Para a FENPROF, este é um importantíssimo momento de protesto e exigência, como sublinhou Mário Nogueira em diálogo com os jornalistas, de manhã, em Coimbra (foto).  Um protesto também dirigido contra o clima de ameaça e intimidação que o ME procura instaurar nas escolas adoptando uma postura absolutamente inaceitável e antidemocrática.

Por uma revisão que elimine a divisão da carreira em categorias; que estabeleça um modelo de avaliação pedagogicamente construído e garanta a abolição das quotas; que valorize a componente lectiva dos docentes, expurgando do seu horário os cada vez maiores tempos destinados a tarefas burocráticas; que elimine todos os mecanismos criados para afastar, da profissão, docentes que são necessários às escolas, designadamente através de uma espúria prova de ingresso. São essas exigências, sintetizadas num abaixo-assinado, que, no próprio dia 19 de Janeiro, serão entregues, pelas 15 horas, no Ministério da Educação. Simultaneamente, nas restantes capitais de distrito, também a Plataforma Sindical dos Professores, em reuniões solicitadas aos senhores Governadores Civis, fará a entrega do texto do abaixo-assinado e dará conta das suas preocupações sobre o actual momento que se vive na Educação.

A Jornada Nacional de Reflexão e Luta promovida pela Plataforma Sindical dos Professores contou com a participação de milhares de docentes em todo o país que se envolveram neste dia muito importante para a continuação da acção e da luta dos professores e educadores portugueses. Desta jornada retira-se, em primeiro lugar, a grande disponibilidade demonstrada pelos docentes para continuarem a lutar por uma política educativa que tenha no centro das preocupações a valorização da escola e a dignificação dos professores, o que não acontece com a que é desenvolvida pelo actual Governo.

"Há motivos redobrados para que as escolas mantenham a suspensão da avaliação do desempenho", realçou Mário Nogueira na conferência de imprensa convocada pelo Secretariado Nacional da FENPROF.
"O Governo quer fazer depender a negociação de uma submissão dos Sindicatos. Nunca aceitaremos uma situação dessas", afirmou noutra passagem. O dirigente sindical falava aos jornalistas na sede da Federação, em Lisboa, no dia 6 de Janeiro, criticando as deploráveis declarações do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, que, em entrevista, ameaçou, com a sujeição a processos disciplinares, inquéritos ou demissões, os professores que não aceitem submeter-se ao processo de avaliação que o ME impôs para este ano.
"Os professores nada têm a recear quanto a essas inqualificáveis ameaças. Não há nenhuma sanção disciplinar que lhes possa ser aplicada, nem a eles nem aos presidentes dos Conselhos Executivos", destacou o secretário-geral da FENPROF. Trata-se de "um delírio ou de uma invenção do senhor secretário de Estado", observou Mário Nogueira, que deixou um duplo apelo a todos os professores portugueses: "não entreguem os objectivos individuais", "participem em massa na greve nacional marcada para 19 de Janeiro, na passagem dos dois anos sobre a publicação do ECD do ME!" / JPO

A luta dos Professores e Educadores obteve um significativo resultado ao obrigar o Ministério da Educação a abrir um inesperado processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), tal como vinham exigindo os docentes e as suas organizações sindicais. Para esse processo de revisão, as organizações sindicais e os professores têm objectivos bem definidos: rever a actual estrutura de carreira, de forma a eliminar a sua divisão em categorias, substituir o actual modelo de avaliação e abolir as quotas que condicionam a atribuição das menções mais elevadas, revogar a espúria prova de ingresso na profissão, aprovar horários de trabalho pedagogicamente adequados, recuperar o tempo de serviço perdido por imposição legal, rever condições de aposentação, entre outros que são sobejamente conhecidos... A revisão do ECD iniciar-se-á em 28 de Janeiro (ou seja, poucos dias depois da Greve) e prolongar-se-á até final do 2.º período lectivo.

As ameaças aos professores que, em declarações a um jornal diário, um responsável do Ministério da Educação proferiu (3/01/2009), não surpreendem e permitem aos portugueses compreender melhor o que tem sido negociar com a actual equipa do ME, bem como as razões de um conflito que atingiu proporções muito relevantes.

