Decorreu no dia 7 de Novembro (sábado) o Conselho Nacional da FENPROF. No final, realizou-se uma conferência de imprensa em que se procedeu à divulgação da resolução aprovada momentos antes naquele que é o mais importante órgão, entre congressos, da FENPROF.

Da nova equipa do ME - a quem será solicitada uma primeira reunião logo que tome posse - espera-se capacidade de diálogo e negociação e aguardam-se sinais claros e inequívocos de mudança, devendo já os primeiros ser a suspensão do actual regime de avaliação, ficando as escolas dispensadas de apresentar a calendarização prevista até ao final do corrente mês de Outubro, e uma intervenção urgente no sentido da regularização dos horários de trabalho dos professores.

A FENPROF reuniu (22/10/2009) com as direcções dos PCP e PSD, estando presentes, respectivamente, o Secretário-Geral e a Presidente daqueles partidos políticos o que se reputa de muito importante. Ainda no 1º período lectivo, é necessário que se inicie a revisão do actual ECD e seja garantida a realização de novo concurso, já no próximo ano, para ingresso nos quadros. Dos partidos políticos, a FENPROF ouviu o reafirmar de compromissos assumidos, designadamente durante a campanha eleitoral e mesmo ao longo da Legislatura cessante. Esta terça-feira, dia 27, em Lisboa, a FENPROF  reúne com o Bloco de Esquerda (11 horas/ sede do BE, na Rua de São Bento, 694) e com o Partido Ecologista "Os Verdes" (15.30 horas, sede do PEV, na Rua da Boavista, 83).

• PCP, BE e Verdes avançam com projectos na Assembleia da República
• Professores mantêm pressão
  

Existem agora "condições novas na Assembleia da República para um diálogo político efectivo", recordou Mário Nogueira. "O Parlamento poderá tomar iniciativas", sublinhou ainda o dirigente da FENPROF. Uma delegação da Federação Nacional dos Professores reuniu (22/10/2009) com as direcções dos PCP (foto) e PSD. Na próxima terça-feira, dia 27, a FENPROF reunirá com o Bloco de Esquerda (11 horas) e com o Partido Ecologista "Os Verdes" (15.30 horas). Aguarda-se ainda o agendamento das reuniões com o PS e o CDS/PP.

Com os objectivos de debater as questões da Educação, actualizar o diagnóstico quanto ao seu estado, dar a conhecer os contributos e propostas que tem para que se caminhe no sentido da resolução dos problemas e, ainda, conhecer melhor as propostas e prioridades dos partidos políticos com representação parlamentar para a área da Educação, a FENPROF solicitou a realização de reuniões com todos: CDS/PP, PSD, PS, PEV, PCP e BE.

A FENPROF lamenta ainda que os rankings de escolas tenham sido introduzidos em Portugal numa altura em que outros países desistiam deles, por considerarem os seus efeitos negativos para o sistema de ensino.

De imediato, a FENPROF solicitará reuniões a todos os partidos políticos com representação parlamentar para entregar a Carta Reivindicativa, apresentar as suas prioridades e conhecer as primeiras iniciativas que, sobre Educação, os partidos tomarão no início da nova legislatura. "O novo Governo terá que dar sinais, abrindo linhas de relacionamento institucional, de negociação e diálogo" com as organizações sindicais, realçou Mário Nogueira no encontro com a comunicação social. O Secretário Geral da FENPROF deixou ainda um apelo à participação na jornada comemorativa do 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, a realizar em Lisboa por iniciativa da Federação (foto: Mesa da conferência de imprensa de 2/10/2009). / JPO

• Professores e Educadores pretendem um primeiro e claro sinal de mudança

Para a FENPROF, o resultado mais importante destas eleições legislativas seria o fim da maioria absoluta que, de forma arrogante e contrária a algumas das mais elementares regras de relacionamento democrático, impôs uma política negativa concretizada em medidas que, na Educação, atentam contra a dignidade profissional dos docentes, desvalorizavam a sua carreira e, de forma mais abrangente, põem em causa aspectos fundamentais da Escola Pública, designadamente ao nível da sua organização e funcionamento democráticos.

