A PSP visitou (5/03/2008) várias escolas do país perguntando quantos professores iriam aderir à manifestação de amanhã. A acção indignou os professores, que viram nisto "uma manobra de intimidação e pressão sobre a classe docente". Ontem, ao início da noite, a PSP sustentou que quis apenas "garantir a segurança dos manifestantes" e, pouco tempo depois, o próprio Rui Pereira anunciava a abertura de um processo de averiguações.
"Achei estranhíssimo e não percebemos de que modo as informações recolhidas na escola podem servir para a PSP se organizar em matéria de segurança", indignou-se uma docente da Escola Clara de Resende, no Porto, que, na quarta-feira, foi "visitada" por um agente da PSP. No mesmo dia, em Ourém, dois agentes foram também à Escola Secundária de Ourém e à EB 2,3 D. Afonso IV.
"Queriam saber quantas camionetas iam a Lisboa. Deram a desculpa que era para orientar o trânsito. É evidente que era para nos intimidar. Há muitas formas de matar coelhos", reagiu um dos professores. "Vejo nisto uma manobra de intimidação sobre a classe docente e um total desrespeito pela liberdade de expressão", lamentou outra docente. "A visita da polícia teve um carácter intimidatório", corroborou outro, dando conta de uma "atitude generalizada de indignação". Nenhum se quis identificar.
Em Ourém, os agentes justificaram-se com indicações da direcção nacional da PSP. Curiosamente, o oficial de relações públicas do Comando Distrital da PSP de Santarém, desmentiu ter sido dada qualquer ordem nesse sentido. "Até parece que estou no 24 de Abril de 1974. Não passaria pela cabeça de ninguém com bom senso dar esse tipo de orientação. Este tipo de atitude não é admissível num Estado de Direito", afirmou Jorge Soares, admitindo a hipótese de ser instaurado um processo de averiguações. "O comando não se identifica com este tipo de comportamentos vergonhosos e que só revelam falta de profissionalismo."
Questionada pelo PÚBLICO, a direcção nacional da PSP confirmou que "foi solicitado a todos os comandos da PSP que obtivessem dados relacionados com o número estimado de pessoas a deslocar-se à cidade de Lisboa, o número de autocarros envolvidos no seu transporte e horários previstos de chegada". Frisou, porém, que "a recolha de dados era apenas e somente para garantir a segurança dos manifestantes e facilitar a liberdade de circulação de pessoas e viaturas".
Indignado, Mário Nogueira, dirigente da FENPRF, exigiu ao Ministério da Administração Interna "a instauração de um processo de averiguações e punição dos responsáveis". "A situação é grave e deve ser punida exemplarmente", defendeu.
No debate que se seguiu à entrevista de Maria de Lurdes Rodrigues à RTP, o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, confirmou a recolha de dados por parte da PSP. "Para garantir a segurança e a ordem públicas." Mas garantiu que o Governo não deu qualquer orientação no sentido de serem identificados professores, ou sequer "para ser restringido o direito à manifestação".
De resto, Rui Pereira garantiu que, logo que confrontado com as suspeitas de comportamento abusivo por parte de agentes da PSP, pediu a abertura de um processo de averiguações à Inspecção-Geral da Administração Interna para perceber "se foram violados direitos".
"Achei estranhíssimo e não percebemos de que modo as informações recolhidas na escola podem servir para a PSP se organizar em matéria de segurança", indignou-se uma docente da Escola Clara de Resende, no Porto, que, na quarta-feira, foi "visitada" por um agente da PSP. No mesmo dia, em Ourém, dois agentes foram também à Escola Secundária de Ourém e à EB 2,3 D. Afonso IV.
"Queriam saber quantas camionetas iam a Lisboa. Deram a desculpa que era para orientar o trânsito. É evidente que era para nos intimidar. Há muitas formas de matar coelhos", reagiu um dos professores. "Vejo nisto uma manobra de intimidação sobre a classe docente e um total desrespeito pela liberdade de expressão", lamentou outra docente. "A visita da polícia teve um carácter intimidatório", corroborou outro, dando conta de uma "atitude generalizada de indignação". Nenhum se quis identificar.
