Os Presidentes dos Conselhos Executivos dizem, claramente, que "a insistência" do Governo na aplicação de um modelo de avaliação "cujas adaptações têm constituído factores de perturbação nas escolas" "parece responder apenas a um objectivo político que se esgota no mero cumprimento do calendário". E desmentem o Ministério da Educação, que através da Internet se terá referido à apresentação dos objectivos individuais, por parte dos professores, como a primeira fase da avaliação.

Mário Nogueira saudou todos os professores "que tanto se têm envolvido numa luta que tem sido prolongada, complexa e exigente". A adesão à greve de 19 de Janeiro (com 90% de adesão, recorde-se) e o abaixo-assinado que foi entregue no ME nesse mesmo dia, e que reuniu mais de 70 000 assinaturas, são provas de que os professores estão contra o ECD do ME e mantêm a exigência da suspensão da avaliação. Agora, os mais de 50 000 docentes que não entregaram os "Objectivos Individuais", provam a grande determinação dos professores e das professoras neste processo de luta, mesmo quando ela exige a assunção, de forma individualizada, de uma posição num contexto tão complicado - em que proliferaram as ameaças, as mentiras e as pressões./  M.G.

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) tornará públicas as conclusões desta reunião e dará a conhecer as suas propostas para continuação de uma luta que não abrandará, antes tenderá a agravar-se se o ME mantiver as suas medidas e a sua política.

Sabendo-se que um dos motivos do afastamento de muitos professores das escolas, aposentando-se, é a natureza e o rumo da política educativa do ME/Governo, não é de crer que este voluntariado consiga muitos adeptos, contudo, independentemente disso, há limites para as medidas economicistas do Governo, não se aceitando aquelas que pretendem, sobretudo, remeter para o desemprego jovens professores que tanto têm para dar e tão necessários são às escolas portuguesas.

O Ministério da Educação aprovou um Despacho, que aguarda publicação em Diário da República, em que se prevê um procedimento de transferência de escola destinado aos professores titulares. A FENPROF denuncia a ausência de negociação sobre a matéria, pois apenas em 23 de Dezembro, o ME admitiu, mas sem apresentar qualquer projecto, a existência de um mecanismo de "mobilidade" destes docentes, embora, numa reprovável atitude de chantagem, fizesse depender essa "mobilidade" da suspensão das formas de luta previstas, designadamente da greve de 19 de Janeiro.

Face à confusão que tem sido criada junto dos professores com a publicação do Decreto Regulamentar 1-A/2009, de 5 de Janeiro, e com as ameaças de exercício de acção disciplinar caso não sejam avaliados, ou os boatos de não contagem de tempo de serviço ou outros impedimentos profissionais, a FENPROF esclarece.

O Ministério da Educação informou a FENPROF, através de fax enviado ao final da tarde de 29/01/2008, que rejeita liminarmente aplicar no continente a solução que, na Região Autónoma dos Açores, o Governo do PS adoptou para resolver, este ano, o problema da avaliação dos professores e, dessa forma, devolver a indispensável tranquilidade às escolas no que ainda falta para terminar o ano lectivo.

A não ser solucionado, com brevidade, o problema, a FENPROF admite promover uma concentração nacional de protesto destes docentes, para além de apresentar queixa junto do Provedor de Justiça, tentando, dessa forma, encontrar uma solução para um problema que se arrasta já há demasiado tempo.

Mais uma vez, a possibilidade de suspender a avaliação foi rejeitada pela maioria absoluta que apoia o Governo; nas escolas, são dezenas de milhar os que entram na luta e recusam entregar objectivos individuais; a luta dos professores está forte, como se confirmou pela adesão à greve de 19 de Janeiro, e para continuar, devendo manter este importante traço de grande unidade. Entretanto, na semana que agora começa, deverá ter início um novo processo de revisão do ECD...? É face a tudo isto que, em breve entrevista, colocámos nove questões a Mário Nogueira.

Está, agora, nas mãos do Governo contribuir para que este conflito possa ser solucionado. Da parte dos professores a determinação para a luta continua a ser a que hoje, mais uma vez, revelaram, na certeza de que a razão está do seu lado e tudo farão para que esta se imponha à prepotência governativa, levando a uma profunda mudança no rumo da actual política educativa.

