Por iniciativa da Plataforma Sindical, decorreu mais uma segunda-feira de protesto (5 de Maio), desta vez em terras do Sul. As concentrações, onde foi aprovada uma moção, decorreram em Portalegre (Pç. da República), Évora (jardim do Templo de Diana), Beja (jardim do Bacalhau) e Faro (jardim Manuel Bívar). Os educadores e professores presentes manifestaram a sua disponibilidade para participar nas manifestações regionais marcadas para 17 de Maio, que, no sul, estão previstas para Évora e Faro.

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"Com o Memorando de Entendimento, conseguimos que, apesar do ECD do ME, da legislação que o regulamenta, dos despachos internos dos secretários de Estado, das pressões e da chantagem exercidas sobre as escolas e os professores, este ano, a avaliação do ME, tal como foi concebida e legislada, não se aplicará a um único professor ou educador. Isto só foi possível porque os Sindicatos agiram e os Professores lutaram", sublinhou Mário Nogueira na concentração realizada na noite de 28 de Abril, frente ao edifício do ME, em Lisboa. O secretário-geral da FENPROF e porta-voz da Plataforma Sindical dos Professores falava para mais de mil docentes, na terceira acção inserida nas segundas-feiras de protesto (as duas primeiras, recorde-se, já decorreram no Norte e na região Centro do País). A moção aprovada na Av. 5 de Outubro reafirma que "a luta dos docentes é para continuar e a unidade para manter em torno dos grandes objectivos aprovados na Marcha da Indignação" e deixa um forte apelo à participação nas comemorações do 1º de Maio, Dia Mundial do Trabalhador, e nas marchas regionais de educadores e professores a 17 de Maio, um pouco por todo o País. / JPO

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Nos últimos dias, em algumas escolas, tem sido fértil a circulação de documentos que não correspondem aos verdadeiros, tanto em relação ao "Memorando de Entendimento", como ao Projecto de Decreto Regulamentar que introduz alterações no DR 2/2008, de 10 de Janeiro, sobre avaliação dos professores. Num e noutro caso, tratam-se de versões intermédias de projectos apresentados pelo ME, mas que foram rejeitadas pelas FENPROF e pelas restantes organizações da Plataforma Sindical

A luta dos docentes é para continuar e a unidade para manter em torno dos grandes objectivos reivindicativos aprovados na Marcha da Indignação. Lutas que, neste ano lectivo, continuarão a assumir a forma de protestos públicos, devendo, no próximo, recomeçar logo desde o início do ano escolar.

Apurados os dados relativos à grande maioria das escolas e agrupamentos em que se realizaram reuniões sindicais, integradas no Dia D, cerca de noventa por cento das escolas e dos docentes que nelas participaram votaram favoravelmente a Moção "Entendimento" -  é importante para os professores, mas não resolve as questões de fundo, pelo que deverá manter-se uma forte acção sindical e reivindicativa". Esta moção considera importante o entendimento alcançado, relativamente a aspectos parcelares e de resolução urgente, pelo que as organizações da Plataforma Sindical dos Professores o subscreverão por integrar satisfatoriamente reclamações de carácter imediato que, na Marcha da Indignação, os professores e educadores exigiram ver resolvidas no terceiro período do presente ano lectivo.Na conferência de imprensa (foto) realizada no dia 16 de Abril, em Lisboa, Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF, falando em nome da Plataforma, referiu que, de acordo com dados ainda provisórios, mas que já consideram a larga maioria das escolas, os resultados da votação na moção, nos cerca de mil locais em que se realizaram reuniões, foi aprovada em 89% dos estabelecimentos de ensino, tendo-a votado favoravelmente 86% dos professores e educadores que participaram no Dia D. "Este entendimento não resolve os problemas da Educação", referiu o dirigente sindical, acrescentando que apenas "permite resolver problemas concretos, no imediato". 

Resultados oficiais após terem sido lançados os dados de 875 Reuniões em Escolas e Agrupamentos

Moção proposta pela Plataforma Sindical dos Professores e votada no Dia D

A assinatura da declaração conjunta entre os Sindicatos e o ME
teve lugar no dia 17 de Abril, nas instalações do CNE, em Lisboa

A unidade e determinação dos Professores e Educadores Portugueses, cujo momento alto de expressão pública foi, recentemente, a extraordinária Marcha da Indignação, realizada no passado dia 8, em Lisboa, teve na madrugada de 12 de Abril importantíssimos resultados que, mais uma vez, confirmam que vale a pena lutar. O designado Memorando de Entendimento entre a Plataforma Sindical dos Professores e o Ministério da Educação é um importante documento que abre portas negociais em matérias que são determinantes para o funcionamento das escolas e o exercício da profissão docente, sublinha a Plataforma Sindical.

Na reunião realizada em Lisboa no dia 10 de Abril, entre a Plataforma Sindical dos Professores e o Ministério da Educação, foi entregue ao ME a proposta sindical já divulgada publicamente, que constitui um esforço significativo das organizações representativas dos docentes para desbloquear, neste 3.º período lectivo, o conflito que opõe os professores ao Ministério da Educação. Durante a reunião, o ME apresentou uma nova proposta que, apesar de incorporar alguns dos pontos apresentados pelos Sindicatos, mantinha aspectos que não são aceitáveis, como sublinha uma tomada de posição entretanto divulgada pela Plataforma, que observa: "Não foi possível qualquer entendimento com o ME, mantendo-se, contudo, em aberto essa possibilidade, caso o Ministério evolua nas suas posições". Era essa a evolução que se esperava para a reunião de dia 11. Logo que possível, actualizaremos aqui toda a informação sobre esta matéria.

A Plataforma Sindical dos Professores confirmou em conferência de imprensa (7/04/2008) o conjunto de acções previstas neste terceiro período lectivo, dando sequência às decisões tomadas na Marcha da Indignação realizada no dia 8 de Março em Lisboa, decisôes essas condensadas na resolução aprovada no mega plenário do Terreiro do Paço por mais de 100 000 educadores e professores de todo o País./ JPO

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