Em Ourém, os agentes justificaram-se com indicações da direcção nacional da PSP. Curiosamente, o oficial de relações públicas do Comando Distrital da PSP de Santarém, desmentiu ter sido dada qualquer ordem nesse sentido. "Até parece que estou no 24 de Abril de 1974. Não passaria pela cabeça de ninguém com bom senso dar esse tipo de orientação. Este tipo de atitude não é admissível num Estado de Direito", afirmou Jorge Soares, admitindo a hipótese de ser instaurado um processo de averiguações. "O comando não se identifica com este tipo de comportamentos vergonhosos e que só revelam falta de profissionalismo."
Questionada pelo PÚBLICO, a direcção nacional da PSP confirmou que "foi solicitado a todos os comandos da PSP que obtivessem dados relacionados com o número estimado de pessoas a deslocar-se à cidade de Lisboa, o número de autocarros envolvidos no seu transporte e horários previstos de chegada". Frisou, porém, que "a recolha de dados era apenas e somente para garantir a segurança dos manifestantes e facilitar a liberdade de circulação de pessoas e viaturas".
Indignado, Mário Nogueira, dirigente da FENPRF, exigiu ao Ministério da Administração Interna "a instauração de um processo de averiguações e punição dos responsáveis". "A situação é grave e deve ser punida exemplarmente", defendeu.
No debate que se seguiu à entrevista de Maria de Lurdes Rodrigues à RTP, o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, confirmou a recolha de dados por parte da PSP. "Para garantir a segurança e a ordem públicas." Mas garantiu que o Governo não deu qualquer orientação no sentido de serem identificados professores, ou sequer "para ser restringido o direito à manifestação".
De resto, Rui Pereira garantiu que, logo que confrontado com as suspeitas de comportamento abusivo por parte de agentes da PSP, pediu a abertura de um processo de averiguações à Inspecção-Geral da Administração Interna para perceber "se foram violados direitos".
Público, 7/03/2008
| Agentes quiseram saber quantos professores pretendem ir à manifestação Escolas no Porto e em Ourém questionadas pela PSP sobre participação no protesto de sábado Um agente da PSP do Porto deslocou-se ontem, ao final da tarde, à Escola Clara de Resende, onde questionou uma funcionária sobre a adesão dos professores do estabelecimento de ensino à manifestação que se realiza no sábado. A situação repetiu-se hoje, em Ourém, quando dois agentes da polícia se dirigiram a duas escolas do concelho para apurar quantos docentes pretendem participar no protesto.
Quando, posteriormente, os responsáveis da escola questionaram a PSP sobre o motivo da deslocação, foi-lhes dito que o objectivo era perceber quantas pessoas poderão estar no sábado em Lisboa para poder organizar as medidas de segurança. "Achei estranhíssimo e sem sentido nenhum", comentou uma docente. O PÚBLICO não conseguiu apurar se a deslocação da PSP se repetiu noutras escolas do concelho. O oficial de dia do comando metropolitano do Porto da PSP recusou adiantar pormenores sobre o assunto. Também na tarde de hoje, dois agentes da PSP da esquadra de Ourém deslocaram-se a duas escolas da cidade para saber quantos professores iam participar na manifestação de sábado, em Lisboa. O Comando Distrital da PSP de Santarém assegura desconhecer a situação. O adjunto do comandante da esquadra de Ourém, Basílio Duarte, pediu para transmitir ao PÚBLICO que os agentes se limitaram a "cumprir uma solicitação do Comando de Santarém", a que a esquadra pertence. Contudo, o oficial de Relações Públicas do Comando Distrital da PSP de Santarém, Jorge Soares, desmente ter sido dada qualquer ordem nesse sentido. "Até parece que estou no 23 de Abril de 1974. Não passaria pela cabeça de ninguém com bom senso dar esse tipo de orientação ou diligência. Acho muito estranho que isso tenha acontecido. Este tipo de atitude não é admissível num Estado de direito", afirma Jorge Soares. Face à gravidade da situação, o oficial de Relações Públicas acredita que será instaurado um processo de averiguações para apurar o que se passou, por forma a evitar que estas situações se voltem a repetir. "O comando não se identifica com este tipo de comportamentos vergonhosos e que só revelam falta de