"A equipa do Ministério da Educação vende gato por lebre aos portugueses. Está agora a preparar uma campanha de propaganda para o próximo ano lectivo, já em clima pré-eleitoral, tentando, através da manipulação de várias realidades, mostrar que a sua política foi positiva, o que não é verdade, como todos sabem. A verdade é que temos à frente do Ministério pessoas que pouco ou nada percebem de educação. Se percebessem, saberiam que a primeira coisa a fazer é respeitar os professores". São palavras de Mário Nogueira, na conferência de imprensa que assinalou a derradeira etapa do "Trilho da Esperança", em Vila Real de Santo António, ao princípio da tarde de 22 de Agosto. O encontro com os profissionais da comunicação social acabou por decorrer na rua, uma vez que que a Direcção Regional de Educação do Algarve não autorizou a sua realização nas instalações da EB 2.3/S D. José I, o que, naturalmente, foi registado no diálogo com os jornalistas. "Lutar vai ser uma das palavras de ordem do ano lectivo que aí vem", garantiu o secretário-geral da FENPROF./ JPO

Relativamente ao ano lectivo que terminou, a FENPROF atribui menções qualitativas tendo em conta o desempenho que nele tiveram os professores, as escolas e a equipa do Ministério da Educação. Conheça os resultados.

"Queremos que a proposta de avaliação do desempenho docente que a FENPROF vai apresentar nas negociações com o ME, no próximo ano lectivo, seja efectivamente a proposta dos professores e por isso lançaremos um grande debate nas escolas já a partir de Setembro, envolvendo todos os interessados", sublinhou Mário Nogueira na conferência de imprensa que a Federação realizou nesta quinta-feira, 31 de Julho, em Coimbra. Neste encontro com os profissionais da comunicação social, presentes em grande número, a FENPROF fez o balanço do ano lectivo 2007/2008, divulgou uma avaliação da prestação dos professores, das escolas e da equipa do ME e recordou ainda os eixos prioritários da intervenção da FENPROF, aprovados pelo Secretariado Nacional e pelo Conselho Nacional, no arranque do novo ano escolar e nos próximos meses. De salientar que na abertura do ano escolar e lectivo, o destaque deverá ser dado aos aspectos que se prendem com o emprego e a estabilidade e logo no primeiro dia (1 de Setembro), a FENPROF promoverá uma iniciativa descentralizada, de carácter nacional, que vai envolver os  professores contratados e desempregados. Além do secretário-geral, participaram nesta conferência de imprensa os dirigentes sindicais Anabela Delgado (SPGL), Manuela Mendonça (SPN), Anabela Sotaia (SPRC), Maria da Fé Carvalho (SPZS), Margarida Fazendeiro (SPM) e Fernando Vicente (SPRA). / JPO

A FENPROF apresentou ao ME uma contra-proposta de Calendário Escolar, a qual foi discutida em reunião de 25 de Junho com o SEAE Jorge Pedreira. O Despacho de Calendário Escolar para o ano lectivo 2008/09, persiste na diferenciação entre a educação pré-escolar e a educação básica. A FENPROF foi a única organização sindical que apresentou uma proposta de alteração que consubstanciava a reivindicação que os Educadores de Infância e a FENPROF vêm exigindo desde 2000 - a aplicação à educação pré-escolar do mesmo calendário escolar definido para o 1º e 2º CEB .

Mais uma vez os aposentados da Administração Pública vêem diminuída a sua pensão, relativa ao 14º mês (vulgo, subsídio de férias), devido aos descontos que lhes foram efectuados para a ADSE, o que não acontece com quem está no activo. Os professores aposentados constituem, naturalmente, uma grande fatia desses trabalhadores. Onde está a justiça e a moralidade dos nossos governantes? - interroga a FENPROF.

Desde ontem (dia 17/7), os professores que têm de apresentar a candidatura até às 18 horas de hoje, 18 de Julho, estão confrontados com sucessivos bloqueamentos do sistema informático não podendo por esse motivo concretizá-la.
Face a esta situação, a FENPROF exige que o Ministério da Educação tome as medidas necessárias para responder a esta dificuldade e aceite e divulgue quanto antes a prorrogação do prazo de candidatura até às 18 horas do dia 22.

