Em mais um início de ano lectivo, uma Saudação muito especial a todos os colegas professores e educadores que já recomeçaram a sua actividade há duas semanas e foram decisivos na criação de todas as condições para que as aulas pudessem agora iniciar-se. Um agradecimento à Câmara Municipal de Vendas Novas e, em especial, ao seu Presidente, pelo amável convite para estar aqui neste momento importante para esta comunidade educativa.
Neste momento, falar de Educação, mais do que limitarmo-nos a lamentar o passado, há que, com os pés bem assentes no presente, pensar o futuro. Um presente que é marcado pelo contexto político que vive o nosso país e em que se destaca a realização de um importantíssimo acto eleitoral dentro de poucos dias.
Talvez devido a este contexto, o país assiste a uma súbita atenção que é dada aos professores, mesmo por parte de quem, tantas vezes, os desconsiderou publicamente. O Primeiro-Ministro diz reconhecer a falta de delicadeza com que foram tratados; a Ministra da Educação fala em dificuldades de comunicação... não surpreendem estas declarações, mas apenas porque temos eleições à porta. Vindas de quem vêm e proferidas nesta altura, fica por confirmar a sua autenticidade.
Mas os problemas que se acumularam ao longo da Legislatura não foram problemas de estilo, de delicadeza ou de comunicação? foram de conteúdo! Os professores, declarados pelo Primeiro-Ministro, como um grupo de privilegiados, foram alvo de fortíssimos ataques que pretenderam atingi-los na sua dignidade, no seu profissionalismo e nos seus direitos laborais e profissionais? foram desrespeitados e desconsiderados e não apenas por palavras, mas por decisões políticas, que levaram à imposição:
- De um estatuto da carreira docente que dividiu a carreira em duas, que impôs um desqualificado regime de avaliação e as suas quotas administrativas, que definiu horários de trabalho pedagogicamente absurdos, que agravou as condições de exercício da profissão, que agravou para patamares insuportáveis as condições de aposentação;
Foto: CM de Vendas Novas
- De um regime de direcção e gestão escolares que reduz drasticamente a participação dos professores nos espaços de decisão das suas escolas, nunca se conseguindo disfarçar que, na origem, esteve presente uma tremenda desconfiança nos professores;
- Do desenvolvimento de diversos procedimentos para o recrutamento de docentes para as escolas que está a provocar um aumento muito grande da instabilidade e da precariedade, parecendo ser esta a aposta do Governo. Exemplo disso foi a integração nos quadros, depois de 3 anos sem concurso e mais 4 até que se realize o próximo, de apenas 394 professores, isto após um ano em que se aposentaram mais de cinco mil e em que o ME afirma ter de contratar quase 40.000.
Acresce o facto de, ao mesmo tempo, terem sido introduzidos no sistema factores acrescidos de discricionariedade na selecção e dificuldades maiores no próprio recrutamento, como aconteceu com os agrupamentos TEIP e as escolas com contrato de autonomia, confirmando-se que os concursos escola a escola continuam a não ser a solução, por muito que haja quem gostasse que só fosse assim;
- De um relacionamento institucional com os professores, através das suas organizações sindicais, que, em muitos momentos, negou princípios básicos de relacionamento democrático, raramente proporcionou o diálogo e nunca permitiu que se desenvolvessem verdadeiros processos negociais.
Educação e professores são temas centrais
no debate político actual
Foi contra esta política e estas medidas que, ao longo da Legislatura, os professores e educadores realizaram sete greves, promoveram seis manifestações, duas das quais com mais de cem mil manifestantes, entregaram no ME inúmeros abaixo-assinados e concretizaram, ainda, diversos cordões humanos, jornadas de luto e de luta, entre muitas outras acções. Os resultados imediatos ficaram aquém do desejável, é verdade, mas também é verdade que a Educação e os professores são temas centrais no debate político actual e que, com esta luta, ganhámos um importante espaço na sociedade que será fundamental, nos tempos que temos pela frente, para encontrarmos soluções para os problemas.
Portanto, de uma política e uma prática que mereceram tanta contestação, não se redimem os governantes só porque, em cima das eleições, alteram o discurso, mas não manifestam arrependimento por nenhuma das medidas que impuseram, nem intenção de as alterar.
Veio o Governo afirmar que as suas políticas deram óptimos resultados e quis prová-lo com uma visível melhoria das estatísticas. Só que o sucesso estatístico escondia o insucesso das políticas como, logo a seguir, se confirmou através do relatório "Education at a Glance
- 9% de analfabetos, ou seja, quase um milhão de portugueses;
- Mais elevadas taxas de abandono e insucesso;
- Despesa mais baixa de todas com os estudantes, não surpreendendo, por isso, que também seja aqui que se pagam as propinas mais elevadas no ensino superior;
- Mais de metade dos jovens licenciados a serem atirados para o desemprego;
- Horário de trabalho dos professores dos mais prolongados dentro da OCDE, contrariando a ideia posta a circular de que os professores trabalham pouco;
- Um peso do privado no sistema educativo, bem acima da média da OCDE. E se na Educação Pré-Escolar e no Ensino Superior se sabia que era assim, ficou também a saber-se que o peso dos privados no Básico é de 8.5% em Portugal para uma média de 2.9 na OCDE, e no Secundário é de 13.5% no nosso país para 5.3% na OCDE...este incremento dos privados tem vindo a ser negado pelos governos quando a FENPROF o denuncia, mas hoje, com estes dados, confirma-se que falávamos verdade.
É neste quadro pouco simpático que se inicia o ano lectivo 2009/2010. Com os antigos problemas a serem transportados para o ano novo. Há mais computadores nas escolas? Há mais edifícios recuperados ou em vias de disso? Sim, todos sabemos, mas esse investimento não pode fazer-se à revelia ou à custa das pessoas: dos professores, dos estudantes, dos não docentes, ou das famílias.
Todavia, nem tudo o que é velho, ou melhor, antigo, é mau e a prová-lo está a velha atitude profissional dos professores e educadores - de empenhamento, irrepreensível, inatacável - que estes irão manter. Como professores daremos o nossos melhor, como sempre demos e como é socialmente reconhecido... por esse motivo, o ataque que foi movido contra os professores acabou por ter maus resultados para quem o desferiu, como o próprio já parece ter compreendido...é como se o feitiço se tivesse, como nas histórias, virado contra o feiticeiro.
Uma Saudação, mais uma vez, a todas e todos os colegas aqui presentes e uma palavra de optimismo e muita confiança no futuro. Ser Professor ou Educador continua a ser uma Profissão de Futuro, porque o Futuro se constrói na Escola e a Escola não existe sem aqueles que são os seus principais actores. Os Professores amam a sua profissão; os Professores sabem como é nobre a sua missão; os Professores continuarão a saber dar lições de dignidade a todos quantos se acharem no direito de desvalorizar o seu importante papel na escola e, igualmente, na sociedade. Como diz o hino da FENPROF: somos Professores, damos rosto ao futuro... Vamos, porque queremos, continuar a dar rosto ao futuro... mas deixem-nos ser Professores!
Um bom ano a todos os colegas!
Vendas Novas, 15/09/2009
