Manifestação da CGTP-IN em Lisboa:200 000 exigem mudança de políticas
"O custo de vida aumenta, o povo não aguenta", "Para o capital há milhões, para os salários só tostões", "A precariedade é injusta, os jovens estão em luta", "Direitos conquistados não podem ser roubados" , "É mesmo necessário o aumento do salário". Estas foram algumas das palavras de ordem que acompanharam, na tarde de 5 de Junho (quinta-feira), em Lisboa, a compacta manifestação nacional que a CGTP-IN realizou, entre o Marquês de Pombal e os Restauradores, envolvendo 200 000 trabalhadores do sectores público e privado, que protestaram contra a revisão das leis laborais que o Governo quer impor. Mobilizados pelos Sindicatos da FENPROF, numerosos professores e educadores também participaram nesta acção do movimento sindical unitário, rejeitando com firmeza as políticas do Ministério da Educação contra os docentes e contra a Escola Pública (novo modelo de gestão, Estatuto da Carreira, Educação Especial, horários de trabalho, encerramento cego de escolas, etc). Após a intervenção de Carvalho da Silva foi a aprovada a resolução "Não a esta revisão das leis laborais! Vida e trabalho digno para todos!"./ JPO
- Saudação aos Trabalhadores
- Ver imagens actualizado em 9 de Junho
PRÉ-AVISO DE GREVE - dia 5 de Junho de 2008
Este Pré-Aviso serve para permitir que professores e educadores do Ensino Particular e Cooperativo, bem como das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), e outros dependentes das autarquias, bem como de Ministérios que não o da Educação, que pretendam participar na Manifestação Nacional, e não tenham forma de justificar a sua falta, o possam fazer.
Estatísticas do INE revelam saldo natural negativo da população
Novo acordo Governo-UGT para a Administração Pública é mais um rude golpe nos direitos dos trabalhadores
O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido no dia 29 de Maio, em Lisboa, considerou lamentável que as frentes sindicais FESAP e STE, afectas à UGT, tivessem assinado mais um acordo com o Governo referente à proposta de Lei sobre o Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas. Este acordo junta-se ao anterior sobre o também gravíssimo diploma, relativo ao Regime de Vínculos, Carreiras e Remunerações, já aprovado na Assembleia da República e publicado em Diário da República (Lei n.º 12-A/2008). A FENPROF reafirma o seu profundo desacordo em relação a estas propostas de lei que, agora, terão de ser apresentadas na Assembleia da República para debate e aprovação. Porque não desiste de lutar, a FENPROF continuará o combate contra estes diplomas que fazem parte de um conjunto designado de "reforma da Administração Pública" cuja trave mestra foi o ataque aos direitos e salários dos trabalhadores como se nestes residisse a origem dos problemas da Administração Pública Portuguesa. É nesse sentido que a FENPROF apela aos professores e educadores para que participem, em grande número, na Manifestação Nacional do próximo dia 5 de Junho, promovida pela CGTP-IN.
Direcções Regionais de Educação desviam correspondência dirigida à Ministra
Como é do conhecimento público, a FENPROF ganhou em Tribunal um número de sentenças mais do que suficiente para que os professores interessados requeiram o pagamento de horas extraordinárias pelas substituições efectuadas até 19 de Janeiro de 2007. O requerimento deverá ser entregue na escola e dirigido à Ministra da Educação, como estabelece o Código de Processo dos Tribunais Administrativos no seu Artigo 161º, ou enviado, directamente, para a 5 de Outubro. Descobriu-se, agora, que algumas direcções regionais de educação - para já conhece-se no Centro e no Algarve - estão a informar as escolas de que deverão remeter-lhes os requerimentos que são, assim, desviados do seu destinatário legal: a Ministra da Educação.
É urgente atacar as causas da pobreza e das desigualdades
Os elementos vindos a público sobre a pobreza e as desigualdades em Portugal são muito preocupantes. De acordo com o Eurostat, o nível de desigualdade na distribuição do rendimento em Portugal é o mais elevado da União Europeia e a taxa de pobreza é uma das mais altas. Ao mesmo tempo, a despesa em protecção social é mais baixa que a média da União Europeia (24,7% em 2005), tendo descido face a 2004. Por sua vez, as desigualdades na distribuição do rendimento registaram uma tendência de agravamento entre 2000 e 2004.
"Recibos verdes" nas A.E.C. - Acusações do ME aos municípios não resolvem grave problema
O Secretário de Estado da Educação responsabilizou os municípios portugueses pela situação de extrema precariedade que atinge milhares de docentes que trabalham na actividade de enriquecimento curricular (AEC). Como a FENPROF denunciou, são cerca de 15.000 docentes que, contratados directa ou "indirectamente pelas Câmaras Municipais, têm horários semanais de
IPSS: FENPROF solidária na defesa dos postos de trabalho
A FENPROF, no passado dia 6 de Maio, chegou a acordo com a CNIS em relação à revisão salarial do Contrato Colectivo das IPSS's, a vigorar a partir do dia 1 de Janeiro de 2008. Assim, os docentes irão ter um aumento diferenciado nas respectivas tabelas, onde os níveis de ingresso terão um aumento de 2%, os níveis intermédios 1,8% e nos níveis de topo o aumento será de 1,5%.
Aumenta o desemprego e diminui a protecção social dos trabalhadores
A CGTP-IN, tomando como base os dados disponíveis em três anos (2006, 2007 e 2008), sobre o número de desempregados e o número de beneficiários com prestações de desemprego, conclui que aumentou o desemprego, mas a protecção social dos trabalhadores diminuiu, ou seja, em 2006, perto de 303 mil desempregados beneficiavam de prestações de desemprego e nos dois primeiros meses de 2008 em média beneficiavam menos de 259 mil desempregados.
17 de Maio: Manifestações Regionais
No dia 17 de Maio (sábado) decorreram em Lisboa,, Porto, Coimbra e Évora manifestações regionais de protesto dos educadores e professores.
Estas manifestações juntaram vários milhares de docentes. Cerca de 2000 em Lisboa, igual número em Coimbra (em ambos os casos números confirmados pela polícia - embora em Lisboa tal número peque claramente por defeito) e várias centenas no Porto e em Évora gritaram bem alto que o fundamental ainda está por conseguir e que, embora o "Entendimento" tenha sido positivo, não podemos desmobilizar; pelo contrário, é necessário manter a pressão e continuar a exigir, com determinação e firmeza, uma carreira dignificada no quadro de uma escola pública de qualidade e democrática.
Educadores e professores nas ruas do Porto, Coimbra, Lisboa e Évora
Contra o modelo de avaliação do ME, contra a gestão do senhor director, por um Estatuto de Carreira que dignifique a profissão docente, pela contagem integral do tempo de serviço, em defesa da escola pública de qualidade, democrática, para todos - educadores e professores sairam à rua no passado sábado, 17 de Maio, dando sequência às decisões tomadas na histórica Marcha da Indignação de 8 de Março. As acções, promovidas pela Plataforma Sindical dos Professores, tiveram lugar nas cidades do Porto, Coimbra (foto), Lisboa e Évora. / JPO
Protesto e exigência dos docentes em Lisboa, Porto, Coimbra e Évora
"Mail Verde" sobre avaliação do desempenho merece adesão dos professores
O "Mail Verde" pretende ser um instrumento de trabalho sindical colocado à disposição dos professores e educadores para apresentarem as suas dúvidas e preocupações sobre o modelo de avaliação e a sua aplicação nas escolas, mas, também, denunciarem situações de abuso que detectem nas suas escolas.
