• Fotografias do Dia Mundial dos Professores

"OS PROFESSORES CONTAM!" é o lema com que se comemora, em 5 de Outubro, este ano, o Dia Mundial do Professor. Os professores contam. Sem eles não há Escola, não há Educação, não há desenvolvimento. Os professores são competentes, querem exercer com eficácia a sua profissão e exigem que o governo reconheça o seu importante papel social.

Entretanto, no âmbito da Jornada Mundial pelo Trabalho Digno, a CGTP-IN vai realizar, na semana de 6 a 10 de Outubro, Tribunas Públicas com activistas sindicais em Coimbra, Lisboa, Évora, Porto e Faro pelo "trabalho com direitos; progresso e desenvolvimento". Nestas tribunas, realça a CGTP-IN,  procederemos ao levantamento da situação real do País, apresentando uma análise séria sobre a situação do emprego e do desemprego a nível das regiões, sobre as características dos vínculos de trabalho existentes e os processos de desenvolvimento regional. Prosseguiremos a afirmação das nossas propostas e reivindicações gerando confiança e determinação na acção por um Portugal desenvolvido.

FENPROF lançou, em 1 de Outubro, um Abaixo-Assinado que recolheu as primeiras assinaturas nos plenários e demais iniciativas que se realizaram naquela data, em todo o País, integradas na jornada nacional de luta da CGTP-IN, a que os educadores e professores se associaram. O documento, que, prevê-se, seja apoiado por  milhares de assinaturas, será entregue ao Governo e na Assembleia da República em iniciativa a divulgar oportunamente.

A Ministra da Educação é a responsável política pela situação que se vive nas escolas, tanto mais que, no que concerne à avaliação, estamos perante um modelo apenas defendido por um Ministério que já começou a "sacudir" responsabilidades para os órgãos de gestão das escolas; no que respeita aos horários de trabalho, muitas das violações à lei, que foram registadas nas escolas, decorrem de orientações ilegais divulgadas pela DGRHE/ME em documento que se encontra na sua página electrónica.

Plenário em Coimbra, no TAGV	Plenário em Beja, no auditório do NERB

Educadores e professores colocam no centro da sua acção reivindicativa a revogação do ECD do ME, exigindo que, entre outros aspectos, sejam abolidas as categorias artificialmente criadas, contado todo o tempo de serviço prestado, suprimida a prova de ingresso, reduzida a duração da carreira e estabelecidas regras para a aposentação que tenham em conta a especificidade da profissão docente.
E manifestam a sua disponibilidade para, em unidade, mas com a FENPROF como referência, transformarem 2008/2009 num ano de intensa luta em defesa de um rumo diferente para a Educação, certos de que, sem profissionais respeitados, dignificados, valorizados e com boas condições de trabalho, o sistema educativo português não cumprirá os seus objectivos.

• Ver fotos do plenário de Lisboa

As queixas e denúncias (mais de meio milhar em apenas quatro meses!) recebidas através do Mail Verde confirmaram o que a FENPROF sempre denunciou: o modelo de avaliação imposto pelo Governo, através do "ECD do ME", está completamente desenquadrado do que são as funções docentes, as suas exigências e especificidades. Destina-se, sobretudo, a institucionalizar uma cadeia hierárquica dentro das escolas e a dificultar ou, mesmo, impedir a progressão dos professores na carreira. Neste momento, nas escolas, os professores já se confrontam com o seu carácter burocrático e a conflitualidade disparou, e já desde o final do ano passado quando apenas estavam a ser avaliados 5% dos professores (nota da FENPROF de 25/09/2008).

Em nome dos Professores e Educadores Portugueses, o Secretariado Nacional da FENPROF apelou aos/às Deputados/as para que, a propósito do Dia Mundial dos Professores, apresentassem e aprovassem, na Assembleia da República, uma Saudação aos Professores e Educadores que tanto têm dado ao país e, nele, à causa da Educação.Com o objectivo de assinalar o Dia Mundial dos Professores, a FENPROF promoverá um conjunto de iniciativas de que, oportunamente, dará nota à comunicação social. Tais iniciativas desenvolver-se-ão entre os dias 1 e 8 de Outubro.

A FENPROF, dirigindo-se aos senhores deputados, volta a apelar, como fez na Comissão Parlamentar em nome dos peticionários, para que na Assembleia da República façam o muito que ainda está ao alcance de V.ªs Ex.ªs no sentido de que seja corrigido o flagrante erro da imposição desta "prova de avaliação de conhecimentos e competências".

• Circular Nº B08062984Z
  Licença por maternidade - Pessoal Docente Contratado

A transferência de competências para os municípios, na área da Educação, volta a marcar a agenda política nacional, com a assinatura (16/09/2008), segundo a comunicação social, de algumas dezenas de protocolos entre o Governo e Municípios. A FENPROF, que sempre defendeu a descentralização como forma de adequar as respostas educativas aos contextos locais e de combater as desigualdades que decorrem das diferenças económicas e sociais entre as diversas regiões, considera que o caminho da municipalização pode vir a traduzir-se, como noutros países, no acentuar das assimetrias regionais.

O dirigente da Central sublinhou (Lisboa, 15 de Setembro) que as medidas tomadas pelo Governo Sócrates em matéria de acção social escolar "são nitidamente insuficientes" e que "muitas famílias de baixos recursos ficam de fora desses apoios", isto num cenário marcado pela difícil situação social que se vive no País: desemprego, baixos salários e precariedade.Carvalho da Silva criticou o Governo e o ME por "continuarem a tratar mal os professores" e reafirmou a importância do Manifesto como contributo para o reforço da luta e da exigência de uma Escola Pública de Qualidade para Todos. / JPO

Professores de Técnicas Especiais são "esquecidos" pelo Ministério da Educação. Na sua maioria, continuam a viver uma situação de grande instabilidade profissional, não lhes sendo dada a possibilidade de uma carreira profissional, para além do facto de terem visto reduzidos de forma substancial os seus vencimentos. Há casos em que a redução no vencimento foi, desde o ano lectivo de 2007/2008, de cerca de 50%. Um dos professores que viu reduzido o seu vencimento conta neste momento com 18 anos de serviço prestado nesta escola, revela o SPN em nota de imprensa.

No último dia do período legalmente estabelecido para o início das actividades lectivas referentes ao ano 2008/2009, a CGTP-IN promoveu, em todas as capitais de distrito e em outras cidades do País, uma recolha de assinaturas, em locais de intenso movimento, como sucedeu nas baixas de Lisboa (foto) e Porto, com bancas especificamente montadas para o efeito, registando-se um expressivo apoio de largos milhares de cidadãos. Na Rua Augusta, em Lisboa, Carvalho da Silva e Mário Nogueira falaram aos jornalistas. Os pesados aumentos dos encargos das famílias com a educação (só nesta legislatura, esse aumento representou, segundo o INE, cerca de 16 por cento), a política de propaganda do Governo e a situação no 1º Ciclo, com milhares de escolas encerradas e alunos com aulas em contentores, foram algumas das matérias em destaque nas intervenções daqueles dirigentes sindicais. / JPO

• Mário Nogueira:
  "Arranque do novo ano escolar fica marcado por uma das maiores manobras de propaganda governamental dos últimos anos"
  
  
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Recolha de assinaturas de apoio ao manifesto em defesa da escola pública

Conferência de Imprensa, com Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF e Coordenador do SPRC, Sérgio Niza, Presidente do Movimento Escola Moderna e docente do Instituto Superior de Psicologia Aplicada, e Rui Trindade, docente da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto.