Em matéria de carreiras e concursos "não abdicaremos de ver honrados os compromissos assumidos pelo Ministério da Educação com os professores e que constam, quer do acordo de princípios, quer das actas que registam o conteúdo das reuniões realizadas no âmbito do processo negocial e que já se encontram devidamente assinadas. Assim, o desbloqueamento das carreiras com a eliminação da divisão em professores e titulares e a consequente progressão, a realização, já no próximo ano, de um concurso para mobilidade e para vinculação de professores contratados, garantida pela sua entrada nos quadros, ou a negociação de critérios para a elaboração dos horários de trabalho a vigorar em 2010/2011 - são compromissos maiores a que o Governo não poderá fugir, sob pena de se confrontar com o regresso em força dos professores às ruas, seja em Lisboa, seja em muitas outras cidades do país", sublinhou Mário Nogueira na concentração realizada na Av. 5 de Outubro, que antecedeu o desfile rumo ao Marquês de Pombal, engrossando a manifestação nacional da CGTP-IN, com muitos milhares de participantes. / JPO

Depois da concentração na Av. 5 de Outubro, junto ao Ministério da Educação, milhares de professores oriundos de todas as regiões do País - Norte, Centro, Grande Lisboa, Sul, Açores e Madeira -,  deslocaram-se em direcção ao Marquês de Pombal (foto), a fim de se juntarem à Administração Pública e aos trabalhadores do sector privado. Assim, a partir do Marquês, a manifestação da CGTP-IN arrancou, em força, descendo a Avenida da Liberdade, rumo aos Restauradores, com largos milhares de participantes - um mar de gente, que de forma determinada deu eco ao lema da manifestação:  "Contra o desemprego, emprego com direitos, melhores salários para todos". / JPO

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• Vídeo da intervenção do Secretário Geral da CGTP-IN nos Restauradores

O ME divulgou uma nota à imprensa em que refere ter sido notificado de duas decisões de tribunal, uma do TAF Beja e outra do TAF Coimbra.Na verdade, ontem, ao final do dia, o TAF de Coimbra também notificou o SPRC/FENPROF a propósito da Intimação por este interposta. Mas perguntamos ao ME: em que é que, em relação à matéria de fundo, o tribunal se pronuncia? Em nada! Em que é que, em matéria de direito, o tribunal se pronuncia? Em nada! Em que é que, relativamente ao que levou o Tribunal de Beja a encontrar indícios de ilegalidade e a suspender a avaliação do concurso, o de Coimbra o contraria? Em nada! Nada! Absolutamente nada! O tribunal limita-se a referir questões formais de representação e não vai além disso. O que é verdade é que, por força da decisão do TAF de Beja, ontem reiterada por colectivo de juízes, o concurso não foi suspenso, mas suspensa está a avaliação como factor de graduação. Deverá, por isso, o ME prosseguir o concurso, sem que os campos relativos à avaliação sejam considerados.

Por requerimento do Ministério da Educação, um colectivo de juízes do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja reuniu e decidiu “manter o decretamento provisório da presente providência cautelar”, ficando as custas de mais este incidente processual a expensas do ME.Com esta decisão, abrem-se agora novos prazos de recurso, é verdade, mas, a não ser dado andamento imediato ao concurso, ficará em causa a colocação de professores contratados e por destacamento a tempo de, em 1 de Setembro, se encontrarem nas escolas para iniciarem o ano escolar.

A FENPROF apela a todos os Professores e Educadores que no próximo dia 29 de Maio (sábado), com a sua indignação, dêem mais força à onda de protesto que inundará Lisboa, numa enorme Manifestação que unirá todos os trabalhadores portugueses. Os Professores e Educadores concentrar-se-ão junto ao Ministério da Educação, pelas 14.00 horas. Após uma intervenção específica, sobre os problemas que se arrastam no sector da Educação, os docentes manifestar-se-ão, convergindo com os restantes trabalhadores, tanto do sector público, como privado, reforçando, com a sua indignação, a onda de protesto que invadirá Lisboa.

