"O Governo começa mal neste novo ano escolar", sublinhou Mário Nogueira na conferência de imprensa realizada pela FENPROF após a reunião de dois dias do seu Secretariado Nacional (4 e 5 de Setembro), realizada em Coimbra. O secretário-geral da FENPROF condenou energicamente as recentes declarações do Primeiro Ministro sobre o desemprego docente, destacou que o investimento do Governo na Educação "é insuficiente", chamou a atenção para "o foguetório" que já está aí à volta de medidas pontuais lançadas pelo Governo e apontou as principais iniciativas que a FENPROF dinamizará nas próximas semanas, com o envolvimento dos educadores e professores de todo o País, matéria em destaque neste apontamento. / JPO

A FENPROF propõe um efectivo investimento na Escola Pública. Só que, surdo a estas propostas e submisso a outras opções, o Governo, desde que tomou posse e na linha dos anteriores, especializou-se em medidas que cavam cada vez mais fundo o desemprego e a precariedade no trabalho dos professores. A FENPROF afirma que é o interesse do País que está a ser posto em causa com estas opções e apela à sociedade para que ganhe consciência deste facto e aja no sentido de o corrigir.

FENPROF exige que, de uma vez por todas, o actual Governo deixe de se portar como uma obstinada "agência para o desemprego" dos professores e que tome medidas de acordo com os interesses do País, tendo em conta os recursos humanos que este, afinal, e ao contrário de outros, ainda possui.Nesse sentido, a denúncia decorreu à porta dos Centros de Emprego, nas capitais de distrito, no dia 1 de Setembro (segunda-feira), locais onde foram distribuídos comunicados à população. Em Lisboa, a acção decorreu junto a uma das entradas da Loja do Cidadão das Laranjeiras (foto), durante a tarde, com a presença de vários professores contratados e desempregados e dirigentes sindicais, entre os quais o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, e outros elementos do Secretariado Nacional da Federação, como Óscar Soares, Manuel Grilo, João Louceiro e António Anes. / JPO

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"A equipa do Ministério da Educação vende gato por lebre aos portugueses. Está agora a preparar uma campanha de propaganda para o próximo ano lectivo, já em clima pré-eleitoral, tentando, através da manipulação de várias realidades, mostrar que a sua política foi positiva, o que não é verdade, como todos sabem. A verdade é que temos à frente do Ministério pessoas que pouco ou nada percebem de educação. Se percebessem, saberiam que a primeira coisa a fazer é respeitar os professores". São palavras de Mário Nogueira, na conferência de imprensa que assinalou a derradeira etapa do "Trilho da Esperança", em Vila Real de Santo António, ao princípio da tarde de 22 de Agosto. O encontro com os profissionais da comunicação social acabou por decorrer na rua, uma vez que que a Direcção Regional de Educação do Algarve não autorizou a sua realização nas instalações da EB 2.3/S D. José I, o que, naturalmente, foi registado no diálogo com os jornalistas. "Lutar vai ser uma das palavras de ordem do ano lectivo que aí vem", garantiu o secretário-geral da FENPROF./ JPO

Relativamente ao ano lectivo que terminou, a FENPROF atribui menções qualitativas tendo em conta o desempenho que nele tiveram os professores, as escolas e a equipa do Ministério da Educação. Conheça os resultados.

"Queremos que a proposta de avaliação do desempenho docente que a FENPROF vai apresentar nas negociações com o ME, no próximo ano lectivo, seja efectivamente a proposta dos professores e por isso lançaremos um grande debate nas escolas já a partir de Setembro, envolvendo todos os interessados", sublinhou Mário Nogueira na conferência de imprensa que a Federação realizou nesta quinta-feira, 31 de Julho, em Coimbra. Neste encontro com os profissionais da comunicação social, presentes em grande número, a FENPROF fez o balanço do ano lectivo 2007/2008, divulgou uma avaliação da prestação dos professores, das escolas e da equipa do ME e recordou ainda os eixos prioritários da intervenção da FENPROF, aprovados pelo Secretariado Nacional e pelo Conselho Nacional, no arranque do novo ano escolar e nos próximos meses. De salientar que na abertura do ano escolar e lectivo, o destaque deverá ser dado aos aspectos que se prendem com o emprego e a estabilidade e logo no primeiro dia (1 de Setembro), a FENPROF promoverá uma iniciativa descentralizada, de carácter nacional, que vai envolver os  professores contratados e desempregados. Além do secretário-geral, participaram nesta conferência de imprensa os dirigentes sindicais Anabela Delgado (SPGL), Manuela Mendonça (SPN), Anabela Sotaia (SPRC), Maria da Fé Carvalho (SPZS), Margarida Fazendeiro (SPM) e Fernando Vicente (SPRA). / JPO

