
Cerca de 90 por cento dos professores e das escolas aprovaram Moção apresentada pela Plataforma Sindical
Apurados os dados relativos à grande maioria das escolas e agrupamentos em que se realizaram reuniões sindicais, integradas no Dia D, cerca de noventa por cento das escolas e dos docentes que nelas participaram votaram favoravelmente a Moção "Entendimento" - é importante para os professores, mas não resolve as questões de fundo, pelo que deverá manter-se uma forte acção sindical e reivindicativa". Esta moção considera importante o entendimento alcançado, relativamente a aspectos parcelares e de resolução urgente, pelo que as organizações da Plataforma Sindical dos Professores o subscreverão por integrar satisfatoriamente reclamações de carácter imediato que, na Marcha da Indignação, os professores e educadores exigiram ver resolvidas no terceiro período do presente ano lectivo.Na conferência de imprensa (foto) realizada no dia 16 de Abril, em Lisboa, Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF, falando em nome da Plataforma, referiu que, de acordo com dados ainda provisórios, mas que já consideram a larga maioria das escolas, os resultados da votação na moção, nos cerca de mil locais em que se realizaram reuniões, foi aprovada em 89% dos estabelecimentos de ensino, tendo-a votado favoravelmente 86% dos professores e educadores que participaram no Dia D. "Este entendimento não resolve os problemas da Educação", referiu o dirigente sindical, acrescentando que apenas "permite resolver problemas concretos, no imediato".
Resultados oficiais após terem sido lançados os dados de 875 Reuniões em Escolas e Agrupamentos
Moção proposta pela Plataforma Sindical dos Professores e votada no Dia D

Entendimento com o ME reforça a importância da unidade e da acção
A assinatura da declaração conjunta entre os Sindicatos e o ME
teve lugar no dia 17 de Abril, nas instalações do CNE, em Lisboa
A unidade e determinação dos Professores e Educadores Portugueses, cujo momento alto de expressão pública foi, recentemente, a extraordinária Marcha da Indignação, realizada no passado dia 8, em Lisboa, teve na madrugada de 12 de Abril importantíssimos resultados que, mais uma vez, confirmam que vale a pena lutar. O designado Memorando de Entendimento entre a Plataforma Sindical dos Professores e o Ministério da Educação é um importante documento que abre portas negociais em matérias que são determinantes para o funcionamento das escolas e o exercício da profissão docente, sublinha a Plataforma Sindical.

Proposta do ME de 10 de Abril era insuficiente para um eventual "entendimento"
Na reunião realizada em Lisboa no dia 10 de Abril, entre a Plataforma Sindical dos Professores e o Ministério da Educação, foi entregue ao ME a proposta sindical já divulgada publicamente, que constitui um esforço significativo das organizações representativas dos docentes para desbloquear, neste 3.º período lectivo, o conflito que opõe os professores ao Ministério da Educação. Durante a reunião, o ME apresentou uma nova proposta que, apesar de incorporar alguns dos pontos apresentados pelos Sindicatos, mantinha aspectos que não são aceitáveis, como sublinha uma tomada de posição entretanto divulgada pela Plataforma, que observa: "Não foi possível qualquer entendimento com o ME, mantendo-se, contudo, em aberto essa possibilidade, caso o Ministério evolua nas suas posições". Era essa a evolução que se esperava para a reunião de dia 11. Logo que possível, actualizaremos aqui toda a informação sobre esta matéria.

Concurso para professor titular ferido de inconstitucionalidade
No início da conferência de imprensa (fotos) que a Plataforma Sindical dos Professores realizou na manhã de 7 de Abril, em Lisboa, Mário Nogueira revelou aos jornalistas que "está divulgado mas ainda não saiu em Diário da República um Acórdão do Tribunal Constitucional de 12 de Março, relativamente ao Decreto-Lei 15/2007 e ao primeiro concurso para professor titular, que declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo 15º nº 5, alinea c) do referido Dec.Lei, por violação do nº 2 do artigo 47º da Constituição da República Portuguesa". Face a isto, observa a Plataforma Sindical, o ME deverá anular o concurso e refazer tudo ou, pelo menos, criar um concurso extraordinário que permita estes docentes candidatarem-se como se estivessem em Junho de 2007 e, depois, confirmando-se que teriam entrado nas vagas, o ME terá de abrir vagas extraordinárias sem prejuízo para os que entraram. Isto é assim por se ter tratado de um concurso único, ou seja, irrepetível, cujos efeitos não podem ser assegurados de outra forma, designadamente em concurso futuro que decorra com outras normas./ JPO

Tudo a postos para o Dia D (15 de Abril), para os Protestos às Segundas-Feiras e para as Marchas Regionais da Indignação
A Plataforma Sindical dos Professores confirmou em conferência de imprensa (7/04/2008) o conjunto de acções previstas neste terceiro período lectivo, dando sequência às decisões tomadas na Marcha da Indignação realizada no dia 8 de Março em Lisboa, decisôes essas condensadas na resolução aprovada no mega plenário do Terreiro do Paço por mais de 100 000 educadores e professores de todo o País./ JPO

Delegação da Plataforma Sindical dos Professores recebida na Presidência da República

7 de Abril (2ª feira): conferência de imprensa da Plataforma Sindical dos Professores
Neste encontro com os profissionais da comunicação social, a Plataforma tornará pública a resposta do Gabinete do Primeiro-Ministro ao pedido de reunião da Plataforma Sindical dos Professores;a forma de concretização dos protestos públicos previstos entre 14 de Abril e 17 de Maio; e o guião que orientará o debate nas escolas no próximo dia 15 de Abril: Dia D, de Debate sobre o "Estado da Escola Pública"