Depois da entrega deste documento (o maior abaixo-assinado até hoje promovido no sector da Educação) a luta dos docentes recomeça já nos primeiros dias de Janeiro com a preparação de duas acções muito importantes, que exigem o envolvimento de todos os educadores e professores do País: no dia 13, a Jornada Nacional de Reflexão e Luta, em torno da avaliação de desempenho, da revisão do ECD e, também, discutindo as formas de dar continuidade à sua luta pela dignificação e valorização da profissão docente; e no dia 19 uma Greve nacional, com a dimensão da realizada em 3 de Dezembro, determinante para o rumo das negociações com o ME. / JPO

"É imprescindível concretizar a suspensão dos procedimentos da avaliação do desempenho em vigor e fazer eco destas decisões, isolando o ME que teima em fazer de conta que está tudo a em marcha", destaca a síntese das conclusões do Conselho Nacional da FENPROF. O órgão máximo da Federação entre Congressos esteve reunido em Lisboa, nesta quarta-feira, 17 de Dezembro, sob a presidência de Mário David Soares. "Continuaremos a apoiar com determinação todas as iniciativas das escolas no sentido da suspensão deste modelo de avaliação", realçou Mário Nogueira na conferência de imprensa em que a FENPROF apresentou as conclusões do seu CN.

Na véspera de mais uma reunião com o Ministério da Educação, o Secretário-Geral da FENPROF, em entrevista ao nosso site,  diz não ter grandes expectativas, pois três anos de encenação negocial desacreditaram o ME. Acrescenta, ainda, não saber se o modelo de avaliação do ME cabe numa folha A5, numa A4 ou precisa de um A3, mas que a intenção é a de fazer a folha às escolas, disso não duvida. Mário Nogueira lamenta que o ME continue a gastar dinheiros públicos para fazer propaganda e manipular a opinião pública. O dirigente sindical garante que a luta dos professores está forte e recomenda-se... / JPO?

Os professores vão, uma vez mais, dar o rosto e mostrar neste dia 11, das formas que considerem mais adequadas a cada escola, que a razão continua do seu lado. Que continuam unidos e sem medo das ameaças, veladas ou não, que todos os dias lhes dirigem. Que querem ser avaliados sim, mas nunca por tão nefasto modelo. E os Sindicatos, na reunião com o ME, saberão assumir o sentir dos professores.

"Perante a intransigência do ME em aplicar um modelo de avaliação que interfere negativamente no funcionamento das escolas, no desempenho dos professores, logo, nas aprendizagens dos alunos", a Plataforma Sindical lança a partir de agora um Manifesto que vai recolher, apenas numa semana, um número recorde de assinaturas. "Será, estamos certos, o maior abaixo-assinado de sempre na Educação", garantiu Mário Nogueira na conferência de imprensa (foto) realizada pela Plataforma, meia hora depois de ter terminado  a reunião com os responsáveis políticos do ME, no dia11, em Lisboa. O Manifesto, com as assinaturas, será entregue no ME no próximo dia 22 de Dezembro (segunda-feira).
No breve texto que acompanha este Abaixo-Assinado, é reiterada a exigência da suspensão do modelo burocrático do ME, a negociação de uma solução transitória para este ano e a revisão do ECD, a partir de Janeiro de 2009, "no sentido de substituir o actual modelo de avaliação e eliminar a divisão da carreira docente nas categorias de "professor" e "professor titular".
Nesta reunião, que se pensava ser negocial, a Ministra da Educação, que esteve acompanhada dos dois secretários de Estado, "não aceitou um único dos ítens" da proposta de solução transitória de avaliação para o ano em curso, apresentada pela Plataforma. Os representantes dos educadores e professores, apesar da postura inflexível do Ministério,  lançaram a proposta de abertura de um processo negocial de revisão do ECD, e sublinharam, pela voz de Mário Nogueira, que "é inesgotável  a nossa vontade de negociar"."A luta nas escolas" e a rápida recolha de assinaturas de apoio ao Manifesto agora lançado pela Plataforma são tarefas fundamentais nestes dias que vivemos, como realçou o dirigente sindical./ JPO

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Homenagem ao anti-fascista, defensor das liberdades, sindicalista, professor e companheiro.

A Plataforma Sindical dos Professores suspendeu (5/12/08) as greves regionais agendadas para a próxima semana, considerando que, pela primeira vez, o Ministério da Educação aceitou negociar de forma aberta com os Sindicatos. Nesse sentido, está marcada para o próximo dia 15 (segunda-feira) uma reunião negocial entre a Plataforma e o Ministério, "onde tudo estará em cima da mesa, pela primeira vez", como sublinhou Mário Nogueira, intervindo na Vigília realizada à porta do ME, e em declarações à comunicação social. Recorde-se, entretanto, que está marcada para 19 de Janeiro de 2009, data do segundo aniversário da publicação do "ECD do ME", uma greve nacional dos educadores e professores. / JPO