A FENPROF apresentou ao ME uma contra-proposta de Calendário Escolar, a qual foi discutida em reunião de 25 de Junho com o SEAE Jorge Pedreira. O Despacho de Calendário Escolar para o ano lectivo 2008/09, persiste na diferenciação entre a educação pré-escolar e a educação básica. A FENPROF foi a única organização sindical que apresentou uma proposta de alteração que consubstanciava a reivindicação que os Educadores de Infância e a FENPROF vêm exigindo desde 2000 - a aplicação à educação pré-escolar do mesmo calendário escolar definido para o 1º e 2º CEB .

Mais uma vez os aposentados da Administração Pública vêem diminuída a sua pensão, relativa ao 14º mês (vulgo, subsídio de férias), devido aos descontos que lhes foram efectuados para a ADSE, o que não acontece com quem está no activo. Os professores aposentados constituem, naturalmente, uma grande fatia desses trabalhadores. Onde está a justiça e a moralidade dos nossos governantes? - interroga a FENPROF.

Desde ontem (dia 17/7), os professores que têm de apresentar a candidatura até às 18 horas de hoje, 18 de Julho, estão confrontados com sucessivos bloqueamentos do sistema informático não podendo por esse motivo concretizá-la.
Face a esta situação, a FENPROF exige que o Ministério da Educação tome as medidas necessárias para responder a esta dificuldade e aceite e divulgue quanto antes a prorrogação do prazo de candidatura até às 18 horas do dia 22.

Carvalho da Silva esteve nesta sexta-feira, 18 de Julho, na concentração de activistas da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, junto à Assembleia da República,  para denunciar os graves prejuízos que representa, para os direitos dos trabalhadores da Administração Pública, o novo regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas. O secretário-geral da CGTP-IN participou, no local, numa conferência de Imprensa onde a Frente Comum divulgou um parecer sobre este novo regime (foto). / JPO

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Duas delegações da FENPROF deslocaram-se (15 de Julho, terça-feira) à Assembleia da República para, em nome dos subscritores das petições que visam a alteração do Decreto Lei 75/2008 (Gestão das Escolas) e a eliminação da "prova de ingresso na profissão", apresentar, de viva voz, aos Grupos Parlamentares, as preocupações dos docentes relativamente a estes dois diplomas.

Realizou-se no dia 15 de Julho (terça-feira), nova reunião da Comissão Paritária, tendo sido aprovado o respectivo regulamento de funcionamento.Foram abordadas ainda questões relativas ao processo de avaliação de desempenho ainda em curso no presente ano escolar, nomeadamente a necessidade de serem esclarecidas as escolas sobre os procedimentos a adoptar nos casos da avaliação dos docentes com períodos prolongados de ausências por motivos devidamente justificados, no sentido de salvaguardar os direitos destes. Durante esta semana será concertado entre os membros da Comissão Paritária um documento que divulgaremos logo que concluído.

Todos os colegas que tenham, até à data, apresentado requerimento a solicitar pagamento a título de horas extraordinárias, das aulas de substituição efectuadas e que não tenham obtido qualquer resposta, deverão entrar em contacto com os respectivos Sindicatos para ulteriores procedimentos. O mesmo procedimento deverá ser adoptado pelos colegas que pretendam, ainda, apresentar o requerimento.

A FENPROF estará nesta terça-feira, dia 15 de Julho, na Assembleia da República para, em reuniões com a Comissão de Educação e Ciência, defender as duas petições que apresentou recentemente. Estas reuniões realizar-se-ão às 16.00 e 17.00 horas prevendo-se, respectivamente, a apresentação e defesa da Petição contra a prova de ingresso na profissão, criada pelo "ECD do ME" e da Petição que visa a alteração de aspectos essenciais do novo regime de direcção e gestão escolar aprovado pelo DL n.º 75/2008, de 22 de Abril.