Está, agora, nas mãos do Governo contribuir para que este conflito possa ser solucionado. Da parte dos professores a determinação para a luta continua a ser a que hoje, mais uma vez, revelaram, na certeza de que a razão está do seu lado e tudo farão para que esta se imponha à prepotência governativa, levando a uma profunda mudança no rumo da actual política educativa.

• Sindicatos prometem " greves e manifestações" se o Governo não resolver o "conflito" com os docentes, ultrapassável com uma revisão "positiva" do Estatuto da Carreira Docente
  
  
• Centenas de professores protestam em Braga, Viseu e Guarda
  

Através do seu porta-voz, Mário Nogueira, a Plataforma Sindical dos Professores dirigiu uma vibrante saudação aos professores e educadores portugueses que, em 19 de Janeiro, dois anos depois da publicação do ECD do ME, dão "uma grande lição ao Governo", participando em massa numa greve nacional que fechou numerosos estabelecimentos de ensino e que registou uma adesão superior a 90 por cento. Mário Nogueira falava aos jornalistas à porta do Ministério da Educação, na Av. 5 de Outubro, em Lisboa, onde uma delegação da Plataforma Sindical entregou um abaixo-assinado apoiado por mais de 70 000 docentes, exigindo a revogação do ECD e a sua substituição por um Estatuto que dignifique e valorize o Ensino e os seus profissionais no nosso país. / JPO

Ao início da manhã, naturalmente ainda sem percentagens rigorosas, registavam-se já níveis muito elevados de adesão à greve nacional dos professores e educadores, nesta segunda-feira, 19 de Janeiro, data que assinala dois anos sobre a publicação do "ECD do ME". As informações que começaram a chegar, em ritmo crescente, às organizações sindicais apontam, para já, no plano nacional, para índices semelhantes aos da greve de 3 de Dezembro passado (recorde-se que essa teve uma histórica participação de 94 por cento). Mais uma vez, os professores rejeitam a "simplificação" do modelo de avaliação do ME e exigem um ECD digno.  Mário Nogueira,  porta-voz da Plataforma Sindical dos Professores, afirmou que os primeiros dados sobre a adesão à greve de hoje apontam para "adesões superiores a 90 por cento" em todo o País. Em declarações aos jornalistas esta manhã, na Secundária Jaime Cortesão, em Coimbra, o secretário-geral da FENPROF considerou que a paralisação de hoje "representa uma grande derrota das políticas educativas do Governo".  / JPO

Primeiros dados apontam para adesão superior a 90 por cento na greve dos professores (Lusa)

• Dados da greve na área do Centro
  
  
• Dados da greve na área da Grande Lisboa
  
  
• Dados da greve na área do Norte
  
  
• Dados da greve na área do Sul

Para a FENPROF, este é um importantíssimo momento de protesto e exigência, como sublinhou Mário Nogueira em diálogo com os jornalistas, de manhã, em Coimbra (foto).  Um protesto também dirigido contra o clima de ameaça e intimidação que o ME procura instaurar nas escolas adoptando uma postura absolutamente inaceitável e antidemocrática.

Por uma revisão que elimine a divisão da carreira em categorias; que estabeleça um modelo de avaliação pedagogicamente construído e garanta a abolição das quotas; que valorize a componente lectiva dos docentes, expurgando do seu horário os cada vez maiores tempos destinados a tarefas burocráticas; que elimine todos os mecanismos criados para afastar, da profissão, docentes que são necessários às escolas, designadamente através de uma espúria prova de ingresso. São essas exigências, sintetizadas num abaixo-assinado, que, no próprio dia 19 de Janeiro, serão entregues, pelas 15 horas, no Ministério da Educação. Simultaneamente, nas restantes capitais de distrito, também a Plataforma Sindical dos Professores, em reuniões solicitadas aos senhores Governadores Civis, fará a entrega do texto do abaixo-assinado e dará conta das suas preocupações sobre o actual momento que se vive na Educação.

A Jornada Nacional de Reflexão e Luta promovida pela Plataforma Sindical dos Professores contou com a participação de milhares de docentes em todo o país que se envolveram neste dia muito importante para a continuação da acção e da luta dos professores e educadores portugueses. Desta jornada retira-se, em primeiro lugar, a grande disponibilidade demonstrada pelos docentes para continuarem a lutar por uma política educativa que tenha no centro das preocupações a valorização da escola e a dignificação dos professores, o que não acontece com a que é desenvolvida pelo actual Governo.

