Em 2008, a FENPROF vai empenhar-se "na criação de uma ampla convergência social, envolvendo, professores, estudantes, pessoal não docente das escolas, pais, autarcas e cidadãos em geral, com o objectivo de promover acções que visam defender uma Escola Pública, Democrática, de grande qualidade e capaz de responder a todos, independentemente das suas diferenças. Iniciativas de encontro, para reflexão e tomada de posição, e o lançamento de um Manifesto aberto à sociedade, serão algumas das acções que estão já previstas".

 A iniciativa, realizada da tarde de 19 de Dezembro, pertenceu à FENPROF e nem a chuva, por vezes tocada a vento, nem o frio, impediram que, frente ao Ministério da Educação, se ouvissem, bem alto, os justos protestos dos docentes, quer sob a forma de cânticos, quer na mensagem deixada pelo Pai Natal de luto, quer ainda na decoração alusiva, colocada na placa central da Av. 5 de Outubro (uma árvore negra, com bolas igualmente pretas, simbolizando os pontos negros da política educativa do Ministério da Educação). / JPO

Esta quinta-feira, reúne, no Centro de Congressos de Lisboa (à Junqueira), o Plenário de Sindicatos, órgão estatutário da CGTP-IN para discutir e votar o Orçamento e o Plano Geral de Actividades da CGTP-IN para 2008. Nessa mesma reunião, será votada uma Moção sobre o Tratado Reformador da União Europeia. Na parte da tarde e no mesmo local, reunirá também um Plenário de Dirigentes, Delegados e Activistas Sindicais, sob o lema "As Políticas do País e o Tratado da U.E.".

O modelo anunciado aponta para uma concentração de poderes num órgão unipessoal, contrariando uma cultura de colegialidade e participação democrática de todos os que se envolvem no quotidiano escolar

Reconhece a FENPROF que, num quadro internacional de desenvolvimento e qualificação das sociedades, Portugal deve mobilizar os recursos e accionar os mecanismos necessários para pôr em prática os modelos de reconhecimento de competências adquiridas por vias não formais e informais. Deve fazê-lo, contudo, não cedendo à tentação das estatísticas e do facilitismo na certificação pelo que importa alertar para alguns aspectos que consideramos fundamentais.

O Banco Espírito Santo lançou um anúncio e tem enviado correspondência aos seus clientes, alertando-os da situação quanto às pensões, prevendo que as mesmas poderão vir a ser entre 30 a 50% inferiores ao seu último ordenado. Para propor a seguir uma reforma por inteiro através de PPR. O que é curioso é a hipocrisia da situação, dado que o Governo do PS levou por diante uma reforma das pensões, introduzindo um factor de sustentabilidade, que irá reduzir as pensões no futuro e que entrará em vigor no dia 1 de Janeiro de 2008.

Em foco estiveram matérias como a selecção e recrutamento de docentes para esta área de trabalho, em que o Governo/ME subverteu as próprias normas que criou (Decreto-Lei nº 20/2006); a desregulação dos horários dos docentes de educação especial (cargas horárias excessivas e subversão dos seus conteúdos funcionais); a falta de auxiliares de acção educativa nas escolas/agrupamentos para acompanhamento e apoio a alunos com necessidades educativas especiais; e o "esquecimento" pelo ME dos docentes de educação especial, no processo de regulamentação da avaliação de desempenho (ao não criar qualquer instrumento para avaliação destes docentes).

As políticas do Governo PS/Sócrates têm contribuído para aprofundar a grave situação económica e social do País, ao submeterem a política económica ao controlo do défice das contas públicas e aos interesses liberalizantes e especulativos do grande capital, não promovendo o investimento público, cortando nas despesas sociais e nos serviços públicos, deixando milhares de trabalhadores e camadas desfavorecidas da população cada vez mais desprotegidos ao mesmo tempo que os lucros das grandes empresas crescem sem que sejam criados empregos suficientes para conter o aumento do desemprego.

O direito à Greve está consagrado na Constituição da República Portuguesa (Artigo 57.º) e traduz-se como uma garantia, competindo ao trabalhador a definição do âmbito de interesses a defender através do recurso à Greve. Mais se acrescenta na Constituição da República: a lei não pode limitar este direito! Por vezes, procurando condicionar o direito à Greve, alguns serviços e/ou dirigentes da administração educativa informam incorrectamente os educadores e professores sobre os procedimentos a adoptar em dia de Greve. Para que não restem dúvidas sobre a forma de aderir à Greve e as suas consequências, respondemos a algumas das perguntas que mais frequentemente surgem.

Aderindo à greve, os docentes e investigadores portugueses manifestarão o seu veemente protesto contra mais uma anunciada desvalorização salarial (a actualização de 2.1%, em 2008, sendo inferior à inflação reduzirá, ainda mais, o salário real, após as sucessivas reduções decorrentes de "aumentos" zero ou residuais e de 2,5 anos de congelamento de carreiras) e contra a degradação das pensões de aposentação, a imposição da mobilidade especial e a negação das mais elementares regras de negociação.

 Mário Nogueira representou a FENPROF na conferência de imprensa da Plataforma Sindical dos Professores (21/11/2007, Lisboa)

"Os Sindicatos de Professores anunciam, desde já, que essa data será uma oportunidade para, em conjunto, mais do que a assinalarem, reforçarem a sua exigência de substituição deste ECD por outro que dignifique e valorize a profissão docente" (Plataforma Sindical)