O Secretariado Nacional da FENPROF esteve reunido nos dias 3 e 4 de Setembro, em Lisboa, naquela que foi a sua primeira reunião do ano escolar 2009/2010. Inevitavelmente, fez a análise da actual situação político-sindical que se enquadrou no contexto político que vive o nosso País e em que se destaca a realização de um importantíssimo acto eleitoral, previsto para o próximo dia 27 de Setembro. Em conferência de imprensa realizada após a reunião do SN, Mário Nogueira salientou a importância do inquérito aos partidos sobre questões centrais da Educação, iniciativa da FENPROF, e condenou a demagogia do Governo e do Ministério de Lurdes Rodrigues em relação ao número de docentes que este ano foram colocados. Referiu-se também à jornada nacional da próxima segunda-feira, em que a FENPROF realizará acções de contacto com a população, "denunciando o grave problema de desemprego docente". O dirigente sindical salientou que milhares de professores foram impedidos de concorrer" e alertou para a situação dos docentes contratados. Como esclareceu no diálogo com os jornalistas, "estes docentes não têm direito a uma carreira; o ME apostou abertamente na exploração de uma mão-de-obra qualificada, condenando-a à instabilidade e à preacariedade". / JPO
Na intervenção inicial nesta conferência de imprensa, Mário Nogueira afirmou:
"A primeira vai para a atenção extrema que os professores parecem, agora, merecer de alguns dos principais responsáveis do actual governo. O Primeiro-Ministro refere a falta de delicadeza com que os professores foram tratados; a Ministra da Educação fala em dificuldades de comunicação...Não surpreendem estas declarações, nem são inoportunas.
De facto, feito o mal, aguardava-se que, em cima das eleições, o discurso fosse este. Só que os problemas que se acumularam ao longo da Legislatura não foram problemas de estilo, de delicadeza ou de compreensão...Foram problemas de conteúdo! Os professores, declarados como uma classe de privilegiados pelo Primeiro-Ministro, foram alvo de fortíssimos ataques que puseram em causa a sua dignidade profissional e até pessoal, foram injuriados, foram desconsiderados, foram desrespeitados...E não apenas por palavras, mas, e só para dar alguns exemplos, através:
- Do Estatuto da Carreira Docente imposto pelo Governo, que dividiu a carreira em duas, que impôs o desqualificado regime de avaliação, que definiu horários de trabalho pedagogicamente absurdos, que agravou as condições de exercício da profissão;
- De um regime de direcção e gestão escolar que diminui a sua participação nos espaços de decisão estratégica das escolas e assenta numa clara desconfiança na sua capacidade e competência para assumirem a direcção das escolas e agrupamentos;
- De um regime de concursos para colocação de docentes que provoca um aumento enorme da instabilidade e da precariedade, enquanto introduz factores acrescidos de discricionariedade."
E registou em seguida:
"Foi contra estas medidas e a política educativa em que elas se suportam, que, ao longo da Legislatura, os professores realizaram 7 Greves, 6 Manifestações - algumas descentralizadas - duas das quais com mais de 100.000 docentes, realizaram diversas vigílias à porta do Ministério da Educação, entregaram abaixo-assinados que, num dos casos, ultrapassou as 70.000 assinaturas, cordões humanos, jornadas de reflexão e luta, dias de luto e luta...?é de assinalar, pelo seu importante significado político, que a maioria destas acções teve lugar num quadro de unidade dos professores cujas organizações sindicais se juntaram no âmbito da Plataforma Sindical dos Professores."
" Para além destas, os professores contestaram as políticas gerais do XVII Governo Constitucional participando em muitas outras acções e lutas, quer promovidas pela CGTP-IN, quer pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública", lembrou Mário Nogueira.
