Marcha

Recordando lides autárquicas do passado, o político da 5 de Outubro puxou pela cabeça e prometeu a si próprio que iria fazer furor. Passou a noite em branco (depois dos Prós e Contras) na busca de uma frase esmagadora contra a organização mais representativa dos professores portugueses. Já de madrugada, fez-se luz: "Vou arrasar!..."

Perante as lamentáveis declarações do Secretário de Estado da Educação que, por um lado, tentam pôr em causa as afirmações da FENPROF sobre a existência de mais três sentenças transitadas em julgado (relativas ao pagamento de horas extraordinárias por serviço de substituição) e, por outro, revelam uma profunda ignorância da lei em vigor, a FENPROF deixa um oportuno esclarecimento nesta nota de imprensa.

O secretário de Estado da Educação Valter Lemos, foi confrontado no Programa Prós e Contras, e no dia seguinte de manhã, pela restante comunicação social, com as seis sentenças dos Tribunais Centrais Administrativos que obrigam, agora, ao pagamento de horas extraordinárias pelo realização de aulas de substituição. Desdobrou-se, na sequência disso, em múltiplos "esclarecimentos" aos vários órgãos de comunicação social, para tentar justificar o injustificável e até, quem sabe, sustentar mais uma ilegalidade, não cumprindo, mais uma vez decisões dos tribunais.

• Código do Processo dos Tribunais Administrativos - Lei nº 15/2002, de 22 de Fevereiro
  Artigo 161º - Extensão dos efeitos da sentença

"Podemos dizer aos professores portugueses que neste momento basta requererem nas suas escolas as substituições que fizeram e o Ministério vai ter obrigatoriamente que pagar e isso vai sair muito caro ao ME", revelou Mário Nogueira no programa "Prós e Contras", na RTP 1.

• Ecos na comunicação social - Expresso on line, 26/02/2008
• Ecos na comunicação social - Lusa, 26/02/2008

"Maria de Lurdes Rodrigues e os professores frente-a-frente no "Prós e Contras", anuncia a televisão pública. Ao longo do debate serão abordados temas como a avaliação do desempenho dos docentes e a gestão das escolas, O programa é conduzido pela jornalista Fátima Campos Ferreira.

A Direcção da FENPROF anunciou em conferência de imprensa (19/02/2008), a realização de uma Manifestação Nacional de Professores e Educadores no próximo dia 8 de Março. A acção decorrerá em Lisboa, com concentração no Alto do Parque Eduardo VII, às 14h 30, e terá como lema "Assim não se pode ser professor. A Escola Pública não aguenta mais esta política". O desfile terminará em São Bento, junto à Assembleia da República.

A FENPROF anunciará um conjunto de acções e lutas que serão desenvolvidas no curto prazo, no sentido de rechaçar as políticas educativas levadas a cabo pelo Governo e as suas medidas mais gravosas, de exigir respeito e consideração pelos professores e de denunciar, ainda com mais veemência, a incapacidade e incompetência da actual equipa do ME.

No quadro dos compromissos de luta geral, em que a defesa de uma Escola Pública, Democrática e de Qualidade surge como prioritária, a CGTP-IN, envolvendo todo o movimento sindical unitário e apelando a estudantes, pais e encarregados de educação, autarcas, bem como a todos quantos se revejam nesse objectivo, desenvolverá uma Campanha Nacional que, em torno de um Manifesto e unindo cidadãos, organizações e entidades diversas da sociedade portuguesa, percorra o País, se expresse nas ruas, entre nas escolas, chegue a reuniões institucionais ou informais e seja geradora de um grande movimento de denúncia das actuais políticas e de defesa da Escola Pública Portuguesa.

• XI Congresso da CGTP: Imagens

A Federação Nacional dos Professores - organização sindical docente mais representativa em Portugal e com acção mais evidente e consequente na exigência da regularização do processo de avaliação dos professores, para referir um dos aspectos mais actuais no âmbito da Educação - manifesta o seu mais veemente protesto e repudia este acto de exclusão e censura, de todo inaceitável e impróprio de um programa de informação que deveria proporcionar todas as condições para um esclarecimento completo e plural dos telespectadores, através do confronto de opiniões e perspectivas diferentes sobre os temas em debate.

O secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva (foto), considerou (15/02) que o nível de desemprego em Portugal, que fechou o ano passado com uma taxa de desemprego de oito por cento, está num "patamar preocupante e só não é mais grave porque muitos portugueses recorreram à emigração para resolver o seu problema". O sindicalista, que falava à margem do XI Congresso da CGTP, defendeu que também há um agravamento na qualidade do emprego.

Na sequência dos plenários realizados pelo SPRC nos quais participaram cerca de 1500 docentes da região e atendendo à grave degradação da situação política nacional e o ataque continuado aos profissionais docentes e à Escola Pública e Democrática, a Comissão Executiva do SPRC, reunida em Coimbra no dia 12 de Fevereiro de 2008, perante o conjunto de medidas e/ou propostas aprovadas e de "confusões" instaladas pelo Ministério da Educação, decide propor a realização de um conjunto de acções de luta que pretende que sejam articuladas e desenvolvidas no âmbito nacional e organizadas pelo Secretariado Nacional da FENPROF.

"Uma avaliação do desempenho efectivamente orientada para a melhoria do trabalho e do desenvolvimento dos professores" e "uma gestão das escolas que reforce a democraticidade na organização escolar e respeite os princípios da elegibilidade, colegialidade e participação", são exigências do concorrido plenário regional de docentes que o Sindicato dos Professores do Norte (SPN) realizou no dia 12 de Fevereiro, no Porto. Do encontro, que também reivindicou "um horário de trabalho compatível com um desempenho profissional qualificado", saiu um conjunto de propostas para a dinamização da actividade sindical e da luta dos docentes nos planos regional e nacional, incluindo a realização de uma grande manifestação nacional de professores e educadores, a propor no âmbito da acção da FENPROF.

A FENPROF apresentará propostas concretas de alteração ao texto do projecto de Decreto-Lei apresentado pelo ME, que vão no sentido de, sempre que possível, os docentes serem mantidos nas escolas em funções docentes, ainda que não lectivas. Por opção do próprio, então, se admite outra solução, devendo, sempre que a incapacidade declarada for total para o exercício de funções docentes ser o docente aposentado por invalidez.

No que diz respeito à selecção e gestão do pessoal docente, a FENPROF é liminarmente contra qualquer processo de transferência destes profissionais para outras tutelas. Os docentes deverão ser seleccionados pelo Ministério da Educação com base em critérios justos, equitativos e transparentes; a acção disciplinar não pode deixar de ser assumida pelas instâncias próprias da Educação, designadamente a IGE; as tutelas pedagógica e administrativa terão de se manter no Ministério da Educação.