O ECD que, provavelmente, será aprovado em Conselho de Ministros, na próxima quinta-feira, acaba de vez com a divisão da carreira docente, medida por que os professores tanto lutaram. À última hora, o Governo tentou introduzir um conjunto de matérias não negociadas mas que a reacção pronta e determinada da FENPROF e dos professores permitiu evitar, obrigando o Governo a recuar.

• Posição da FENPROF sobre a versão de ECD recebida em 26. Março. 2010

Entre os dias 12 e 20 de Abril, os trabalhadores da Administração Pública vão efectuar concentrações em todas as capitais de distrito, e, no final de Maio, realizarão uma grande Manifestação Nacional, em Lisboa. Contribuirão, também, para que os 120 anos do 1.º de Maio sejam outra grandiosa manifestação de vitalidade e afirmação do movimento sindical.

Na manhã de 23 de Março, Mário Nogueira, falando em Coimbra perante os órgãos de comunicação social (foto), quis deixar claro que não é mais possível continuar a exigir qualidade de ensino e uma resposta pública de qualidade com o recurso à instabilidade profissional de milhares e milhares de professores contratados. Um número que ultrapassa seguramente os 40.000, entre lugares em agrupamentos e escolas não agrupadas e contratações realizadas pelas autarquias e empresas a quem foi concessionado o serviço das Actividades de Enriquecimento Curricular (AECs).

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  Desdobrável “CONTRATADO: O Governo precisa de ti para trabalhares muito e ganhar pouco”
  
  
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  VÍDEO 1: (Conversando com os docentes)
  VÍDEO 2: (OCS: Situação dos docentes contratados)
  VÍDEO 3: (OCS: Campanha nacional por vagas no próximo concurso)
  VÍDEO 4: (Conversando com os docentes)
  


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Foi escolhido este local por corresponder à sede de um agrupamento em que existe cerca de uma centena de professores contratados: 36 pelo agrupamento, dos quais 28 ali concentrados, e mais 60 a trabalhar nas AEC.

O órgão máximo da Federação entre congressos destaca, em resolução aprovada e já apresentada à comunicação social, as propostas de definição do stress como doença profissional dos docentes e a tipificação da violência exercida sobre os professores como crime público. Os conselheiros nacionais da FENPROF realçam que a indisciplina e a violência, incluindo o chamado bullying, são "fenómenos que têm vindo a crescer e que urge combater". Nesse sentido, a Federação avança um conjunto de propostas que quer agora discutir com o ME, solicitando já na segunda-feira uma reunião com a Ministra. / JPO

• Ver imagens (reunião do Conselho Nacional e conferência de imprensa realizada no final dos trabalhos, 20 de Março, Lisboa/ fotos JPO)

Participa na manifestação! Contacta o sindicato da FENPROF da tua região! No Dia Nacional da Juventude, também estarão em destaque os problemas dos jovens professores e a sua luta contra o desemprego, a precariedade e a instabilidade.

Perante esta situação para a CGTP-IN o que se justifica é o reforço da protecção social e não a sua fragilização, como o Governo defende na proposta de Programa de Estabilidade e Crescimento que apresentou recentemente na Assembleia da República.

É necessário que saibamos unir esforços, criar espaços de convergência e desenvolver uma acção concertada entre todos os trabalhadores. Aos Sindicatos competirá fazer perceber, a quem representam, o que está em causa, organizar a resistência e avançar com propostas concretas que constituam verdadeiras alternativas, não só ao que existe, mas, sobretudo, ao que as políticas governativas pretendem que venha a existir. Não é fácil esta luta, mas é indispensável e inadiável.

"A CGTP-IN reafirma que nós temos capacidades, o País precisa de uma resposta rápida a esta situação e o povo português tem capacidades para o fazer, mas é preciso um clima de responsabilização, de confiança, de participação, de mobilização e motivação das pessoas, com compromissos sérios e não apenas com esta pretensão do governo de mobilizar para as políticas pré-definidas debaixo de uma sujeição às imposições da chantagem do sector financeiro e especulativo".

Foi com grande dor e consternação que recebemos a notícia da perda do nosso Amigo e Companheiro de lutas de muitos anos na defesa da Democracia, da Profissão Docente e da Educação. Foi uma grande honra poder contar com a preciosa colaboração e profundo conhecimento do Nuno durante todos estes anos em que connosco trabalhou.
Membro da Direcção do SPRC há largos anos, com as funções de Coordenador Regional para o Ensino Superior na região centro, e membro do Conselho Nacional da FENPROF, Nuno Rilo era Professor do Departamento de Mecânica da FCT da Universidade de Coimbra.
O Secretariado Nacional da FENPROF dirige sentidos pêsames à Família e Amigos do Professor Nuno Rilo.

FENPROF propõe, de imediato, a criação, no âmbito da Assembleia da República e com a particpação dos parceiros educativos e sociais, de um “Observatório para a Não-violência e para a Convivência Escolar”.

O problema da violência e da indisciplina em contexto escolar, assim como os fenómenos de bullyng, têm tido, da parte da FENPROF, uma atenção muito especial. O Secretariado Nacional da FENPROF manifesta a sua preocupação pelas situações de violência que têm vindo a ocorrer nas nossas escolas com cada vez maior frequência e com consequências por vezes trágicas, como foi o caso recentemente ocorrido em Mirandela.

Um pouco por todo o País, estiveram inúmeras escolas encerradas, outras a funcionar a “meio-gás” e algumas, ainda, que apesar de parecer funcionarem em pleno, tiveram diversos serviços paralisados (nomeadamente refeitórios), o que as obrigou a encerrar no turno da tarde. Registaram-se ainda alguns casos em que houve substituição de trabalhadores em greve, incluindo docentes, o que corresponde a uma situação gravíssima de violação da lei, que merecerá o devido acompanhamento sindical.