O problema da violência e da indisciplina em contexto escolar, assim como os fenómenos de bullyng, têm merecido, em vários países, uma atenção muito especial. Procurar conhecer as causas sociais, políticas e económicas que levam ao seu recrudescimento ou, pelo menos, à sua maior incidência em determinados períodos ou em determinadas escolas e comunidades, identificar as situações subjectivas e objectivas que levam a que esses comportamentos surjam e tomar medidas que reforcem a autoridade dos docentes e uma maior responsabilização das famílias e da administração educativa - são tarefas inadiáveis.

O "Diário de Notícias" (DN) de 25 de Março, chamou a título de primeira página a frase "Lidar com a indisciplina não é uma prioridade" atribuída ao Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira. Este título dava, igualmente, entrada às respostas a quatro questões que lhe foram colocadas e divulgadas no espaço "Alegações finais". Descontextualizada, desta frase era possível inferir que para a FENPROF e o seu Secretário-Geral o grave problema da indisciplina nas escolas não seria uma prioridade, o que contrariava, precisamente, o sentido da acusação que era feita ao Ministério da Educação, por não relevar esta matéria, como deveria, no âmbito da formação de professores. Este título fora de qualquer contexto tem dado origem a observações negativas e comentários inadequados, que partem da falsa ideia de que a FENPROF e o seu Secretário-Geral desvalorizam este assunto de tanta importância para os professores e as escolas, colocando-se ao mesmo nível do Ministério da Educação.
Através deste esclarecimento, a FENPROF pretende dissipar quaisquer dúvidas sobre a sua posição, recordando que a importância que dá ao tema é de tal grandeza que no seu 9.º Congresso, realizado em Abril de 2007, foi aprovada uma resolução sobre o problema que parte do seguinte pressuposto: "Perante a existência de fenómenos de indisciplina num número cada vez maior e já significativo de escolas, de norte a sul do pais, a FENPROF considera ser necessário tomarem-se medidas que reforcem a autoridade do professor...". São, então, propostas 12 medidas que, já hoje, em comunicado, a FENPROF voltou a divulgar. Esta Resolução foi profusamente divulgada nas escolas, sob a forma de desdobrável que será, de novo, reeditado e distribuído.
A FENPROF agradece a melhor atenção para o presente esclarecimento, em especial por parte do órgão de comunicação social que divulgou este título passível de interpretações incorrectas, como de todos os que o divulgaram sem que fosse acompanhado do texto da entrevista./ Secretariado Nacional da FENPROF, 26/03/2008
No sentido de repor a verdade dos factos e de se conhecer as afirmações proferidas por Mário Nogueira, disponibilizamos a entrevista na íntegra.

Mais uma vez a FENPROF denuncia a postura anti democrática do Ministério da Educação que tenta impor às escolas a implementação do processo de avaliação usando como reféns os mais fragilizados, ou seja, os que vivendo uma situação de extrema precariedade, temem perder o emprego. É lamentável e reprovável, embora não surpreendente, esta atitude do ME.

Em pelo menos quatro localidades, a PSP esteve em escolas para saber quantos professores participariam na Marcha, missão que, sendo impossível de concretizar com a deslocação às escolas, faz supor a existência de outros motivos. De facto, só os Sindicatos sabem o número de participantes, o número de autocarros, os locais de saída e as horas de partida e chegada, pois não foi nas escolas que os professores se inscreveram e organizaram para a Marcha. No que respeita à organização destas deslocações, já a FENPROF reunira na manhã de ontem, com a PSP, para articular todo o trabalho considerado necessário. Assim, a atitude da PSP não pode ter outra leitura que não seja a de criar um clima de intimidação, passando pelas escolas. Não basta, por isso, conhecer através de inquérito, se houve ou não abusos nas visitas. A visita, em si, é já um abuso e as responsabilidades políticas não podem deixar de ser assumidas pelo Governo. Contudo, não são atitudes destas que desmobilizam os professores pelo que, amanhã, dia 8 de Março, será um dia histórico para a Educação em Portugal que não irá deixar indiferente o poder político./ O Secretariado Nacional da FENPROF, 7/03/2008

"Desafiamos o Ministério da Educação a fazer o mesmo que nós estamos a fazer aqui hoje: mostrar publicamente as sentenças dos tribunais!". As palavras são de Mário Nogueira e referem-se às decisões tomadas pelo Tribunais em matéria de pagamento das horas de substituição como serviço docente extraordinário. Em conferência de imprensa realizada ao fim da manhã de 4 de Março, em Lisboa, a FENPROF exibiu perante os jornalistas cópias das oito sentenças transitadas em julgado. Para cinco delas não houve recurso do ME, por opção própria ou porque deixou passar o prazo: As outras três são posteriores a recursos do ME e reconfirmam as legítimas razões dos docentes. Como lembrou Mário Nogueira, todos os professores que fizeram substituições no âmbito do anterior ECD têm agora um ano para requerer o pagamento do que lhes é devido." / JPO

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"No dia 8 de Março, o Primeiro Ministro vai perceber duas coisas: primeiro - a contestação às políticas do ME e do Governo não é uma invenção das organizações sindicais; segundo - quanto à situação que se vive actualmente no ensino, não há diferenças entre o que pensam e dizem os professores e o que  pensam e dizem os dirigentes dos Sindicatos". São palavras de Mário Nogueira na conferência de imprensa que a Plataforma Sindical dos Professores realizou ao fim da manhã de 28 de Fevereiro, em Lisboa. / JPO

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Marcha

Recordando lides autárquicas do passado, o político da 5 de Outubro puxou pela cabeça e prometeu a si próprio que iria fazer furor. Passou a noite em branco (depois dos Prós e Contras) na busca de uma frase esmagadora contra a organização mais representativa dos professores portugueses. Já de madrugada, fez-se luz: "Vou arrasar!..."

Perante as lamentáveis declarações do Secretário de Estado da Educação que, por um lado, tentam pôr em causa as afirmações da FENPROF sobre a existência de mais três sentenças transitadas em julgado (relativas ao pagamento de horas extraordinárias por serviço de substituição) e, por outro, revelam uma profunda ignorância da lei em vigor, a FENPROF deixa um oportuno esclarecimento nesta nota de imprensa.

O secretário de Estado da Educação Valter Lemos, foi confrontado no Programa Prós e Contras, e no dia seguinte de manhã, pela restante comunicação social, com as seis sentenças dos Tribunais Centrais Administrativos que obrigam, agora, ao pagamento de horas extraordinárias pelo realização de aulas de substituição. Desdobrou-se, na sequência disso, em múltiplos "esclarecimentos" aos vários órgãos de comunicação social, para tentar justificar o injustificável e até, quem sabe, sustentar mais uma ilegalidade, não cumprindo, mais uma vez decisões dos tribunais.

• Código do Processo dos Tribunais Administrativos - Lei nº 15/2002, de 22 de Fevereiro
  Artigo 161º - Extensão dos efeitos da sentença

"Podemos dizer aos professores portugueses que neste momento basta requererem nas suas escolas as substituições que fizeram e o Ministério vai ter obrigatoriamente que pagar e isso vai sair muito caro ao ME", revelou Mário Nogueira no programa "Prós e Contras", na RTP 1.

• Ecos na comunicação social - Expresso on line, 26/02/2008
• Ecos na comunicação social - Lusa, 26/02/2008

"Maria de Lurdes Rodrigues e os professores frente-a-frente no "Prós e Contras", anuncia a televisão pública. Ao longo do debate serão abordados temas como a avaliação do desempenho dos docentes e a gestão das escolas, O programa é conduzido pela jornalista Fátima Campos Ferreira.