profissionalismo". Confrontado com a possibilidade de a instrução ter sido dada sem o conhecimento do comando distrital, Jorge Soares diz que mesmo que isso sucedesse os polícias têm que saber as medidas legais que devem tomar. "Não vejo que isso se enquadre na missão da PSP". Tanto na Escola Secundária de Ourém como na Escola Básica do 2º e 3º Ciclos D. Afonso IV Conde de Ourém, o sentimento reinante entre os professores era de indignação. "Queriam saber quantas camionetas é que iam a Lisboa. Deram a desculpa que era para orientar o trânsito. É evidente que era para nos intimidar. Há muitas formas de matar coelhos", comenta um dos professores. ?Isto só me dá mais vontade de ir. Vejo nisto uma manobra de intimidação e pressão sobre a classe docente e um total desrespeito pela liberdade de expressão, que ainda é uma conquista do 25 de Abril?, lamenta outra docente, que confessa que já votou muitas vezes no PS, mas não se revê no PS de José Sócrates. Opinião diferente tem a presidente do Conselho Executivo da Escola Básica do 2º e 3º Ciclos D. Afonso IV Conde de Ourém. Maria de São José Ferreira acredita que os dois agentes pretendiam mesmo apurar quantos autocarros irão sair da escola no sábado para organizar o trânsito e o estacionamento. Afasta, por isso, a ideia de que a intenção fosse intimidar os docentes, mas apenas zelar pela segurança. Maria de São José Ferreira não esconde, contudo, que tem uma posição diferente em relação à generalidade dos professores, já que entende que os problemas não se resolvem com manifestações e até concorda com algumas políticas educativas do governo. Pelo que o PÚBLICO apurou, a posição da presidente do Conselho Executivo não espelha, no entanto, a posição dos professores. ?A visita da polícia não teve nada a ver com o trânsito. Teve um carácter intimidatório. Os colegas que estão renitentes possivelmente decidem não ir à manifestação. Mas outros ainda terão mais força. A atitude generalizada é de indignação?, sustenta outro professor. Os agentes em causa não estavam fardados e mostravam estar pouco à vontade. Aliás, um deles terá mesmo desabafado que nem gostava muito de fazer estas coisas, mas tinham recebido indicações a nível nacional nesse sentido. Público, 6/03/2008 Polícia esteve pelo menos em quatro escolas Escola das Caldas da Rainha também recebeu visita da PSP
A PSP esteve (6/03/2008) também na Escola Dom João II, nas Caldas da Rainha, o que eleva para quatro o número de estabelecimentos que se sabe terem sido visitadas por esta corporação em vésperas da manifestação de professores marcada para amanhã em Lisboa.
Foi a PSP das Caldas da Rainha, que reporta ao comando distrital de Leiria, que se dirigiu àquele estabelecimento de ensino. Já tinha sido também noticiado que ontem a PSP esteve na Escola Clara de Resende, no Porto, e também na EB 2,3 Clara de Resende, em Ourém, e na secundária da mesma localidade, a indagar sobre quantos professores iam à manifestação. Não se sabe se a polícia terá visitado mais escolas com este objectivo, pois não há conhecimento de um levantamento exaustivo a este tipo de situações. Esta iniciativa de ontem na PSP causou indignação junto dos professores, que viram nesta iniciativa uma "manobra de intimidação", e deu origem a uma reacção crítica do PCP. O líder comunista, Jerónimo de Sousa, afirmou: "O comando não age de conta própria, acho eu. Creio que essa vigilância tem um conteúdo securitário que não se justifica, citado pela Lusa. Mas o PS, através do seu porta-voz do PS, Vitalino Canas, considerou que a PSP está "simplesmente a cumprir as suas funções" no sentido de garantir a segurança, ao pedir informações sobre número de professores que vão Público, 7/03/2008 CGTP-IN MANIFESTA REPÚDIO PELA ACTUAÇÃO