Para a CGTP-IN é necessário e urgente um novo rumo para a política nacional, que favoreça o crescimento económico, aposte na dinamização do sector produtivo, crie mais e melhor emprego, reforce a solidariedade com os desempregados, promova o aumento do poder de compra dos trabalhadores e das suas famílias. É este o caminho certo e seguro para retirar o país da situação em que se encontra e lançá-lo na senda do progresso e justiça social.

"Vamos fazer uma Grande Manifestação Nacional, no próximo dia 29 de Maio, em Lisboa, construindo um momento alto da contestação a estas políticas injustas e violentas, exigindo um novo rumo para Portugal que coloque os trabalhadores e o povo no centro das prioridades da política económica e de toda a acção política necessária ao desenvolvimento do país. O futuro exige-nos o alargamento da base de mobilização, a intensificação e ampliação da luta" (da resolução aprovada no plenário nacional de Sindicatos realizado pela CGTP-IN, no passado dia 15, em Lisboa; na foto, Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF, dirigindo-se aos representantes sindicais)

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O Governo ameaça os trabalhadores e a população mais desfavorecida com aumentos de impostos, o que é de todo intolerável perante as gritantes desigualdades que grassam pelo país, a todos os níveis.

Tirando Coelho da cartola, Sócrates garante que: “PEC a PEC enche o capital o papo…”

No seu Congresso, os Professores decidiram manifestar-se em Lisboa, num sábado, apontando para 29 de Maio. Em 29 de Maio, a Administração Pública já havia decidido manifestar-se, uma vez que têm sido estes trabalhadores que, em primeiro lugar e directamente, mais têm sofrido com as medidas ditas de contenção impostas pelo governo. Entretanto, no 1.º de Maio, Manuel Carvalho da Silva, convergindo com estas datas, anunciou que, para este dia, a CGTP-IN convocou todos os trabalhadores do sector privado, o que significa que se prevê, para 29 de Maio, uma das maiores, senão a maior manifestação de sempre dos trabalhadores portugueses. Foi neste contexto que a página electrónica da FENPROF decidiu entrevistar Mário Nogueira, Secretário Geral da Federação Nacional dos Professores.

Neste encontro com a comunicação social, de acordo com uma nota de imprensa divulgada pelo Secretariado Nacional, decorrerá a apresentação pública da Resolução aprovada no recente 10º Congresso da FENPROF, que decorreu em Montemor-o-Novo, com cerca de mil participantes, entre delegados e convidados.Haverá ainda oportunidade para alguns comentários a afirmações da actual Ministra da Educação em entrevista divulgada nesta terça-feira, dia 27. / JPO

“Há que dar um voto de confiança aos professores” – foi esta a questão colocada pela FENPROF no Ministério da Educação. Um voto que passa, de imediato, por aprovar medidas em dois planos: por um lado, ao nível da gestão das escolas, reforçando as competências do seu conselho pedagógico e reorganizando as suas estruturas intermédias; por outro, conferindo ou reforçando a autoridade dos professores nas escolas, num momento em que os fenómenos de indisciplina, violência e bullying parecem acentuar-se.

• Propostas - Gestão das Escolas (5 de Abril)
• Resolução - Indisciplina e Violência (20 de Março)

A FENPROF reúne segunda-feira, dia 5 de Abril, pelas 11 horas, no M.E., estando presente, como foi solicitado, a Ministra da Educação. Pretende a FENPROF apresentar as suas propostas relativas à promoção de um combate efectivo e eficaz às situações de indisciplina e violência na escola, bem como apresentar propostas que visam modificar, em aspectos de ordem pedagógica, o regime de gestão escolar que vigora.

Em breve, nota de imprensa sobre esta reunião no ME

O ECD que, provavelmente, será aprovado em Conselho de Ministros, na próxima quinta-feira, acaba de vez com a divisão da carreira docente, medida por que os professores tanto lutaram. À última hora, o Governo tentou introduzir um conjunto de matérias não negociadas mas que a reacção pronta e determinada da FENPROF e dos professores permitiu evitar, obrigando o Governo a recuar.

• Posição da FENPROF sobre a versão de ECD recebida em 26. Março. 2010