Carvalho da Silva esteve nesta sexta-feira, 18 de Julho, na concentração de activistas da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, junto à Assembleia da República,  para denunciar os graves prejuízos que representa, para os direitos dos trabalhadores da Administração Pública, o novo regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas. O secretário-geral da CGTP-IN participou, no local, numa conferência de Imprensa onde a Frente Comum divulgou um parecer sobre este novo regime (foto). / JPO

• Funcionários públicos podem perder até 18 por cento do valor da reforma
• Revisão do Código do Trabalho : "Em Defesa de uma Efectiva Discussão Pública"
• Resolução aprovada no Encontro Nacional de Dirigentes e Activistas Sindicais de 17 de Julho de 2008

Duas delegações da FENPROF deslocaram-se (15 de Julho, terça-feira) à Assembleia da República para, em nome dos subscritores das petições que visam a alteração do Decreto Lei 75/2008 (Gestão das Escolas) e a eliminação da "prova de ingresso na profissão", apresentar, de viva voz, aos Grupos Parlamentares, as preocupações dos docentes relativamente a estes dois diplomas.

Realizou-se no dia 15 de Julho (terça-feira), nova reunião da Comissão Paritária, tendo sido aprovado o respectivo regulamento de funcionamento.Foram abordadas ainda questões relativas ao processo de avaliação de desempenho ainda em curso no presente ano escolar, nomeadamente a necessidade de serem esclarecidas as escolas sobre os procedimentos a adoptar nos casos da avaliação dos docentes com períodos prolongados de ausências por motivos devidamente justificados, no sentido de salvaguardar os direitos destes. Durante esta semana será concertado entre os membros da Comissão Paritária um documento que divulgaremos logo que concluído.

Todos os colegas que tenham, até à data, apresentado requerimento a solicitar pagamento a título de horas extraordinárias, das aulas de substituição efectuadas e que não tenham obtido qualquer resposta, deverão entrar em contacto com os respectivos Sindicatos para ulteriores procedimentos. O mesmo procedimento deverá ser adoptado pelos colegas que pretendam, ainda, apresentar o requerimento.

A FENPROF estará nesta terça-feira, dia 15 de Julho, na Assembleia da República para, em reuniões com a Comissão de Educação e Ciência, defender as duas petições que apresentou recentemente. Estas reuniões realizar-se-ão às 16.00 e 17.00 horas prevendo-se, respectivamente, a apresentação e defesa da Petição contra a prova de ingresso na profissão, criada pelo "ECD do ME" e da Petição que visa a alteração de aspectos essenciais do novo regime de direcção e gestão escolar aprovado pelo DL n.º 75/2008, de 22 de Abril.

Em 21 localidades do País, o dia 28 de Junho mostrou, uma vez mais, a indignação e o firme protesto dos trabalhadores contra uma política que não só não resolve os problemas nacionais como impõe mais sacrifícios e injustiças, desvalorizando e atacando os direitos no mundo do trabalho. Os educadores e professores marcaram presença activa nesta iniciativa da CGTP-IN, tanto em Lisboa, numa manifestação com cerca de 30 mil pessoas (fotos), que ligou a Praça Luis de Camões ao Largo do Rossio, como nas outras cidades, nomeadamente nas capitais de distrito, enfrentando um calor impiedoso, que nalguns locais ultrapassou os 35 graus.
Intervindo em Lisboa, o secretário-geral da CGTP-IN desmontou os reais objectivos do Código do Trabalho, que representa um profundo retrocesso social, e realçou o papel da acção sindical nas lutas e nas iniciativas que vão continuar nas próximas semanas. Recorde-se, a propósito, que a Central vai realizar em Julho uma Acção Nacional de Esclarecimento, dirigida aos trabalhadores e à população em geral; um conjunto de Tribunas Públicas promovidas por diferentes sectores; e no dia 17 um Encontro Nacional de Activistas./ JPO

• Ver Imagens [actualizado em 1 de Julho]
  
  
• Protestos de norte a sul do País: cerca de 30 mil na baixa lisboeta contra Código do Trabalho (Lusa)

A FENPROF entregou no dia 30 de Junho ao Presidente da Assembleia da República (foto) uma petição subscrita por cerca de 7000 professores e educadores, visando a alteração do DL 75/2008, que consagra o novo regime de autonomia e gestão das escolas. A petição será agora encaminhada para a Comissão de Educação e Ciência, que a irá analisar e posteriormente estabelecer os procedimentos tendentes à sua discussão. Através desta petição, que em apenas 15 dias ultrapassou as 4000 assinaturas necessárias à sua discussão em plenário, os docentes expressam as suas preocupações relativamente a este novo ordenamento jurídico, esperando que elas possam ser tidas em conta pelos deputados aquando da apreciação parlamentar do diploma, já requerida por dois partidos políticos.