"Há motivos redobrados para que as escolas mantenham a suspensão da avaliação do desempenho", realçou Mário Nogueira na conferência de imprensa convocada pelo Secretariado Nacional da FENPROF.
"O Governo quer fazer depender a negociação de uma submissão dos Sindicatos. Nunca aceitaremos uma situação dessas", afirmou noutra passagem. O dirigente sindical falava aos jornalistas na sede da Federação, em Lisboa, no dia 6 de Janeiro, criticando as deploráveis declarações do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, que, em entrevista, ameaçou, com a sujeição a processos disciplinares, inquéritos ou demissões, os professores que não aceitem submeter-se ao processo de avaliação que o ME impôs para este ano.
"Os professores nada têm a recear quanto a essas inqualificáveis ameaças. Não há nenhuma sanção disciplinar que lhes possa ser aplicada, nem a eles nem aos presidentes dos Conselhos Executivos", destacou o secretário-geral da FENPROF. Trata-se de "um delírio ou de uma invenção do senhor secretário de Estado", observou Mário Nogueira, que deixou um duplo apelo a todos os professores portugueses: "não entreguem os objectivos individuais", "participem em massa na greve nacional marcada para 19 de Janeiro, na passagem dos dois anos sobre a publicação do ECD do ME!" / JPO

A luta dos Professores e Educadores obteve um significativo resultado ao obrigar o Ministério da Educação a abrir um inesperado processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), tal como vinham exigindo os docentes e as suas organizações sindicais. Para esse processo de revisão, as organizações sindicais e os professores têm objectivos bem definidos: rever a actual estrutura de carreira, de forma a eliminar a sua divisão em categorias, substituir o actual modelo de avaliação e abolir as quotas que condicionam a atribuição das menções mais elevadas, revogar a espúria prova de ingresso na profissão, aprovar horários de trabalho pedagogicamente adequados, recuperar o tempo de serviço perdido por imposição legal, rever condições de aposentação, entre outros que são sobejamente conhecidos... A revisão do ECD iniciar-se-á em 28 de Janeiro (ou seja, poucos dias depois da Greve) e prolongar-se-á até final do 2.º período lectivo.

As ameaças aos professores que, em declarações a um jornal diário, um responsável do Ministério da Educação proferiu (3/01/2009), não surpreendem e permitem aos portugueses compreender melhor o que tem sido negociar com a actual equipa do ME, bem como as razões de um conflito que atingiu proporções muito relevantes.

Depois da entrega deste documento (o maior abaixo-assinado até hoje promovido no sector da Educação) a luta dos docentes recomeça já nos primeiros dias de Janeiro com a preparação de duas acções muito importantes, que exigem o envolvimento de todos os educadores e professores do País: no dia 13, a Jornada Nacional de Reflexão e Luta, em torno da avaliação de desempenho, da revisão do ECD e, também, discutindo as formas de dar continuidade à sua luta pela dignificação e valorização da profissão docente; e no dia 19 uma Greve nacional, com a dimensão da realizada em 3 de Dezembro, determinante para o rumo das negociações com o ME. / JPO

"É imprescindível concretizar a suspensão dos procedimentos da avaliação do desempenho em vigor e fazer eco destas decisões, isolando o ME que teima em fazer de conta que está tudo a em marcha", destaca a síntese das conclusões do Conselho Nacional da FENPROF. O órgão máximo da Federação entre Congressos esteve reunido em Lisboa, nesta quarta-feira, 17 de Dezembro, sob a presidência de Mário David Soares. "Continuaremos a apoiar com determinação todas as iniciativas das escolas no sentido da suspensão deste modelo de avaliação", realçou Mário Nogueira na conferência de imprensa em que a FENPROF apresentou as conclusões do seu CN.

Na véspera de mais uma reunião com o Ministério da Educação, o Secretário-Geral da FENPROF, em entrevista ao nosso site,  diz não ter grandes expectativas, pois três anos de encenação negocial desacreditaram o ME. Acrescenta, ainda, não saber se o modelo de avaliação do ME cabe numa folha A5, numa A4 ou precisa de um A3, mas que a intenção é a de fazer a folha às escolas, disso não duvida. Mário Nogueira lamenta que o ME continue a gastar dinheiros públicos para fazer propaganda e manipular a opinião pública. O dirigente sindical garante que a luta dos professores está forte e recomenda-se... / JPO?