Nacional
Moção aprovada na segunda-feira de protesto, na região Centro. Dia 28 é em Lisboa

O entendimento em torno das reclamações imediatas aprovadas na Marcha da Indignação: continuar a luta para mudar as políticas

22 de abril, 2008

A Marcha da Indignação dos Professores obrigou, finalmente, o Governo a negociar com as organizações sindicais de professores.

Neste processo, os Sindicatos avançaram com as propostas constantes na Resolução da Marcha, designadamente no que respeita à avaliação do desempenho, aos horários de trabalho e à gestão das escolas.

Os resultados dessa negociação, mesmo sem coincidirem em absoluto com o texto da Resolução, aproximam-se muito deste e foram francamente positivos para os docentes, traduzindo ganhos importantes que deverão reforçar a sua confiança na acção e na luta extremamente complexa e difícil que se aproxima, face à arrogância e prepotência de um Governo e de uma equipa ministerial que até agora, se recusaram a ceder fosse em que matéria fosse, recusando a Ministra, até, a dialogar com os Sindicatos.

O entendimento a que o ME teve de chegar com a Plataforma Sindical dos Professores não corresponde a qualquer acordo, bem pelo contrário, os professores e as suas organizações representativas não deixaram de discordar profundamente de uma equipa e de políticas que não permitem que a actividade dos professores se realize nas devidas condições, criando grandes dificuldades ao funcionamento e organização das escolas.

De entre as medidas mais negativas destacam-se:

- o ECD do ME, em particular a divisão dos docentes em categorias hierarquizadas, o modelo de avaliação, a prova de ingresso na profissão e a nova organização dos horários de trabalho;

- o novo modelo de gestão escolar que governamentaliza a vida das escolas, liquidando espaços essenciais de participação democrática e cerceando a sua autonomia;

- muitas outras medidas, como o novo regime sobre Educação Especial, o encerramento cego das escolas, a entrega de todo o ensino básico às câmaras municipais, a desqualificação da formação de professores, entre tantas, mas tantas outras?

Daí que, com o entendimento alcançado, não se altere a opinião dos professores e dos seus Sindicatos em relação às políticas educativas e ao Governo que as impõe e concretiza, neste caso, em especial o Primeiro-Ministro e a equipa de Lurdes Rodrigues.

Por esta razão, a luta dos docentes é para continuar e a unidade para manter em torno dos grandes objectivos reivindicativos aprovados na Marcha da Indignação. Lutas que, neste ano lectivo, continuarão a assumir a forma de protestos públicos, devendo, no próximo, recomeçar logo desde o início do ano escolar.

Região Centro, 21 de Abril de 2008