"Ser Professor ou Educador continua a ser uma Profissão de Futuro, porque o Futuro se constrói na Escola e a Escola não existe sem aqueles que são os seus principais actores. Os Professores amam a sua profissão; os Professores sabem como é nobre a sua missão; os Professores continuarão a saber dar lições de dignidade a todos quantos se acharem no direito de desvalorizar o seu importante papel na escola e, igualmente, na sociedade. Como diz o hino da FENPROF: somos Professores, damos rosto ao futuro... Vamos, porque queremos, continuar a dar rosto ao futuro... mas deixem-nos ser Professores!" (Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF, na abertura do novo ano lectivo, em Vendas Novas / foto: Câmara Municipal)

• Projecto "Mais Sucesso Escolar " e "Aprender Mais"
  (Escola Secundária c/ 3º Ciclo e Agrupamento de Escolas de Vendas Novas)
  

Estamos perante uma situação que pode identificar-se como "chantagem". Não pode a Ministra Maria de Lurdes Rodrigues fazer depender o prosseguimento de um qualquer programa educativo da vitória do seu partido nas eleições. Infeliz no que faz e no que diz, até ao último dia do seu mandato, a Ministra da Educação, nesta recta final da Legislatura, parece querer assumir-se como comissária política do partido que a escolheu. Como sublinha a FENPROF, é legítima a sua participação na campanha eleitoral, mas não é legítima a utilização do cargo que ocupa para intervir nessa campanha.

Este ano lectivo abre num contexto muito particular, com eleições à porta e a expectativa dos professores muito elevada quanto à possibilidade de, já no futuro próximo, serem alteradas algumas das políticas e das práticas que, nos últimos quatro anos e meio, marcaram de forma muito negativa a acção do Governo na Educação.Os professores pretendem que velhos problemas que se transferiram para o novo ano conheçam solução em breve, destacando-se, entre outros, os que atingiram e degradaram as condições de exercício da profissão docente, com relevo para o Estatuto da Carreira Docente (divisão da carreira, modelo de avaliação e quotas, prova de ingresso na profissão...), ou os que têm vindo a introduzir maior instabilidade e precariedade na profissão, como acontece com o regime de concursos e colocação de docentes ou, pior ainda, com os processos de recrutamento escola a escola.

A FENPROF dirigiu (11/09/2009) um ofício às ministras da Educação e da Saúde em que solicita que sejam tomadas as providências necessárias para que, durante o período de risco da Gripe A, sejam excluídas algumas áreas do programa de Educação Física do Ensino Secundário, correspondendo à preocupação que muitos docentes têm manifestado.Por outro lado, a FENPROF reafirma a preocupação manifestada por muitas escolas relativamente à exiguidade da verba disponibilizada face às exigências que são colocadas e considera indispensável garantir aos professores e educadores que, em caso de contágio, não serão penalizados pelo facto de justificarem as suas faltas com atestado médico

O documento reflecte, de uma forma geral, a situação portuguesa, apesar de, em relação a alguns aspectos, o Ministério da Educação pretender aligeirar os resultados. Já agora, convém acrescentar, resultados que confirmam o fracasso das políticas educativas de sucessivos governos que não conseguiram dar a resposta adequada aos principais problemas que vêm afectando o nosso sistema educativo.
Constatação que pode parecer surpreendente é a que confirma que, na Educação, em Portugal, o sector privado tem um peso acima da média da OCDE em todos os sectores e níveis de ensino. Todavia, este é um dado que só surpreende quem não se apercebeu que, nos últimos anos, o sector privado foi beneficiado em relação ao público, designadamente ao nível do financiamento através do Orçamento de Estado, o que permitiu a sua expansão.