assim, assumirem compromissos eleitorais que permitam, no futuro próximo, encontrar forma de os solucionar."

"Num momento em que se mantêm em aberto importantes processos que se esperam negociais - revisão do ECD, alteração do modelo de avaliação de desempenho, regras para elaboração dos horários de trabalho para 2009/2010, entre outros - a FENPROF pretende que deles resultem alterações significativas dos quadros legais em vigor, manifestando expectativa positiva nessa possibilidade, tendo em conta que, efectivamente, após as eleições, está criado um novo cenário político que abre perspectivas reais de mudança. A não existir, por parte do ME, abertura para a alteração desses aspectos que se consideram fundamentais, tanto ao nível da avaliação, como da estrutura de carreira ou do ingresso na profissão, a FENPROF admite deixar de considerar como positiva e útil a participação em reuniões que apenas servem para iludir os professores e fazer parecer que o Ministério da Educação negoceia, o que, até hoje, não aconteceu. Nesse caso, admite-se o regresso às grandes lutas dos professores, ainda este ano ou em Setembro, no início do próximo." (Da Saudação aos Professores, aprovada na reunião do Secretariado Nacional da FENPROF de 9 de Junho de 2009)

Maré de protesto

Prosseguindo aquela que é reconhecida como uma das mais persistentes e corajosas lutas desenvolvidas por um sector profissional no nosso País, os educadores e professores voltaram às ruas de Lisboa, exigindo do Ministério da Educação uma postura de seriedade nas negociações com os Sindicatos. Mais de 70 000 docentes fizeram ouvir, de novo, a sua voz,  reivindicando soluções justas para os problemas e as injustiças que afectam a Profissão e a Escola Pública. O País não ficou indiferente! / JPO

A Assembleia da República vota na próxima 6ª feira, dia 29 de Maio, dois projectos de Lei, apresentados pelos grupos parlamentares do PS e do PCP, para solucionar o problema da aposentação dos docentes que leccionam em regime de monodocência e terminaram os seus cursos até ao ano lectivo de 1975/76. Estes docentes, até 2005, encontravam-se abrangidos por um regime excepcional de aposentação que, por imposição do Ministério da Finanças, deixou de se lhes aplicar, apesar de não ser essa a posição do Ministério da Educação, na sequência do processo negocial que, a esse propósito, decorreu em 2005 com a participação da FENPROF.

• Abaixo-Assinado de exigência em relação às condições de aplicação e correcção provas de aferição [disponibilizado em 27-05-2009]
  
  
• Minuta para requerer pagamento de horas extraordinárias aos professores do 1.º ciclo com serviço atribuído no âmbito das Provas de Aferição

"Esperamos uma grande manifestação ou não a teríamos convocado para o Marquês de Pombal, para descer até aos Restauradores. Serão dezenas de milhares de professores. Há inúmeros autocarrosjá organizados para transportar os professores", disse Mário Nogueira aos jornalistas. "Há razões fortíssimas para que nos manifestemos", sublinhou o Secretário Geral da FENPROF em declarações aos jornalistas na jornada de protesto realizada no dia 26.