PM muda de discurso
mas indignação dos professores não diminui
"De uma política e uma prática que mereceram tanta contestação, não se redime o Governo de José Sócrates só porque, a três semanas das eleições legislativas, decidiu alterar o discurso, mas não anunciou arrependimento por nenhuma das medidas tomadas, nem intenção de as alterar. A indignação dos professores não diminui e, como ontem (Viana do Castelo) foi visível pela reacção dos professores, em iniciativa que contou com a presença de Maria de
"Anunciou o Governo, há poucos dias, que as taxas de abandono e insucesso escolares decresceram ao longo da Legislatura. É verdade...mas também é verdade que esse sucesso das estatísticas não corresponde a um sucesso das políticas. Pelo contrário, os números servem à perfeição para esconder o fracasso das políticas, claramente denunciado com o facto de um dos mais importantes compromissos do actual Governo - o alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos - não ter sido cumprido. As condições para que tal acontecesse não se verificaram e o Governo limitou-se, já na recta final do seu mandato, a anunciar que compete ao próximo fazer o que ele não foi capaz."
Demagogia à volta dos números
da contratação de professores
Mas se de números, e de demagogia em torno dos números, se fala, a FENPROF não pode deixar de referir toda a demagogia que o Ministério da Educação tem feito a propósito da colocação de professores. Afirmou, recentemente, o Secretário de Estado da Educação, que se assistiu à maior contratação de sempre de professores e educadores. Vejamos se assim é:
- O ano passado, em 2008, até ao início das aulas, tinham sido contratados 17.238 docentes (cerca de 4.400 em Agosto, cerca de 9.300 na primeira cíclica e 3.561 renovações de contrato)
- Este ano, até agora, foram contratados 15.542! Ainda que, como diz o ME, até ao início das aulas, sejam contratados mais cerca de 5.500 docentes, ficamos com pouco mais de 21.000.
Ou seja, poderemos ter, no máximo, cerca de 4.000 professores contratados, a mais, do que no ano passado? Mas não podemos esquecer que:
- Só no ano passado se aposentaram mais de 5.000 docentes;
- Até 2006 entravam nos quadros cerca de 3.000 docentes por ano e agora, entre 2007 e 2013 (próximo concurso previsto), portanto em seis anos, entram nos quadros uns míseros 396 professores que foram os deste ano?
O desemprego continuará a constituir uma chaga
A FENPROF chama a atenção para a iniciativa que decorrerá em todo o país na próxima segunda-feira em torno desta matéria. Nela serão divulgados mais números que permitirão perceber que, ao contrário do que anuncia o ME, o desemprego continuará a constituir uma chaga que atinge inexoravelmente a classe docente, que as escolas continuam a protestar pela falta de professores e que a precariedade laboral está a transformar-se em regra.
Entre muitos outros exemplos, demonstraremos como em grupos para os quais o ME abriu 16 vagas, teve agora, só nesta primeira colocação, de contratar mais de 1.000 docentes! Mas também nos iremos referir à situação nos TEIP ou às colocações na Educação Especial... Em Lisboa, a acção decorrerá à porta do ME, na 5 de Outubro, a partir das 11 horas, prevendo-se um encontro com a comunicação social às 11.30 horas.
Os professores, como todos os portugueses, deverão conhecer bem
os programas dos partidos para a Educação
"São muitas as políticas que terão de mudar na próxima Legislatura, aí se contando as educativas. Por essa razão, ao votarem no próximo dia 27, os professores, como todos os portugueses, deverão conhecer bem os programas dos partidos para a Educação. A FENPROF, assumindo a responsabilidade de organização sindical mais representativa dos professores e educadores portugueses, decidiu contribuir para o esclarecimento e colocou um conjunto de perguntas aos partidos com representação parlamentar. Todos responderam tornando-se públicas, agora, as respostas recebidas".
"Nesse sentido, está a ser utilizada a nossa página electrónica. Foi publicado um número especial do
O Secretário Geral da FENPROF esteve acompanhado na Mesa desta conferência de imprensa pelos dirigentes Anabela Delgado (SPGL), Anabela Sotaia (SPRC), Rui Sousa (SPZS), Marília Azevedo (SPM) e António Lucas (SPRA).