Perante a crescente intransigência do ME, Plataforma Sindical dos Professores prepara a continuação da luta
Plataforma decidiu solicitar ao Governo uma reunião, com carácter de grande urgência, com o objectivo de "salvar" o 3º período lectivo, período de grande sensibilidade para as escolas e, em particular, para os alunos. Este pedido de reunião foi dirigido ao Primeiro-Ministro, ficando claro que a Plataforma considera que a reunião deverá realizar-se com a presença do próprio chefe do Governo ou de um membro do Governo que integre o Conselho de Ministros e se encontre devidamente mandatado, política e negocialmente, para encontrar soluções face à situação que se vive.
Bispos portugueses preocupados com a educação

Plataforma Sindical dos Professores entrega abaixo-assinado e anuncia um 3º período de intensa mobilização e protesto
"Abertura zero". Foi assim que Mário Nogueira (foto), falando em nome da Plataforma Sindical dos Professores, caracterizou a (continução da) postura negocial do Ministério da Educação, depois da histórica Marcha realizada no dia 8 de Março, em Lisboa. "O ME não dá sinais de abertura ao diálogo construtivo. Pelo contrário, a ministra já fez questão de declarar que voltou tudo à mesma", ou seja "à estaca zero," referiu o secretário-geral da FENPROF. Mário Nogueira estava acompanhado dos dirigentes das outras organizações que integram a Plataforma, na conferência de imprensa que antecedeu a entrega de um abaixo-assinado no ME, no arranque do terceiro período lectivo (31 de Março), período que será marcado por intensa mobilização dos professores, incluindo o regresso ao protesto de rua, caso o ME mantenha esta política de ofensiva contra os docentes e contra a escola pública. Para já, a Plataforma anunciou um Dia D (de debate, em todas as escolas do País) no dia 15 de Abril; as Segundas-Feiras de Protesto nos dias 14, 21 e 28 de Abril e 5 de Maio, respectivamente no Norte, Centro, Grande Lisboa e Sul; e Marchas Regionais, no dia 17 de Maio, à mesma hora, nas cidades do Porto, Coimbra, Lisboa, Évora, Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Funchal. A Plataforma vai, entretanto, exigir ao ME, nesta fase, uma mesa negocial única./ JPO

Combate à indisciplina e violência na Escola é prioritário
O problema da violência e da indisciplina em contexto escolar, assim como os fenómenos de bullyng, têm merecido, em vários países, uma atenção muito especial. Procurar conhecer as causas sociais, políticas e económicas que levam ao seu recrudescimento ou, pelo menos, à sua maior incidência em determinados períodos ou em determinadas escolas e comunidades, identificar as situações subjectivas e objectivas que levam a que esses comportamentos surjam e tomar medidas que reforcem a autoridade dos docentes e uma maior responsabilização das famílias e da administração educativa - são tarefas inadiáveis.

Entrevista de Mário Nogueira ao "Diário de Notícias" com título descontextualizado
O "Diário de Notícias" (DN) de 25 de Março, chamou a título de primeira página a frase "Lidar com a indisciplina não é uma prioridade" atribuída ao Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira. Este título dava, igualmente, entrada às respostas a quatro questões que lhe foram colocadas e divulgadas no espaço "Alegações finais". Descontextualizada, desta frase era possível inferir que para a FENPROF e o seu Secretário-Geral o grave problema da indisciplina nas escolas não seria uma prioridade, o que contrariava, precisamente, o sentido da acusação que era feita ao Ministério da Educação, por não relevar esta matéria, como deveria, no âmbito da formação de professores. Este título fora de qualquer contexto tem dado origem a observações negativas e comentários inadequados, que partem da falsa ideia de que a FENPROF e o seu Secretário-Geral desvalorizam este assunto de tanta importância para os professores e as escolas, colocando-se ao mesmo nível do Ministério da Educação.
Através deste esclarecimento, a FENPROF pretende dissipar quaisquer dúvidas sobre a sua posição, recordando que a importância que dá ao tema é de tal grandeza que no seu 9.º Congresso, realizado em Abril de 2007, foi aprovada uma resolução sobre o problema que parte do seguinte pressuposto: "Perante a existência de fenómenos de indisciplina num número cada vez maior e já significativo de escolas, de norte a sul do pais, a FENPROF considera ser necessário tomarem-se medidas que reforcem a autoridade do professor...". São, então, propostas 12 medidas que, já hoje, em comunicado, a FENPROF voltou a divulgar. Esta Resolução foi profusamente divulgada nas escolas, sob a forma de desdobrável que será, de novo, reeditado e distribuído.
A FENPROF agradece a melhor atenção para o presente esclarecimento, em especial por parte do órgão de comunicação social que divulgou este título passível de interpretações incorrectas, como de todos os que o divulgaram sem que fosse acompanhado do texto da entrevista./ Secretariado Nacional da FENPROF, 26/03/2008
No sentido de repor a verdade dos factos e de se conhecer as afirmações proferidas por Mário Nogueira, disponibilizamos a entrevista na íntegra.
Plataforma Sindical dos Professores será recebida no Parlamento e no Conselho Nacional de Educação

Para que aceitem ser avaliados, docentes contratados estão a ser sujeitos a pressões ilegítimas
Mais uma vez a FENPROF denuncia a postura anti democrática do Ministério da Educação que tenta impor às escolas a implementação do processo de avaliação usando como reféns os mais fragilizados, ou seja, os que vivendo uma situação de extrema precariedade, temem perder o emprego. É lamentável e reprovável, embora não surpreendente, esta atitude do ME.