Maré de protesto

Prosseguindo aquela que é reconhecida como uma das mais persistentes e corajosas lutas desenvolvidas por um sector profissional no nosso País, os educadores e professores voltaram às ruas de Lisboa, exigindo do Ministério da Educação uma postura de seriedade nas negociações com os Sindicatos. Mais de 70 000 docentes fizeram ouvir, de novo, a sua voz,  reivindicando soluções justas para os problemas e as injustiças que afectam a Profissão e a Escola Pública. O País não ficou indiferente! / JPO

A Assembleia da República vota na próxima 6ª feira, dia 29 de Maio, dois projectos de Lei, apresentados pelos grupos parlamentares do PS e do PCP, para solucionar o problema da aposentação dos docentes que leccionam em regime de monodocência e terminaram os seus cursos até ao ano lectivo de 1975/76. Estes docentes, até 2005, encontravam-se abrangidos por um regime excepcional de aposentação que, por imposição do Ministério da Finanças, deixou de se lhes aplicar, apesar de não ser essa a posição do Ministério da Educação, na sequência do processo negocial que, a esse propósito, decorreu em 2005 com a participação da FENPROF.

• Abaixo-Assinado de exigência em relação às condições de aplicação e correcção provas de aferição [disponibilizado em 27-05-2009]
  
  
• Minuta para requerer pagamento de horas extraordinárias aos professores do 1.º ciclo com serviço atribuído no âmbito das Provas de Aferição

"Esperamos uma grande manifestação ou não a teríamos convocado para o Marquês de Pombal, para descer até aos Restauradores. Serão dezenas de milhares de professores. Há inúmeros autocarrosjá organizados para transportar os professores", disse Mário Nogueira aos jornalistas. "Há razões fortíssimas para que nos manifestemos", sublinhou o Secretário Geral da FENPROF em declarações aos jornalistas na jornada de protesto realizada no dia 26.

Refém das suas posições, o Primeiro Ministro recusou uma vez mais ouvir os Professores. O filme dos acontecimentos em Coimbra (26/05/2009)

Ecos na comunicação social

A Jornada de Protesto, Luta e Luto dos Professores e Educadores, promovida esta terça-feira, dia 26,  pela Plataforma Sindical dos Professores, é uma aposta ganha, pois atingiu os objectivos definidos. Esta apreciação decorre, sobretudo, do facto de ter permitido relançar a luta dos professores, no momento em que se prepara mais um dos seus momentos altos: a Manifestação Nacional convocada para o próximo sábado, dia 30 de Maio, em Lisboa, com início às 15 horas no Largo do Marquês de Pombal, sublinha uma nota de imprensa divulgada ao fim da manhã pela Plataforma. "As dificuldades em lidar com as regras da democracia, impediu o Primeiro-Ministro, José Sócrates, de ouvir os professores na deslocação que fez nesta terça-feira, dia 26, a Coimbra. Na sua breve permanência nesta cidade, para, com a presença da comunicação social, simular a inauguração de um circuito de fibras ópticas, o PM não quis receber os dirigentes sindicais que, mandatados pelos professores da EB2.3 Alice Gouveia (escola em que permaneceram durante o período da paralisação), pretendiam entregar-lhe a posição que, por unanimidade, estes aprovaram", destaca ainda a tomada de posição da Plataforma Sindical.

Por parte dos professores e das escolas, tem sido notória a crítica de que, das conclusões retiradas dos resultados obtidos, nunca resultou um reforço de recursos capazes de contribuírem para combater os constrangimentos identificados. Tal denuncia que a equipa do ME pretende que as referidas provas sejam mais um mecanismo de avaliação e responsabilização das escolas e dos professores do que, realmente, uma verdadeira avaliação do sistema educativo de onde deveria resultar, sobretudo, a assunção de responsabilidades políticas. Esta intenção, que a FENPROF rejeita e repudia, fica muito clara pelo facto de o ME remeter para as escolas, e só para estas, a incumbência de montar estratégias de superação das dificuldades dos alunos, pretensamente diagnosticadas através das classificações por eles obtidas.

"Estamos em fase de os partidos políticos elaborarem os seus programas eleitorais e assumirem os seus compromissos perante os portugueses. Ora, é necessário, neste momento, que os professores manifestem as suas preocupações e reafirmem publicamente as suas propostas e soluções para fazer frente aos principais problemas da Educação. Esta é a oportunidade?" - é assim que o Secretário-Geral da FENPROF fala da importância das lutas anunciadas para este mês de Maio.

 A divulgação desta Carta Aberta marca o início de um novo período em que as lutas dos docentes voltarão a ser relevantes e têm por objectivos: protestar, em final de ano lectivo e, também, de Legislatura, pelo rumo que foi dado a uma política educativa que, ao longo de quatro anos, desvalorizou os docentes e o seu exercício profissional e dificultou, ainda mais, o papel da Escola Pública; influenciar o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, que ainda não terminou, e no qual o ME se tem mantido intransigente em relação aos aspectos essenciais desse estatuto; Reforçar a exigência de suspensão, este ano, do processo de avaliação, bem como o início de negociações com vista à sua urgente substituição; evidenciar junto dos futuros governantes, bem como de quantos terão influência na definição das futuras políticas educativas, nomeadamente através da sua representação parlamentar, as preocupações dos docentes em relação à Educação, as suas propostas e a sua disponibilidade para se envolverem na resolução dos problemas mais graves que afectam este importantíssimo sector da vida nacional.

• Carta Aberta ao Primeiro Ministro