Por todo o país, professores manifestam vontade em manter a pressão e uma
intervenção consequente a nível de cada escola/agrupamento, para que o actual
modelo de avaliação seja suspenso e substituído por outro que seja justo,
adequado pedagógica e cientificamente e exequível. Um modelo que respeite a
especificidade da profissão docente e que ao mesmo tempo seja exigente.
Ora, é neste contexto que divulgamos uma posição aprovada pelos docentes da Escola Secundária D. Afonso Sanches, de Vila do Conde.
Ora, é neste contexto que divulgamos uma posição aprovada pelos docentes da Escola Secundária D. Afonso Sanches, de Vila do Conde.
Manter a luta até à resolução final do problema.
Avaliação do Desempenho
Tomada de Posição do Corpo Docente da Escola Secundária D. Afonso Sanches
Perante a afixação do calendário previsto para a avaliação do desempenho docente (cf. Decreto Regulamentar n.º 1 - A/2009, de 5 de Janeiro, e Decreto Regulamentar n.º 14/2009, de 21 de Agosto), cuja única razão de ser radica na existência de um quadro legislativo moribundo, porquanto já não corresponde à vontade política da actual maioria dos deputados à Assemblleia da República, os professores da Escola Secundária D. Afonso Sanches, reunidos em Assembleia Geral, no dia 15 de Outubro de 2009, pelas 18h30, decidiram:
- reafirmar todas as suas tomadas de posição sobre a matéria em causa (datadas, respectivamente, de 30 de Outubro, 20 de Novembro e 17 de Dezembro de 2008);
- exigir a revogação do actual Modelo de Avaliação de Desempenho Docente, superando, deste modo, e definitivamente, a situação de grande instabilidade que a sua aplicação, ainda que de forma simplificada, continua a causar ao funcionamento das escolas, ao desempenho profissional dos professores e às boas aprendizagens e resultados escolares dos alunos;
- recusar, em conformidade com o número anterior, qualquer iniciativa que implique a aplicação do modelo em questão, o que significa que os signatários também assumem, desde já, a rejeição do cumprimento das tarefas previstas pelo calendário supracitado e, em particular, a recusa da entrega dos objectivos individuais;
- exigir - em conformidade com os compromissos eleitorais de todos os partidos com representação parlamentar (à excepção de um deles) - a revisão do Estatuto da Carreira Docente, tendo em vista, para além da substituição do actual Modelo de Avaliação (e consequente eliminação do regime de quotas), uma alteração radical da estrutura da carreira, que ponha um ponto final na insensata e iníqua divisão entre professores e professores titulares, e a consagração de medidas que contribuam para a criação de melhores condições de trabalho e de exercício da profissão;
- e, por último, dar conhecimento da aprovação á Presidência da República, ao Presidente da Assembleia da República, ao Governo, à DREN e às restantes DRE, à Plataforma Sindical, aos Grupos Parlamentares, ao Conselho Nacional de Educação e aos Órgãos da Comunicação Social.
Vila do Conde, 15 de Outubro de 2009