Assistiu-se nas últimas horas a uma actuação das forças de segurança que, no mínimo, convocam a preocupação da CGTP-IN pela reprovável atitude de intimidação, perseguição e uso da força sob trabalhadores em exercício pleno dos seus direitos constitucionais. Foi assim, em Sines (6/03/2008), na ETAR de Ribeira de Moinhos quando uma força de intervenção da GNR dispersou à bastonada o piquete de greve do Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (Sinquifa), chegando inclusive a algemar e deter um activista sindical, como se tratasse de um perigoso meliante, apanhado em flagrante delito. Foi assim, que se assistiu, também (6/03/2008), ao escândalo de elementos da PSP se dirigirem a várias escolas com o pretexto de indagar quantos professores iriam aderir à manifestação nacional, marcada para amanhã em Lisboa, convocada pelas organizações sindicais deste sector profissional, quando se sabe que as alegadas razões para garantir a segurança dos manifestantes, não passam de uma inaceitável manobra de intimidação. Porque esta atitude começa a ganhar contornos de comportamento considerado normal pela chefias das respectivas forças, contrariando uma garantia anterior do Senhor Ministro da Administração Interna que, a propósito de anteriores situações, afirmava " a acção das Forças de Segurança se destina a assegurar ao direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, incluindo os direitos dos trabalhadores", que a CGTP-IN solicitou, com carácter de urgência uma reunião com o MAI. A CGTP-IN não pode deixar de manifestar o seu mais veemente repúdio por mais estes actos intimidatórios dos direitos dos trabalhadores e a sua solidariedade activa, designadamente com a manifestação que, amanhã, os professores irão fazer em nome da justeza do seu protesto. CGTP-IN Visitas a escolas em vésperas de manifestação de professores
Manuel Alegre apela ao Presidente da República
e exige esclarecimento sobre actuação da PSP 
O vice-presidente da Assembleia da República e deputado do PS Manuel Alegre apelou ao Presidente da República, Cavaco Silva, para que garanta "os direitos e liberdades dos cidadãos" e exigiu um rápido esclarecimento sobre as razões porque a polícia foi a escolas em véspera da manifestação de professores.
"A ida da polícia a várias escolas em vésperas de uma manifestação nacional de professores tem de ser rápida e cabalmente esclarecida", defende Manuel Alegre numa nota publicada no seu site http://www.manuelalegre.com/. O antigo candidato à Presidência da República acrescenta: "É preciso saber quem foi, quem mandou e para quê. Não bastam explicações administrativas, exige-se uma resposta política de acordo com a tradição democrática do Partido Socialista e sem transferência de responsabilidades de cima para baixo". E conclui afirmando: "Caso contrário, algo não estará certo nesta democracia, pela qual somos todos responsáveis. Sobretudo aqueles que por ela lutaram e aqueles a quem, como aos órgãos de soberania e, em especial, ao senhor Presidente da República, cabe garantir os direitos e liberdades dos cidadãos." Público, 7/03/2008 Visitas a escolas antes de manifestação de professores Ministro da Administração Interna pediu explicações à PSP e abre investigação
O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, pediu uma investigação à inspecção-geral do seu ministério para apurar em que condições aconteceu e o que esteve por detrás deslocação de agentes da PSP às escolas para tentar saber quantos professores iriam à manifestação marcada para amanhã em Lisboa.
O ministro disse, citado pela rádio TSF, que pediu à direcção nacional da PSP lhe desse informações e mandou a Inspecção-Geral da Administração Interna abrir um processo de averiguações. O sindicalista Mário Nogueira já considerou positivo este pedido de investigação e disse que se a PSP queria saber quantos professores iriam à manifestação deveria ter contactado a plataforma de sindicatos que está a organizá-la. Estranhou no entanto este zelo, dando o exemplo das dezenas de autocarros que ao fim de semana se deslocam a Fátima, contrapondo com os dois autocarros com professores que devem sair de Ourém. Ontem a, Direcção Nacional da PSP disse que a "recolha de dados" junto das escolas, a propósito da manifestação de professores de sábado em Lisboa, visava "somente" facilitar a circulação de pessoas e viaturas. A Direcção Nacional da corporação disse também que deu ordens aos comandos distritais para recolherem informações sobre o afluxo previsto de professores, mas o Comando Distrital de Santarém disse que não deu qualquer ordem nesse sentido, prometendo abrir um processo de averiguações ao caso. Público, 7/03/2008
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