• Sindicatos prometem " greves e manifestações" se o Governo não resolver o "conflito" com os docentes, ultrapassável com uma revisão "positiva" do Estatuto da Carreira Docente
  
  
• Centenas de professores protestam em Braga, Viseu e Guarda
  

Através do seu porta-voz, Mário Nogueira, a Plataforma Sindical dos Professores dirigiu uma vibrante saudação aos professores e educadores portugueses que, em 19 de Janeiro, dois anos depois da publicação do ECD do ME, dão "uma grande lição ao Governo", participando em massa numa greve nacional que fechou numerosos estabelecimentos de ensino e que registou uma adesão superior a 90 por cento. Mário Nogueira falava aos jornalistas à porta do Ministério da Educação, na Av. 5 de Outubro, em Lisboa, onde uma delegação da Plataforma Sindical entregou um abaixo-assinado apoiado por mais de 70 000 docentes, exigindo a revogação do ECD e a sua substituição por um Estatuto que dignifique e valorize o Ensino e os seus profissionais no nosso país. / JPO

Ao início da manhã, naturalmente ainda sem percentagens rigorosas, registavam-se já níveis muito elevados de adesão à greve nacional dos professores e educadores, nesta segunda-feira, 19 de Janeiro, data que assinala dois anos sobre a publicação do "ECD do ME". As informações que começaram a chegar, em ritmo crescente, às organizações sindicais apontam, para já, no plano nacional, para índices semelhantes aos da greve de 3 de Dezembro passado (recorde-se que essa teve uma histórica participação de 94 por cento). Mais uma vez, os professores rejeitam a "simplificação" do modelo de avaliação do ME e exigem um ECD digno.  Mário Nogueira,  porta-voz da Plataforma Sindical dos Professores, afirmou que os primeiros dados sobre a adesão à greve de hoje apontam para "adesões superiores a 90 por cento" em todo o País. Em declarações aos jornalistas esta manhã, na Secundária Jaime Cortesão, em Coimbra, o secretário-geral da FENPROF considerou que a paralisação de hoje "representa uma grande derrota das políticas educativas do Governo".  / JPO

Primeiros dados apontam para adesão superior a 90 por cento na greve dos professores (Lusa)

• Dados da greve na área do Centro
  
  
• Dados da greve na área da Grande Lisboa
  
  
• Dados da greve na área do Norte
  
  
• Dados da greve na área do Sul

Para a FENPROF, este é um importantíssimo momento de protesto e exigência, como sublinhou Mário Nogueira em diálogo com os jornalistas, de manhã, em Coimbra (foto).  Um protesto também dirigido contra o clima de ameaça e intimidação que o ME procura instaurar nas escolas adoptando uma postura absolutamente inaceitável e antidemocrática.

Por uma revisão que elimine a divisão da carreira em categorias; que estabeleça um modelo de avaliação pedagogicamente construído e garanta a abolição das quotas; que valorize a componente lectiva dos docentes, expurgando do seu horário os cada vez maiores tempos destinados a tarefas burocráticas; que elimine todos os mecanismos criados para afastar, da profissão, docentes que são necessários às escolas, designadamente através de uma espúria prova de ingresso. São essas exigências, sintetizadas num abaixo-assinado, que, no próprio dia 19 de Janeiro, serão entregues, pelas 15 horas, no Ministério da Educação. Simultaneamente, nas restantes capitais de distrito, também a Plataforma Sindical dos Professores, em reuniões solicitadas aos senhores Governadores Civis, fará a entrega do texto do abaixo-assinado e dará conta das suas preocupações sobre o actual momento que se vive na Educação.

A Jornada Nacional de Reflexão e Luta promovida pela Plataforma Sindical dos Professores contou com a participação de milhares de docentes em todo o país que se envolveram neste dia muito importante para a continuação da acção e da luta dos professores e educadores portugueses. Desta jornada retira-se, em primeiro lugar, a grande disponibilidade demonstrada pelos docentes para continuarem a lutar por uma política educativa que tenha no centro das preocupações a valorização da escola e a dignificação dos professores, o que não acontece com a que é desenvolvida pelo actual Governo.